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Conteúdo atualizado em 02 de maio de 2022 às 14:07 por Genial Investimentos.

Alguns investimentos de renda fixa são isentos de Imposto de Renda (IR). Em outros, a cobrança ocorre automaticamente no momento do resgate. Mas afinal, você sabe como declarar aplicações de renda fixa no Imposto de Renda?

Por conta da isenção de imposto ou pelo desconto automático, muitas pessoas não sabem se é preciso incluir os títulos na declaração. Em muitos casos, é sim necessário registrar todos os investimentos na declaração anual do Imposto de Renda.

Nós, da Genial, podemos ajudar! Continue a leitura e saiba como declarar aplicações de renda fixa no Imposto de Renda de forma correta!

Quais são os títulos isentos e tributáveis?

As características dos investimentos podem variar bastante, inclusive dentro da mesma classe, como é o caso da renda fixa. Por isso, é fundamental ter atenção às especificidades de cada aplicação no momento de declarar o Imposto de Renda.

Alguns títulos de renda fixa são tributáveis, enquanto outros são isentos da cobrança do IR. Conheça quais são os principais investimentos com cada uma dessas características:

1. Títulos isentos

Entre os investimentos cuja rentabilidade não incide a cobrança do Imposto de Renda estão:

  • Poupança;
  • Letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA);
  • Debêntures incentivadas;
  • Certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRI e CRA).

Mas atenção: mesmo que não haja cobrança de IR sobre alguns investimentos de renda fixa, eles devem ser inseridos na sua declaração anual. Se você não tiver cuidado, pode deixar a obrigação passar – o que pode gerar problemas com o Fisco.

O investidor deve incluir os investimentos isentos na declaração porque eles fazem parte do seu patrimônio. Portanto, o registro das aplicações permite que você mantenha suas informações atualizadas junto à Receita Federal.

Isso não significa que haverá, necessariamente, cobrança de IR nas aplicações. Assim, todos os títulos isentos que fizeram parte da sua carteira até dezembro de 2021 devem ser registrados.

2. Títulos tributáveis

Além dos investimentos isentos de IR, alguns títulos de renda fixa envolvem a cobrança do imposto. Entre eles, estão:

  • Títulos públicos (títulos do Tesouro);
  • Certificado de depósito bancário (CDB);
  • Debêntures comuns;
  • Letras de crédito (LC);
  • Recibo de depósito bancário (RDB).

Quando Declarar Investimentos de Renda Fixa no Imposto de Renda?

Investimentos em renda fixa devem ser informados na declaração de imposto de renda de quem estiver obrigado a declarar. Esse é o caso de quem teve rendimentos superiores à faixa de isenção em 2021, por exemplo.

Além do salário, existem outros critérios relacionados aos seus rendimentos no ano passado. Por isso, é importante ter atenção às definições da Receita Federal para este ano.

Ao contrário de quem investe em renda variável, apenas aplicar em renda fixa não obriga o investidor a fazer a declaração do IR. Mas tenha cuidado, pois existem exceções. Em alguns casos, o simples fato de ter aplicações em renda fixa pode torná-lo obrigado a declarar.

É o que acontece quando o contribuinte tem saldo total de investimentos e bens superior a 300 mil reais em 31 de dezembro. Outra situação que exige a declaração é se você tiver obtido rendimentos isentos ou tributáveis na fonte (como na renda fixa) superiores a 40 mil reais em 2021.

Para quem for obrigado a declarar, é preciso incluir os saldos superiores a 140 reais nas aplicações. Você deve informar também rendimentos obtidos com os produtos, como CDB, LCI, LCA, debêntures e títulos públicos.

Ao declarar renda fixa, não se esqueça de incluir os investimentos isentos de Imposto de Renda. Como você viu, eles não podem ser omitidos da declaração, mesmo não sendo tributados.

Como Declarar aplicações de Renda Fixa no Imposto de Renda?

Se você declara imposto e tem saldos superiores a 140 reais em aplicações de renda fixa, é necessário que eles sejam informados na ficha de “Bens e Direitos”. O código utilizado é o 45, referente a investimentos de renda fixa em geral.

Nele entram aplicações como CDBs, RDBs, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, letras hipotecárias (LH), debêntures e títulos públicos. Independentemente se você negocia pela plataforma do Tesouro Direto ou pelo mercado secundário, seus títulos públicos são incluídos aqui.

No campo “Discriminação”, informe o tipo de título de renda fixa e o nome da instituição financeira ou empresa emissora. Informe, ainda, o número da sua conta e, se for conjunta, o nome e o CPF do co-titular. Informe também o CNPJ do emissor no campo próprio.

Os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos. Você pode conseguir o documento com as instituições financeiras nas quais investe.

Normalmente, elas fazem o envio automático do informe para os investidores. Mas se isso não ocorrer, é necessário fazer a solicitação. Não deixe de ter o documento em mãos no momento de preencher a declaração.

É importante destacar que o investidor só aufere rendimentos com renda fixa no ano em que ocorre um resgate, venda do título, pagamento de juros (cupom) ou vencimento da aplicação. Se for o caso, eles devem ser declarados.

Cada tipo de título tem suas particularidades. Entenda:

1. Rendimentos não tributáveis

Eventuais rendimentos com aplicações isentas de Imposto de Renda devem ser informados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. É necessário informar todos os investimentos que constam na sua carteira que foram resgatados no ano passado.

2. Rendimentos tributáveis

Os rendimentos dos demais títulos, cujo IR é recolhido na fonte, devem ser informados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Nessa aba, o investidor deve cadastrar os ganhos obtidos com os títulos resgatados. Você também deverá informar se os rendimentos são do titular ou de um dos dependentes da declaração, o nome e o CNPJ da fonte pagadora e o valor dos rendimentos.

Como Declarar Títulos do Tesouro?

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção Bens e Direitos do programa da Receita Federal, busque o código “45 — Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”;
  • Passo 2 — Informe o Código de Localização “105 — Brasil”;
  • Passo 3 — Inclua o CNPJ do emissor (corretora ou outra instituição financeira). Esse dado está disponível no informe de rendimentos;
  • Passo 4 — Como o Código 45 abrange todas as aplicações em renda fixa, no campo “Discriminação” é necessário especificar qual investimento em renda fixa está sendo declarado. Assim, informe no campo “Discriminação”: “Aplicação em títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto”, acrescentando ainda o nome da sua corretora ou banco e o número da conta. Para conta conjunta, preencha o nome e o CPF do outro titular;
  • Passo 5 — Os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Como Declarar Títulos do Tesouro, CDB, RDB, LC e Debêntures Comuns?

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “4 – Aplicações e Investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”;
  • Passo 2 — Indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo;
  • Passo 3 — Informe a localização, selecionando “105 — Brasil”;
  • Passo 4 — Inclua o CNPJ do emissor ou corretora ou outra instituição financeira). Esse dado está disponível no informe de rendimentos;
  • Passo 5 — No campo “Discriminação”, informe o tipo do ativo, o vencimento do título, emissor e o nome da instituição financeira onde o mesmo está custodiado;
  • Passo 6 — Preencha os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos. Note que esse saldo deverá ser o saldo do custo de aquisição;
  • Passo 7 — Em Rendimentos Associados, selecionar o botão “Informar Rend. Exclusivo” para abertura da Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Nesta ficha, no campo “Valor”, informe o Rendimento gerado no ativo.

Agora que você sabe como declarar aplicações de renda fixa no Imposto de Renda, pode fazer sua declaração sem receio. Lembre-se de que preencher todos os campos corretamente é fundamental para não ter problemas no futuro.

Ficou com alguma dúvida sobre como declarar aplicações de renda fixa? Deixe-a nos comentários e conte com nosso suporte!

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Saiba Mais: Como Declarar LCI no Imposto de Renda?

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