A meta de inflação brasileira, atualmente estabelecida em 4,50% ao ano, pode variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Isto é, uma inflação oficial entre 2,50% e 6,50% ainda é considerada dentro da meta.

Mas em 2015 o país deve estourar esse teto de 6,5%, fechando o ano com uma inflação medida pelo IPCA de dois dígitos. E aí, o que acontece?

A inflação acumulada neste ano já ultrapassou o teto da meta, chegando a 9,62%. Já nos 12 meses terminados em novembro, a alta de preços é de 10,48%.

Os economistas ouvidos pelo Banco Central para o último Boletim Focus esperam um IPCA de 10,44% para 2015. Se concretizada essa expectativa, será a maior variação anual desde 2003, quando o IPCA foi de 9,30%.

Até para 2016 o mercado já espera uma inflação superior ao teto da meta, com expectativa de 5,70%, segundo o Boletim Focus.

O que é o regime de metas para a inflação

O regime de metas para a inflação é um regime monetário no qual o Banco Central se compromete a atuar para garantir que a inflação efetiva esteja em linha com uma meta pré-estabelecida, anunciada publicamente.

Esse sistema foi uma das bases da estabilização econômica brasileira iniciada com o Plano Real nos anos 1990, e tem ajudado a manter a inflação sob controle após anos de hiperinflação.

É função do Banco Central controlar a inflação por meio de alterações na meta da taxa básica de juros, a Selic.

Basicamente, uma Selic maior torna o crédito mais caro, uma vez que os juros da economia são influenciados pela taxa básica. Assim, consumo e produção são, em tese, desestimulados e reduzidos, o que acarretaria também uma queda de preços.

Em resumo, se o governo quer estimular a economia, ele reduz a Selic; mas se quer desaquecê-la para diminuir os preços, ele eleva o juro.

Como os preços também estão sujeitos a outros fatores, e as respostas às mudanças na Selic têm certa defasagem, o regime de metas permite uma tolerância acima e abaixo da meta, também chamada de “centro da meta”.

Embora o centro da meta atual seja de 4,50% ao ano, desde 2010 a inflação brasileira não fica próxima a essa cifra. O teto de 6,50% ao ano virou o “novo normal”, e o esforço do Banco Central nos últimos cinco anos foi principalmente voltado para manter o IPCA abaixo do teto.

Neste ano, pesaram no IPCA fatores como a alta do dólar e a alta dos preços administrados – antes represados justamente para impedir que a inflação explodisse.

Os preços administrados são aqueles estabelecidos por contratos ou órgãos públicos, sendo insensíveis à oferta e à demanda. Por exemplo, os preços de serviços telefônicos, derivados de petróleo (gasolina e gás de cozinha), energia elétrica e planos de saúde.

O que acontece se a meta não for cumprida

Mas e agora? O que vai acontecer se – ou quando – o IPCA ficar acima de 6,50% em 2015?

A resposta é: em tese, não muito. Quando a meta não é cumprida, o presidente do Banco Central deve escrever uma carta aberta ao Ministro da Fazenda, explicando as razões para o descumprimento, as providências a serem tomadas para voltar à meta e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Isso já ocorreu antes. A meta de inflação já foi descumprida em 2001, 2002 e 2003, e as cartas enviadas ao Ministro da Fazenda estão inclusive disponíveis no site do Banco Central.

O problema é que, ainda assim, o descumprimento da meta de inflação piora a percepção de risco do país, levando o mercado a desconfiar da capacidade do governo de controlar a inflação, o que inibe investimentos e pode travar ainda mais uma economia já estagnada.

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