Como boa parte das aplicações financeiras, fundos de investimento estão sujeitos à cobrança de impostos sobre a rentabilidade, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do qual já falei neste post, e o imposto de renda, que no caso dos fundos funciona de uma forma peculiar.

Até existem fundos de investimento que contam com isenções de IR, como os fundos de debêntures incentivadas, papéis de renda fixa isentos de imposto de renda para a pessoa física.

Mas não é o caso da maioria dos fundos. A maior parte deles é tributada, seja no resgate, seja na cobrança semestral chamada de come-cotas.

O come-cotas é uma forma de tributação um pouco diferente da convencional. Em vez de o imposto de renda ser cobrado em dinheiro e apenas no resgate, ele é cobrado em forma de cotas de seis em seis meses, sempre no último dia útil de maio e novembro.

Ou seja, quando ocorre o desconto do imposto, a quantidade de cotas que o investidor tem naquele fundo diminui. Daí o nome come-cotas.

Fundos sujeitos ao come-cotas

Só estão sujeitos ao come-cotas os fundos classificados como de longo prazo ou de curto prazo, como os fundos de renda fixa, os cambiais e os multimercados.

Eles são tributados de acordo com uma tabela regressiva. Isso significa que, quanto mais tempo o dinheiro fica investido no fundo, menor é a alíquota de imposto de renda, até chegar a um piso.

Os fundos classificados como de curto prazo são tributados em 22,5% para aplicações de até 180 dias, e em 20% para aplicações superiores a este prazo.

Já os fundos classificados como de longo prazo têm seus ganhos tributados em 22,5% para aplicações de até 180 dias; 20% quando o prazo da aplicação vai de 181 a 360 dias; 17,5% para aplicações que duram de 361 a 720 dias; e 15% quando o dinheiro fica investido por mais de 720 dias.

Como funciona o come-cotas

O come-cotas corresponde à menor alíquota de imposto de renda incidente em cada tipo de fundo. Assim, em fundos de curto prazo, a cobrança semestral é de 20% dos ganhos, e nos de longo prazo, é de 15%.

Dependendo do tempo em que o dinheiro estiver aplicado no fundo, é provisionada a quantia necessária para complementar o valor do come-cotas na hora em que o investidor fizer o resgate.

Suponha que você seja cotista de um fundo de renda fixa classificado como de longo prazo. Se na época do come-cotas você tiver uma quantia aplicada há menos de 180 dias, ela será tributada em 15%.

Caso você queira resgatar esse dinheiro antes de o prazo de aplicação completar 180 dias, o imposto devido será de 22,5%. Em razão disso, na hora do come-cotas é provisionada a quantia necessária para completar esse valor.

Esse valor provisionado continua aplicado no fundo normalmente até que você resolva fazer um resgate. Caso, porém, você mantenha aquela quantia investida por mais de 720 dias, atingindo a faixa de IR de 15%, a provisão não será descontada.

Fundos que não estão sujeitos ao come-cotas

Não há come-cotas para os demais tipos de fundos de investimento. Os fundos de ações, por exemplo, só são tributados em 15% na hora do resgate, independentemente do prazo de aplicação.

No caso dos fundos de previdência, que também só são tributados no resgate, há duas tabelas de tributação diferentes para o investidor escolher.

Uma tabela progressiva, que é a mesma válida para outros tipos de rendimento, como aluguéis e salários; e outra regressiva, específica para esse tipo de investimento previdenciário, em que a alíquota diminui com o tempo até chegar a um mínimo de apenas 10%.

Os fundos de investimento imobiliário com cotas negociadas em bolsa também têm uma forma de tributação diversa. Além de não estarem sujeitos ao come-cotas, eles não oferecem a possibilidade de resgate, por se tratarem de fundos fechados.

O investidor precisa vender suas cotas a outro interessado e recolher o IR por conta própria, caso suas cotas tenham se valorizado, da mesma forma que ocorre com as ações. A alíquota de imposto sobre os ganhos, nesse caso, é de 20%.

Já os rendimentos pagos por esses fundos a título de aluguel dos imóveis presentes em sua carteira são isentos de imposto de renda.

Prejuízos podem reduzir o imposto a pagar

Tanto os fundos sujeitos ao come-cotas como os fundos de ações contam com um mecanismo de compensação de prejuízos. As perdas em um fundo podem ser abatidas dos ganhos em outro fundo, de forma a reduzir o IR a pagar no fundo que teve lucro.

Para isso, ambos os fundos precisam se encaixar em certos requisitos. Uma delas é que os dois tenham a mesma classificação – fundos de longo prazo, fundos de curto prazo ou fundos de ações.

A outra é que ambos sejam administrados pela mesma instituição financeira. Além disso, esse administrador precisa manter um controle de lucros e prejuízos de cada cotista, uma vez que a compensação é um benefício, mas não uma obrigação.

Publicado por Genial

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