Aprenda Como Declarar Ações no Imposto de Renda

Todos os anos, um grande número de contribuintes cai na malha fina da Receita Federal, muitas vezes, devido a pequenas falhas ou inconsistências no processo. E os investidores não ficam de fora dessa, afinal, aplicações financeiras são consideradas bens, por essa razão, também são tributadas.

Ao contrário da maioria dos investimentos em renda fixa, existem alguns custos para investir na Bolsa de Valores, como os emolumentos e o imposto de renda (IR).. Por isso, é fundamental o investidor entender melhor sobre essa tributação – assim, minimiza problemas com o fisco.

É bastante comum ter dúvidas sobre a declaração desse tipo de tributo, principalmente, quando ele envolve a declaração de ações também, mas fique tranquilo, nós estamos aqui para te ajudar. Continue a leitura e se informe melhor sobre essa obrigação fiscal!

Sobre qual valor o Imposto de Renda incide?

Responsável por cobrir gastos públicos do nosso país com segurança, saúde e educação, o imposto de renda é um tributo muito importante para a receita federal, e sua declaração serve para que o fisco tenha conhecimento sobre os bens e a renda de cada cidadão brasileiro. 

Quando falamos em investimentos na Bolsa de Valores, também precisamos levar o IR em consideração. Mas sobre qual valor ele incide?

Antes de mais nada, precisamos fazer uma importante distinção: declarar as ações no imposto de renda anual não se trata da mesma coisa que pagar IR nas ações. Veja só:

Se você está investindo em médio e longo prazo – e, portanto, não vende seus papéis, apenas os acumula – não terá incidência de imposto de renda sobre suas ações. No entanto, se você opera day trade ou negocia papéis que excedam a casa dos R$ 20 mil mensais, será tributado.

Nesse último caso, você paga o imposto sobre o lucro líquido das suas ações, porque é preciso descontar o custo da sua operação (custo de corretagem, emolumentos e demais taxas) para chegar ao lucro real daquele papel.

Vamos supor que você tenha lucrado R$800 em uma operação. Qual foi o seu custo com ela? Se você tiver tido um custo de R$300 com a operação, o seu lucro líquido terá sido de R$500 e é sobre ele que você vai calcular o seu imposto.

Você pode pagar o imposto até o último dia útil do mês subsequente ao mês da sua operação. Se você operou em fevereiro, pode pagar o imposto sobre ela até o último dia útil de março, e assim por diante. 

Devo pagar imposto de renda sobre minhas ações?

Como vimos, a resposta para essa pergunta dependerá da sua atuação na Bolsa de Valores.

Se você opera comprando e vendendo ações na B3, independentemente de obter lucros ou prejuízos com as negociações, precisará prestar contas à Receita Federal.

Em linhas gerais, se você vende (ou vendeu no último mês) ações com valores acima de R$ 20 mil, será tributado em 15%; se você opera day trade, a curtíssimo prazo, será taxado em 20%; e se atua na B3 a médio ou curto prazo, com valores abaixo de R$ 20 mil, receberá isenção da Receita Federal.

De qualquer forma, vale lembrar que, para fins de fiscalização, o fisco recolhe 0,005% em operações comuns e 1% em negociações realizadas no day trade. Ao fazer a sua declaração, no entanto, os valores tributados são restituídos.

Logo abaixo, falaremos mais sobre essas alíquotas para cada tipo de operação. Acompanhe!

Como funciona o imposto de renda para ações

Existem vários tipos de operações no mercado de renda variável, e as alíquotas do IR cobradas variam entre elas. Portanto, é preciso primeiro conhecer qual tipo de operação você está realizando para, depois, entender quanto você vai pagar por ela ao declarar seu imposto.

Para simplificar o entendimento, vamos agrupar em três categorias:

Ações acima de R$ 20 mil

Qualquer ativo que você comprar na Bolsa de Valores que exceda esse valor (R$ 20 mil), receberá uma tributação de 15% sobre o seu lucro líquido.

Ou seja, você desconta primeiro os custos do seu lucro bruto para, a partir do valor restante (seu lucro líquido), apurar o seu Imposto de Renda. 

Ações de curto prazo

Aqui, entram as operações day trade, quando você compra e vende um ativo no mesmo dia – ou o inverso. Essas ações são consideradas de curtíssimo prazo e o imposto também é pago sobre o seu lucro líquido.

No entanto, ao contrário do primeiro exemplo, a alíquota não é mais de 15%, e, sim, de 20%. 

Isenção de IR

Para incentivar o investidor menor a operar na Bolsa de Valores, não é necessário pagar Imposto de Renda se a soma das suas vendas for inferior a R$20.000,00. Nesse caso, estamos falando sobre venda, e não sobre os lucros obtidos, ok? 

Veja só: vamos supor que você tenha comprado ações no valor de R$80.000,00 e, posteriormente, acabou vendendo apenas uma parte delas, R$15.000,00, por exemplo. Mesmo tendo lucro com aquela operação, você não precisa pagar imposto sobre ela. 

Caso tenha vendido menos do que R$20.000 durante o mês, você poderá desconsiderar o cálculo do imposto de renda de ações. Lembre-se que sua corretora já retém uma parcela de 0,005% do valor das vendas, sinalizando à Receita que você deve pagar o restante

Como declarar o imposto de renda de ações

1. Reúnas suas informações

Antes de mais nada, você deve compilar todas as informações referentes às movimentações que realizou na Bolsa de Valores durante o período de 31/12/2019 a 31/12/2020. 

Lucros e prejuízos, compras e vendas e outros tipos de proventos devem ser considerados. Separe ações de curto prazo de ações comuns, pois, como vimos, a tributação é diferente.

Solicite o Informe de Rendimentos à sua corretora de valores e consulte o site da Receita Federal para conferir as DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), em caso de operações acima de R$ 20 mil ou na modalidade day trade.

2. Apure os lucros

Agora é hora de calcular os lucros obtidos. A tributação é feita com base no preço médio da compra e venda dos seus papéis no ano anterior, descontando os emolumentos e custos de corretagem.

Essa etapa deve ser feita com cuidado e atenção – evitando, assim, qualquer erro de cálculo ou digitação – para cada operação realizada no ano base (2020).

3. Acesse o site da Receita Federal

Para começar a preencher a sua declaração, acesse o site da Receita Federal: lá, você terá a opção de declarar o seu imposto de renda online, ou por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.

4. Preencha os dados de acordo com o tipo de operação

Para operações isentas de tributação, abaixo de R$ 20 mil, basta abrir o programa e clicar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Em seguida, acesse “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores…” e preencha com as suas informações. Lembre-se de repetir o processo para cada uma das operações realizadas!

Dividendos também são isentos de IR. Para declará-los, basta acessar o campo “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes”.

Mas e se eu precisar declarar alguma operação tributável? Vamos por partes:

Para declarar Juros sobre Capital Próprio (JCP): entre em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” e, em seguida, em “Juros sobre capital próprio”.

Para declarar operações acima de R$ 20 mil ou na modalidade day trade: acesse “Operações Comuns/Day Trade” e preencha as informações sobre lucros e prejuízos mês a mês ao longo de 2020. Em “Imposto pago”, informe o valor pago na(s) DARFs.

5. Informe sobre as suas ações

Nessa última etapa, você precisará do seu Informe de Rendimentos do ano anterior. Com ele em mãos, selecione a opção “Bens e Direitos”, em seguida o código 31 “Ações”, e informe a quantidade e os tipos de ações adquiridas com suas respectivas datas. Por fim, indique a sua posição na Bolsa de Valores.

Pronto! Revise cuidadosamente todas as suas informações antes de finalizar a sua declaração. 

Vale lembrar que, por ser um processo cheio de detalhes e particularidades, é recomendado que o investidor converse com um contador de confiança antes de iniciar a sua declaração do imposto de renda – evitando assim possíveis erros e dúvidas.

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