O que é buyback e como funciona a recompra de ações?

Se você é iniciante no mercado de ações, talvez não conheça como funciona a recompra desses papéis. Essa operação é conhecida no segmento pela palavra da língua inglesa buyback e pode ser muito interessante para os acionistas.

Quer entender melhor sobre a recompra de ações? Confira o conteúdo a seguir!

O que é a recompra de ações?

É uma operação em que uma determinada empresa decide comprar os próprios papéis de volta. Existem diversas razões para que uma companhia faça isso. Pode ser:

• a empresa acredite que as ações estejam a um preço muito baixo em relação ao seu valor real;
• para impedir que ocorra desvalorização dos títulos em circulação de forma que o preço negociado nessas ações não corresponda ao que ela realmente vale. 

A recompra deve resultar no cancelamento desses papéis ou na manutenção deles na tesouraria. Essa é uma regra estabelecida no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Regras da CVM

O buyback teve suas normas estabelecidas pela primeira vez por meio da Instrução Normativa (ICVM) número 10 da CVM, em 14 de fevereiro de 1980, que foi modificada por meio da IN 567 em 2015. Dentre as alterações importantes para os acionistas, a ICVM cita 4 casos em que as recompras devem ser aprovadas em Assembleia Geral, realizadas com a participação dos acionistas: 

1. quando as recompras forem realizadas fora de mercados organizados de valores mobiliários e envolver mais de 5% (cinco por cento) de espécie ou classe de ações em circulação em menos de 18 (dezoito) meses;
2. quando a recompra for realizada fora de mercados organizados de valores mobiliários e a preços mais de 10% (dez por cento) superiores, no caso de aquisição, ou mais de 10% (dez por cento) inferiores, no caso de alienação, às cotações de mercado;
3. quando a recompra tiver por objetivo alterar a composição do controle acionário ou da estrutura administrativa da sociedade; 
4. quando a contraparte em negócio realizado fora de mercados organizados de valores mobiliários for parte relacionada à companhia, conforme definida pelas regras contábeis que tratam desse assunto.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários estabeleceu os seguintes limites para as empresas realizarem buybacks:

• não podem comprar as ações de volta se não tiver caixa disponível;
• a operação tem que estar concluída em um prazo de 18 meses;
• a companhia não pode possuir mais do que 10% das ações em circulação de cada classe ou tipo em tesouraria.

Consequências da recompra

Os desdobramentos dependerão de qual é a empresa que fez o buyback, se é uma companhia bem negociada na Bolsa de Valores, por exemplo, ou de seu modelo de governança. Mas podemos citar a diminuição do volume de títulos ofertados no mercado como uma das consequências da recompra.

Esta redução de títulos ofertados gera um movimento que pode resultar tanto na valorização desse ativo, quanto na diminuição da liquidez, ou seja, da facilidade para encontrar comprador para esse papel quando o investidor decidir vender. Se houver a valorização dos papéis, é por causa da lei da oferta e da procura: o preço sobe motivado pela menor disponibilidade daquela ação e pelo aumento da demanda gerado pela própria empresa.  

Benefícios para o acionista

Entre as vantagens, há a possibilidade de aumentar os ganhos dos acionistas que não venderam esses títulos. É simples: com menos ações em negociação do mercado, a base societária é menor e, se a empresa obter lucro, os dividendos (distribuições do lucro aos acionistas) serão menos diluídos.

Com isso, a empresa e o acionista que ainda detém títulos sairão ganhando, porque o resultado será incorporado no balanço e distribuído na forma de dividendos. É vantajoso, embora seja pontual.

Observe os movimentos da empresa após o buyback  

É importante, de qualquer forma, observar os movimentos que essa empresa fará depois de realizar o buyback. Por contar com caixa excedente, a companhia faz a recompra talvez porque não enxergue espaço para crescer. Isso é um sinal de estabilidade do negócio e, consequentemente, estabilidade na valorização do preço da ação. Também pode indicar que a companhia não vai bem por má gestão, o que é negativo para seu investimento. 

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