Como proceder ao receber créditos de origem desconhecida em minha conta?

Engana-se quem pensa que receber uma quantia inesperada de dinheiro na conta pode ser a solução de seus problemas. Pelo contrário, na prática, o uso de créditos de origem desconhecida pode ser sinônimo de dor de cabeça. 

Para evitar qualquer tipo de transtorno, saiba mais sobre este tipo de situação e como proceder caso ela aconteça.

Quem pode ter enviado o dinheiro?

O recebimento de dinheiro na conta bancária cujo remetente não se conhece pode ocorrer por um erro de informações na realização de um depósito ou por uma falha do banco .

Parece incomum, mas é um tipo de situação que pode acontecer. Na correria do dia a dia, as pessoas podem se confundir ao realizar um depósito, seja no atendimento presencial ou nas operações pelos canais digitais.

As falhas dos bancos também podem acontecer. Em 2019, o caso do designer carioca que tornou-se o brasileiro mais rico por algumas horas foi destaque na imprensa. Por um erro do banco em que ele era correntista, o homem recebeu um depósito de R$ 120 bilhões. A falha foi identificada e o valor estornado.

Além disso, criminosos podem utilizar os seus dados para abrir contas fraudulentas em seu nome, movimentando valores e solicitando crédito através dos seus dados.

Como agir se identificar um crédito desconhecido

Independente do valor recebido e do que tenha ocasionado o equívoco – falha do banco,erro de informações no depósito ou valores recebidos de forma fraudulenta – , uma coisa é certa: quem recebe o dinheiro de origem desconhecida não deve gastá-lo. 

A primeira recomendação é buscar identificar o remetente.. Se o dinheiro foi recebido por transferência bancária, é possível observar o CPF ou CNPJ para auxiliar nessa identificação.

Se ainda assim não for possível saber a origem do dinheiro, a orientação é que o titular da conta entre em contato com a instituição financeira informando o ocorrido. 

Para maior segurança, pode-se, ainda, registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Todos esses documentos comprovam o não envolvimento do titular da conta neste tipo de erro.

Caso você queira saber todas as contas bancárias abertas em seu nome, bem como empréstimos e cartões de crédito, você pode acessar gratuitamente o REGISTRATO, site do Banco Central que disponibiliza todas essas informações. Basta clicar aqui para acessar diretamente o serviço.

Como a situação é solucionada?

Se o crédito foi originado por uma falha do banco, a correção tende a ser feita rapidamente. No entanto, se foi decorrente de erro de uma pessoa ao realizar um depósito, a situação pode ser mais demorada. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explica que as instituições financeiras não têm ingerência sobre a devolução dos valores neste segundo caso. No entanto, isto não significa que o titular da conta possa se apropriar do recurso. A não devolução total da quantia pode implicar uma ação judicial.

O artigo 876 do Código Civil Brasileiro estabelece que “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição.”

O que fazer se eu enviar o dinheiro errado?

Caso a situação seja inversa, ou seja, a pessoa enviou um dinheiro de forma equivocada, a orientação também é entrar em contato com o banco imediatamente. No entanto, conforme explicado pela Febraban, a instituição financeira apenas poderá mediar o contato com o destinatário, não podendo interferir diretamente no estorno. Caso haja dificuldade para a restituição, será preciso acionar a Justiça.

Cuidados na hora de realizar operações bancárias

Todos estão sujeitos a erros, mas alguns cuidados podem ajudar na prevenção de problemas como o envio errado de crédito:

• Reserve um momento tranquilo do dia para a realização da operação bancária;

• Confira com o destinatário se os dados bancários estão corretos;

• Caso faça a operação pessoalmente, tenha as informações anotadas;

• Se optar por realizar a transação pela internet, busque uma conexão segura e a faça por um dispositivo pessoal (celular, computador, notebook). Evite usar redes compartilhadas, assim como, aparelhos de terceiros;

• Seja correntista de um banco de sua confiança, que ofereça o atendimento e o suporte necessários sempre que for preciso.

Foto de Ketut Subiyanto no Pexels