Os Certificados de Operações Estruturadas (COE) são aplicações financeiras relativamente recentes que misturam características de renda fixa e renda variável. Embora sejam tributados como renda fixa, eles não se enquadram exatamente nesta classificação. Neste artigo, você vai saber como declarar COE no Imposto de Renda.

COE são títulos emitidos por bancos, assim como os mais conhecidos CDB, LCI e LCA. Porém, não são títulos de renda fixa tradicionais. Na verdade, são títulos que encerram em si uma operação estruturada, que geralmente envolve operações de renda fixa e renda variável.

O COE consiste em uma espécie de aposta em um dado cenário econômico ou no desempenho de um ativo, que pode ou não se concretizar. Em geral, são investimentos de capital protegido, isto é, protegem o investidor de perdas nominais. Se o cenário da aposta não ocorrer, o investidor recupera o valor investido, sem perdas nem rendimentos. Saiba mais sobre COE.

Por si sós, aplicações financeiras, como o COE, podem obrigar o contribuinte a entregar a declaração de imposto de renda.

Mais de 300 mil reais em bens em 31 de dezembro de 2017 e/ou mais de 40 mil reais em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte no ano de 2017 são duas das condições que tornam o contribuinte obrigado a declarar IR em 2018.

A seguir, você verá como declarar COE no IR.

Como declarar COE

Por não se tratar exatamente de um investimento de renda fixa, a posse de COE em carteira deve ser informada na declaração de Bens e Direitos sob o código 49, “Outras aplicações e investimentos”.

No campo “Discriminação”, informe o COE, o nome e o CNPJ da instituição financeira emissora, o número da conta, se ela é conjunta e, se for o caso, o nome e o CPF do outro co-titular.

Nas colunas 31/12/2016 e 31/12/2017, informe quanto você tinha aplicado em COE em cada data.

Os rendimentos do COE são tributados exclusivamente na fonte conforme a tabela regressiva que vale também para as aplicações de renda fixa.

Por isso, se você teve rendimentos com COE em 2017, você deverá informá-los na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Informe o beneficiário (se titular ou dependente da declaração), o CNPJ e o nome da fonte pagadora e o valor recebido na forma de rendimentos.

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Comentários

  • Oii, tenho uma grande dúvida, não declaro imposto de renda ainda (por ser estudante e não trabalhar formalmente) gostaria de investir no COE, porém tenho receio que a partir daí precise declarar o IR. Vocês sabem dizer se investindo no COE eu vou ser obrigada a declarar?

  • Gabriel, tudo bem? Os rendimentos do COE são tributados exclusivamente na fonte conforme a tabela regressiva, assim como para as aplicações de renda fixa.

  • SE EU INVESTIR EM UM COE O IMPOSTO DE RENDA VAI SER DESCONTADO AUTOMATICAMENTE COMO CDBs?

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