Independentemente do nome eleito para governar o País nos próximos quatro anos, seja Jair Bolsonaro (PSL), seja Fernando Haddad (PT), há uma agenda obrigatória a ser cumprida pelo Legislativo: a reconstrução da política brasileira e sua reconexão com os interesses da sociedade. Para quem ainda não percebeu, os destroços dos partidos, sem exceção, flutuam à deriva depois que o tsunâmi da decepção dos eleitores, expressa por meio da votação do dia 7, atingiu as legendas.

A onda de insatisfação popular arrastou para as profundezas políticos encastelados há anos em seus mandatos parlamentares e que se julgavam a salvo das tormentas, por mais furiosas que fossem. A lista dos derrotados é extensa e vai de Romero Jucá, vencido na disputa para o Senado em Roraima, a Sarney Filho, no Maranhão, passando por Dilma Rousseff (Minas), Eduardo Suplicy (SP), Eunício Oliveira (Ceará), Lindbergh Farias (RJ), Magno Malta (ES) e Roberto Requião (PR), para ficarmos apenas com alguns exemplos de senadores.

Mas os danos vão além dos nomes atingidos pelo vagalhão eleitoral. As bases da prática política no Brasil foram solapadas e será necessário um reforço estrutural para dar sustentabilidade às representações partidárias. Não há democracia sem estabilidade política, mas, no Brasil, essa regra vem sendo desprezada impunemente desde a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1984. De lá para cá, tivemos dois presidentes afastados por impeachment, diversas crises econômicas e políticas e, o mais grave, o esgarçamento total da relação entre políticos e sociedade civil.

Deve-se frisar, no entanto, que esse rompimento não se deu de forma abrupta, embora tenha se materializado nessas eleições. Na verdade, a primeira onda de insatisfação veio com as manifestações de rua de junho de 2013, ainda hoje, não totalmente compreendidas. A gravidade e a sequência de movimentos capazes de gerar instabilidade institucional desde então, como o impeachment da presidente Dilma Rousseff; o avanço da Lava Jato sobre políticos de praticamente todos os partidos; e o escândalo dos R$ 51 milhões em espécie apreendidos com o ex-ministro Geddel Vieira foram sinais mais que suficientes de que havia algo de muito podre nas instituições políticas do País.

Entretanto, os partidos se preocuparam apenas em cuidar de interesses particulares, como a famigerada aprovação do fundo para financiar as eleições deste ano, no valor de R$ 1,7 bilhão, e as pressões sobre o frágil governo Temer para atender ao lobby de determinados segmentos da economia, como a renegociação de dívidas dos produtores rurais patrocinada pela chamada “bancada do boi”.  Otimistas, acreditaram que haviam bloqueado todas as possibilidades de um fracasso eleitoral. A expectativa, corroborada por institutos de pesquisa e analistas independentes, era de renovar, no máximo, 20% das cadeiras do Congresso.

Após o término da apuração, o que se viu foi a renovação de 47% dos quadros do Legislativo federal com uma votação difusa, espalhada por nada menos que 30 legendas, recorde na história eleitoral do País. É impossível que a Câmara dos Deputados consiga legislar de forma eficiente com esse número de partidos. Nem mesmo a possibilidade de fusão de algumas das 14 siglas que não cumpriram a cláusula de barreira será capaz de amenizar essa situação caótica. Um quadro que em nada beneficia o País que emergirá do segundo turno da sucessão presidencial ainda atolado no pântano da crise econômica e com ânimos beligerantes após uma campanha virulenta e desgastante.

Some-se a tal cenário de cores sombrias a manifesta oposição da sociedade aos privilégios dos parlamentares, como salários elevados, verbas de gabinete, uso indiscriminado de passagens aéreas e número abusivo de assessores. A cobrança para que haja revisão desse quadro será intensa e permanente, provavelmente capitaneada por alguns detentores do primeiro mandato, descolados da estrutura patrimonialista arraigada como craca nas legendas mais tradicionais. Há risco real de que o desgaste existente na já conflituosa relação entre políticos e eleitores aumente, fragilizando ainda mais o poder Legislativo.

Por essas razões, bem como pela necessidade premente de se estabelecer um modelo de governabilidade que não seja a troca de favores entre Executivo e Legislativo, é que os parlamentares eleitos no dia 7 precisam se conscientizar do tamanho da tarefa que têm à frente. Nada avançará se deputados federais e senadores que tomarão posse em 2019 continuarem com as práticas que foram repelidas pelo eleitorado. Foi um sonoro não à má política, e o recado não pode ser ignorado.

 

Gabriel Azevedo é formado em Jornalismo, em Publicidade e em Direito, área na qual obteve seu mestrado. Atua como professor de Direito Constitucional e é diretor da JusBrasil. Entre 2011 e 2014, foi Subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas e em 2017 assumiu seu primeiro mandato como vereador de Belo Horizonte. No MyNews participa do programa “Segunda Chamada”, apresentado por Antonio Tabet, todas as segundas-feiras, às 20h30.

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