Dividendos obrigatórios e extraordinários: quais as diferenças?

Por lei, as empresas listadas na bolsa de valores devem distribuir dividendos a cada exercício. Contudo, é comum que os investidores tenham dúvidas sobre os diferentes tipos existentes e as suas características.

Por exemplo, os dividendos extraordinários e obrigatórios contam com algumas distinções. Logo, entendê-las, na prática, pode fazer toda a diferença na sua estratégia de investimento.

Quer aprender mais sobre o tema? Nós, da Genial Investimentos, explicaremos as principais diferenças entre dividendos extraordinários e obrigatórios.

Acompanhe a leitura!

O que são dividendos obrigatórios?

Os dividendos são uma parte do lucro de uma companhia distribuída aos seus acionistas. O pagamento ocorre proporcionalmente ao número de ações que cada investidor possui. Logo, trata-se de uma das maneiras de obter retorno financeiro ao investir em ações.

De modo geral, as empresas listadas na bolsa de valores devem distribuir dividendos aos acionistas ao fim de cada exercício. Trata-se dos dividendos obrigatórios — a parcela mínima dos lucros que as companhias de capital aberto (sociedades anônimas) são obrigadas a pagar aos seus acionistas.

Como é feita a distribuição dos dividendos obrigatórios?

Agora que você sabe o que são os dividendos obrigatórios, vale entender como é feita a sua distribuição. Ela ocorre de acordo com as regras estabelecidas no estatuto social de cada empresa.

O documento define a porcentagem mínima do lucro a ser distribuída aos acionistas ao fim de cada exercício, sempre que a companhia tiver resultados positivos. Embora seja comum acreditar que o piso é de 25%, a verdade é que as empresas têm liberdade para definir o percentual, sabia?

Portanto, o estatuto é soberano nesse quesito, podendo estabelecer uma proporção maior ou menor. Caso não exista uma especificação da distribuição, a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) determina que 50% do lucro líquido ajustado sejam pagos como dividendos aos acionistas.

A frequência do pagamento também tende a variar. Algumas companhias optam por distribuir dividendos mensalmente, por exemplo, respeitando o percentual mínimo anual.

Assim que os dividendos são aprovados, o valor é creditado na conta de investimento do acionista. Entretanto, existe a possibilidade de haver mudanças no estatuto para reduzir o percentual de dividendos obrigatórios.

Nesse sentido, os acionistas que discordarem da alteração durante votação em assembleia têm o direito de retirar os investimentos da empresa. O objetivo é que a distribuição de proventos permaneça justa e atrativa.

É possível que os dividendos obrigatórios não sejam pagos?

Você entendeu como é feita a distribuição dos dividendos obrigatórios. Mas, afinal, há chance de eles não serem pagos? A resposta para a pergunta é sim. Isso acontece quando a administração da empresa entende que distribuir parte dos lucros aos acionistas comprometeria a saúde financeira do negócio.

Nesses casos, os valores que seriam destinados aos dividendos são alocados em uma reserva especial. O seu objetivo é proteger a companhia em tempos de dificuldade. Se o empreendimento tiver prejuízos em exercícios futuros, a reserva pode ser usada para cobri-los.

Entretanto, caso ela não precise utilizar os recursos para compensar perdas, os dividendos acumulados devem ser pagos aos acionistas assim que a situação financeira melhorar.

Outra possibilidade é que a empresa decida reinvestir o lucro não distribuído no crescimento do próprio negócio, como na aquisição de ativos, na expansão de operações ou em novos projetos. Ainda assim, vale lembrar que a distribuição de dividendos é uma estratégia relevante para atrair investidores.

As companhias que deixam de pagá-los costumam se tornar menos atrativas no mercado de capitais, perdendo a atenção dos investidores. Por esse motivo, muitas delas optam por manter a distribuição como prioridade, mesmo quando a lei permite certa flexibilidade, entendeu?

O que são dividendos extraordinários?

Após conhecer os principais aspectos dos dividendos obrigatórios, é o momento de saber o que são os proventos extraordinários. Eles são pagos de maneira não recorrente, em situações especiais, como um benefício extra aos acionistas.

De modo geral, as empresas pagam dividendos extraordinários em situações fora do comum. Isso ocorre principalmente quando elas acumulam reservas financeiras que excedem as suas necessidades operacionais.

Entenda com mais detalhes, a seguir!

Lucros extraordinários

Um dos principais motivos para o pagamento de dividendos extraordinários são os lucros não recorrentes. Eles acontecem quando a empresa gera ganhos fora do padrão, por exemplo, devido a uma alta expressiva do preço de seus produtos ou à venda de ativos, como imóveis.

Esses eventos aumentam o lucro em um curto período. Logo, em vez de reinvestir todo o montante, a empresa pode optar por distribuir parte do lucro aos acionistas, recompensando-os de maneira extraordinária.

Reserva de lucros

Outro fator capaz de levar ao pagamento de dividendos extraordinários é o acúmulo de ganhos na reserva de lucros. As companhias costumam manter uma reserva para garantir a estabilidade financeira e reforçar o balanço patrimonial.

No entanto, quando o valor reunido ultrapassa o que a empresa precisa para a sua operação e seus investimentos, ela pode distribuir o excedente aos acionistas. O processo ocorre para evitar o acúmulo excessivo de recursos e para gerar um maior retorno aos investidores.

Reversão de provisões

As empresas também mantêm provisões financeiras como medida de segurança para cobrir possíveis riscos, como inadimplências ou questões jurídicas. Elas afetam de modo temporário o lucro líquido, mas o dinheiro provisionado continua disponível e gerando rendimentos.

Quando a corporação entende que não precisa mais utilizar as provisões, elas podem ser revertidas em caixa, aumentando os lucros. Nesse momento, a companhia tem a liberdade de distribuir os valores como dividendos extraordinários.

Como funciona o pagamento dos dividendos extraordinários?

Depois de entender os motivos pelos quais as empresas distribuem dividendos extraordinários, vale a pena compreender como o procedimento funciona. Ele segue um processo semelhante ao dos dividendos obrigatórios, mas com uma diferença importante — os primeiros são distribuídos como um evento único e específico.

Nesse caso, a decisão parte do conselho de administração da companhia´. O grupo aprova a distribuição após a ocorrência de um lucro não recorrente ou de uma situação financeira favorável, como visto.

Além disso, os dividendos extraordinários podem ser pagos em ações, dinheiro ou em uma combinação de ambos. Entretanto, a escolha depende da política da empresa e da sua estratégia no momento.

Assim como nos dividendos obrigatórios, a companhia anuncia os dias para realizar o pagamento. O aviso inclui a data de corte, que define quem tem direito a receber o valor.

O montante é creditado na conta de investimentos dos acionistas que tinham os papéis até a data estabelecida. Portanto, todos os investidores elegíveis recebem a sua parte proporcional dos lucros extraordinários.

Quais são as principais empresas que pagam dividendos extraordinários?

Você sabia que muitas empresas optam por distribuir dividendos extraordinários? Em geral, elas atuam em setores estratégicos e passam por momentos de grande rentabilidade ou eventos financeiros relevantes.

Então é pertinente conhecer algumas companhias que já pagaram dividendos extraordinários. Cabe destacar que não se trata de recomendações de investimento e, como você aprendeu, não há garantia de que as distribuições se repitam, ok?

Observe alguns exemplos!

Petrobras

A Petrobras (PETR4) já realizou o pagamento de dividendos extraordinários. Em 2024, a estatal anunciou a distribuição de quase R$ 22 bilhões, um valor equivalente à metade do lucro excedente de R$ 43,9 bilhões registrado em 2023.

A medida foi aprovada pelo conselho de administração da companhia e pelo Governo, após um período de debates e pressão do mercado. Parte do lucro foi destinada ao caixa da União, reforçando a importância dos dividendos extraordinários para diferentes setores da economia.

Itaú

Em agosto de 2024, Milton Maluhy Filho, diretor-executivo do Itaú (ITUB4), sinalizou que haveria a distribuição de dividendos além do mínimo obrigatório dos lucros naquele ano. Contudo, o valor exato dos dividendos extraordinários ainda não estava claro no momento do anúncio.

Como ter renda passiva com dividendos?

Após se familiarizar com as principais informações sobre dividendos obrigatórios e extraordinários, chega a hora de saber como ter renda passiva com esses proventos.

Acompanhe!

Tenha foco no longo prazo

Para construir uma fonte de renda passiva com dividendos, considere adotar uma mentalidade de longo prazo. Embora algumas empresas paguem proventos mensais, mesmo aquelas com distribuições mais espaçadas podem fazer sentido para a estratégia.

Existe a possibilidade de combinar ações de diferentes empresas de forma que, em conjunto, elas permitam o recebimento periódico dos proventos. Ainda, o foco no longo prazo contribui para a estruturação de um portfólio e um patrimônio mais robustos, que proporcionem a chance de obter retornos maiores e frequentes.

Reinvista os dividendos

Reinvestir os dividendos recebidos também é uma estratégia para gerar renda passiva. Ao usá-los para comprar mais ações, por exemplo, o investidor aumenta a sua participação na empresa e, por consequência, os proventos futuros.

Monitore indicadores

Por fim, não deixe de monitorar os indicadores, como o payout e o dividend yield. O primeiro indica a porcentagem do lucro distribuído como dividendo. Já o segundo calcula o retorno percentual com base no preço atual da ação. Os números ajudam a avaliar a atratividade das companhias para uma estratégia de renda passiva.

Neste conteúdo, você entendeu quais são as principais diferenças entre dividendos extraordinários e obrigatórios. Por isso, estude mais sobre o pagamento desses proventos para pautar sua estratégia de investimentos em informações corretas sobre eles.

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