Quem adere ao desconto simplificado no Imposto de Renda 2023/2024? 

Na hora de declarar o Imposto de Renda (IR), muitos contribuintes se questionam sobre as melhores estratégias para otimizar a sua prestação de contas ao Governo. Entre as opções disponíveis, o desconto simplificado do IR surge como uma alternativa para alguns perfis de pessoas. 

Uma das diferenças desse modelo para a declaração completa está relacionada às despesas dedutíveis do contribuinte. Assim, para saber se essa é a melhor opção para você, vale a pena entender como funciona o desconto simplificado e quais são as suas vantagens. 

Neste post, nós, da Genial Investimentos, explicaremos quem pode aderir ao desconto simplificado no IR. Acompanhe a leitura para saber mais! 

O que é o desconto simplificado no Imposto de Renda? 

Ele representa uma alternativa de tributação para os contribuintes durante o período de declaração fiscal.  

Nessa modalidade, o declarante renuncia a deduções específicas, como despesas com psicólogo, dentista, plano médico e educação — que você conhecerá em detalhes, adiante.  

Em troca, há um desconto padronizado de 20% sobre a renda tributável, simplificando o processo de declaração ao dispensar a possível comprovação detalhada dos gastos. 

Como funciona o desconto simplificado? 

Como você viu, o desconto simplificado no Imposto de Renda funciona por meio de um abatimento automático de 20% sobre a base de cálculo do imposto devido. Ele é aplicado de forma padrão, sem a necessidade de comprovação de despesas dedutíveis.  

No entanto, há um limite para o abatimento. Para o ano fiscal de 2023/2024, a tendência é que se mantenha o valor máximo de R$ 16.754,34. Desse modo, mesmo que os 20% sobre a base de cálculo resultem em um montante superior ao limite, o contribuinte só receberá o desconto até o teto estabelecido.  

Em termos de cálculo, quem opta pelo desconto simplificado aplica os 20% sobre a soma de seus rendimentos tributáveis, considerando as limitações mencionadas. Para que você entenda melhor, suponha que um contribuinte tenha recebido uma renda tributável de R$ 40.000,00 no ano anterior. 

Contudo, ele só conseguiu comprovar despesas dedutíveis no valor de R$ 5.000,00. Na regra normal, o contribuinte poderia deduzir apenas os R$ 5.000,00 comprovados — e seria tributado sobre os R$ 35.000,00 restantes (R$ 40.000,00 – R$ 5.000,00).  

Entretanto, ao optar pelo regime da declaração simplificada de Imposto de Renda, ele pode utilizar 20% da sua renda tributável como dedução. Isso ocorre independentemente de comprovação.  

Nesse caso, o desconto simplificado permitiria uma dedução de R$ 8.000,00 — ou seja, R$ 40.000,00 x 20% = R$ 8.000,00. Portanto, o contribuinte pagaria o Imposto de Renda somente sobre R$ 32.000,00, resultando em uma economia tributária. 

Então, ao proporcionar uma dedução automática, o desconto simplificado facilita o processo de declaração. Ele elimina a necessidade de uma comprovação detalhada das despesas, como ocorreria no modelo completo do documento.  

Quem pode optar pelo desconto simplificado? 

Após entender como funciona o desconto simplificado do IR, vale a pena saber quem pode optar por essa alternativa. De modo geral, ela costuma ser escolhida por qualquer contribuinte que queira simplificar o processo de declaração, independentemente de sua renda total ou do número de fontes pagadoras.  

Logo, o modelo é muito utilizado por pessoas que não contam com um número expressivo de despesas que possam ser descontadas do Imposto de Renda. Apesar disso, o desconto simplificado pode não valer a pena para todos. 

Ele tende a não ser a melhor escolha para contribuintes que têm despesas dedutíveis que ultrapassam o limite estabelecido pelo desconto padrão de 20%. Por exemplo, se uma pessoa apresenta gastos com educação, saúde e Previdência Privada — a depender do plano —, ela pode se beneficiar mais ao escolher a declaração completa.  

Isso porque a modalidade é destinada aos contribuintes que têm uma grande quantidade de gastos dedutíveis, como visto. Na hora de decidir, lembre-se: a escolha pode ser justificada quando a soma das deduções ultrapassa o valor limite estabelecido para o modelo simplificado. 

Quais são as vantagens do desconto simplificado? 

Agora que você já sabe quem pode optar pelo desconto simplificado do IR, vale a pena conhecer as suas vantagens. O principal benefício você conheceu, que é o abatimento padrão oferecido, representando 20% sobre o total dos rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano da declaração.  

A abordagem proporciona uma dedução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o valor tributável. Mas existem outras vantagens dessa alternativa.  

Veja, a seguir! 

Agilidade no preenchimento 

Uma segunda vantagem do desconto simplificado está na agilidade do processo de preenchimento da declaração.  

Nele, não há a necessidade de reunir todos os comprovantes de despesas dedutíveis, uma vez que o contribuinte utiliza apenas o abatimento padrão. Assim, você não precisa detalhar os gastos para obter mais descontos ou uma restituição maior.  

Adequação para quem não tem muitas despesas dedutíveis 

Como você aprendeu, o desconto simplificado é considerado uma opção para os contribuintes que não contam com muitas despesas a serem deduzidas. Dessa forma, a declaração pode ser utilizada por qualquer pessoa, independentemente do número de fontes pagadoras.  

Maior precisão no ajuste fiscal 

É importante destacar que o imposto recolhido no ano anterior, seja pela retenção na fonte ou pelo recolhimento mensal obrigatório, deve ser informado. Esse valor será abatido do cálculo final do Imposto de Renda a pagar, contribuindo para uma maior precisão no ajuste fiscal.  

Automatização 

A Receita Federal disponibiliza a opção do desconto simplificado de forma automática na hora do preenchimento da declaração. Caso o contribuinte escolha essa alternativa, o sistema já aplica a modalidade.  

Inclusive, ao preencher o documento, o programa permite comparar as duas versões. Desse modo, você poderá avaliar se vale mais a pena a declaração completa ou a simplificada antes do envio. 

Quais são as desvantagens desse desconto? 

Apesar de existirem diversas vantagens no desconto simplificado, saiba que também há alguns pontos de atenção que valem a pena ser mencionados. Um deles é a sua limitação em relação à inclusão de todas as despesas dedutíveis no ajuste anual do tributo. 

O modelo simplificado oferece um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, mas há um valor máximo. Como resultado, para os contribuintes com uma grande quantidade de despesas dedutíveis e com dependentes, a alternativa pode não ser vantajosa. 

Dessa maneira, se o montante das despesas dedutíveis ultrapassar o teto do desconto simplificado, há a possibilidade de optar pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda. De modo geral, a escolha pode ser mais benéfica para o contribuinte. 

Somado a isso, escolher o modelo completo não apenas pode oferecer um desconto melhor, mas costuma resultar em uma restituição maior do Imposto de Renda, dependendo do caso.  

O que são deduções legais? 

Até aqui, você percebeu que as deduções legais são relevantes para entender se vale a pena fazer a declaração simplificada do IR, certo? Então chegou a hora de conhecer os detalhes sobre o assunto para ajudar na sua tomada de decisão. 

Nesse sentido, as deduções legais se referem às despesas que uma pessoa pode deduzir da base de cálculo de seus rendimentos ao calcular o Imposto de Renda. Para tanto, o contribuinte opta pelo modelo de declaração completa.  

No formato, é necessário classificar todas as despesas. Ainda há possibilidade de a Receita Federal exigir a apresentação de documentos como notas fiscais e recibos para comprovar os gastos informados — portanto, o ideal é guardá-los por pelo menos 5 anos.  

Dependendo do montante das deduções, você pode reduzir o valor do imposto devido ou até mesmo garantir a restituição.  

Por exemplo, se uma pessoa teve uma renda anual de R$ 80.000,00 e despesas dedutíveis totalizando R$ 18.000,00, a base de cálculo do IR não será de R$ 80.000,00, mas sim de R$ 62.000,00. Com isso, o imposto cobrado será menor.  

Confira! 

Alíquotas de IR 2024

A tabela anual foi atualizada. Veja os novos valores:

• Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução
• De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39
• De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38
• De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32
• Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13.

Assim, as alíquotas de IR variam conforme as faixas de renda, demonstrando como as deduções podem influenciar a tributação.  

Por exemplo, uma renda de até R$ 22.847,76 está isenta de declarar o imposto, enquanto valores mais elevados enfrentam alíquotas progressivamente maiores, podendo atingir para os ganhos enquadrados na última faixa 27,5%.  

Quais são as despesas dedutíveis no IR? 

Agora você sabe o conceito de deduções legais na declaração do Imposto de Renda e conferiu as alíquotas aplicadas. Falta descobrir quais são as principais despesas dedutíveis.  

Confira! 

Educação 

Gastos com educação formal, incluindo doutorado, mestrado, ensino técnico, superior, médio, fundamental e infantil, podem ser deduzidos no Imposto de Renda. No entanto, há um limite de abatimento de até R$ 3.561,50 por pessoa. Logo, é preciso observar esse teto ao realizar o cálculo.  

Saúde 

Despesas com planos de saúde, consultas médicas e outros serviços de saúde privados são dedutíveis no Imposto de Renda, sem um limite máximo. Vale ressaltar que é fundamental ter os comprovantes para não ter complicações com a Receita Federal, ok? 

Dependentes legais 

Os dependentes legais, que podem incluir cônjuges, enteados, filhos de até 24 anos e pais, garantiam uma dedução de R$ 2.275,08, em 2023, na base de cálculo do Imposto de Renda — para cada pessoa. Nesse caso, é preciso declarar os rendimentos deles para realizar o processo corretamente.  

Pensão alimentícia 

Valores de pensão alimentícia estipulados judicialmente também podem ser deduzidos do Imposto de Renda do pagador.  

Previdência Privada 

Optar por um plano de Previdência Privada no formato PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) permite uma dedução de até 12% na renda bruta anual do Imposto de Renda. Mas ela só pode ser aproveitada na declaração completa, certo? Já o plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não oferece esse benefício fiscal.  

Qual é a diferença entre desconto simplificado e deduções legais?  

Para entender com mais profundidade se vale a pena optar pelo desconto simplificado, é necessário conhecer a diferença entre ele e as deduções legais. Assim, fica mais fácil compreender qual opção, entre a declaração completa e a simplificada, é mais indicada para cada contribuinte. 

Como mencionado, na modalidade de declaração completa, a pessoa deve informar todos os rendimentos do ano e as movimentações patrimoniais. Além disso, há as despesas dedutíveis, como saúde, educação, Previdência Privada, aluguel, pensão alimentícia, entre outras.  

O cálculo do imposto é realizado considerando todas essas informações, resultando em um montante tributável ajustado pelas deduções. A opção é uma alternativa para pessoas com dependentes e com despesas dedutíveis maiores. 

Na declaração simplificada, o contribuinte também inclui todos os rendimentos e movimentações patrimoniais do ano. No entanto, nesse modelo, as despesas dedutíveis e os dependentes não são considerados.  

Em vez disso, como foi informado, é aplicado um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, com um limite fixo. Ele resulta em uma diminuição direta da base de cálculo.  

Como decidir entre os modelos de declaração? 

Após conhecer as principais informações sobre o desconto simplificado do IR, chegou o momento de saber como decidir optar por essa alternativa. De maneira geral, o modelo é mais indicado para aqueles que não tiveram despesas dedutíveis significativas com médicos, educação ou dependentes ao longo do ano anterior, certo?  

Então, sempre que as despesas dedutíveis da pessoa forem inferiores ao teto estipulado, optar pela declaração simplificada tende a ser mais vantajoso. Ao contrário, se o valor total ultrapassa o limite do desconto padrão, a declaração completa poderá ser mais adequada.  

Ademais, você viu que o próprio simulador da declaração oferece uma ferramenta para auxiliar na decisão, indicando a opção mais vantajosa com base nos dados inseridos. Nesse sentido, é possível simular a alíquota efetiva de duas maneiras: imposto sobre a renda mensal e imposto sobre a renda anual. 

Logo, basta informar o mês ou o ano, os rendimentos tributáveis e todas as despesas, como saúde, educação, pagamento de pensão alimentícia e contribuições para a Previdência Privada. O contribuinte pode acessar a seção “Opção pela Tributação” no menu, visualizando a alternativa mais favorável em termos de menor valor de imposto a pagar ou maior valor a restituir.  

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