Você talvez já tenha reparado que alguns investimentos, como alguns fundos, só aceitam aplicações de investidores qualificados, ou mesmo de investidores profissionais. Mas quem é considerado investidor qualificado no Brasil?

A Instrução CVM nº 554 traz as definições atuais para investidor profissional e investidor qualificado no seu artigo 9º.

São considerados investidores profissionais

• Pessoas físicas ou jurídicas que tenham investimentos financeiros em valor superior a 10 milhões de reais e que atestem por escrito sua condição de investidor profissional;

• Instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central;

• Seguradoras e sociedades de capitalização;

• Entidades abertas e fechadas de previdência complementar;

• Fundos de investimento;

• Clubes de investimento que tenham a carteira gerida por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM;

• Agentes autônomos, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios;

• Investidores não residentes.

São considerados investidores qualificados

• Os investidores profissionais;

• Pessoas físicas ou jurídicas que tenham investimentos financeiros em valor superior a um milhão de reais e que atestem por escrito sua condição de investidor qualificado;

• Pessoas físicas que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou que possuam certificações aprovadas pela CVM como requisitos para o registro de agentes autônomos, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários, em relação a seus recursos próprios;

• Clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por um ou mais cotistas que sejam investidores qualificados;

• Regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou por municípios, desde que atendam aos requisitos do Ministério da Previdência Social para serem considerados como tais.

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