Sempre que falamos em Letras de Crédito, sejam elas do setor imobiliário (LCI) ou do agronegócio (LCA), a informação que mais chama a atenção é que são títulos de Renda Fixa isentos de Imposto de Renda. Mas isso não significa que você não deva declará-las no Imposto de Renda.

Perceba que há uma diferença entre obter isenção sobre os rendimentos e precisar informar o que possui à Receita Federal. É preciso, sim, fazer a declaração. Deixar de fazer isso pode gerar problemas sérios para você no futuro.

Pensando nisso, preparamos este artigo. A ideia é mostrar, especificamente, como fazer a sua declaração de LCI no imposto de renda 2019, além de apresentar outras informações relevantes sobre o tema. Confira na sequência.

Veja também: Declarar previdência no imposto de renda 2019

A declaração passo a passo

Uma primeira informação que precisa ser compartilhada sobre como declarar LCI no Imposto de Renda é que não existem grandes dificuldades para fazê-lo. Entretanto, cuidado para não se confundir com os processos. Por isso, vamos detalhar as ações para simplificar o seu trabalho. Confira o passo a passo:

  1. É imprescindível que você tenha em mãos o informe de rendimentos, no qual constam os dados fornecidos pela sua corretora a respeito do seu investimento. Garanta o documento antes de dar início ao processo.
  2. Baixe o programa diretamente no site da Receita Federal e garanta que a versão esteja atualizada.
  3. Acesse o programa, faça o seu registro e encontre a opção “Bens e Direito”.
  4. Selecione a opção “Novo” para preencher as informações relativas ao título.
  5. Informe o código da aplicação, no caso da LCI, é o “45 – Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”.
  6. Insira a sua localização, preenchendo o nome do país.
  7. O espaço dedicado à discriminação é onde você pode registrar a data de vencimento do título, sua instituição financeira entre outras informações.
  8. Na sequência, você verá dois espaços refentes a datas. Neles será preciso informar os valores de acordo com o Informe de Rendimentos, documento que precisa ser enviado pela sua corretora ou banco.
investimento renda fixa

Como declarar os rendimentos

Caso você tenha resgatado o dinheiro investido no período da declaração, será necessário declarar os rendimentos. Entenda que trata-se de outro tipo de procedimento. No tópico anterior, ensinamos a declarar a posse de um investimento em LCI, agora, ensinamos a declarar os seus rendimentos.

O passo a passo é o seguinte:

  1. Acesse a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no menu lateral.
  2. Clique em “Novo”.
  3. Em “Tipo de Rendimento”, encontre a linha 26 e selecione a opção “Outros”.
  4. Novamente, use as informações relativas ao seu investimento para preencher os campos necessários. Eles são o CNPJ e o nome da fonte pagadora, a descrição e o valor do rendimento.

Pronto. Seguindo essas orientações, você consegue declarar o investimento em LCI no Imposto de Renda com tranquilidade. Fique de olho nas datas, evitando deixar para a última hora. Assim você consegue revisar com tranquilidade os dados antes do envio e corrigir eventuais erros.

Quem precisa declarar?

Quem define os critérios para a declaração é a Receita Federal. É ela que estabelece quem deve e quem não deve declarar, independentemente do tipo de investimento que o indivíduo tem. Uma pessoa só é isenta quando não se encaixa nas exigências da Receita. Entre elas estão:

  • ter superado em rendimentos tributáveis o valor mínimo exigido (em 2018 foi de R$ 28.559,70);
  • possuir imóveis e bens no valor acima do mínimo exigido (em 2018 foi de R$ 300.000,00).

É preciso fazer a declaração anualmente?

Sim, é necessário, desde que você não se enquadre na categoria de isento pela Receita Federal. 

Para tanto, não existe segredo: periodicamente, a instituição financeira que realiza os investimentos em seu nome, precisa fornecer um documento conhecido como “Informe de Rendimentos”, no qual constarão os valores discriminados de acordo com o investimento realizado.

Para declarar LCI no Imposto de Renda, entre outras informações, você terá que fornecer os valores relativos ao seu saldo entre 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2018.

É importante destacar que você precisa recorrer a uma instituição financeira autorizada para realizar o processo de compra e venda de LCIs. Será ela a responsável pelas movimentações e por fornecer informações como o Informe de Rendimentos.

Aqui, vale uma dica: a instituição pode ser um banco ou uma corretora. Na dúvida, opte pela corretora. Os bancos tendem a oferecer LCIs próprias, enquanto as corretoras dão acesso a outros emissores, garantindo melhores possibilidades para os seus investimentos.

Saiba o que acontece se a pessoa não declarar LCI no Imposto de Renda

A não prestação de contas para o Fisco pode gerar vários problemas com a Receita Federal. Eles vão desde a cobrança de uma multa até restrições no uso do CPF. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do valor do imposto devido. Além disso, com o CPF bloqueado não é possível realizar empréstimos, tirar documentos como certidões negativas, passaportes ou participar de concursos públicos.

Para evitar qualquer contratempo, tenha atenção especial ao declarar investimentos em LCI no Imposto de Renda, mas também ao informar aplicações de renda fixa como CDB que tenham saldo acima de R$ 140 no ano anterior.

Verifique os códigos para preencher os campos de acordo com as exigências. Os rendimentos isentos, como é o caso da LCI, precisam ser declarados em espaços específicos, como destacado anteriormente, enquanto outros investimentos devem ser informados nos espaços destinados a rendimentos tributáveis.

Enfim, é preciso entender que recaem sobre os investimentos, obrigações que podem interferir na sua rentabilidade. No caso da LCI, um diferencial é a sua isenção no IR. Sabendo como declarar esses bens e se mantendo em dia com a Receita Federal, confiar nesse tipo de aplicação pode ser o diferencial para o seu futuro.

Gostou do texto sobre como declarar LCI no Imposto de Renda? Então confira também quando o investimento em LCI e LCA vale a pena.

Se você ainda não é investidor e se interessou pelos investimentos em Letras de Crédito como a LCI, fale com a Genial. Contamos com uma equipe qualificada para lhe auxiliar na escolha do melhor investimento. Abra já a sua conta!

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Leonardo Pinto

Leonardo Pinto

Leonardo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, com passagens por grandes veículos da imprensa brasileira, como TV Cultura, Veja e Estadão. Especializou-se em jornalismo econômico, com aprovação pela FGV, no curso de trainee promovido pelo Grupo Estado.

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