Conteúdo atualizado em 03 de maio de 2022 às 19:50 por Genial Investimentos.

Cada investimento reúne características que devem ser consideradas, como o pagamento de imposto. Alguns são isentos, enquanto outros cobram Imposto de Renda. Em ambos os casos, pode ser preciso fazer a declaração. Você sabe como declarar o COE no IR?

Os certificados de operações estruturadas reúnem aspectos de renda fixa, mas também divergem em outros pontos. Por isso, conhecer especificamente as regras de tributação ajuda a se preparar melhor para prestar contas para a Receita Federal.

Pensando nisso, nós da Genial Investimentos reunimos todas as informações que você precisa sobre como declarar COE. Continue a leitura e confira!

O que é COE e como funciona?

Os certificados de operações estruturadas (COE) são aplicações financeiras relativamente recentes que misturam características de renda fixa e renda variável. Embora sejam tributados como renda fixa, eles não se enquadram exatamente nesta classificação.

Isso porque podem envolver diferentes investimentos. Na prática, os COEs são títulos emitidos instituições financeiras, da mesma forma que alternativas conhecidas como Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).

Porém, não são títulos de renda fixa tradicionais. Na verdade, são produtos financeiros que encerram em si uma operação estruturada. Trata-se de uma operação que geralmente envolve aplicações financeiras de renda fixa e possibilidades da renda variável.

Assim, o COE consiste em uma estrutura formada por aportes diferentes. Ele se baseia em um dado cenário econômico e seus resultados dependem do desempenho do conjunto. Assim, os lucros podem ou não se concretizar.

Apesar da falta de garantias quanto ao resultado, os investimentos podem apresentar a vantagem do capital protegido. Ou seja, alguns tipos de COEs protegem o investidor de perdas nominais. Se o cenário não for vantajoso, o investidor recupera o valor investido, sem perdas.

Quem é obrigado a Declarar Imposto de Renda?

Ao falar sobre como declarar COE no IR é preciso entender como a declaração funciona. Os contribuintes precisam entregar o documento quando atendem a algum dos critérios que os desenquadrem da condição de isentos.

O fator predominante costuma ser a renda anual maior do que a faixa de isenção. Mas existem também outros aspectos relevantes. Por exemplo, o montante do patrimônio total ou determinado valor em rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte.

Além disso, o fato de alguém recorrer a aplicações financeiras específicas já pode gerar a obrigação de entrega de declaração. Entre elas, está o COE. Assim, quem tive realizado aportes nesse produto, ainda que não se encaixe em outros critérios, deve declarar imposto.

Uma vez fazendo a declaração, você precisa informar à Receita Federal sobre todo o seu patrimônio. Inclusive, investimentos isentos. O saldo deles precisam ser declarados sempre que forem superiores a R$ 140,00 reais.

Como declarar COE?

Agora que você viu que o investimento em COE precisa ser declarado, é hora de saber como fazer isso corretamente. Na prática, dependendo do quanto você tem aportado em COE, o investimento pode exigir atenção com a declaração de Imposto de Renda.

A posse de COE em carteira deve ser informada na ficha de “Bens e Direitos”. Contudo, por não se tratar exatamente de um investimento de renda fixa, ele é identificado pelo código 4, “Aplicações e Investimentos”.

No campo “Discriminação”, informe o COE, o nome e o CNPJ da instituição financeira emissora. Além disso, insira o número da sua conta.

Nas colunas nomeadas como 31/12/2020 e 31/12/2021, informe quanto você tinha aplicado em COE em cada data. O informe de rendimentos da corretora pode ajudar nessa tarefa, garantindo que todas as informações estejam corretas.

Se você teve rendimentos com COE em 2021, deverá informá-los na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Também informe o beneficiário (se titular ou dependente da declaração), o CNPJ e o nome da fonte pagadora e o valor recebido na forma de rendimentos.

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “4 – Aplicações e Investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”;
  • Passo 2 — Indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo;
  • Passo 3 — Informe a localização, selecionando “105 — Brasil”;
  • Passo 4 — Inclua o CNPJ do emissor ou corretora ou outra instituição financeira). Esse dado está disponível no informe de rendimentos;
  • Passo 5 — No campo “Discriminação”, informe o tipo do ativo, o vencimento do título, emissor e o nome da instituição financeira onde o mesmo está custodiado;
  • Passo 6 — Preencha os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos. Note que esse saldo deverá ser o saldo do custo de aquisição;
  • Passo 7 — Em Rendimentos Associados, selecionar o botão “Informar Rend. Exclusivo” para abertura da Ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Nesta ficha, no campo “Valor”, informe o Rendimento gerado no ativo.

Como é cobrado o IR sobre COE?

Além de aprender como declarar COE, é interessante saber como a cobrança do imposto acontece. Primeiramente, o valor da alíquota está atrelado à tabela regressiva de imposto, como acontece com diversos títulos da renda fixa.

Os valores dependem do tempo de investimento e são os seguintes:

Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:

Período da aplicaçãoAlíquota do IR
até 180 dias22,5%
de 181 a 360 dias20%
de 361 a 720 dias17,5%
720 dias em diante15%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Fundos de curto prazo:

Período da aplicaçãoAlíquota do IR
até 180 dias22,5%
acima de 180 dias20%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Outras aplicações:

AplicaçõesAlíquota do IR
Fundos de ações15%
Aplicações em renda variável0,005%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Remessas ao exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil);

Outros rendimentos: 30% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,5% (serviços de propaganda) e 1,5% (remuneração de serviços profissionais).

Portanto, investir por um tempo maior poderá ajudá-lo a pagar menos impostos com os COE, até alcançar o piso de 15%. Isso é algo que pode ajudar a ampliar a rentabilidade real ou líquida do investimento.

Em relação ao pagamento do imposto, os rendimentos são tributados exclusivamente na fonte. Portanto, na hora em que for resgatar o investimento você não precisará se preocupar com a quitação. O valor já terá sido direcionado para a Receita Federal automaticamente.

Por que a tributação do COE pode ser vantajosa?

Idealmente, a expectativa do investidor é poder contar com um produto financeiro sem taxas e que seja isento de Imposto de Renda. Mas esse não deve ser o único critério em uma escolha. Em muitos casos, investimentos tributáveis representam possibilidades atrativas.

No caso do COE, a tributação pode se mostrar, na verdade, vantajosa. Afinal, ele mescla características da renda fixa e da renda variável, mas o pagamento de Imposto de Renda se dá de maneira simples. Ele segue a tabela aplicada a títulos de renda fixa.

Assim, é um produto que apresenta possibilidades diversas, que podem se assemelhar a determinados Fundos de Investimento. No entanto, os fundos podem ter cobrança mais complexa de IR, inclusive com a presença de imposto come-cotas — um tipo de adiantamento semestral.

Portanto, recorrer ao certificado de operações estruturadas pode ser uma forma de aproveitar oportunidades diferenciadas pagando menos impostos. Assim, você consegue ter acesso a uma alternativa que ajude na diversificação da carteira.

Mas fique atento: antes de investir em COE é preciso avaliar seu perfil de investidor e seus objetivos financeiros. Com isso, você tem a certeza de que a alocação do seu patrimônio foi motivada pelo alinhamento do produto financeiro com as suas características.

Depois das informações sobre como declarar COE, será possível ter menos dúvidas na hora de preencher a declaração, certo? Isso ajuda a evitar erros e mantém sua situação regularizada.

Então aproveite o conteúdo para simplificar o cumprimento de suas obrigações junto à Receita Federal! Se quiser acessar esse e outros tipos de investimentos, abra sua conta e venha ser Genial conosco!

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