Sumário

É comum que os investidores tenham muitas dúvidas no momento de declarar o Imposto de Renda. Mas todos que estão dentro dos critérios definidos pela Receita Federal precisam fazer a declaração a fim de evitar multas e outros problemas.

Então é preciso aprender a preencher corretamente o documento. Neste e-book, você encontrará as principais informações para tornar o processo mais simples. Assim, entenderá como declarar o Imposto de Renda para se manter em dia com a Receita Federal.

Continue a leitura e confira como fazer a declaração do Imposto de Renda de forma prática e descomplicada! 

Introdução

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?

Quais investimentos devem ser declarados?

Como declarar investimentos no IR?

1234

Introdução  

É fato que a prestação de contas ao Fisco demanda muita atenção aos detalhes. Mas, em posse de todos os recibos, informes de rendimentos e notas de corretagem, a declaração pode ser mais simples do que parece.

Além de fazer a declaração, aproveite o tempo até o dia de declarar o Imposto de Renda (IR) para rever a sua vida financeira. Você está contente com o patrimônio construído ou a sua declaração mostrará que é hora de repensar decisões e investimentos?

Neste e-book, vamos ajudá-lo a desmistificar a declaração do Imposto de Renda. Não perca!

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Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Previdência
P
rivada

Como declarar o

Imposto
de Renda 2019

É obrigatória a declaração do Imposto de Renda se você ou seus dependentes se encaixam em pelo menos um dos requisitos definidos pela Receita Federal:

 
•   teve rendimentos tributáveis acima do limite de renda;
•   possui bens em valor superior ao limite (incluindo títulos públicos);
•   teve rendimentos isentos (
poupança, herança, doações etc.) ou tributáveis na   fonte em valor superior ao teto estabelecido pelo governo;
•   teve renda bruta de atividade rural superior ao limite;
•   ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens;
•   realizou operações em Bolsas de Valores;
•   entre outros.

Como você pode ver, em diversas regras há um limite de renda. Ele pode mudar a cada ano. Por isso, é importante conferir a atualização quando a Receita divulga as novas regras de IR.

Vale lembrar ainda que mesmo os investimentos isentos de imposto devem ser informados pelo contribuinte na declaração. 

O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?

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Contrato de Índice Futuro

As penalidades para quem se enquadra nos quesitos, mas não envia a declaração, vão do bloqueio do CPF ao pagamento de multa e juros pelo atraso. No pior dos casos, podem levar a uma acusação de sonegação fiscal e até mesmo à prisão.

Se você enviar a declaração em atraso, terá até 30 dias para pagar a multa via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O não pagamento gera acréscimo de juros, cobrados conforme a taxa Selic.

Lembre-se de que a Receita Federal cruza as informações fornecidas pelo contribuinte com outros dados e transações financeiras registradas sob o mesmo CPF. Logo, mentir ou omitir informações nunca deve ser uma opção.

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Quais investimentos devem ser declarados?

Como você viu, qualquer investimento deve ser declarado por quem for obrigado a realizar a declaração anual. Mesmo as aplicações ou ganhos isentos precisam constar para fins de comprovação de patrimônio.

Como cada produto financeiro pode ter um código diferente e uma ficha correspondente, você deve conhecer as regras de tributação do mercado financeiro. Os saldos devem ser indicados na seção “Bens e Direitos”. Já os rendimentos são separados em tributáveis e não tributáveis.

Veja quais são eles:

Passo a passo para declarar as contribuições feitas no plano VGBL:

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Como declarar investimentos no IR?

Em relação aos investimentos, é importante destacar que na maioria dos casos são duas as informações que devem ser prestadas pelo contribuinte. Uma é a posse do investimento e a outra é a obtenção de lucro.

O primeiro passo para fazer sua declaração de Imposto de Renda é reunir todos os seus documentos. Assim como o empregador, a instituição financeira responsável pelas aplicações deve emitir um informe de rendimentos pertinente às suas operações no ano calendário.

Faça o download de todos os documentos disponibilizados pela sua corretora e guarde-os por um prazo de cinco anos. Esse é o período em que a Receita realiza a verificação e o cruzamento de informações prestadas pelos contribuintes.

Clientes da Genial Investimentos podem ter acesso a todos os documentos por meio da plataforma de investimentos. Ela está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

Declaração de resgates ou rendas de PGBL e VGBL

  eBook

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Capítulo 1

Capítulo 2

Capítulo 3

Capítulo 4

Capítulo 5

6

Como declarar investimentos isentos?

5

Como declarar previdência privada: VGBL e PGBL?

7
Luciano Faustino

CMO da Genial Investimentos

Luciano Faustino

CMO da Genial Investimentos

Como você viu, alguns investimentos são isentos do pagamento de IR, mas informá-los à Receita é obrigatório. Além de informar o saldo na ficha “Bens e Direitos”, os ganhos são declarados na seção  “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Os rendimentos da Poupança, da LCI, da LCA, do CRI, do CRA, de debêntures incentivadas e outras aplicações isentas devem ser informados da seguinte forma:

•   Na seção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", selecione o código           correspondente;
•   Informe se os rendimentos são do titular ou dos dependentes;
•   Informe o nome e o CNPJ da instituição financeira;
•   Informe o valor total dos rendimentos.

Como declarar investimentos isentos?

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Capítulo 7

Os planos de previdência também devem ser informados na declaração de IR em dois momentos: no saldo e no resgate. Para ambos, tenha em mãos o informe de rendimentos fornecido pelo emissor do plano.

Ao optar por um plano de previdência, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), você escolhe o regime de tributação. Ele traz as regras que serão aplicadas no momento de resgate das contribuições.

As opções disponíveis para os dois tipos de planos são: tabela progressiva e tabela regressiva. A escolha entre um dos regimes deve ser realizada de acordo com os seus objetivos para aquele plano.

Veja detalhes dos dois:


Como declarar previdência privada: VGBL e PGBL?

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O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?

de

Viver

IPO

Imposto de Renda

Declaração do

Capítulo 6

Luciano Faustino

CMO da Genial Investimentos

Luciano Faustino

CMO da Genial Investimentos

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Não tributáveis

Os principais investimentos com isenção de IR são:

•   Caderneta de poupança;
•   Letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA);
•   Certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA);
•   Renda de 
dividendos.

Tributáveis

São exemplos de investimentos tributáveis:

•   Previdência privada;
•   Títulos do Tesouro Direto;
•   Certificado de depósito bancário (CDB);
•   Recibo de depósito bancário (RDB);
•   Letra de câmbio (LC);
•   Ações;
•   
Fundos de investimentos;
•   Exchange traded fund (ETF).

Nos fundos de investimento imobiliário (FII), os dividendos são isentos de Imposto de Renda, mas apenas se o investidor possuir menos de 10% do total de cotas do fundo. As cotas também devem ter sido negociadas exclusivamente na B3 e o fundo deve possuir mais de 50 cotistas.

8

Como declarar títulos do Tesouro?

Como declarar CDB, RDB e LC?

910

Como declarar debêntures comuns?

Como declarar fundos de investimento imobiliário (FIIs)?

1112

Como declarar ações?

Conclusão

1314

Como declarar outros fundos de investimento?

Como declarar ETFs?

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Sobre a Genial Investimentos

Agora, você entendeu como é possível fazer a declaração do Imposto de Renda. Ao seguir as orientações, o passo a passo pode ser mais simples do que o esperado. Assim, é possível manter suas obrigações em dia com a Receita e evitar problemas.

Se você ainda não é cliente da Genial Investimentos, pode estar perdendo excelentes oportunidades de fazer o seu dinheiro trabalhar mais pelo seu futuro. Se já é cliente, não se esqueça de revisar as suas prioridades e o seu portfólio periodicamente.

Lembre-se de que conhecimento e informação são peças-chave que devem ser acumuladas, assim como o nosso patrimônio!

Conclusão

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Capítulo 15 

Capítulo 16

Somos uma plataforma de investimentos que tem como objetivo facilitar o acesso ao mercado financeiro e ampliar a educação financeira no Brasil.

Descomplicamos o mercado financeiro para você tomar boas decisões na hora de investir. Acreditamos que investir pode ser fácil e rápido. Somos 100% digitais, mas sempre humanos.

Aqui, na Genial Investimentos, nosso principal investimento é sempre você!

Abra sua conta conosco!

Sobre a Genial Investimentos

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Tributação pela tabela progressiva

No momento do resgate: alíquota única de 15% a título de antecipação, sujeita a ajuste na declaração do IR. No recebimento da renda: conforme tabela progressiva vigente do IR, que é menor ou maior a depender da faixa de renda.

Tributação pela tabela regressiva

A alíquota de tributação no momento do resgate é a mesma da alíquota no recebimento da renda. O imposto varia conforme o tempo, indo de 35% (até 2 anos) a 10% (acima de 10 anos).

Importante:  mesmo quem possui a tabela progressiva e já pagou 15% de imposto no recebimento dos recursos precisa declarar essas informações. Assim, a Receita poderá calcular se existe restituição ou novos pagamentos devidos em cima do montante resgatado.

Declarando PGBL

•   O PGBL deve ser declarado na seção “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal;
•   Informe o CNPJ e o nome completo da seguradora ou da entidade de   p
revidência privada onde você contratou o plano;
•   Verifique o valor total de contribuições para o PGBL e o indique no campo “Valor pago”.

O saldo total do seu plano PGBL não precisa ser informado, apenas os aportes realizados no ano calendário. Caso não tenham sido realizadas contribuições nos últimos 12 meses, não é preciso informar na declaração.

Declarando VGBL

•   O VGBL deve ser declarado como aplicação financeira. Portanto, a seção correspondente é a “Bens e Direitos”;
•   Selecione a opção "Novo", informe o código 97 e a quem pertence o plano (titular ou dependente);
•   Informe o CNPJ da seguradora/entidade de previdência emissora do plano;
•   No campo “Discriminação”, informe o nome da seguradora/entidade de previdência emissora do plano acompanhando o número de certificado do VGBL;
•   Por último, informe nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020” o saldo nas respectivas datas.

Declarando resgate de PGBL e VGBL na tabela Regressiva

•   Na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", clique na opção "Novo";
•   No campo "Tipo de Rendimento", selecione a opção 12;
•   Na sequência, informe se o plano pertence ao titular ou dependente na declaração. Insira o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano;
•   No campo "Descrição", informe "Previdência Complementar" e o tipo do plano;
•   Informe o valor total dos resgates realizados. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade.

Declarando resgate de PGBL e VGBL na tabela progressiva

•   Vá à seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
•   Clique na opção "Novo" e informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe os “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e o “Imposto Retido na Fonte”.

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Como declarar títulos do Tesouro?

•   Na seção “Bens e Direitos”, busque o código 45;
•   Informe o código de localização;
•   Informe o CNPJ do emissor;
•   Como o código 45 abrange todas as aplicações em
 renda fixa, no campo "Discriminação" é necessário especificar qual investimento em renda fixa está sendo declarado;
•   Assim, informe no campo “Discriminação”: "aplicação em títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto", acrescentando ainda o nome da sua corretora ou banco e o número da conta. Para conta conjunta, informe o nome e o CPF do outro titular;
•   Preencha os campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.


Passo a passo para declarar as contribuições feitas no plano VGBL:

Capítulo 8

Rendimentos dos títulos do Tesouro

Os rendimentos dos títulos do Tesouro são tributados na fonte. Mesmo assim, é preciso informá-los na sua declaração. Os ganhos podem acontecer no vencimento da aplicação ou na venda antecipada. Também há rendimento semestral nos títulos que pagam juros periódicos.

Para declarar, siga o passo a passo:

•   Na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", utilize o código 06;
•   Identifique se o beneficiário é titular ou dependente na declaração e informe seu nome completo;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor recebido.

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Como declarar CDB, RDB e LC?

A declaração dos CDBs (certificados de depósitos bancários), RDBs (recibos de depósitos bancários) e LCs (letras cambiais) é bem parecida com a dos títulos do Tesouro Direto. Os rendimentos também são descontados na fonte, seguindo a tabela regressiva do Imposto de Renda.

•   Na seção "Bens e Direitos", selecione o código 45;
•   Informe o código de localização e o CNPJ do emissor;
•   No campo “Discriminação”, especifique qual investimento em renda fixa está sendo declarado, além do nome da corretora/banco emissor. Em caso de conta bancária conjunta, é preciso informar ainda o CPF do outro titular;
•   Preencha os campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

Passo a passo para declarar as contribuições feitas no plano VGBL:

Capítulo 9

Rendimentos de CDBs, RDB e LCs

•   Na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", clique em "Novo" e utilize o código 06;
•   Identifique o beneficiário e informe o nome completo;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor recebido.
 

Capítulo 10

As debêntures incentivadas são isentas de IR e devem ser declaradas da maneira como você já viu em relação às aplicações da renda fixa isentas de IR. Já as debêntures comuns pagam Imposto de Renda, com base na tabela regressiva, no momento de resgate do capital.

Assim, a declaração segue este passo a passo:

•   Acesse “Bens e Direitos”, clique em "Novo" e selecione o código “45 – Aplicação de renda fixa”;
•   Informe o código de localização e o CNPJ do emissor do título;
•   No campo “Discriminação”, especifique o tipo de investimento e o nome do emissor;
•   Preencha os campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

Como declarar debêntures comuns?

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Rendimentos de debêntures comuns:

•   Na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", utilize o código 06;
•   Informe o nome completo do beneficiário do rendimento;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor total recebido em rendimentos.

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Como declarar fundos de investimento imobiliário (FIIs)?

Com os fundos de investimento imobiliário (FIIs) é necessário informar a posse de cotas, os rendimentos isentos e os lucros sobre a negociação de cotas, caso existam.

Confira as etapas para declarar a posse:

•   Na seção “Bens e Direitos” do programa, clique na opção "Novo" e selecione o código 73;
•   Veja se o investimento pertence ao titular ou ao dependente e informe a localização;
•   Informe o CNPJ do FII ou do administrador do fundo;
•   No campo “Discriminação”, informe o nome do administrador do fundo, o nome e o CNPJ do fundo e a quantidade de cotas. Em caso de conta conjunta, informe o nome e o CPF do outro titular;
•   Informe o preço de aquisição das cotas do fundo.

Passo a passo para declarar as contribuições feitas no plano VGBL:

Capítulo 11

Rendimentos de FIIs isentos de IR

Como você viu, dividendos recebidos dos FIIs são isentos de IR. Eles são declarados da seguinte forma:

•   Na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, clique em "Novo" e selecione o código 26;
•   Informe se os rendimentos são do titular ou do dependente da declaração;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   No campo "Descrição", informe os "Dividendos de Fundos Imobiliários" e, na sequência, informe o valor total recebido durante o ano calendário.

Ganho de capital nas cotas de FIIs

O lucro proveniente da venda de uma cota tem alíquota de 20% de IR. Nesse caso, o tributo deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao resgate por meio de DARF. O prejuízo auferido pode ser descontado nos meses subsequentes.

Na declaração, o passo a passo é este:

•   Na seção "Renda Variável", selecione "Operações Fundo Invest. Imob.";
•   Informe mês a mês o resultado líquido das negociações de cotas. Esse resultado deve subtrair taxas e emolumentos;
•   Na sequência, informe o imposto retido no mês.

O programa calculará de forma automática se há alguma pendência em tributos a recolher.

Capítulo 12

A operação com ações exige que o investidor faça o controle mensal ao longo do ano. Isso porque o imposto sobre o lucro, quando devido, deve ser pago no último dia útil do mês seguinte à realização do ganho em DARF próprio.

O pagamento de Imposto de Renda via DARF deve ser realizado quando houver vendas em operações mensais totais superiores a R$ 20 mil no mês por CPF. Abaixo disso, o lucro é isento. Mas há exceção para o day trade, pois nele não há faixa de isenção.

Além disso, as alíquotas são diferentes. Para as operações comuns, ela é de 15%, já para o day trade, é de 20%. Vale lembrar que é possível compensar ganhos e prejuízos nos meses subsequentes, desde que de forma separada entre operações comuns e day trade.

Todas as informações necessárias à declaração de ações estão disponíveis nas notas de corretagem e em relatórios auxiliares disponibilizados por sua corretora. O preenchimento deve ser realizado individualmente para cada ativo na carteira.

Para declarar a posse, faça o seguinte:

•   Na seção “Bens e Direitos”, selecione o código 31 e se o bem ou o direito pertence ao titular ou ao dependente na declaração;
•   Informe a localização;
•   Informe o CNPJ da empresa emissora das ações;
•   No campo “Discriminação”, informe a quantidade de papéis, o nome e o ticker, bem como a corretora utilizada para a negociação;
•   No campo "Situação em 31/12/2019" e "Situação em 31/12/2020", o contribuinte deve informar o valor pago no momento de aquisição das ações.
 

Como declarar ações?

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Ganho de capital tributável

Como os tributos devem ter sido pagos via DARF, esses documentos também serão necessários na declaração. Siga o passo a passo:

•   Na seção "Renda Variável", selecione “Operações Comuns/Day Trade”;
•   Informe o valor do lucro ou o prejuízo obtido em cada mês;
•   No campo referente a janeiro, informe se há prejuízos a compensar de dezembro;
•   Ao finalizar cada informação mensal, verifique no campo “Consolidação do Mês” se a alíquota foi calculada corretamente no campo “Imposto a pagar” e informe o valor pago via DARF em “Imposto pago”;
•   Para compensar o IR retido na fonte, informe o valor no campo “IR fonte no mês”. Para operações de day trade, informe o valor em “IR fonte Day-Trade no mês”;
•   Ao finalizar o preenchimento de todos os meses, verifique no campo referente a dezembro o total de IR retido na fonte;
•   Voltando ao menu principal do programa, na seção "Imposto Pago/Retido", informe a soma dos impostos recolhidos nas vendas acima de R$ 20 mil e nas operações de day trade no campo "Imposto sobre a renda na fonte".

Ganho de capital isento

•   Na seção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, selecione o código 20;
•   Selecione o beneficiário e informe o valor total;
•   Repita a operação para cada venda mensal abaixo de R$ 20 mil.

Dividendos e juros sobre capital próprio

Os dividendos são ganhos isentos distribuídos tanto por fundos imobiliários quanto por ações. Já os juros sobre capital próprio (JCP) são proventos tributáveis em 15%. O montante é retido na fonte.

Veja como declarar dividendos:

•   Na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, selecione o código 09;
•   Selecione se o beneficiário é titular ou dependente;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor total recebido em dividendos para cada papel ou fundo.

Saiba como declarar JCP:

•   Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, selecione o código 10;
•   Selecione o beneficiário;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor total recebido em JCP para cada papel ou fundo.

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Como declarar outros fundos de investimento?

Existem diferentes categorias de fundos de investimentos, e o pagamento de impostos varia conforme o tempo da aplicação. Basicamente, são duas as possibilidades de tributação.

A primeira está relacionada aos fundos de curto prazo, que têm vencimento em 365 dias. É muito comum nos fundos de renda fixa. Há duas alíquotas possíveis: até 180 dias, a tributação é de 22,5%. Acima de 181 dias, é de 20%.

Já nos fundos de longo prazo, com vencimento acima de 365 dias, a tributação se dá pela tabela regressiva da renda fixa. Começa em 22,5% e chega ate 15% — para aplicações que fiquem investidas por mais de 720 dias.

A posse de cotas de um fundo deve ser declarada assim:

•   Na seção “Bens e Direitos”, selecione "Novo" e informe o código do fundo;
•   No campo “Discriminação”, informe o nome e o CNPJ do fundo, a instituição financeira administradora e a quantidade de cotas. Para contas conjuntas, informe o nome do CPF/CNPJ do outro titular;
•   Insira o saldo existente no último dia do ano calendário;
•   No campo “Situação em”, insira o preço de aquisição informado na declaração de IR anterior ou deixe o campo em branco.


Passo a passo para declarar as contribuições feitas no plano VGBL:

Capítulo 13

Rendimentos de fundos de investimento

Se houver tido rentabilidade no fundo, declare da seguinte forma:

•   Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, selecione o código 06;
•   Selecione se o beneficiário é titular ou dependente;
•   Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
•   Informe o valor líquido recebido para resgates de cada aplicação.

Capítulo 14

Os exchange traded funds (ETFs) também devem ter a posse e os eventuais rendimentos informados ao Leão. A tributação dos ETFs se dá apenas quando há ganho de capital no momento da venda.

Nos ETFs de renda fixa, o IR é retido na fonte. Já os ETFs de renda variável são tributados com a alíquota fixa de 15% sobre o lucro das operações comuns. Para operações de day trade, a alíquota é de 20%.

Ao contrário das ações, não existe faixa de isenção para os ETFs. Logo, toda venda de cotas com lucro é tributada.

Veja como informar a posse de ETFs:

•   Na seção “Bens e Direitos”, selecione o código 74;
•   Selecione se o bem ou o direito pertence ao titular ou dependente;
•   Informe o CNPJ do administrador do ETF;
•   No campo "Discriminação", informe o nome do ETF e o nome do respectivo administrador;
•   No campo “Situação em”, informe o valor de aquisição do ETF, incluindo os custos de corretagem. 
 

Como declarar ETFs?

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Rendimentos com ETFs

Assim como nas ações, nos ETFs é necessário declarar os lucros ou os prejuízos mês a mês. Lembrando-se de informar separadamente as operações comuns e as de day trade.

Faça o seguinte:

•   Na seção “Renda Variável”, selecione a opção “Operações Comuns/Day Trade”;
•   Informe os meses em que houve venda de ETF, indicando o lucro ou o prejuízo, na linha “Mercado à vista – Ações”;
•   Na área “Consolidação do Mês”, informe no campo “IR retido na fonte” o imposto pago via DARF naquele mês para o montante recolhido ser abatido do total. 

Declaração do

Imposto de Renda