Que Congresso vamos eleger em 7 de outubro? Qual será o perfil predominante entre senadores e deputados federais? Teremos um número significativo de parlamentares eleitos pela primeira vez ou os atuais detentores de mandato permanecerão? Qual será a importância dos movimentos de renovação politica na formação do Legislativo?

Exatamente a cinco meses das eleições, tais questões, embora fundamentais para o país, continuam ignoradas, sem receber a devida importância. Isso porque a disputa pela presidência da República monopoliza as discussões. O debate sobre a constituição do Congresso simplesmente não floresce, o que trará prejuízos para a renovação dos quadros políticos brasileiros, justamente no momento em que o país atravessa uma grave turbulência socioeconômica e institucional.

É necessário que haja uma mobilização para priorizar essa pauta de debate. Caberá ao novo Congresso, a partir de 2019, estabelecer e implementar, sem postergação, a agenda de reformas das quais o Brasil precisa. A reforma política, a reforma da Previdência e a reforma tributária são inadiáveis, sem mencionar outros pontos importantes que devem passar pelo crivo do Senado e da Câmara Federal.

Precisamos ter discernimento para saber que a manutenção do atual perfil do Congresso será um entrave à aprovação das reformas. Parlamentares comprometidos com o fisiologismo, o patrimonialismo e o cartorialismo partidário não se disporão a discutir e votar mudanças primordiais. Confortáveis no status quo do presidencialismo de coalizão, muitos deputados e senadores se habituaram a estabelecer seus feudos políticos baseados na barganha de favores, nomeações e liberação de verbas.

Esse quadro reflete a premência da renovação do perfil do Congresso, notadamente conservador e comprometido com interesses particulares. Mesmo porque, com a aprovação do Fundo Partidário que financiará as campanhas eleitorais neste ano, os parlamentares que disputarão a reeleição têm nítida vantagem financeira sobre quem se candidata pela primeira vez. Na divisão desses recursos, as lideranças e seus protegidos nas agremiações partidárias ficarão com a parte do leão, cabendo aos novatos uma parcela ínfima dos R$ 2,5 bilhões a que os partidos têm direito.

As poucas avaliações disponíveis sobre a renovação do Congresso apontam que, na Câmara, entre 70% e 80% dos atuais parlamentares conseguirão se reeleger. Mesmo com a crise de credibilidade e a desqualificação da política, em função dos reiterados casos de corrupção envolvendo deputados e senadores de diversas siglas, os analistas preveem que a vantagem de quem disputa a reeleição sobre os candidatos iniciantes.

Ironicamente, o desinteresse pela política contribui para essa situação. Como a campanha terá apenas 45 dias de duração, os eleitores estão imersos na polarização da sucessão presidencial e não acompanham a articulação dos candidatos a cargos proporcionais, os políticos já conhecidos, mesmo que de forma negativa, se beneficiarão na hora em que o eleitor for definir seu voto para a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e o Senado.

Coloca-se então, neste cenário, uma razão a mais para se buscar informações aprofundadas sobre os movimentos de renovação política que se preparam para enfrentar essa concorrência desigual. O RenovaBR, que fornece bolsas e preparação para 135 líderes que disputarão as eleições legislativas, começou essa articulação no fim do ano passado, quando mais de 4 mil pessoas participaram do processo de seleção para obtenção das bolsas. Há muitos bons nomes entre os líderes selecionados, e a expectativa é que esses candidatos consigam superar as dificuldades e se elejam.

Além do Renova, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) é outro movimento que tem atuação marcante nesse processo de defesa da renovação política, mas sob uma perspectiva diferente. Criada em 2012, a RAPS não oferece bolsas e formação para seus integrantes, e desenvolve estratégias para o que define como empreendedorismo político, tendo em vista os interesses da população e o aprimoramento e consolidação da democracia.

Há ainda o Livres, Frente pela Renovação, Renovação Partidária, Brasil 21, Acredito e o Agora! Cada qual com suas peculiaridades partidárias ou suprapartidárias, mas se apresentando como fóruns de discussão sobre a renovação qualitativa dos quadros do Legislativo no Brasil. É recomendável amplificar tal debate, para que possamos arejar o Congresso e estabelecer as bases de uma política cidadã a ser implementada a partir da próxima legislatura.

* Gabriel Azevedo escreve todas as terças-feiras para o blog GENIAL. Este artigo reflete as opiniões de seu autor, não necessariamente as da Genial Investimentos.

Gabriel Azevedo é formado em Jornalismo, em Publicidade e em Direito, área na qual obteve seu mestrado. Atua como professor de Direito Constitucional e é diretor da JusBrasil. Entre 2011 e 2014, foi Subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas e em 2017 assumiu seu primeiro mandato como vereador de Belo Horizonte. No MyNews participa do programa “Segunda Chamada”, apresentado por Antonio Tabet, todas as segundas-feiras, às 20h30.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *