As moedas digitais estão cada vez mais populares, atraindo novos investidores para o mercado de criptoativos. Nesse sentido, uma das maiores dúvidas de quem prestará contas ao Fisco é como declarar as criptomoedas no Imposto de Renda 2021/2022.

Entender como o processo deve ser realizado é fundamental para elaborar a declaração corretamente e evitar problemas com a Receita Federal. Dessa maneira, se você tem moedas digitais na carteira não deixe de conferir este post que nós, da Genial, elaboramos.

Na sequência, você entenderá as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) e o passo a passo para declarar seus investimentos digitais. Continue a leitura e tire as suas dúvidas!

O que são criptomoedas?

Inicialmente, é importante conhecer os conceitos apresentados neste artigo, começando pelas criptomoedas. Elas são moedas virtuais utilizadas em transações comerciais eletrônicas. Em grande parte delas, as operações são viabilizadas por meio de uma tecnologia chamada blockchain.

A rede blockchain funciona como um grande livro-razão, imutável e incorruptível. Além disso, ela é descentralizada, o que significa que não é mediada por nenhum Governo, banco central ou instituição. Assim, as operações são realizadas diretamente entre os usuários.

Por conta da descentralização, o preço das moedas digitais varia conforme a lei da oferta e demanda. Assim, quanto mais escassas forem as criptomoedas no mercado, maior é a tendência de uma cotação elevada. Com isso, muitos investidores e especuladores buscam oportunidades em cripto.

Quais são as principais criptomoedas do mercado?

Agora que você aprendeu o que são as criptomoedas, vale conhecer algumas das principais moedas do mercado digital antes de saber como declarar esses ativos no Imposto de Renda. Veja!

Bitcoin

O bitcoin foi a primeira criptomoeda descentralizada criada. Por essa razão, ela também é uma das mais conhecidas. Lançada em 2008, o bitcoin foi desenvolvido com o objetivo de acabar com a necessidade e a influência dos intermediadores das operações financeiras.

Ether

A ether é a moeda da ethereum — uma plataforma de contratos inteligentes. Esses contratos funcionam no sistema blockchain e são operações realizadas automaticamente quando se cumprem as condições.

A princípio, a criptomoeda foi criada para ser utilizada para pagamento dos desenvolvedores e mineradores da rede. Entretanto, ela se tornou uma das mais negociadas no mundo.

Litecoin

O litecoin foi desenvolvido para ser uma moeda virtual mais acessível que o bitcoin. Por isso, o processo de mineração (criação das moedas) é mais fácil e simples, permitindo que qualquer pessoa participe do desenvolvimento de novos litecoins.

Chainlink

Chainlink é um criptoativo da rede blockchain ethereum, cujo objetivo é viabilizar a utilização dos contratos inteligentes entre as plataformas. Desse modo, ele consegue interligar as redes externas.

Stellar lumens

A stellar lumens é uma plataforma multi-transacional descentralizada de moedas tradicionais, como dólar, euro e reais, que visa ser uma ligação entre as criptomoedas e o dinheiro físico. Assim, ela permite que os usuários enviem e mandem valores rapidamente, com menor custo.

Como funciona o Imposto de Renda sobre criptomoedas?

Apesar do processo de regulamentação no Brasil ainda estar em andamento, as criptomoedas já contam com legislação para Imposto de Renda. Assim, é preciso pagar — e declarar — IR sobre esses ativos digitais em diversos casos.

Além de saber como fazer a declaração das moedas, você precisa entender sobre o pagamento de imposto. Afinal, as duas obrigações são diferentes, acontecem em momentos diversos e têm regras próprias.

Entenda as regras para pagamento de Imposto de Renda sobre operações com criptomoedas!

Alíquota

Para operações de compra e venda direta de criptomoedas, quem vende acima de 35 mil reais em ativos no mesmo mês deve recolher o imposto sobre o ganho de capital. A alíquota varia conforme os ganhos do contribuinte.

Dessa maneira, é preciso pagar:

  • 15% sobre transações com ganhos até 5 milhões de reais;
  • 17,5% para ganhos entre 5 milhões de reais e 10 milhões de reais;
  • 20% em cima de ganhos entre 10 milhões de reais e 30 milhões de reais;
  • 22,5% sobre ganhos que superam os 30 milhões de reais.

Cálculo e geração do documento

O recolhimento de IR sobre criptomoedas não se dá direto na fonte. Assim, o próprio investidor ou especulador deve fazer o cálculo e emissão da guia. O Programa de Ganhos de Capital (GCAP) é utilizado para calcular o valor do imposto a ser recolhido.

Para isso, você deve baixá-lo, preencher o cadastro e gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Vale lembrar que é necessário gerar um DARF para cada mês em que houver vendas lucrativas de criptomoedas a partir do valor mínimo.

Lembre-se que qualquer operação realizada com Criptomoedas precisa ser informada a Receita Federal através da Declaração sobre Operações Realizadas com Criptoativos até o último dia útil do mês seguinte ao mês que ocorreram as operações.

Pagamento

Para evitar a multa de 0,33% ao dia — com limite de 20% — e juros de 1% ao mês, você deve pagar o imposto até o último dia útil do mês posterior à venda dos ativos. Por exemplo, se a transação ocorreu em março, o contribuinte tem até 30 de abril para efetuar o pagamento.

Imposto sobre criptomoedas obtidas de mineração

A mineração é o procedimento pelo qual as criptomoedas são geradas. Ela é realizada pelos chamados mineradores — pessoas que usam seus computadores para validar as transações da rede.

Como recompensa, esses usuários recebem criptomoedas. Assim, as moedas geradas dessa forma também envolvem a cobrança de Imposto de Renda.

Como gerar um DARF para imposto atrasado?

Você acabou de ver as condições nas quais as vendas de criptomoedas estão sujeitas à cobrança de IR. Como vimos, quem não fez o recolhimento do imposto deve efetuar o pagamento o quanto antes, a fim de evitar mais incidência de juros e multa.

Se esse for o seu caso, o primeiro passo é calcular o valor atualizado de cada mês por meio do programa SicalcWeb. Com o valor atualizado, você deve gerar o DARF dos meses correspondentes no GCAP, seguindo as orientações do tópico anterior.

O que é a declaração de Imposto de Renda?

Até aqui você entendeu o pagamento de Imposto de Renda sobre criptomoedas e viu que a declaração é uma obrigação diferente. Desse modo, a quitação do imposto e a declaração da operação com criptomoedas deve ocorrer ao longo do ano , enquanto a declaração do imposto de renda é anual.

Na prática, a declaração de Imposto de Renda é um demonstrativo da sua evolução patrimonial durante o ano. Ela é apresentada para a Receita Federal com o objetivo de prestar contas ao Fisco, assegurando à Receita que o contribuinte recolheu seus impostos corretamente.

Dessa forma, se o Fisco conclui que o contribuinte pagou menos impostos do que o devido, ele pode fazer a cobrança da diferença. Já quem recolheu um valor maior pode solicitar a restituição do IR para obter de volta o valor sobressalente.

Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2022?

Você aprendeu o que é a declaração de IR. Agora pode estar em dúvida sobre se todos que operam com criptomoedas devem realizar esse procedimento. Para entender essa dinâmica, é importante saber os requisitos sobre a obrigatoriedade da declaração anual.

Segundo a Receita, deve declarar Imposto de Renda em 2022 quem:

  • recebeu rendimentos acima de 28.559,97 reais em 2021;
  • teve posse ou propriedade de bens e direitos com valor igual ou superior a 300 mil reais, em 2021;
  • obteve ganho de capital na alienação de bens e direitos ou realizou operação na bolsa de valores ou mercado de capitais;
  • obteve renda bruta em atividade rural em um total de 142.798,50 reais, em 2021;
  • recebeu rendimentos isentos, tributáveis na fonte ou não tributáveis com soma igual acima de 40 mil reais;
  • teve isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais com aquisição de outra propriedade residencial em um período de 180 dias, em 2021;
  • passou a morar no Brasil entre 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

É preciso declarar criptomoedas no IR?

Depois de conhecer as regras para obrigatoriedade da declaração você pode ver se o seu caso se encaixa em pelo menos um dos critérios. Se sim, é preciso declarar IR — e então será preciso informar a posse e os ganhos que envolvem diversos investimentos.

Logo, as criptomoedas são incluídas entre seus bens e rendimentos. Na ficha de Bens e Direitos isso só é necessário se o saldo do custo de aquisição (valor da compra) em 31/12 desses ativos digitais for igual ou superior a 5 mil reais. Para valores mais baixos, não será preciso declarar.

Como declarar Imposto de Renda sobre criptomoedas?

Se você se enquadra entre os casos que precisa declarar criptomoedas no IR, é hora de saber como fazer isso. Em primeiro lugar, é preciso declarar o saldo em ativos na ficha “Bens e Direitos”.

Para isso, basta acessar o programa de declaração do IR, encontrar essa ficha e clicar em “novo”. Feito isso, você deve informar quem fez a aquisição das moedas — você ou um dos seus dependentes. Então é o momento de selecionar  o Grupo 08 – Criptoativos, e selecionar os seguintes códigos de acordo com o Criptoativo:

  • 01 — criptoativo bitcoin (BTC);
  • 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC)
  • 03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD, Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc
  • 10 – Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens)
  • 99 – Outros criptoativos

Após escolher o código, você precisa informar o nome da criptomoeda, a data da compra, a quantidade adquirida e o nome e o CNPJ da instituição onde ocorreu a compra. Se você comprou a criptomoeda direto de um investidor, deve colocar o nome e o CPF dele.

Em seguida, é necessário detalhar onde a criptomoeda está: custodiada em uma instituição ou em sua carteira digital. Se for na primeira opção, informe o nome e o CNPJ da custodiante. Se for a segunda, informe o modelo de carteira usado.

Depois de ter efetuado esses passos, é preciso informar outros detalhes conforme a situação da criptomoeda. Observe!

Somente criptomoedas anteriores

Se você possuía criptomoedas em 2020 e não comprou mais em 2021, é necessário repetir o valor pago no momento da compra no campo “Situação em 31/12/2021”.

Somente criptomoedas atuais

Se em 2020 você não possuía criptomoedas, coloque “zero” no campo “Situação em 31/12/2020” e o valor pago nas criptomoedas no espaço “Situação em 31/12/2021”.

Criptomoedas anteriores e atuais

Se em 2020 você já tinha criptomoedas e adquiriu mais em 2021, basta somar os valores das aquisições de 2020 e 2021 e colocar o resultado no campo “Situação em 31/12/2021”.

Criptomoedas adquiridas no exterior

Se você comprou criptomoedas no exterior, deve prestar atenção na hora de preencher o valor pago. Isso porque ele deve constar em reais na data da compra.

Caso você não se lembre do preço exato por conta da cotação da moeda estrangeira, vale consultar a taxa de câmbio da data. A informação está disponível no site do Banco Central.

Vendas de criptomoedas

Se você vendeu criptomoedas em 2021 e elas foram declaradas em 2020, precisa dar baixa na declaração. Para tanto, detalhe a venda no espaço “Discriminação” e repita o valor declarado em 2020 no campo “Situação em 31/12/2020”.

Além disso, coloque “zero” no espaço “Situação em 31/12/2021” no caso de vendas totais e no caso de venda de apenas parte das criptomoedas, é necessário diminuir o valor das moedas vendidas do total de 2020.

Como investir em criptomoedas de forma regulamentada?

Agora você sabe como declarar criptomoedas negociadas diretamente. Mas, como vimos, esses ativos ainda estão em processo de regulamentação no Brasil. Por isso, investidores e especuladores ficam mais vulneráveis a golpes e fraudes.

Se você quer investir com mais segurança institucional, é válido conhecer possibilidades regulamentadas para se expor a esses ativos. Elas se dão por meio de fundos de investimentos, que são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Esses veículos financeiros funcionam como um tipo de condomínio de investimentos e são geridos por um gestor profissional. Os fundos da Hashdex se destacam como possibilidade no Brasil. Eles replicam as criptomoedas do índice Nasdaq Crypto Index (NCI).

Na carteira teórica do NCI, em março de 2022, constavam as criptomoedas citadas neste post. Ademais, a Hashdex têm opções de fundos com porcentagens que variam de 20% e 100% de recursos investidos em criptoativos.

Nos fundos que não possuem todos os recursos alocados em criptoativos, o restante do capital é alocado em renda fixa, para manejo de riscos. Se você se interessou, pode conferir mais detalhes — como política de investimentos e composição da carteira— na lâmina de cada fundo.

Vale destacar que, independentemente de qual seja o investimento que você esteja interessado, é imprescindível identificar o seu perfil de investidor e os objetivos financeiros. Dessa forma, você obtém informações que podem ajudar a tomar decisões mais alinhadas com a sua estratégia.

Conclusão

Você acabou de ver como declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Além disso, conheceu algumas das principais moedas digitais e viu como investir nelas de maneira regulada. Com estas informações, é possível se organizar para investir com mais segurança!

Ficou interessado em investir nos fundos das Hashdex? Para isso, você precisa abrir uma conta em uma corretora de investimentos. Aproveite que está aqui e venha ser Genial!

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