O que é Mercado Livre de Energia? Veja na prática!

Quem nunca teve uma empresa, pode se assustar com o valor cobrado na conta de energia de uma loja, comércio ou fábrica. Afinal, o funcionamento simultâneo de diversas máquinas, lâmpadas e tomadas costuma exigir uma instalação elétrica mais robusta que a encontrada em residências.

Ademais, muitos equipamentos de uma empresa precisam ficar ligados 24 horas, o que eleva o consumo e faz a conta ficar mais cara. No entanto, quem sabe o que é mercado livre de energia pode trazer soluções para diminuir esse custo.

Caso você ainda não conheça o conceito, acompanhe o nosso conteúdo e entenda na prática o que é e como funciona o mercado livre de energia!

Qual é a história da energia elétrica no Brasil?

O estudo para compreensão do mercado livre de energia começa ao conhecer a história da energia elétrica no Brasil. Mesmo que seja possível encontrar localidades brasileiras que ainda não sejam abastecidas com eletricidade, ela chegou ao país no ano de 1879.

Naquele ano, Thomas Edison havia inventado a lâmpada elétrica e esse fato chamou a atenção do imperador brasileiro D. Pedro II. O monarca autorizou o uso dos equipamentos criados por Edison para fornecer iluminação pública no Brasil.

O primeiro estado a receber a luz elétrica foi o Rio de Janeiro, que era a capital do país naquela ocasião. A primeira fonte de energia era um dínamo acionado por uma máquina a vapor, instalado na Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II.

Anos mais tarde, surgiram as primeiras termelétricas, seguidas das hidrelétricas e usinas nucleares, até a chegada dos parques eólicos e solares, no século XX e XXI. Em 1960, o Governo criou o Ministério de Minas e Energia, visando coordenar as empresas do segmento.

Em 1962, foi fundada a Eletrobrás, dando início a um amplo processo de estatização das companhias elétricas. Contudo, a crise do petróleo, em 1970, fez com que muitas delas começassem a se endividar, gerando o questionamento do modelo estatal.

Já na década de 1990, foi promulgada a Lei de Concessões, permitindo a desnacionalização de diversos setores de infraestrutura — inclusive o elétrico. A primeira companhia a ser privatizada foi a Escelsa, em 1995, seguida da Light e Cerj, em 1996.

Ainda naquele ano foi criada a reguladora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o objetivo de regulamentar e fiscalizar o segmento. Até hoje, ela é responsável por estabelecer regras e tarifas do setor, bem como mediar conflitos entre empresas e consumidores.

Como se dá a estruturação do setor elétrico no Brasil?

O projeto de reestruturação do setor elétrico no Brasil surgiu a partir de 1996, com a criação da Aneel. A proposta era separar as atividades do segmento entre geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Confira cada uma dessas atividades individualmente:

Geração

O processo de geração de energia consiste na produção da eletricidade por meio de hidrelétricas, termoelétricas, usinas nucleares, campos e parques eólicos ou solares. Além disso, ele pode ser classificado como centralizado ou distribuído.

No modelo centralizado, a energia é produzida em ampla escala e, posteriormente, transmitida e distribuída pelas redes espalhadas no território nacional. Em geral, a geração centralizada é feita por usinas e grandes companhias que atuam no segmento.

Já no modelo distribuído, a produção de energia é feita próxima do local onde será utilizada. Ele costuma ser utilizado por companhias menores ou até pelo próprio consumidor. Por exemplo, ao instalar painéis solares, você poderá suprir o seu consumo, bem como injetar o excedente na rede local.

Transmissão

A atividade de transmissão consiste em levar a energia produzida em uma geradora para uma rede de distribuição. Desse modo, as transmissoras atuam como ponte entre a geradora e a distribuidora, o que pode envolver a construção e manutenção de linhas de alta voltagem.

Distribuição

A distribuição é a etapa final do ciclo produtivo da energia elétrica. As distribuidoras são responsáveis por receber a energia de alta voltagem das transmissoras e convertê-la para a voltagem utilizada nas residências e comércios.

É comum as indústrias e empresas utilizarem a rede elétrica primária (geralmente trifásica) — podendo suportar até 75 kW. Já as residências utilizam a rede secundária em instalações monofásicas ou bifásicas. A primeira tolera até 8 kW e a segunda até 25 kW.

Comercialização

Entre as atividades apresentadas, a comercialização é a mais recente. A sua origem se deu após a criação da Aneel e de regras que permitem às empresas intermediarem a compra e venda de energia entre usinas e consumidores livres. Isso ocorre no chamado mercado livre de energia.

O que é o mercado livre de energia?

Como você viu, o mercado livre de energia é um ambiente onde os interessados podem negociar a compra e venda de energia elétrica livremente. Ou seja, é possível combinar preço, quantidade, prazo de fornecimento, fornecedor, meios de pagamento etc.

A criação desse mercado se deu no ano de 1998, com o surgimento do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A primeira contratação de energia elétrica nesse novo modelo aconteceu logo no ano seguinte, em 1999.

Em mais de 22 anos de existência, o mercado livre de energia tem crescido substancialmente no país. Segundo os dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), em setembro de 2022, o número de unidades consumidoras no mercado livre era equivalente a 29.259.

Isso representa um aumento de 18% de unidades consumidoras nos últimos 12 meses. Além disso, a quantidade de energia comercializada nesse mercado, no mesmo período, representa 38% de toda a eletricidade consumida no país.

Assim, o ACL traz a oportunidade de o consumidor reduzir os gastos com a energia elétrica, além de ser um nicho possível de ser explorado pelo investidor.

Mercado Livre de Energia: como é o funcionamento?

Agora você sabe que o mercado livre de energia é uma alternativa para quem deseja economizar na conta de luz ou investir. Mas, em ambos os casos, é preciso conhecer como ele funciona e as suas diferenças para o mercado tradicional.

Também chamado de mercado cativo, o mercado convencional é um ambiente em que o consumidor não tem liberdade para negociar os preços. Tecnicamente, ele é chamado de Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

No ACR, os preços são definidos pela Aneel, com base nas condições do mercado. Nesse sentido, eles podem aumentar ou diminuir conforme a situação econômica do país, juros, condições climáticas, bandeiras tarifárias, entre outros.

Já no mercado livre de energia (modelo ACL), os interessados negociam as condições contratuais do serviço segundo os seus interesses. Isso tende a aumentar a competitividade na comercialização da energia e reduzir o seu preço final.

Ao fechar negócio, a energia pode ser entregue pela concessionária que o consumidor já utiliza. Nesse contexto, a sua conta será composta de uma tarifa pelo uso do sistema de distribuição e outra referente à compra da energia, nos moldes negociados.

Quais são as principais regras aplicáveis nesse mercado?

Entendendo o conceito e o funcionamento do mercado livre de energia, é pertinente conhecer as regras aplicáveis às negociações nesse mercado. Ainda que os interessados possam negociar questões que envolvem o serviço de prestação de energia, existem pontos a serem observados.

Para participar do mercado livre de energia, o consumidor será enquadrado com base na sua demanda. As três classificações existentes atualmente são:

• consumidores livres;
• consumidores especiais;
• consumidores varejistas.

Na primeira classificação, estão aqueles que consomem uma quantia de 1.000 kW ou mais — conforme §4º da portaria nº 465/2019, do Ministério de Minas e Energia. Esses consumidores podem adquirir energia de qualquer uma das fontes de energia que você já viu.

Por sua vez, os consumidores especiais são aqueles que consomem entre 500 kW até 1.000 kW. Quem se enquadra nessa classificação somente poderá obter energia renovável, a exemplo da energia solar, eólica, PCH (pequena central hidrelétrica) e biomassa.

Já os consumidores varejistas são aqueles de pequeno e médio porte com adesão ao mercado livre de energia. Contudo, eles são representados por um comercializador varejista junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Por outro lado, se você quiser vender energia, é necessário se tornar autoprodutor ou gerador de energia associado à CCEE. Essa regra é aplicada para todas as modalidades de geração energética limpa e sustentável.

É o caso de quem possui painéis fotovoltaicos (energia solar) e consegue produzir uma quantidade de energia maior do que consome, por exemplo. O excedente poderá ser comercializado e gerar uma renda extra para o seu negócio. Interessante, não é mesmo?

Mercado Livre de Energia: quais são as vantagens de comprar ou vender ?

O mercado livre de energia pode ser vantajoso tanto para quem compra quanto para quem vende energia elétrica. Entre os seus benefícios, estão:

Liberdade de contratar

Ao contrário dos consumidores cativos, que ficam restritos à contratação da distribuidora local, quem negocia no mercado livre de energia tem total liberdade para escolher com quem realizar as transações. Isso permite encontrar a empresa com as melhores tarifas e condições de compra e venda.

Contratação sob medida

No mercado livre de energia, você poderá contratar apenas a quantidade adequada às suas necessidades de consumo. Dessa maneira, há maior flexibilidade para ajustar o preço com base na quantia combinada e encontrar bons negócios.

Controle orçamentário

Nos contratos realizados no mercado livre de energia são fixadas todas as condições do negócio — especialmente o prazo e o preço. Logo, você tem maior previsibilidade orçamentária e evita ser surpreendido com o aumento da sua conta por mudanças nas bandeiras tarifárias, por exemplo.

Redução no custo da energia

Considerando que nesse mercado existe a possibilidade de negociar o preço da energia que será adquirida, você pode buscar as melhores oportunidades de negócio. De acordo com os dados presentes no relatório da Abraceel que você viu, a economia chegou a 42% em setembro de 2022.

Como negociar no mercado livre de energia?

Depois de entender as vantagens de participar do mercado livre de energia, talvez esteja se perguntando como negociar nele.

Veja um passo a passo para fazer as negociações:

Avalie os requisitos mínimos para participar

Você deve ter notado que a demanda mínima de negociação no ACL é 500 kW. Embora essa quantia aparente ser pequena, ela representa um pouco mais de 6 vezes a capacidade de um transformador de rua (cerca de 75 kW) que abastece diversas residências.

No entanto, os interessados podem fazer uma comunhão de cargas para atingir a quantidade mínima exigida. Mas é exigido que as empresas tenham o mesmo CNPJ ou CNPJs distintos desde que localizados em área contígua — isto é, não estejam separadas por via pública.

Confira o contrato vigente com sua atual distribuidora

O consumidor cativo precisa observar o prazo de vigência contratado com a distribuidora local. Comumente, eles preveem um prazo de 12 meses, sendo necessário solicitar o cancelamento com, no mínimo, 180 dias de antecedência ou pagar a multa para rescisão imediata.

Realize um estudo de viabilidade econômica

Antes de decidir ingressar no mercado livre de energia, é essencial verificar se a medida vale a pena no seu caso. A depender da quantidade de energia que você consome ou do preço cobrado em sua região, a diferença pode não ser muito significativa. Uma dica, nesse caso, é realizar uma simulação.

Faça a adesão ao CCEE

As operações realizadas no ACL são registradas na plataforma online da CCEE. Nesse sentido, o comprador e vendedor precisarão se associar a essa entidade para conseguir inserir e validar os contratos firmados. Porém, você também poderá se valer de um comercializador varejista.

Negocie a energia no ACL

No mercado livre de energia, é possível negociar contratos de compra de energia em ambiente de contratação livre (CCEAL) ou de contratos de compra de energia incentivada (CCEI). Veja aquele que faz mais sentido para você e que esteja de acordo com a sua classificação de consumidor.

Adeque a sua instalação

Para conseguir receber a energia comprada, você precisará adequar a sua instalação ao sistema de medição para faturamento (SMF). Esse é um requisito válido para qualquer tipo de consumidor final do produto.

Conte com suporte profissional

Ainda que não seja um requisito obrigatório, é válido contar com suporte profissional para operar no mercado livre de energia. A Genial Energy, por exemplo, possui uma equipe com ampla expertise e mais de 20 anos de atuação no setor elétrico.

Para tanto, contamos com uma modelagem matemática para previsão do preço de energia. Ela pode ampliar o potencial de economia para a sua empresa ao identificar o melhor momento de compra. Ademais, fornecemos um ambiente de negociação seguro, confiável e eficiente.

Após aprender o que é o mercado livre de energia, você gostaria de migrar a sua companhia para ele? Então não deixe de contar com os serviços da Genial Energy e de aproveitar toda a força e dinamismo da marca Genial que também está presente no setor de energia. Quer saber mais detalhes sobre a Genial Energy? Conheça o nosso site!