Você provavelmente já ouviu falar do Tesouro Nacional, não é mesmo? Apesar de ser um termo popular, nem todo mundo sabe o que ele significa e qual é o seu papel para a economia. Contudo, esse é um tema importante de ser compreendido, afinal, trata-se também do seu dinheiro.
Nesse contexto, é comum que o órgão seja confundido com o Tesouro Direto, que está mais ligado aos investimentos. Conhecer ambos e as funções de cada um ajuda a entender mais sobre o destino dos recursos públicos, além de contribuir para a sua análise de investimentos.
Quer aprender mais sobre o Tesouro Nacional, o que ele faz e outras informações sobre o assunto? Continue a leitura e descubra neste artigo que nós, da Genial Investimentos, preparamos!
O que é o Tesouro Nacional?
Tesouro Nacional é um conceito que tem dois significados. Para começar, trata-se de um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelos recursos arrecadados pelo Governo, administrando o dinheiro de acordo com o orçamento.
Além disso, o nome se refere ao “caixa” do Governo Federal. O Tesouro controla a entrada e saída dos recursos públicos — portanto, tudo que envolve o dinheiro da União passa por esse órgão.
Entre as receitas estão impostos, as taxas e lucros das empresas estatais. Já as despesas abrangem os gastos com os projetos públicos em diversos setores, como saúde e educação.
Essa administração segue o orçamento público, a ferramenta que o Estado utiliza para planejar a aplicação dos recursos arrecadados. Ele estima o fluxo financeiro, buscando evitar que os gastos superem a arrecadação.
O orçamento detalha os investimentos e define prioridades. Você sabia que pode consultar todas essas informações? Quem deseja acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público tem acesso aos dados no Portal da Transparência.
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Quais são as funções do Tesouro Nacional?
O Tesouro Nacional tem diferentes funções na administração pública. Então é essencial conhecê-las para saber mais sobre o seu papel na economia.
Veja!
Distribuição dos recursos públicos
Um dos papéis do Tesouro Nacional é assegurar que o dinheiro arrecadado seja distribuído conforme o orçamento aprovado. O órgão busca direcionar os gastos com qualidade, controle e acompanhamento, considerando a sustentabilidade das contas públicas.
Gestão da contabilidade pública
Um ponto sobre o Tesouro Nacional é que ele não se restringe a cuidar do dinheiro do Governo Federal. Ele define as regras sobre como receitas, despesas e patrimônio público devem ser contabilizados pelos estados e municípios.
O Tesouro também registra ativos, passivos e todas as operações financeiras do Governo Federal, desempenhando uma função ampla na gestão contábil.
Apoio aos estados e municípios
O órgão auxilia os entes federativos a manterem suas finanças equilibradas. Para tanto, ele realiza repasses de recursos, cria programas de ajuste fiscal, além de analisar as condições para oferecer empréstimos e negociar dívidas.
Administração da Dívida Pública Federal
O Tesouro Nacional é responsável por gerenciar a DPF (Dívida Pública Federal) para mantê-la saudável. Ela surge quando os gastos do Governo superam as receitas. Para financiar esse déficit, ele emite títulos no mercado financeiro e tem a opção de negociar empréstimos com credores.
A DPF pode ser interna, quando as operações acontecem em reais, ou externa, quando feitas em moeda estrangeira, como dólar. Assim, o Tesouro administra, refinancia e controla essa dívida para que o Governo tenha recursos para honrar seus compromissos legais e sociais.
Execução da política fiscal brasileira
O Tesouro implementa a política fiscal definida pelo Congresso Nacional, gerenciando receitas e despesas para que os serviços públicos cheguem ao cidadão brasileiro. Essa função contribui para a estabilização macroeconômica, redistribuição de renda e alocação eficiente de recursos.
Geração de informações essenciais
A transparência é indispensável na gestão pública. Por esse motivo, o Tesouro produz dados e relatórios que permitem debates econômicos e decisões de políticas nacionais.
Ele oferece informações sobre aspectos como:
- situação das contas públicas;
- avaliação de programas governamentais;
- propostas para melhorar a sustentabilidade das finanças públicas.
Qual é a importância do Tesouro Nacional?
O Tesouro Nacional é imprescindível para o funcionamento e a estabilidade da economia do país, certo? Esse órgão é o principal responsável por gerenciar os recursos do Governo, buscando financiar suas atividades de forma sustentável.
O dinheiro público possibilita investimentos em áreas essenciais, colaborando para o desenvolvimento econômico e social. A gestão responsável da Dívida Pública Federal pelo Tesouro ajuda a manter a estabilidade financeira, prevenindo crises e fortalecendo a confiança de investidores e do mercado.
Além disso, o Tesouro atua de forma articulada com o Banco Central, podendo influenciar decisões que afetam as taxas de juros e apoiar a política monetária. Essa coordenação favorece um gerenciamento econômico mais coerente entre essas frentes.
Sua atuação fortalece a transparência e a credibilidade do Governo, fatores básicos para um ambiente econômico mais previsível. Adicionalmente, o Tesouro desempenha papel central na formulação de políticas fiscais.
Isso porque ele participa da elaboração do orçamento federal, monitora as finanças públicas, produz análises econômicas e divulga informações sobre as contas nacionais. O órgão ainda tem o papel de representar o país em negociações fiscais internacionais.
O que é o Tesouro Direto?
O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional, em parceria com a bolsa de valores brasileira, que disponibiliza títulos públicos para pessoas físicas investirem. Você viu que, quando o Governo gasta mais do que arrecada, precisa captar recursos para financiar projetos, não é mesmo?
Um dos caminhos que o Tesouro Nacional utiliza é emitir títulos no mercado financeiro — processo feito por meio do Tesouro Direto desde 2002. O investimento funciona como um empréstimo ao Governo, portanto, você aplica seu dinheiro e recebe, após um período, o valor acrescido de juros.
Como os títulos do Tesouro Direto funcionam?
O Tesouro Direto conta com alternativas distintas em relação a prazos e regras de rentabilidade. A remuneração pode ser:
- prefixada: os títulos rendem uma taxa fixa até o final do prazo;
- pós-fixada: a rentabilidade acompanha a Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira;
- híbrida: o rendimentotem uma taxa fixa, mais a variação de um índice de mercado, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação brasileira.
A maioria dos títulos públicos tem liquidez diária. Porém, aplicações como o RendA+ e o Educa+ exigem um período mínimo de carência antes do resgate.
Ademais, as alternativas são tributadas pelo IR (Imposto de Renda), por meio da tabela regressiva. Logo, a alíquota do tributo reduz conforme o tempo que a aplicação é mantida. Ela começa em 22,5% para investimentos de até 180 dias e chega ao patamar mínimo de 15% após 720 dias.
Quais são as vantagens e desvantagens de investir em títulos públicos?
Se você tem interesse em investir em títulos públicos, precisa considerar as suas vantagens e desvantagens. Entre os pontos positivos está a segurança, afinal, a alternativa é garantida pelo Tesouro Nacional.
Você pode escolher entre os diferentes títulos, como Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro IPCA+, entre outros, para definir qual atende melhor ao seu planejamento. A liquidez diária é outro fator que costuma ser uma vantagem ao facilitar o acesso ao seu dinheiro quando necessário.
Por outro lado, o rendimento desses títulos tende a ser limitado. Os ganhos costumam ser menores quando comparados a outros investimentos de maior risco, como ações, Fundos de Renda Variável ou mesmo outros títulos de renda fixa, ligados ao crédito privado.
A tributação do IR consome parte da rentabilidade da alternativa. Os títulos ainda costumam ter outras taxas, que devem ser observadas na hora da escolha. Portanto, avalie seus objetivos, perfil e horizonte de investimento antes de decidir aplicar no Tesouro Direto, está bem?
Leia mais: Como funcionam as taxas do Tesouro Direto? Entenda!
Como investir em títulos do Tesouro Direto?
Investir nos títulos do Tesouro Direto é simples. Você precisa ter conta aberta em uma corretora de valores, como a Genial Investimentos, que permita acessar as alternativas. Depois, é só escolher os títulos que deseja adquirir, atentando para todos os dados, como prazos e rentabilidade.
Com tudo definido, basta confirmar a compra e aguardar até que o processo seja efetivado. Não se esqueça de revisar tudo antes de investir e acompanhe os resultados com o tempo para saber se a alternativa permanece adequada ao seu planejamento, combinado?
Como você viu, o Tesouro Nacional tem um papel relevante para a economia brasileira, administrando os recursos públicos. Ainda, ele é responsável pelo programa Tesouro Direto, que proporciona às pessoas físicas a possibilidade de investir em títulos do Governo Federal.
Deseja investir nesses títulos e em demais alternativas do mercado financeiro? Então abra a sua conta na Genial Investimentos!
Bruno Arashiro
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