Os partidos que terão candidatos às eleições de outubro começaram a receber no início do mês os recursos do Fundo Partidário destinados ao financiamento das campanhas para presidente, governador, Congresso e assembleias legislativas. São nada menos que R$ 1,7 bilhões, verbas públicas que deveriam ser utilizadas no combate à pobreza, melhoria da educação e da segurança e que, por um entendimento enviesado do Congresso e do TSE, serão empregadas no financiamento das eleições.

O Fundo Partidário é um gigantesco repositário de vícios e erros institucionais, que nenhum bem faz ao já difícil processo de consolidação democrática do país. É fruto do processo de criminalização da política e das doações de campanha, resultado das muitas denúncias de corrupção envolvendo caixa 2, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas. Ao verem que o sistema vigente de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais estava moribundo, os partidos se aproveitaram e asseguraram dinheiro público para seus cartéis, os já citados R$ 1,7 bilhões do tesouro nacional.

Divisões de recursos

Todo o processo foi feito de forma a beneficiar o status quo que comanda as agremiações partidárias brasileiras, como o MDB, que embolsará R$ 234,19 milhões do Fundo Partidário, o equivalente a 13,64 % dos R$ 1,7 bilhões,  o PT (R$ 212,2 milhões) e  o PSDB (R$ 185,8 milhões). O PP, que notabilizou-se nos últimos anos por funcionar tão somente como uma legenda de barganha política, apoiando governos do PT e do MDB em troca de cargos estratégicos na administração federal e liberação de recursos via emendas parlamentares, terá direito a R$ 130,9 milhões.

Em uma eleição onde a sociedade reivindica a renovação dos quadros partidários, para que os detentores de mandatos que cometeram erros e foram denunciados por corrupção sejam banidos da vida pública, o Fundo Partidário é uma arma poderosa para manter justamente essas pessoas no poder. Os partidos repassarão a maior parte dos recursos para quem busca a reeleição, em detrimento das novas lideranças que buscam ingressar na vida política e contribuir para as transformações que os brasileiros tanto querem. Candidatos competentes, inovadores e honestos serão derrotados pelo poder financeiro concentrado nas mãos dos partidos.

Concentração de recursos

Em uma eleição onde a sociedade reivindica a renovação dos quadros partidários, para que os detentores de mandatos que cometeram erros e foram denunciados por corrupção sejam banidos da vida pública, o Fundo Partidário é uma arma poderosa para manter justamente essas pessoas no poder. Os partidos repassarão a maior parte dos recursos para quem busca a reeleição, em detrimento das novas lideranças que buscam ingressar na vida política e contribuir para as transformações que os brasileiros tanto querem. Candidatos competentes, inovadores e honestos serão derrotados pelo poder financeiro concentrado nas mãos dos partidos.

Não dedicar a devida atenção às eleições proporcionais nos estados é desgastar o já frágil pacto federativo. Em um momento em que muitos governos estaduais estão à beira da insolvência, a necessidade de renovar e arejar as assembleias com políticos jovens e sem os vícios dos antigos coronéis da política regional, os partidos, visando apenas mais dinheiro do Fundo Partidário, agem na contramão da mudança e esvaziam a disputa pelas cadeiras no legislativo estadual.  Mais um dano às instituições que demandará tempo para ser sanado.

Financiamento político

Não deve se atribuir somente às incorreções na criação do Fundo Partidário os problemas e as decepções que sairão das urnas após a apuração da votação de 7 de outubro. O Brasil enfrenta uma diversidade de dificuldades institucionais de grande porte, e será a soma dela que resultará no baixo índice de renovação dos quadros políticos do país. Entretanto, é impossível não alertar que o sistema de financiamento público de campanha será um grave entrave às transformações políticas que os brasileiros tanto cobram e desejam. Apenas quem já está no poder será beneficiado.

* Gabriel Azevedo escreve todas as terças-feiras para o blog GENIAL. Este artigo reflete as opiniões de seu autor, não necessariamente as da Genial Investimentos.

Gabriel Azevedo é formado em Jornalismo, em Publicidade e em Direito, área na qual obteve seu mestrado. Atua como professor de Direito Constitucional e é diretor da JusBrasil. Entre 2011 e 2014, foi Subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas e em 2017 assumiu seu primeiro mandato como vereador de Belo Horizonte. No MyNews participa do programa “Segunda Chamada”, apresentado por Antonio Tabet, todas as segundas-feiras, às 20h30.

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