Não sabe como emitir o DARF online para pessoa física? Então você precisa ver o tutorial com o passo a passo que criamos para realizar sozinho na sua casa. Além disso, entenda todas as principais questões que envolvem o DARF que muitos brasileiros costumam ter dúvidas. Confira abaixo!

O que é DARF online?

Vamos começar com uma breve introdução sobre o que é DARF online antes de mostrar o passo a passo. 

O DARF online é um Documento de Arrecadação da Receita Federal que precisa ser emitido, preenchido e pago por pessoas físicas e jurídicas.

A finalidade do recebimento destas guias é enviar aos cofres públicos o pagamento dos tributos, contribuições e taxas das operações financeiras devidos pelos contribuintes.

O DARF é uma das principais guias de recolhimento de impostos da Receita Federal, além de ser obrigatório para quem deve algum tributo ao Governo Federal.

Quais os tipos de DARFs?

Existe o DARF Comum e o DARF Simples, mas são utilizados para fins diferentes. Veja:

DARF Comum: ele é utilizado para o pagamento de impostos federais, como o Imposto de Renda pela sua fonte pagadora, o PIS sobre o faturamento da sua empresa e o Imposto de Importação na alfândega sobre mercadorias vindas do exterior.

DARF Simples: usado por pessoas jurídicas que possuem micro ou pequenas empresas e são optantes do Simples Nacional, um sistema simplificado que reúne em uma única guia os principais impostos federais, como IRPJ, PIS/PASEP, CSLL, Cofins, IPI e contribuições para a Seguridade Social. O Simples ainda pode conter impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS. 

Como fazer a emissão de DARF online para pessoa física?

Agora, vamos mostrar como fazer a emissão do DARF online através do passo a passo. Confira:

  1. Acessando a Sicalcweb

Acesse o site da Sicalcweb e selecione a opção de DARF para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. 

  1. Acessando o sistema

Em seguida, preencha os dados solicitados na tela, como nome do contribuinte, CPF ou CNPJ, data de nascimento e confirmação de acesso.

  1. Preenchimento dos dados

Clique em pagamento para começar a preencher os seus dados. Em seguida, informe o estado e o município em que você mora. 

  1. Código da Receita 

Para cada finalidade, existe um código específico que precisa ser preenchido, portanto, é 6015 para ganhos líquidos em operações na Bolsa de Valores.

  1. Informações da operação

Será solicitado o período da operação da venda (dia / mês / ano) e o valor principal, que deve ser calculado antes por você. Saiba como calcular no final do texto!

  1. Número do processo

Nessa etapa, será solicitado o número do processo, mas se não possuir, então clique em continuar. 

  1. CPF ou CNPJ

Informe seu CPF ou CNPJ para prosseguir com a finalização da emissão do DARF online. 

  1. Finalização

Esse é o último passo antes de visualizar o boleto do DARF para realizar o pagamento, só é preciso clicar em Imprimir DARF. 

Fique atento ao vencimento para não precisar emitir um DARF atrasado ou ter que pagar multa e juros.

Onde emitir o DARF?

Existem vários meios para emitir o DARF online, como o site do Sicalcweb ou pelo programa baixado no computador.

Entre no site da Receita Federal e clique em Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc 

O programa será baixado e, portanto, você deve aguardar o download e depois instalar o programa no seu computador. Porém, não são todos os sistemas operacionais que aceitam o programa. 

Se preferir ou não conseguir usar o programa baixado, use pela web. Ambos possuem acesso gratuito. 

Além disso, existem bancos que realizam a emissão e pagamento de DARF, mas podem cobrar taxas. 

Tributos que podem ser pagos na DARF online 2021

O DARF online serve para pagar impostos referentes à Declaração de Imposto de Renda e também outros tipos de impostos, são eles: 

  •  Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  •  Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
  •  Programa de Integração Social (PIS);
  •  Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  •  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  •  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

DARF e o imposto de renda

Muitas pessoas possuem dúvidas quanto ao pagamento do DARF e o recolhimento do Imposto de Renda. 

É importante saber que se você realizar o pagamento mensal das alíquotas sobre seus investimentos, então só precisa apresentar o comprovante desses pagamentos quando for declarar o Imposto de Renda. 

Sendo assim, não será preciso pagar novamente porque você já realizou o pagamento do IR referente às suas ações. 

Quando a emissão de DARF online para a pessoa física deve ser feita?

É necessário saber que a emissão de DARF para a pessoa física precisa ser feita quando as negociações de ações ultrapassarem R$20 mil por mês.

Se ficar abaixo desse valor, então não é necessário realizar a declaração de Imposto de Renda sobre as operações e também não precisa fazer o pagamento do DARF sobre esse período.

Em caso de atraso, posso emitir o DARF online normalmente?

Será necessário emitir uma nova guia do DARF no Sicalcweb ou no programa da Receita Federal. A nova guia terá juros e multa de 0,33% por dia de atraso, limitado a 20%.

Acréscimos legais do atraso

Se o percentual ultrapassar 20%, então será necessário utilizar a porcentagem como multa de mora. 

Sendo assim, aplica-se o percentual de multa de mora sobre o valor do tributo ou contribuição devido.

A porcentagem da multa de mora não pode ultrapassar 2% do valor da cobrança. 

Multa por atraso na entrega da declaração

A multa por atraso na entrega da declaração do seu imposto devido possui o valor mínimo de R$165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

Juros por atraso

Os juros são cobrados após um mês de atraso do pagamento dos seus tributos, ou seja, se o pagamento de um tributo era de agosto até 30 de setembro, então os juros serão cobrados a partir de outubro. 

O cálculo dos juros é feito a partir da taxa Selic e deve ser somado à multa.

Como calcular?

Para calcular os juros de mora é preciso somar a taxa Selic do mês posterior ao que você deveria pagar o DARF online para pessoa física e do mês anterior ao que você está pagando com atraso. 

Portanto, somados esses dois percentuais, ainda é preciso acrescentar a esta soma 1% referente ao mês de pagamento. 

Como calcular o valor principal do DARF online para pessoa física?

Esse cálculo deve ser feito da seguinte maneira: 

Lucro da operação (soma das vendas das ações) = a diferença do valor da compra e venda (descontadas as taxas operacionais, como corretagem e emolumentos da Bolsa).

A alíquota do IR precisa ser aplicada em cima desse resultado para você ter o valor completo do DARF. 

Portanto, para operações normais (Swing Trade) que duram mais de um dia, o valor da alíquota é de 15%. 

Vamos dar um exemplo: 

Lucro da operação: venda da ação 1 de R$14.000,00 e venda da ação 2 de R$10.000,00 = R$28.000,00 em um mesmo mês.

Aplica-se a alíquota de 0,005% sobre cada venda: ação 1, o valor foi de R$0,70 (0,005% de R$14.000,00) e ação 2 tem o valor de R$0,50, totalizando R$1,20 de imposto retido na fonte.

Lucro líquido das vendas das ações = R$2.000,00 

É aplicado a alíquota de 15% sobre os R$2.000,00 (lucro) = R$300,00

Valor do imposto retido é de R$300,00 – R$1,20 = R$298,20 (imposto a ser recolhido junto à Receita Federal).

Importante saber que o lucro líquido é o valor da venda menos os custos da ação e custos operacionais (corretagem e emolumentos).

Obs: Caso tenha dúvidas quanto a compensações de prejuízos e cálculos dos valores, você deve consultar o seu contador de confiança. 

Agora você sabe como emitir e pagar o DARF online! Comente o que achou do passo a passo. Queremos muito saber sua opinião!

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