Bandeiras Tarifárias na Conta de Energia: Saiba como funciona!

A conta de luz é formada por diversos componentes e um deles é a bandeira tarifária. Esse fator está relacionado aos custos extras que podem impactar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, consequentemente, afetar os consumidores.

Portanto, vale a pena entender como as bandeiras funcionam e quais efeitos elas podem ter na conta de luz. Assim, você saberá como lidar com essa questão e o que fazer para ter um controle mais efetivo sobre os custos.

A seguir, entenda como funcionam as bandeiras tarifárias na conta de energia e saiba o que é mais importante sobre elas!

O que é bandeira tarifária?

O sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015 e tem como principal objetivo apresentar e repassar os custos da geração de energia elétrica para os consumidores. Esse sistema prevê a aplicação das bandeiras de maneira mensal pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Convém notar que, antes desse sistema, também havia o repasse dos custos da produção de energia para o consumidor. A diferença é que o reajuste ocorria apenas anualmente, com a cobrança de juros ao longo de todo o ano.

Já com as bandeiras tarifárias, a cobrança pode ocorrer de maneira temporária, como apenas por um ou dois meses, por exemplo. A duração da vigência de uma bandeira varia com as condições do sistema elétrico.

Como funciona esse sistema?

Agora que você sabe o que é o sistema de bandeira tarifária de energia elétrica, é importante compreender como essa alternativa funciona. Na prática, a bandeira definida mensalmente pela ANEEL pode levar à cobrança de uma taxa extra sobre a quantidade de quilowatts (kW) consumidos por uma unidade ao longo do mês.

Em geral, quanto mais elevada for a bandeira, maior é a cobrança incidente. Além disso, não há uma duração máxima permitida para o uso das bandeiras. Desse modo, o valor extra pode incidir ao longo de um ano inteiro ou até por períodos maiores, por exemplo.

Outro aspecto a considerar é que as bandeiras tarifárias afetam os consumidores de todo o país. Logo, independentemente da concessionária de energia atuante em uma região, a cobrança é padronizada.

Quais são os principais tipos de bandeiras?

A compreensão sobre esse mecanismo de cobrança também envolve conhecer os tipos de bandeiras existentes no sistema. A seguir, veja quais são as categorias principais de bandeira e compreenda como cada uma funciona:

• bandeira verde: indica que as condições são favoráveis à geração de energia, o que faz com que não haja acréscimos à tarifa cobrada;
• bandeira amarela: é acionada quando as condições são menos favoráveis. O preço, entre julho de 2022 e julho de 2023, era de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (Kwh) consumidos;
• bandeira vermelha patamar 1: indica condições desfavoráveis e mais caras para a geração de energia. O preço, no período, era de R$ 6,500 para cada 100 kWh consumidos;
• bandeira vermelha patamar 2: ocorre quando há condições muito desfavoráveis à geração de energia, aumentando os custos de modo mais intenso. No período citado, o custo era de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos;
• bandeira preta: é o nome pelo qual ficou conhecida a bandeira de escassez hídrica. Ela foi criada em setembro de 2021 e, em 2022, gerava um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

A definição da bandeira tributária é feita mensalmente, com base em características do cenário atual e projeções sobre o mercado de energia.

Não é necessário haver uma progressão linear na definição dessas faixas. Dependendo do contexto, é possível sair de uma situação de bandeira verde para um contexto de bandeira vermelha patamar 1 ou 2, por exemplo.

Como as bandeiras tarifárias são calculadas?

Embora as bandeiras tarifárias sejam definidas pela ANEEL, elas são baseadas em um estudo completo do cenário dos custos de geração de energia elétrica no Brasil. Para tanto, o Operador do Sistema Elétrico (ONS) começa definindo qual deve ser a estratégia de geração de energia para atender à demanda do período.

No geral, a matriz energética do Brasil é altamente dependente das hidrelétricas. Com isso, se a energia proveniente desse sistema for insuficiente para atender à demanda, é necessário recorrer às usinas termelétricas.

Porém, como esse tipo de energia é mais cara, os custos para todo o sistema de energia elétrica aumentam. O passo seguinte envolve a avaliação do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS).

Assim, se a termelétrica tiver sido usada para a geração de energia, esses custos aumentarão. Para compensá-los, será escolhida a bandeira tarifária mais adequada, considerando a expectativa de demanda e de obtenção de recursos por meio das contas de energia.

Embora toda a metodologia de cálculo das bandeiras seja complexa, existem alguns elementos que podem ter mais peso no cálculo.

Veja quais são eles!

Situação climática

Devido ao uso extensivo da energia elétrica, as condições climáticas são determinantes para o custo geral do sistema. Afinal, se não houver chuvas suficientes, os reservatórios não operarão com a capacidade necessária, sendo preciso buscar fontes mais caras de energia.

É por esse motivo que em períodos de seca é comum que a bandeira tarifária deixe de ser verde, já que a capacidade de produção do sistema diminui. Quanto menor for o volume de precipitações em relação à média da época do ano, mais cara tende a ficar a geração de energia.

Nível de demanda

Também é comum que as bandeiras amarela ou vermelha sejam aplicadas em períodos em que a demanda aumenta. Ou seja, quando as pessoas e empresas passam a consumir mais energia que o esperado, o custo da conta de energia pode aumentar.

A situação se agrava se a demanda estiver relacionada ao regime de chuvas. Pense no caso de um mês que faz calor acima da média. Isso pode aumentar a evaporação nos reservatórios, além de fazer as pessoas consumirem mais energia devido ao uso de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

Se essa situação estiver combinada a uma falta prolongada de chuva, o sistema hidrelétrico pode operar em níveis críticos, em especial devido ao aumento da demanda.

Preço dos combustíveis

Como as usinas termelétricas precisam de combustíveis fósseis para funcionar, é comum que o custo da geração de energia também dependa do preço deles. Em geral, um período de alta no barril de petróleo costuma fazer com que as usinas gastem mais para gerar a mesma energia de antes.

É por isso que, mesmo em condições climáticas e de demanda semelhantes, pode ser necessário ativar uma bandeira com valores maiores. O motivo é simples: se o combustível estiver mais caro, esse custo será repassado aos consumidores.

Como as bandeiras impactam no valor da fatura de energia?

Agora que você entende o funcionamento da bandeira tarifária, vale saber que o principal efeito desse sistema é deixar a sua conta de energia mais cara. Mesmo que você mantenha o nível médio de consumo em quilowatts, será preciso pagar um valor extra a cada 100 kWh.

Além disso, os mesmos impostos cobrados na tarifa são aplicados a essa bandeira. Por esse motivo, o efeito no preço final da fatura pode ser ainda maior do que o esperado. No caso de consumos mais elevados, os impactos financeiros se aprofundam devido ao acúmulo dos custos extras.

Ao mesmo tempo, o uso das bandeiras tarifárias serve para garantir que todo o sistema de energia elétrica continue funcionando e abastecendo as unidades consumidoras.

Bandeira tarifária é o mesmo que a tarifa da conta de energia?

Conforme você acompanhou até aqui, a bandeira tarifária vigente pode impactar a sua conta, mas ela não representa o mesmo que a tarifa cobrada pela energia elétrica. O custo por quilowatt, por exemplo, independe da bandeira adotada, já que ela influencia apenas o valor final da conta de energia.

Logo, pode acontecer de a tarifa de energia aumentar, mas a bandeira tarifária permanecer verde, por exemplo. Do mesmo modo, pode ocorrer de o preço da tarifa se manter e a conta ficar mais cara, devido ao uso de outra bandeira.

Sendo assim, esses são dois elementos que impactam a conta de energia de forma distinta. Pense no caso de duas pessoas: uma gasta 200 kWh no mês e a outra consome 250 kWh. Como a bandeira tarifária amarela e a vermelha geram custos na conta de luz a cada 100 kWh, ambos os consumidores terão o mesmo acréscimo no valor a ser pago.

Porém, o cliente que gastou mais quilowatts pagará um montante mais elevado, já que a cobrança também depende do total de kWh consumidos no período.

Como saber qual é a bandeira tarifária adotada hoje?

Considerando que a bandeira tarifária pode mudar mensalmente, dependendo das condições avaliadas, é natural ter dúvidas sobre como saber qual é a classificação vigente. Para isso, existe o Planejamento Mensal da Operação Eletroenergética (PMO), do ONS.

Ele estabelece as políticas específicas para atender à demanda energética do país e se relaciona à divulgação da bandeira incidente nas contas mensais.

Normalmente, essa divulgação acontece no dia útil mais próximo ao encerramento de cada mês. Dessa forma, você tem a chance de saber se ocorrerão cobranças extras na conta referente ao período seguinte.

Como reduzir os impactos causados pelas bandeiras tarifárias?

Com base no que você aprendeu até agora, foi possível notar que não há como evitar a incidência da bandeira tarifária definida pela ANEEL. Porém, é viável reduzir os impactos que essa taxa extra pode causar no orçamento geral.

Nesse sentido, uma das principais dicas é buscar meios de diminuir o consumo de energia elétrica ao longo do mês. Como a taxa extra é cobrada a cada 100 kWh, reduzir o volume total usado também pode reprimir a incidência de taxas.

Se, durante a bandeira verde, um cliente gastar 300 kWh em vez de 400 kWh, ele pagará mais barato por causa da economia de quilowatts e porque a taxa extra incidirá 3 vezes e não 4 vezes.

Para alcançar essa redução de consumo, é interessante focar em algumas questões relevantes. Veja!

Reduza o consumo dos equipamentos que demandam mais energia

Se for viável, vale a pena pensar em meios para reduzir o uso dos equipamentos que consomem mais energia elétrica. O chuveiro, por exemplo, gastará menos se for usado em uma temperatura moderada ou fria. Quanto mais quente, por outro lado, maiores serão as despesas.

Nem sempre é possível fazer trocas desse tipo, mas é oportuno avaliar o que pode ser suspenso ou reduzido, ainda que temporariamente.

Use aparelhos e lâmpadas mais eficientes

Outra forma de reduzir os impactos consiste em utilizar aparelhos e lâmpadas mais eficientes. Os equipamentos mais novos e com tecnologias avançadas podem reduzir o consumo de energia, sem que percam suas funções.

Já as lâmpadas de LED costumam durar mais tempo, aquecem menos e gastam menos energia. Dependendo do projeto de iluminação, a troca pode garantir uma economia significativa e prolongada.

Evite o desperdício de energia elétrica

Ainda, vale a pena ter cuidado para não desperdiçar energia elétrica ao longo do tempo. O ideal é garantir que a estrutura elétrica esteja íntegra para evitar fugas de corrente, por exemplo.

Também é preciso utilizar a energia de modo mais consciente e de acordo com as necessidades. Isso significa não deixar luzes ou aparelhos acesos desnecessariamente. Com mudanças de hábitos nesse sentido, é possível obter uma economia relevante.

Recorra ao Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia é o ambiente no qual os consumidores podem negociar diretamente com distribuidoras e outros participantes do mercado de energia elétrica. Assim, é possível obter condições personalizadas e que tendem a ser melhores do que aquelas oferecidas nos contratos padronizados.

Além disso, o Mercado Livre de Energia não é afetado pelas bandeiras tarifárias da conta de luz. Desse modo, mesmo que a ANEEL determine o uso da bandeira vermelha, você não precisará pagar taxas extras, já que as condições são pactuadas individualmente.

Para aproveitar esse mercado, entretanto, é preciso conhecê-lo bem e entender como acessar as soluções que ele oferece. Nesse sentido, é importante ter o apoio de um parceiro estratégico, como a Genial Energy.

Com essa ajuda, você terá uma consultoria personalizada que o guiará e representará na busca pelas melhores condições. Logo, será mais fácil firmar acordos vantajosos e que o ajudem a lidar com os impactos negativos do sistema de bandeiras.

Neste artigo, você descobriu o que é a bandeira tarifária na conta de energia elétrica e como ela funciona. Considerando que os diferentes tipos de bandeira podem afetar o quanto você precisará pagar pelo consumo energético, vale a pena buscar alternativas para lidar com os efeitos.

Quer contar com uma consultoria especializada para aproveitar melhor o Mercado Livre de Energia? Conheça a Genial Energy!