Cenário do mercado
O ano de 2024 se apresenta como um período de transformações profundas e avanços notáveis no campo da energia elétrica no Brasil. Tivemos uma liberalização do mercado energético, o que viabilizou a escolha direta dos fornecedores de energia por parte de um número maior de consumidores, assim como a negociação de contratos em condições mais vantajosas.
Paralelamente, o país está empenhado em ampliar cada vez mais sua capacidade de geração de energia, apostando especialmente no desenvolvimento de fontes renováveis, como a energia solar e eólica. Essa iniciativa não apenas incrementará a oferta de energia, mas também contribuirá significativamente para a transição rumo a uma matriz energética mais sustentável e ecologicamente consciente.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) seguirá implementando regulamentações e normativas com o intuito de assegurar a eficiência e a segurança do setor. O avanço tecnológico desempenhará um papel crucial ao longo do ano de 2024, impulsionando a implementação de sistemas de monitoramento mais sofisticados, a automação dos processos de distribuição de energia e o uso inteligente de dados para aprimorar a operacionalização do setor.
Em síntese, o ano de 2024 será um período de mudanças e progressos notáveis no setor de energia elétrica no Brasil além do constante aprimoramento tecnológico voltado para elevar a eficiência e a confiabilidade do sistema.
Histórico do Monitoramento Prudencial
Devido a essa projeção do mercado e eventos negativos ocorridos em anos anteriores, a ANEEL iniciou uma Consultas Públicas (CP), em abril de 2022, para discutir o monitoramento de mercado, conhecido como Monitoramento Prudencial (CP 11/2022). No mesmo ano em novembro, a agência optou por dar continuidade à CP 11, abrindo uma segunda fase de discussões entre fevereiro e abril de 2023, com o objetivo de elaborar a minuta da Resolução Normativa referente ao Monitoramento Prudencial. Ao todo, a CP 11 recebeu grande atenção do mercado, contabilizando 297 contribuições, das quais 50% foram incorporadas.
No dia 6 de setembro de 2023, a ANEEL divulgou a Resolução Normativa 1.072/23, delineando as diretrizes para a implementação dos novos mecanismos de monitoramento do mercado de energia. Denominada como “período sombra”, a fase experimental teve início em novembro de 2023, com previsão de duração de 12 meses. Após esse período de testes, a CCEE será incumbida de enviar estudos e análises visando estabelecer os parâmetros essenciais para o Monitoramento Prudencial, além de considerar possíveis simplificações do processo e tratamentos diferenciados de acordo com o tipo e porte de cada agente.
O que é o Monitoramento Prudencial?
O monitoramento prudencial, realizado pela CCEE, compreende uma série de medidas e regulamentações para fornecer insights sobre os riscos financeiros enfrentados por cada agente no mercado de energia elétrica, incluindo comercializadoras, geradores e consumidores. Isso implica na criação de indicadores para avaliar o nível de alavancagem de cada empresa e os riscos financeiros envolvidos. O objetivo principal é trazer uma maior segurança financeira para todos os agentes, além de proporcionar uma maior transparência nas operações do mercado livre de energia.
A ANEEL desempenha um papel fundamental nesse processo, estabelecendo diretrizes e regulamentos para as empresas seguirem. Essa supervisão rigorosa é essencial para garantir a aderência às normas e a manutenção da estabilidade financeira do setor. O objetivo principal é mitigar os riscos associados às atividades dos diversos agentes do mercado.
Prevê-se que o sistema de monitoramento entre em funcionamento a partir de novembro de 2024, com parâmetros consolidados, aplicação de sanções e início do processo de auditoria das informações fornecidas pelos agentes.
As informações supracitadas deverão ser repassadas à CCEE mensalmente pelos consumidores livres e especiais e semanalmente pelos geradores e comercializadores de energia. Desta forma, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) irá fiscalizar durante o período de sombra mensalmente as informações enviadas de até 10% dos agentes, no caso dos consumidores livres e especiais será para os que possuem maior montante comercializado.
O monitoramento prudencial utiliza o fator de alavancagem como um indicador crucial para avaliar a capacidade das empresas de lidar com os riscos associados às contrapartes. Quanto menor o índice de exposição do Agente à liquidação do mercado de curto prazo, menor é o risco percebido. A CCEE utilizará as informações fornecidas para calcular o Fator de Alavancagem (FA) de cada agente, seguindo a metodologia divulgada em seu site oficial. O FA é essencial para avaliar o nível de alavancagem individual de cada empresa, permitindo uma visão clara do potencial de risco em relação à sua capacidade financeira.
Genial Energy
Somos a área de energia da Genial, fornecemos os serviços de Comercialização e Consultoria Energética especializada em Mercado Livre de Energia com objetivo de reduzir o custo de energia para consumidores finais.
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