Sem cortar gastos, risco fiscal vai continuar dominando os preços dos ativos financeiros

Os investidores reagiram negativamente ao anúncio de que o governo pretende financiar o novo programa de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família com recursos derivados do pagamento de precatórios e com recursos direcionados para o FUNDEB. A questão é que, caso esta seja efetivamente a estratégia, não teremos uma redução de gastos em algum programa para financiar o aumento de gastos com o novo programa social.

No caso de utilizar parte dos recursos que seriam direcionados para pagar precatórios para financiar o programa, o governo estaria apenas adiando uma despesa para aumentar outra. Ou seja, estaria aumentando os gastos, ainda que o teto não seja rompido em 2021. Não é um sinal de austeridade fiscal.

No caso do FUNDEB, ainda não se sabe qual a proposta do governo. O FUNDEB, que está fora do teto de gastos, dedica 5% de seus recursos para a educação infantil, sem determinar como isso poderá ser feito. Utilizar esses recursos para fazer um bom programa social pode ser uma boa ideia. Porém é necessário que fique claro o que vai ser feito.

Mas, novamente, não é uma proposta que vai diminuir algum gasto para, com os recursos, financiar o novo programa social, mas sim, utilizar gastos já programados. Parece uma tentativa de driblar o teto, e não de respeitá-lo. Não é um sinal consistente de austeridade fiscal.

O governo precisa dar um sinal consistente de que vai respeitar o teto através de medidas de austeridade fiscal. Dada a enorme desconfiança em relação à capacidade e à vontade do governo de adotar uma trajetória de austeridade fiscal, devido à história recente do país neste campo, isto é perfeitamente justificável.

Adiar despesas, como é o caso dos precatórios, ou simplesmente redirecionar gastos já existentes, não parece que vai ajudar a acalmar os investidores. Sem cortar gastos, o risco fiscal vai continuar a dominar o comportamento dos preços dos ativos financeiros.

Equipe Macro

José Márcio Camargo
Tiago Tristão
Eduardo Ferman

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Publicado por Tiago Tristão

Doutor em economia pela PUC-RJ é analista de atividade econômica na Genial Investimentos.

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