Conteúdo atualizado em 16 de fevereiro de 2024 às 16:02 por Genial Investimentos.

O momento de declaração dos investimentos costuma gerar muitos questionamentos, já que cada alternativa do mercado tem as suas regras. Entre as possibilidades, vale a pena saber como declarar certificados de operações estruturadas (COEs) no Imposto de Renda em 2024. 

Esse produto reúne aspectos de renda fixa, mas também diverge em certos pontos dessa classe. Por isso, conhecer especificamente as regras de tributação ajuda a se preparar melhor para prestar contas à Receita Federal e evitar problemas no futuro.  

Pensando nisso, nós, da Genial Investimentos, reunimos as principais informações que você precisa sobre como declarar COE. Continue a leitura e confira! 

O que é COE e como funciona? 

Os certificados de operações estruturadas (COE) são produtos de investimento montados por instituições financeiras. Eles têm o potencial de atender investidores com as mais diversas estratégias. 

Isso acontece porque os COEs mesclam características de renda fixa e renda variável. Desse modo, eles podem ser montados para extrair os pontos positivos de ambas as classes de investimento.  

Cada COE é criado por uma instituição financeira, que define os ativos, derivativos e outros produtos financeiros a serem incluídos no produto. Ela também determina o prazo de vencimento, a rentabilidade esperada e os riscos envolvidos. 

Vale saber que os títulos de renda fixa conferem uma certa previsibilidade de rentabilidade, enquanto os ativos de renda variável podem oferecer retorno maior. Desse modo, os COEs não são títulos de renda fixa — eles seguem uma lógica similar à de operações estruturadas e são formados por diferentes ativos. 

Outra característica é que os certificados se baseiam em um dado cenário econômico e os seus resultados do desempenho de um benchmark. Assim, os lucros esperados desse produto podem ou não se concretizar, ok? 

Quais são os tipos de COEs? 

Considerando a estrutura dos COEs, eles podem ser divididos em dois principais tipos, conforme o risco envolvido. Primeiro há o COE com valor nominal em risco. Aqui, o investidor não tem garantia de receber de volta o que alocou. No entanto, o prejuízo máximo é limitado ao total investido. 

O outro tipo é o COE com valor nominal protegido. Nesse caso, o investidor recebe de volta no vencimento, pelo menos, o total alocado, mesmo que os ativos de referência do produto tenham um desempenho negativo. 

Quais as vantagens e desvantagens de investir em COE? 

Após explorar os diferentes tipos de COE, saiba que o investimento nesse produto pode ser interessante para o seu planejamento no mercado financeiro. Isso porque eles são criados por profissionais do mercado, trazendo oportunidades diferenciadas.  

Outro ponto positivo é que o COE pode fazer estruturas com múltiplos ativos, derivativos e outros produtos financeiro. Isso oferece a possibilidade de diversificar sua carteira com uma única movimentação.  

A acessibilidade é outro ponto a considerar. Existem COEs com aplicações iniciais mais baixas que podem ser alternativas para quem tem menos potencial de investimento ou não quer expor quantias mais altas do seu capital.  

Contudo, há risco de prejuízos. A rentabilidade do COE pode depender do bom desempenho de ativos de renda variável, por exemplo, o que significa que existe a chance de perda de capital. Eles também podem ter baixa liquidez, dificultando o resgate antecipado caso ele seja necessário.  

Por fim, os COEs não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Isso significa que, em caso de falência da instituição financeira emissora, o investidor não terá as suas eventuais perdas ressarcidas. 

Como investir em COE? 

Tendo em vista as vantagens e desvantagens do produto, antes de investir, é fundamental avaliar o seu perfil de investidor e seus objetivos financeiros. Para um perfil conservador, um COE com foco em renda fixa pode ser mais interessante. Já se você for arrojado, um produto mais exposto à renda variável pode valer a pena.  

Além disso, analise as características do COE. Para entender melhor, imagine que você quer proteger a sua carteira contra a alta do dólar. Nesse caso, pode ser oportuno investir em um produto que ofereça operações atreladas à moeda americana.  

Ainda, é preciso avaliar as condições do COE, como prazo, rentabilidade, composição das operações e investimento mínimo exigido. Após encontrar um produto com as características alinhadas à sua carteira, basta fazer a movimentação direto pela sua corretora, como a Genial Investimentos. 

Como é cobrado o IR sobre COE? 

Além de entender as peculiaridades dos certificados de operações estruturadas, é útil saber como a cobrança do imposto acontece. Primeiramente, o percentual da alíquota está atrelado à tabela regressiva do Imposto de Renda, como acontece com diversos títulos de renda fixa

A tabela é a seguinte, conforme o tempo de investimento: 

  • 22,5%: até 180 dias; 
  • 20%: de 181 a 360 dias; 
  • 17,5%: de 361 a 720 dias; 
  • 15%: a partir de 721 dias. 

O percentual será o mesmo independentemente das regras de tributação dos ativos e derivativos dentro do COE. Esse pode ser um ponto positivo do produto, já que o investidor não precisará se preocupar com diferentes regras.  

Portanto, investir por um tempo maior poderá ajudar você a pagar menos impostos com os COE, até alcançar o piso de 15%. Essa estratégia tende a contribuir para a ampliação da rentabilidade real ou líquida do investimento. 

Em relação ao pagamento do imposto, os rendimentos são tributados exclusivamente na fonte. Portanto, quando você for resgatar o dinheiro, não será preciso se preocupar com a quitação. O total devido já terá sido direcionado para a Receita Federal de forma automática. 

Por que a tributação do COE pode ser vantajosa? 

Até aqui, você já aprendeu diversas características dos COEs, inclusive como são tributados. Nesse sentido, a expectativa do investidor costuma ser de contar com um produto financeiro sem taxas e isento de Imposto de Renda. 

No entanto, esse não deve ser o único critério em uma escolha. Em muitos casos, investimentos tributáveis representam possibilidades atrativas. No caso do COE, a tributação pode se mostrar até mesmo vantajosa. 

Afinal, ele mescla características da renda fixa e da renda variável, mas o pagamento de Imposto de Renda se dá de maneira simples, na fonte. Isso quer dizer que o investidor não precisa gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), como ocorre com ações a depender do montante operado. 

Portanto, recorrer ao certificado de operações estruturadas pode ser uma forma de aproveitar oportunidades diferenciadas pagando menos impostos. Ao mesmo tempo, você consegue ter acesso a uma alternativa que ajude na diversificação da carteira. 

O que é a declaração do Imposto de Renda? 

Entendida a vantagem tributária dos COEs, é preciso saber como prestar contas ao Leão. A declaração de Imposto de Renda é um documento que serve para informar à Receita Federal o total de rendimentos que você recebeu no ano anterior. 

Esses dados são usados para calcular a tributação devida ou a restituição a que o contribuinte tem direito. Por meio da declaração, a Receita Federal também consegue monitorar a evolução patrimonial dos brasileiros. 

Nesse contexto, o contribuinte geralmente precisa fornecer informações detalhadas sobre: 

  • renda; 
  • despesas dedutíveis; 
  • investimentos; 
  • propriedades; 
  • dívidas; entre outras. 

Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda em 2024? 

Dada a importância da declaração do IR, essa é um dever anual para diversos brasileiros. O fator predominante para a obrigatoriedade costuma ser a renda anual maior do que a faixa de isenção.  

No entanto, existem também outros aspectos relevantes. Alguns exemplos são o montante do patrimônio total ou uma determinada quantia em rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte. 

Em 2024, será obrigado a declarar IR quem: 

  • obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; 
  • recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; 
  • alcançou receita bruta anual decorrente de atividade rural acima de R$ 142.798,50; 
  • teve a posse ou a propriedade, até o fim de dezembro de 2023, de bens ou direitos acima de R$ 300 mil. 
  • realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil; 
  • obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto; 
  • tornou-se residente no Brasil. 

Se você atende a algum dos critérios de obrigatoriedade para declarar o IR ou optar por enviar o documento, você precisará declarar a posse e os rendimentos obtidos com o COE. A exceção fica apenas para os casos em que o saldo no certificado é inferior a R$ 140.  

Como declarar COE? 

Agora que você viu as situações em que é preciso entregar a declaração do IR, é hora de saber como fazer isso corretamente. A posse de COE em carteira deve ser informada na ficha de “Bens e Direitos”. 

Confira o passo a passo: 

  • Passo 1: na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “4 — Aplicações e Investimentos” e o código “02 — Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”; 
  • Passo 2: indique se ativo pertence ao declarante (titular) ou dependente na declaração. No segundo caso, indique a qual dependente pertence o ativo; 
  • Passo 3: informe a localização, selecionando “105 — Brasil”; 
  • Passo 4: inclua o CNPJ do emissor, corretora ou outra instituição financeira. Esse dado está disponível no informe de rendimentos fornecido pela corretora; 
  • Passo 5: no campo “Discriminação”, informe o tipo do ativo, o vencimento do título, o emissor e o nome da instituição financeira em que o produto está custodiado; 
  • Passo 6: preencha os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, conforme dados do informe de rendimentos. Note que esse saldo deverá ser o valor do custo de aquisição; 
  • Passo 7: em “Rendimentos Associados”, selecione o botão “Informar Rend. Exclusivo” para abrir a Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Nela, no campo “Valor”, informe o rendimento gerado no COE. 

Quais são os riscos de não fazer a declaração? 

Não fazer a declaração do IR dentro do prazo pode ser uma fonte de estresse para você. Primeiramente, o contribuinte que atrasar está sujeito a uma multa de 1% ao mês, sobre o total do imposto devido, com limite de 20%. Há um valor mínimo de R$ 165,74. 

O atraso na entrega da declaração também pode resultar em restrições no seu CPF. Isso pode impedir a realização de diversas transações financeiras, como a abertura de contas bancárias e a obtenção de empréstimos, entre outras. 

A pessoa que não declarou o IR ainda fica com pendências junto à Receita Federal. Assim, é possível que o Fisco monitore mais de perto as movimentações financeiras dela, podendo até mesmo causar problemas na justiça por sonegação de imposto.  

Quando fazer a declaração do Imposto de Renda? 

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda em 2024 é o dia 31 de maio. No entanto, deixar para preencher as informações de última hora pode não ser a melhor decisão. 

Nesse sentido, o momento ideal para fazer a declaração é quanto antes. Isso acontece porque, se você se organizar cedo, terá mais tempo para reunir todos os documentos necessários e corrigir qualquer erro, minimizando as chances de problemas com o Fisco.  

Além disso, declarar o IR com antecedência pode lhe dar mais tranquilidade. Afinal, você não precisará se preocupar com o processo nos últimos dias do prazo, quando o site da Receita Federal pode ficar congestionado e o atendimento, mais lento. 

Ainda, declarando mais cedo, você estará mais bem posicionado na fila para receber a restituição do IR, ficando nos primeiros lotes. Esse dinheiro tende a ser vantajoso em seu planejamento financeiro.  

Completando esta leitura, você entendeu mais sobre o COE e viu como é possível declarar esse investimento no seu Imposto de Renda em 2024. Esse conhecimento é essencial para diminuir as chances de errar na hora de apresentar as informações necessárias para a Receita Federal. 

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