Enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) é uma obrigação anual que recai sobre milhares de brasileiros. Logo, é comum surgirem dúvidas sobre o que deve, ou não, ser declarado. Por exemplo, você sabe se quem tomou empréstimo precisa declarar a quantia no Imposto de Renda? 

Saber essa informação é importante, especialmente para você não correr o risco de cair na malha fiscal e ter problemas com o Fisco. Como existem cenários em que a declaração é obrigatória e outros que ela é dispensada, é válido aprender melhor sobre esse assunto para não errar. 

Portanto, nós, da Genial, preparamos este artigo para você entender se o contribuinte precisa declarar um empréstimo no seu Imposto de Renda. 

Confira! 

O que é empréstimo?  

Em termos financeiros, o empréstimo é um contrato firmado entre duas partes, que se baseia na disposição temporária de um bem (ou dinheiro), em troca de uma remuneração específica.  

Ou seja, trata-se de um acordo em que uma parte usa o objeto emprestado, sob a promessa de devolvê-lo posteriormente, somado ao pagamento de um valor ou juros. É comum que esses juros sejam fixados com base no risco de crédito oferecido pela operação

Nesse sentido, quanto maior for a chance de o tomador do empréstimo se tornar inadimplente, maiores serão os juros cobrados. Ademais, os prazos e formas de pagamento podem variar conforme as condições oferecidas pelo fornecedor dos recursos. 

Comumente, esse tipo de negócio é realizado entre pessoas físicas ou jurídicas e instituições financeiras, com a disponibilização de uma quantia financeira. Porém, eles também podem ser feitos entre particulares e envolver bens como veículos, maquinários, equipamentos etc. 

Todos os empréstimos precisam ser declarados no Imposto de Renda? 

Além de saber o que define um empréstimo, é preciso entender as regras para que ele seja declarado no Imposto de Renda. Conforme a Receita Federal, a declaração se torna obrigatória para empréstimos cujo valor seja superior a R$ 5 mil

A declaração é necessária considerando que o Fisco avalia a variação do patrimônio do contribuinte a cada ano. Isto é, são comparados todos os pagamentos feitos com os rendimentos obtidos, de modo que quitar uma dívida pode provocar oscilações no seu capital. 

Logo, os valores tomados como empréstimo precisam ser declarados para justificar essas variações patrimoniais, certo? Dessa forma, todos os tipos de empréstimo estão incluídos nessa obrigação, bastando que eles envolvam uma quantia de R$ 5 mil ou mais. Por exemplo: 

  • crédito pessoal; 
  • crédito consignado; 
  • crédito estudantil; 
  • cheque especial; 
  • empréstimo com garantia; 
  • financiamento imobiliário; 
  • financiamento automotivo; 
  • entre outros. 

É preciso pagar IR ao declarar um empréstimo? 

Após conferir o conceito de empréstimo e entender quando a declaração da operação é obrigatória, você ainda pode ter dúvidas se é preciso arcar com custos extras no IR por pegar um empréstimo.  

Na prática, o motivo pelo qual os contribuintes pagam o Imposto de Renda é porque tiveram ganho financeiro ao longo do ano.  

Nesse sentido, podem ser tributados salários, férias, comissões, gratificações, pensões, benefícios previdenciários, renda com aluguéis, prestação de serviços e até investimentos. Ou seja, salvo poucas exceções, todo o tipo de renda pode sofrer a tributação do IR. 

É preciso ter em mente que, embora o empréstimo injete uma quantia financeira no orçamento da pessoa, esse montante não envolve um ganho financeiro. Na verdade, além de ser necessário devolver o dinheiro emprestado, há o acréscimo de uma taxa de juros. 

Portanto, você não precisará pagar quantias adicionais no Imposto de Renda porque pegou um empréstimo. Contudo, pode ser necessário fazer um pagamento se o contribuinte for multado por não ter declarado o empréstimo, quando obrigatório. Então fique atento, combinado? 

Qual é a importância de declarar empréstimos à Receita Federal?  

Todos os anos, a Receita Federal recebe informações de milhões de contribuintes — sejam pessoas físicas ou jurídicas. Com a tecnologia disponível atualmente, ela consegue cruzar dados e comparar os valores envolvidos em cada operação. 

Isso significa que o Fisco tem a possibilidade de saber se você realizou um empréstimo e omitiu essa informação na sua declaração. Afinal, quem fornece o crédito também é obrigado a declarar a operação. 

Se isso acontecer, provavelmente você cairá na malha fiscal, popularmente conhecida como malha fina. Esse é um processo automático que verifica falhas e inconsistências nas declarações enviadas à Receita. 

Nessa oportunidade, é possível retificar a declaração, corrigindo a informação inconsistente ou incluindo a faltante. A depender da situação, o contribuinte pode ser multado e até processado criminalmente, como você verá. 

Logo, é válido declarar todos os empréstimos realizados, mesmo aqueles que têm valor abaixo de R$ 5 mil. Dessa forma, você evita prejuízos ou suspeitas quanto à sua evolução patrimonial ao longo do ano. 

Quem precisa declarar o Imposto de Renda? 

Depois de compreender a importância de declarar um empréstimo para a Receita Federal no seu Imposto de Renda, é pertinente saber quem precisa declarar IR. 

Primeiro, você não deve confundir a necessidade de declarar Imposto de Renda com recolher esse tributo. Tenha em mente que uma pessoa pode ser isenta do recolhimento de IR ao mesmo tempo que é obrigada a apresentar a sua declaração anualmente ou vice-versa

Veja quem é obrigado a declarar esse imposto, com base nos limites de 2022: 

  • recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis; 
  • possuía, até 31 de dezembro do ano-calendário, bens com valor total superior a R$ 300 mil; 
  • ganhou capital com a venda de imóveis e outros bens sujeitos à tributação; 
  • recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta de atividade rural; 

Se você não atender a nenhuma dessas condições, estará dispensado de apresentar a sua DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física). A regra vale mesmo que você tenha realizado um empréstimo no ano anterior, combinado? 

Como declarar um empréstimo no Imposto de Renda? 

Caso você seja obrigado a apresentar a sua DIRPF e tenha feito um empréstimo com valor superior a R$ 5 mil, precisará aprender como declarar essa informação.  

Confira um passo a passo para isso: 

Acesse o programa Meu Imposto de Renda 

Todos os anos, a Receita Federal disponibiliza um programa para que o contribuinte preencha e envie a sua Declaração de Imposto de Renda. Ele pode ser baixado e instalado no seu computador, tablet ou celular. 

A declaração do Imposto de Renda também pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) — seja pelo contribuinte ou um procurador devidamente cadastrado. 

Escolha o tipo de declaração 

Após acessar o programa, o passo seguinte é escolher o tipo de declaração que será preenchida. Entre as opções estão: 

  • criar nova declaração: selecione essa opção se essa for a primeira vez que você declara IR ou tenha interesse em preencher a sua DIRPF do zero; 
  • importar dados IRPF anterior: caso você já tenha apresentado uma DIRPF no ano anterior, poderá aproveitar os dados preenchidos e atualizar as informações necessárias; 
  • importar declaração pré-preenchida: ela importa informações de declarações anteriores e de dados enviados por terceiros. 

Depois de escolher o tipo de declaração, preencha e confira todos os seus dados pessoais como nome, CPF, título de eleitor, entre outros. Na sequência, informe as suas receitas e despesas, incluindo os empréstimos concluídos ou em andamento, realizados no ano passado. 

Selecione o campo correto 

No momento de declarar os seus empréstimos no IR, você deverá selecionar o campo adequado para que a Receita Federal consiga cruzar os dados corretamente. A maioria dos empréstimos deve ser declarada na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. 

A exceção está nos empréstimos com garantia, consórcios e financiamentos. Como esses tipos de crédito normalmente estão vinculados a um veículo ou imóvel, eles deverão ser declarados na ficha “Bens e Direitos”. 

Especifique o tipo de credor 

O próximo passo será identificar o credor da operação. É preciso ter atenção nessa etapa, uma vez que cada tipo de credor conta com um código específico. Veja: 

  • código 11: bancos (estabelecimento bancário comercial); 
  • código 12: sociedades de crédito, financiamento e investimento; 
  • código 13: outras pessoas jurídicas; 
  • código 14: pessoas físicas; 
  • código 15: empréstimos contraídos no exterior; 
  • código 16: empréstimos que não se enquadram nas opções anteriores. 

Como você viu, mesmo empréstimos realizados com pessoas físicas como amigos e familiares precisam ser declarados — desde que em valores superiores a R$ 5 mil.  

Insira os dados sobre o empréstimo 

Identificado o credor, o passo seguinte é informar os dados da operação. Esse procedimento é feito no campo “Discriminação”. Devem ser incluídas informações como o motivo do empréstimo, número de parcelas e os dados do credor. 

Se houver pedido de antecipação de parcelas total ou parcial, essa informação também deverá ser discriminada. Isso evita gerar inconsistências ou dúvidas em relação a esses valores na declaração do ano seguinte. 

Informe os valores do empréstimo 

Outra informação que não pode faltar no momento de declarar um empréstimo são os valores envolvidos. Assim, informe o montante total do empréstimo e as quantias que já foram pagas no campo “Situação”. 

Caso você tenha mais de um empréstimo com o mesmo credor, cada um deles deverá ser mencionado separadamente. Agindo dessa forma, as chances de você errar alguma informação na sua declaração e cair na malha fina são menores. 

Para facilitar a visualização do preenchimento de uma declaração de Imposto de Renda, vale conferir os seguintes exemplos: 

Empréstimo comum 

Imagine que, no ano anterior, você contratou um empréstimo bancário de R$ 12 mil para fazer uma viagem internacional. Suponha que o pagamento seja parcelado em 10 vezes de R$ 1,3 mil (totalizando R$ 13 mil com juros) e, até o final do ano, 4 parcelas foram pagas (R$ 5,2 mil). 

Nesse caso, você adicionará essa dívida na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, utilizando o código 11. No campo “Discriminação”, você deverá informar “empréstimo de R$ 12 mil para realização de viagem internacional, concedido pelo banco X (inclua o CNPJ), dividido em 10 parcelas de R$ 1,3 mil.” 

Para evitar problemas, também informe o valor que já foi pago — no exemplo, R$ 5,2 mil. Caso tenha solicitado a antecipação de parcelas, é pertinente adicionar essa informação nessa oportunidade, como você viu. 

O saldo da dívida deverá ser apontado no campo “Situação”. Como o empréstimo foi feito em 2022, a área “Situação até 31/12/2021” deverá ser deixada em branco. Já no campo “Situação até 31/12/2022”, preencha o saldo devedor de R$ 7,8 mil (R$ 13 mil – R$ 5,2 mil). 

Empréstimo com garantia 

Quando o empréstimo está atrelado a um bem móvel ou imóvel, como em um financiamento, o cenário muda. Isso porque essa operação deverá ser declarada na ficha “Bens e Direitos” da sua DIRPF. 

Geralmente, nos financiamentos imobiliários e veiculares, o bem adquirido é usado como garantia da operação — o que é chamado de alienação fiduciária. Nesse contrato, a posse do bem é transmitida ao credor até que todo o saldo devedor seja quitado. 

Porém, existem casos em que a pessoa pode tomar um crédito e usar o valor para a compra de um veículo ou imóvel. Se o bem não for dado como garantia da operação, ela deverá ser declarada como empréstimo comum, seguindo o procedimento anterior. 

O mesmo acontece em relação aos consórcios. Quando já estiverem contemplados, eles deverão ser informados na ficha “Bens e Direitos” com o código relativo ao bem adquirido. 

Se o consórcio ainda não foi contemplado, use a mesma ficha e o Código 95 — “Consórcio Não Contemplado”. Os dados relativos à operação deverão ser declarados no campo “Discriminação”. 

Empréstimo entre particulares e cheque especial 

Se você tomou um empréstimo que supera a quantia de R$ 5 mil com um amigo ou familiar, ambos precisaram declarar a operação realizada. Nesse caso, você declarará o empréstimo na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, se valendo do “Código 14 — Pessoas Físicas”. 

No campo “Discriminação”, será necessário apontar o nome e o CPF do credor, a quantia e eventuais parcelas do negócio. Por outro lado, o credor deverá apontar a operação na ficha “Bens e Direitos” e usar o “Código 51 — Crédito Decorrente de Empréstimo”. 

Também é necessário informar o nome e CPF de quem recebeu o empréstimo, bem como a forma de pagamento — à vista ou em parcelas, apontado o valor de cada uma delas. 

Como fazer para não errar na hora de declarar um empréstimo? 

Agora que você viu como declarar um empréstimo no Imposto de Renda, é possível que você queira saber como não errar nesse procedimento. A dica é ter um bom controle das suas finanças, guardar a cópia do contrato e de todos os comprovantes de pagamento. 

Você também poderá solicitar para o seu credor um extrato com as informações a respeito da operação. As instituições financeiras devem fornecer dados completos sobre os empréstimos fornecidos em até um dia útil. Entre eles, estão: 

  • número do contrato; 
  • saldo devedor atualizado; 
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor; 
  • valor de cada parcela; 
  • taxa de juros anual (nominal e efetiva); 
  • modalidade de crédito; 
  • prazo total e restante. 

Com esses dados em mãos, fica muito mais fácil declarar o empréstimo no seu Imposto de Renda. De toda a forma, contar com um profissional que atua nessa área também pode contribuir para que você evite equívocos no preenchimento de sua DIRPF. 

É válido destacar que você poderá retificar a sua declaração, caso tenha prestado alguma informação equivocada. Entretanto, a depender do momento em que isso for feito, pode haver a incidência de multa e outras penalidades. 

O que acontece caso eu não declare meus empréstimos? 

Declarar empréstimos no IR é importante, mas o que acontece se você optar por não declará-los? Como você já sabe, a Receita Federal possui um sistema bastante tecnológico e capaz de cruzar milhares de informações. 

Nesse sentido, deixar de declarar uma informação obrigatória poderá fazer você cair na malha fina automaticamente. O risco é maior quando a operação for feita junto a uma instituição financeira, já que ela terá informado a operação ao Fisco. 

O fato de cair na malha fina não significa que você será multado, podendo inclusive ser uma forma da Receita confirmar alguns dados ou documentos. Porém, se o Fisco perceber que a operação foi omitida intencionalmente, ela poderá aplicar multas e sanções administrativas contra você. 

Além de um desembolso em dinheiro, você poderá ter o CPF suspenso até regularizar a situação, ter o passaporte bloqueado, ficar impedido de tomar posse em cargo público etc. Em casos extremos, você poderá ser processado pelo crime de sonegação fiscal, com pena de prisão de 2 a 5 anos. 

Portanto, se você não quiser passar por esse tipo de incômodo, vale prestar todas as informações consideradas obrigatórias no momento de declarar o seu Imposto de Renda. 

Conclusão 

Neste conteúdo, você conferiu quando e quem precisa declarar um empréstimo no Imposto de Renda, assim como o que pode acontecer se essa informação for omitida da sua declaração. Então não deixe de seguir as dicas mostradas e, se necessário, busque a ajuda de um profissional. 

Se você gostou deste conteúdo, compartilhe-o com um colega que tenha feito um empréstimo ou emprestado dinheiro para você! 

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