Seja qual for o desfecho da greve dos caminhoneiros que parou totalmente o país desde de segunda-feira passada, há uma certeza preocupante: a precária sustentação institucional em que o país vem se equilibrando, desde o impeachment da presidente Dilma, está por um fio. Qualquer ação futura de contestação poderá ter consequências ainda mais graves que as vividas nestes oito dias de mobilização de empresas de transporte, distribuidoras e caminhoneiros autônomos.

Esta leitura não é resultado de visão pessimista da situação do país. Advém de avaliação da atuação dos atores políticos com que o Brasil conta hoje nas instâncias federal e estadual. A começar pelo presidente Temer e seu staff mais próximo. Diante da crise que se ampliava dia após dia, o governo federal foi tomado por uma catatonia inexplicável e assustadora. Em momento algum o presidente e seus assessores diretos foram proativos ou conseguiram tomar a frente das negociações.

Atitudes tardias

No princípio, o Palácio do Planalto subestimou a dimensão da paralisação. Demorou a agir e, quando o fez, foi de maneira tíbia e malconduzida, sequer sem conhecer e reconhecer todas as lideranças de um movimento horizontal e difuso. Anunciou um acordo desmentido instantes depois pelos grevistas, que ganharam musculatura e apoio externo a partir desse tropeço inicial do gabinete de crise montado por Temer.

Na sequência, o governo aumentou o tom, convocou tropas federais e determinou a abertura de inquéritos, denunciando que a greve era sustentada por empresários do setor de transporte e que, portanto, tratava-se de locaute, o que é expressamente proibido pelo artigo 722 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, ações mais enérgicas não foram implementadas. As forças federais, cautelosas e conscientes da elevada temperatura política do país, estão agindo de forma tímida, sem conseguir desmobilizar os caminhoneiros.

Atual cenário

Quanto às propaladas ações da Polícia Federal, embora existam listas não oficiais de empresários que poderiam ser presos a qualquer momento, acusados de locaute, nenhum mandado de prisão ou de coerção coercitiva foi cumprido até o momento. Tampouco foram apresentadas pelas autoridades policiais provas da prática de locaute. Porém, é possível ver pelas imagens exibidas na TV caminhões pertencentes a frotas empresariais parados no acostamento ou interrompendo parcialmente o tráfego nas rodovias.

A essa letargia do governo federal soma-se a total falta de empatia e solidariedade dos governos estaduais com a União para tentar restabelecer a normalidade. Preocupados com sua própria sobrevivência, com os cofres vazios e sem ter de onde tirar dinheiro, os governadores sequer aceitaram discutir a redução da alíquota do ICMS, o que poderia impactar na redução do valor do diesel. O governador de Minas, Fernando Pimentel, evitou ao máximo se pronunciar sobre a crise e só veio a público dizer que não aceitaria reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Detalhe: a alíquota do imposto no estado governado por ele é de 31%, a mais alta do país.

O Congresso também não demonstrou alinhamento com o Executivo. O deputado Rodrigo Maia e o senador Eunício Oliveira fizeram críticas à condução das negociações com os grevistas e a respeito da política de preços da Petrobras. Com certeza, nos próximos dias, deputados e senadores devem aumentar a temperatura da fritura de Pedro Parente, presidente da estatal. Em ano eleitoral, a ideia é imolar o dirigente da Petrobras em praça pública na tentativa de obter simpatia e votos em outubro.

Sem solução?

Para agravar o cenário já caótico, a inépcia do governo federal em solucionar a crise criou uma oportunidade para grupos radicais. Usando as mídias sociais, principalmente Twitter e WhatsApp, esses grupos se articularam rapidamente e passaram o fim de semana pedindo intervenção militar, fechamento do Congresso, antecipação das eleições, convocação de constituinte exclusiva e outros casuísmos prejudiciais a um país que está a menos de cinco meses de eleições gerais.

A rendição incondicional do governo aos grevistas, no domingo à noite, atendendo todas as reivindicações apresentadas pelos representantes do movimento, serviu para diminuir as preocupações quanto a confrontos entre militares e grevistas e outras tentativas de desestabilização das instituições. Mas não foram apresentadas soluções para questionamentos importantes, que continuarão sem resposta a médio prazo e serão entraves à estabilização necessária e urgente em um país que se prepara para eleições gerais.

A primeira dessas preocupações é a morte do governo Temer. Faltando pouco mais de sete meses para o fim do seu mandato, o presidente tornou-se um cadáver político insepulto. Solitário, por não ter mais nada a oferecer a antigos aliados, permanecerá exposto até a posse de seu sucessor. Resta saber quem terá autoridade suficiente para administrar os interesses conflitantes e os confrontos que, certamente, virão à tona depois da demonstração de fraqueza e incompetência na paralisação dos caminhoneiros.

Economia

A economia também se transformará em cenário para embates importantes. A começar por outros setores que irão buscar benefícios semelhantes aos concedidos aos caminhoneiros. A questão é que somente as concessões aos grevistas implicarão em corte de R$ 3,8 bilhões em um orçamento já insuficiente. Atender reivindicações de outras categorias e reduzir tributos não é o melhor caminho. Deve-se levar em conta que o país tem hoje quase 14 milhões de pessoas sem trabalho e o governo precisa atuar como indutor da recuperação econômica. Menos dinheiro em caixa representa menos investimentos, numa equação perversa.

Do mesmo modo, será necessário ao governo resgatar a confiança do mercado. Os sinais vindos da Bolsa de Valores de São Paulo são claros: a redução do imposto sobre o diesel e a mudança abrupta no sistema de preços da Petrobras causou um grande desconforto. As ações da estatal tiveram redução de 8% nesta manhã e este é um movimento não desejado pelo governo e por acionistas, tendo em vista o caos financeiro que a empresa enfrentou e ainda enfrenta.

Em resumo, os últimos oito dias não foram benéficos para a sociedade brasileira sob qualquer ponto de vista político ou econômico. Em política, ser governado por um presidente fragilizado, sem autoridade, poder de atuação e capacidade de negociação é um cenário assustador. E este é o retrato mais fiel do presidente Michel Temer neste momento, sem qualquer perspectiva de mudança para melhor, por mais insignificante que seja. Do mesmo modo, os pré-candidatos à sucessão presidencial demonstraram total inapetência para enfrentamento de crises. Mantiveram-se em um silêncio constrangedor, apenas emitindo críticas sem conteúdo.

Pós-paralisação

Na economia, é ingenuidade imaginar que, com o diesel mais barato, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade terão uma diminuição de preço para o consumidor. O sistema de precificação, os demais impostos que incidem sobre esses produtos e o próprio momento econômico enfrentado pelo país impedirão que as concessões aos grevistas tenham efeito positivo neste sentido. Mesmo porque o governo terá que buscar compensação para cobrir as perdas com a redução no valor do diesel e o aumento da tributação de determinados itens já foi anunciado como o caminho mais provável.

Necessário acentuar que a via política é a única opção para um momento tão conturbado. Quem avalia que algo precisa ser feito e tenta atacar o Estado de Direito para criar atalhos perigosos, precisa entender que a alternativa é o voto, daqui a menos de cinco meses. E a trajetória mais longa, mas a única segura e democrática. A escolha criteriosa de quem merece ser eleito é o início dessa trilha.

* Gabriel Azevedo escreve todas as terças-feiras para o blog GENIAL. Este artigo reflete as opiniões de seu autor, não necessariamente as da Genial Investimentos.

Gabriel Azevedo é formado em Jornalismo, em Publicidade e em Direito, área na qual obteve seu mestrado. Atua como professor de Direito Constitucional e é diretor da JusBrasil. Entre 2011 e 2014, foi Subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas e em 2017 assumiu seu primeiro mandato como vereador de Belo Horizonte. No MyNews participa do programa “Segunda Chamada”, apresentado por Antonio Tabet, todas as segundas-feiras, às 20h30.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *