6 Vantagens de ser um Consumidor no Mercado Varejista de Energia

O setor de energia elétrica tem passado por mudanças significativas em diversas regiões do mundo. Uma delas se refere à transição para o modelo de mercado varejista de energia, no qual os consumidores finais têm maior controle sobre suas escolhas de fornecimento de eletricidade.

Essas transformações garantem aos consumidores uma liberdade antes impensável, permitindo que eles tomem decisões cada vez informadas sobre sua fonte de energia, preços e serviços associados. Portanto, vale a pena conhecer as vantagens de ser cliente do mercado varejista de energia.

O objetivo deste artigo é explorar as 6 vantagens de ser um consumidor no mercado varejista de energia. Continue a leitura e descubra!

O que é o mercado livre de energia?

O mercado livre de energia é o ambiente no qual ocorre a compra e venda de energia elétrica livremente. Dessa maneira, os interessados na negociação podem combinar fatores como preço, prazo de fornecimento, quantidade, fornecedor, meios de pagamento, entre outros pontos.

Logo, com o surgimento do Ambiente de Contratação Livre (ACL), em 1998, os consumidores ganharam a oportunidade de reduzir os gastos com a energia elétrica. Além disso, o setor pode ser explorado por quem investe.

Para entender melhor, o mercado livre de energia já responde por 40% do consumo do país. De acordo com dados de 2022 da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), 3 a 4 novas comercializadoras surgem todo mês no Brasil.

Ademais, a partir de 2024, o mercado livre de energia abrangerá tanto clientes de alta quanto de média tensão. No futuro, é esperado que até mesmo os consumidores de baixa tensão tenham essa opção.

O que é a modalidade varejista de energia?

O consumidor que negocia no ACL tem a oportunidade de adquirir sua energia por meio de contratos de compra e venda. Nesse ambiente, é possível negociar diretamente com importadores, comercializadores ou geradores de energia elétrica.

Para tanto, é preciso que eles sejam autorizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e registrados na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Dessa forma, há como contratar um serviço alinhado às suas necessidades.

Para fazer a troca, o cliente tem duas alternativas: tornar-se um agente junto à CCEE — relacionando-se diretamente com a câmara — e sendo um consumidor atacadista.

Outra possibilidade é ser representado por um comercializador varejista. Por norma, ele deve registrar os contratos junto à CCEE. Portanto, a modalidade de contratação de energia elétrica não exige que a empresa se torne um agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Então organizações especializadas em geração e comercialização de energia negociam no mercado livre e podem representar seus clientes junto à CCEE. Assim, a companhia que opta por essa alternativa simplifica e agiliza todas as transações.

Qual a diferença entre atacado e varejo no mercado de energia?

O consumidor atacadista se associa diretamente à CCEE e se torna um agente da câmara. Desse modo, ele tem que atuar de acordo com as regras e os procedimentos da entidade, o que inclui questões como:

• obter adequação comercial;
• ter ciência de que estará exposto aos riscos;
• apresentar garantias financeiras, entre outras.

Por essa razão, a modalidade atacadista costuma ser mais recomendada para empresas de grande porte e que, de preferência, já tenham experiência no mercado livre de energia. Já o varejista tem esse nome porque outra instituição fica responsável pela intermediação e cumprimento das obrigações com a CCEE.

Portanto, o mercado é mais buscado por empresas que desejam mais facilidade na adesão, na operação, e que queiram economizar com energia sem se preocupar. Afinal, a alternativa dispensa a associação diretamente com a CCEE, o que simplifica o processo e reduz as burocracias.

Nesse formato de contratação, o consumidor se relaciona apenas com a comercializadora varejista. Essa empresa fica responsável por representar a empresa junto à CCEE, cuidando de todas as obrigações com a entidade.

Ainda, empresas com muitas unidades consumidoras e que não têm experiência no mercado livre de energia também se beneficiam na modalidade. Uma possibilidade para isso é a comunhão de cargas.

O que é um comercializador varejista?

O comercializador varejista é chamado de representante. Ele é uma empresa que representa continuamente um consumidor ou companhia geradora (representados) no mercado livre de energia.

Dessa forma, em vez de o cliente se associar diretamente à CCEE, a habilitação junto ao órgão é feita pelo comercializador varejista, que representa o consumidor nas negociações. A função foi criada em 2013.

Em março de 2022, houve uma atualização do processo por meio da Resolução Normativa nº 1.011. Na prática, o objetivo do comercializador varejista no mercado livre de energia é simplificar o processo de migração das empresas.

Ele permite que tanto grandes empreendimentos quanto companhias menores possam negociar livremente a compra de energia no ambiente. O comercializador também contribui para garantir os benefícios desse mercado para um número maior de empresas.

Em geral, essas companhias buscam reduzir gastos para manter uma operação mais enxuta e sustentável financeiramente. Ademais, contar com um comercializador varejista evita que a empresa precise cuidar da burocracia relacionada à CCEE. Isso porque a entidade representante realiza todas as habilitações técnicas dos clientes junto ao órgão.

Quais são as funções do comercializador no mercado varejista de energia?

O agente varejista fica responsável por todas as atividades para que cada um dos seus clientes participe das negociações de energia elétrica. Uma das responsabilidades é ajudar a empresa a migrar para mercado livre de energia e a cumprir os requisitos regulatórios.

Outra atribuição é direcionar a negociação dos contratos, com o objetivo de garantir que todas regras definidas pela CCEE e outros órgãos serão seguidas. Mais uma função do comercializador no mercado varejista de energia é realizar a gestão operacional completa.

Isso inclui modelo, pagamento, medição, entre outras obrigações financeiras. Por fim, o comercializador no mercado varejista de energia deve encontrar oportunidades de compra e venda que sejam benéficas para os clientes e que contribuam para a eficiência operacional dos seus clientes.

O trabalho deve ser realizado por uma instituição séria para evitar problemas relacionados a atrasos na migração, por exemplo. Portanto, ao escolher contratar esse serviço de um terceiro, vale investir tempo em fazer uma pesquisa criteriosa e pedir indicações para conhecer os melhores profissionais.

Quais empresas podem contratar um comercializador varejista?

O comercializador varejista pode ser contratado por empresas que desejam economizar na conta de luz de forma mais simples e com menos burocracias. Conforme a Resolução Normativa nº 1.011 da ANEEL, as seguintes companhias podem contratar e ser representadas pelo comercializador varejista:

• empresas comercializadoras e geradoras de energia elétrica e consumidores livres de média ou alta tensão;
• empresas detentoras de autorização, concessão ou registro de geração com capacidade instalada inferior a 500 kW. Além disso, elas não podem estar comprometidas com cotas, Contrato de Energia de Reserva (CER) ou Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR).

Uma companhia que seja dona de autorização ou concessão para gerar energia com capacidade instalada igual ou superior a 500 kW pode contratar comercializador varejista. Porém, ela deve ter um registro próprio na CCEE.

Quais são os tipos de energia no mercado varejista?

Nesse ambiente, os consumidores podem escolher entre diversos tipos de energia com base em seus valores, preferências e necessidades. O poder de decisão contribui para um mercado de eletricidade mais diversificado e flexível.

Veja quais são os principais tipos de energia no mercado varejista de energia:

• energia convencional: refere-se à energia gerada a partir de fontes tradicionais, como carvão, gás natural e petróleo. Embora ela tenha sido historicamente predominante, muitos consumidores estão buscando alternativas devido às preocupações com sustentabilidade;
• energia renovável: é produzida a partir de fontes que se regeneram naturalmente. Essas fontes são consideradas mais limpas e sustentáveis do que as alternativas convencionais, e são uma opção popular entre os consumidores conscientes com o meio ambiente;
• energia de fontes mistas: os fornecedores podem oferecer uma combinação de fontes de energia para atender às necessidades dos consumidores, permitindo uma abordagem mais equilibrada em termos de custo, sustentabilidade e confiabilidade;
• energia de cogeração: envolve a produção simultânea de eletricidade e calor a partir de uma única fonte de energia, como o gás natural. É uma alternativa considerada eficiente e que pode ser adotada por consumidores industriais, por exemplo.

Alguns exemplos de fontes de energia renovável são:

• energia solar: é gerada pela captura da luz do sol por meio de painéis solares;
• energia eólica: obtida por meio da energia cinética do vento por meio de turbinas eólicas;
• energia hidrelétrica: é gerada pela passagem da água por turbinas em barragens;
• biomassa: é obtida a partir de materiais orgânicos, como resíduos agrícolas, madeira e restos sólidos urbanos.

Quais são as 6 vantagens de ser um consumidor desse mercado?

Depois de entender mais sobre o mercado varejista de energia, é hora de conhecer as vantagens de ser um consumidor desse ambiente. Confira os 6 principais benefícios!

1. Aumenta a economia

No mercado livre de energia, os consumidores varejistas podem optar pelo fornecedor que ofereça o melhor custo-benefício para a sua empresa. Com a livre concorrência desse ambiente, os preços tendem a ser mais competitivos.

Logo, a economia pode ser bastante relevante para o consumidor. De acordo com os dados da Abraceel, em 20 anos, o ambiente de contratação livre proporcionou uma economia de R$ 339 bilhões para os consumidores, sendo R$41 bilhões somente no ano de 2022.

2. Promove o foco em sustentabilidade

As mudanças nos hábitos de consumo da sociedade trouxeram diferenças nas decisões de compra dos clientes. Muitas vezes, elas são pautadas em marcas e empresas que promovem a sustentabilidade e o uso consciente dos recursos naturais.

Nesse sentido, o mercado livre de energia pode ser uma alternativa para as companhias que desejam migrar para fontes renováveis e reduzir a emissão de gases na atmosfera. Isso contribui para a construção de uma imagem sustentável e responsabilidade socioambiental diante dos consumidores.

3. Garante mais praticidade

As empresas do mercado varejista de energia podem escolher fornecedores e modalidades de contratação — como desconto garantido e preço fixo. Assim, elas conseguem gerenciar melhor seu consumo e evitar desperdícios.

Uma empresa que prioriza a facilidade e busca ter um percentual de desconto fixo por mês pode se interessar pela primeira modalidade de contratação. Já as companhias que aceitam oscilações do percentual de economia, como flutuações de encargos, podem preferir a modalidade preço fixo.

4. Aumenta a flexibilidade

No mercado varejista de energia, condições contratuais como preço, volume, prazo, forma de reajuste e outras questões podem ser negociadas entre o consumidor e o comercializador. Quem contrata também pode optar por fontes renováveis de energia e escolher o tipo e a duração do contrato.

A flexibilidade ainda permite fechar contratos de curto prazo com um fornecedor e, posteriormente, aproveitar outras ofertas mais interessantes em um acordo de longo prazo, por exemplo. As decisões devem ser tomadas considerando as suas necessidades e preferências.

Desse modo, evitam-se surpresas desagradáveis, comuns nos meios tradicionais de fornecimento de energia. Ademais, não há gastos com investimento inicial ou custos de migração.

5. Assegura a previsibilidade de pagamentos

Outro benefício de ser um consumidor no mercado varejista de energia é ter mais previsibilidade. Dessa forma, é possível melhorar a organização financeira e fazer planejamentos mais adequados ao seu capital.

Afinal, ao utilizar concessionárias locais, é mais difícil prever os gastos com energia. A volatilidade existe porque diversas variações nas contas podem ocorrer, principalmente devido a fatores externos.

Já o mercado livre de energia permite fazer um contrato por determinado tempo. Com isso, é possível saber qual será a sua média de gasto mensal ao longo do período contratado. Como você viu, a depender do modelo de contratação, há uma porcentagem de economia garantida.

6. Amplia a transparência sobre o consumo

O mercado livre de energia promove maior transparência na relação com os consumidores. Nele, todas as condições são definidas entre as partes e garantidas em contrato, de forma clara e completa.

Então cada consumidor pode fazer as escolhas que façam sentido para a sua realidade e necessidade. Portanto, o processo se diferencia das tarifas e taxas cobradas sem um maior entendimento do que elas representam, como costuma acontecer no chamado mercado cativo.

Quais são as novas regras para varejistas no mercado livre de energia em 2024?

Diversas mudanças ocorrerão no mercado livre de energia a partir de janeiro de 2024. Estar atento às novas regras permite tomar uma decisão mais estratégica no momento de fazer a migração para esse ambiente.

Veja o que esperar para 2024!

1ª Regra – Migração independentemente da demanda

A avaliação da demanda de uma empresa que deseja ser atendida por uma distribuidora continua sendo importante para o abastecimento. Esse estudo também ajuda as companhias a fecharem bons contratos no mercado livre de energia.

Até 2023, existia um limite mínimo de consumo de 500 kW para que as empresas conseguissem fazer a mudança para negociar e contratar energia no ACL. Com as novas regras, todos os consumidores conectados à rede de média e alta tensão (Grupo A) podem migrar para o mercado livre de energia.

2ª Regra – Contratação de energia resultante de qualquer fonte

Outra alteração é a possibilidade de acessar os fornecedores de energia sem restrição em relação ao tipo de fonte geradora. As regras anteriores possibilitavam apenas que os consumidores livres (carga acima de 1.000 kW) escolhessem livremente seu fornecedor.

Os chamados consumidores especiais (com carga entre 500 kW e 1.000 kW) podiam comprar apenas de usinas de fontes renováveis com potências de até 50 MW. Como a divisão deixa de existir, todos os consumidores são classificados como livres.

3ª Regra – Representação de um comercializador varejista

Os consumidores do grupo A, que incluem indústrias, supermercados, shoppings e outros, são chamados consumidores livres varejistas. Isso acontece porque eles devem fazer a migração obrigatoriamente nessa modalidade, sendo representados na CCEE por um comercializador varejista.

Como acessar o mercado varejista de energia?

Interessados em migrar para o mercado livre de energia contratando uma comercializadora varejista precisam cumprir determinadas etapas para o processo ser bem-sucedido. Veja os requisitos exigidos pela ANEEL para a migração!

1º Denunciar o contrato com a distribuidora local

O primeiro passo para quem deseja migrar para o mercado varejista de energia é fazer a denúncia do contrato com a distribuidora local. As condições para esse processo estão definidas no CCER (Contrato de Energia Regulada).

Em geral, a denúncia deve ocorrer 180 dias antes de o contrato encerrar. Vale lembrar que o documento tem cláusulas para a renovação automática por mais 12 meses, caso a condição não seja atendida. Geralmente, o comercializador varejista faz a análise dessa condição e indica a data a partir da qual a empresa passará a operar no mercado livre de energia.

2º Adequar o sistema de medição

Os agentes que atuam no mercado livre de energia devem fazer a adequação do sistema de medição para faturamento, considerando o padrão utilizado pelos consumidores livres. Nesse processo, a distribuidora fica responsável por realizar a vistoria na cabine primária e indicar as mudanças que devem ser executadas.

Vale ter atenção caso a distribuidora exija modernizações ou atualizações em muitos fatores técnicos, porque pode ser necessário fazer investimentos importantes. Se for preciso, verifique se a sua empresa ou o comercializador varejista ficarão responsáveis pelas mudanças requeridas.

Em determinadas situações, os investimentos para adequar o sistema de medição podem tornar desinteressante a migração para o mercado livre de energia. Portanto, considere esse custo antes de tomar uma decisão.

3º Escolher o comercializador varejista

Outro ponto relevante é ter cuidado na escolha do novo fornecedor de energia. Dê preferência a uma empresa sólida no mercado e que ofereça uma solução completa em energia para clientes de alta e baixa tensão.

Cabe ressaltar que um dos riscos do mercado livre de energia é a escolha do fornecedor. Se ele falir durante a vigência do contrato, por exemplo, sua empresa ficará sujeita aos preços vigentes no mercado tradicional naquele momento, que podem ser mais elevados e afetar o planejamento financeiro.

Desse modo, vale contar com a qualidade no atendimento e larga experiência no mercado da Genial Energy. Assim, sua vivência como consumidor no mercado varejista de energia se torna ainda melhor.

4º Conferir as garantias financeiras exigidas

Os agentes comercializadores podem exigir garantias para o pagamento da energia. Por isso, é necessário compreender quais são as exigências e os riscos aos quais a empresa estará sujeita caso atrase ou deixe de pagar as faturas.

Como vimos, a migração para o mercado livre por meio de um comercializador varejista é uma oportunidade para reduzir as despesas com energia. Ainda assim, a decisão envolve um conjunto adicional de conhecimentos e riscos que devem ser considerados. Portanto, avalie todos os detalhes do processo para garantir uma boa escolha.

Como se preparar para a migração?

A migração para o mercado livre de energia é uma decisão estratégica para as empresas, especialmente após as novas regras. Antes de fazer a alteração, conheça a dinâmica desse ambiente, as taxas e todos os ajustes necessários para que a mudança seja benéfica.

Uma etapa é elaborar uma estratégia de migração, avaliando a demanda, viabilidade e condições de negociação existentes. Também é preciso conferir as fontes de energia disponíveis, entre outras questões.

Com o conhecimento, fica mais fácil definir um posicionamento para negociar no ACL e suprir as necessidades do negócio. Esse caminho pode ser mais objetivo e facilitado com o apoio de uma instituição de qualidade.

Lembre-se de que se a migração for ocorrer, é preciso se programar e avisar à distribuidora dentro do prazo definido. Dessa forma, o medidor atual pode ser substituído por um modelo especial, capaz de medir o consumo corretamente.

A adaptação é apenas um dos requisitos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da CCEE. Como outros fatores devem ser respeitados, é válido contar com uma instituição de confiança para que a migração aconteça corretamente.

Neste artigo, você aprendeu que é possível aderir ao mercado livre de energia como agente varejista e aproveitar os 6 benefícios dessa modalidade. Afinal, esse modelo de negócio visa tornar menos burocrática, mais acessível e eficiente a aquisição de energia elétrica para os consumidores.

Você ficou interessado em ser um consumidor no mercado varejista de energia? Fale com um especialista da Genial Energy e reduza os gastos da sua conta de luz!