Muitos investidores buscam nos ETFs a possibilidade de acompanhar o desempenho de diferentes índices de mercado — afinal, não é possível investir diretamente nos indicadores. Um exemplo é o BOVA11, que espelha a carteira do Ibovespa (Índice Bovespa), composto pelas ações nacionais de maior representatividade. 

Entretanto, além de entender o que são e como investir nesses veículos financeiros, é preciso saber como declarar um ETF no IR (Imposto de Renda). Afinal, a depender do tipo de operação, você pode estar entre os contribuintes obrigados a prestar contas à Receita Federal. 

Para evitar problemas com o fisco, nós, da Genial Investimentos, preparamos este conteúdo esclarecendo como declarar um ETF no Imposto de Renda em 2024. 

Qual é o Imposto de Renda para ETFs? 

É pertinente conferir o IR cobrado em cada tipo de fundo de índice. Nos de renda fixa, a tributação é retida na fonte, sendo descontada no momento do resgate, pagamento de rendimentos (se houver) ou venda das cotas.  

A alíquota de IR nesses casos fica em 15%, 20% ou 25%, conforme o prazo médio dos títulos que o compõem. O montante descontado pode ser conferido no informe de rendimentos fornecido pela sua corretora.  

Já os ETFs de renda variável contam com a tributação de 15% em operações comuns e 20% no day trade. Cabe apontar que esses percentuais recaem sobre o lucro e o recolhimento deve ser feito pelo investidor por DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). 

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Quando é preciso declarar um ETF no IR? 

Sabendo o conceito de ETF e sua tributação, vale conferir quando é preciso declarar um ETF no IR. Investir em fundos de índice nem sempre significa que você deve declarar IR. Em 2023, a declaração se tornava obrigatória em duas situações: 

  • vendas de ativos em bolsas ou assemelhadas acima de R$ 40 mil no ano;  
  • ganho líquido (lucro) sujeito à tributação. 

Nesse contexto, se você apenas comprou um ETF em 2023 e não realizou lucro, não terá que fazer declaração. Contudo, é importante destacar que existem outros critérios que podem obrigar a prestação de contas com o Fisco. 

Como lançar a posse de um ETF na declaração? 

Caso você se enquadre em algum dos critérios, é pertinente aproveitar a oportunidade para declarar a posse ou as operações com ETFs. Para isso, será necessário acessar uma das ferramentas disponibilizadas pelo órgão

Basta acompanhar os seguintes passos para declarar seus fundos de índice: 

  • acesse a ficha “Bens e Direitos”, reservada para declarar seus ativos; 
  • escolha o grupo “07 — Fundos” e, posteriormente, o código “08 – Fundos de Índice de Renda Fixa – Lei 13.043/14” para os ETFs de renda fixa, regidos pela Lei nº 13.043/14 e “09 — Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)” para os demais;  
  • na sequência, informe se o bem ou direito pertence ao titular ou a um dependente e a localização; 
  • insira o CNPJ da instituição que administra o fundo; 
  • no quadro “Discriminação”, aponte os dados do fundo seguindo o formato “ETF — Nome do fundo — Quantidade de cotas — Preço de aquisição”;  
  • deixe zerado o campo “Situação 31/12/2022” se você não possuía ETFs em 2022. Se tinha, mantenha o valor da declaração anterior; 
  • depois, no campo “Situação em 31/12/2023”, some o valor que você pagou pelas cotas do fundo (sem considerar a valorização ou desvalorização) com os custos de corretagem. 

Confira um exemplo! 

Exemplo 

Para facilitar o aprendizado, confira um exemplo de como declarar cotas do BOVA11, visto inicialmente. Suponha que, em 2023, você tenha comprado 100 cotas desse fundo a R$ 106 cada, conosco, da Genial Investimentos — lembrando que não cobramos taxa de corretagem para ETFs. 

O preenchimento do programa do IR ficaria assim: 

  • Ficha: Bens e Direitos; 
  • Grupo: 07 — Fundos; 
  • Código: 09Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs); 
  • CNPJ da administradora: 10.406.511/0001-61; 
  • Discriminação: BOVA11 — iShares Ibovespa Fundo de Índice — 100 cotas — R$ 106,00 por cota; 
  • Situação em 31/12/2022: R$ 0; 
  • Situação em 31/12/2023: R$ 10.600,00. 

Como declarar a venda de um ETF no IR 2023/2024? 

Agora que você já sabe declarar a posse de um ETF, vale conferir como é feita a declaração de venda de um ETF no IR 2023/2024. Note que esse passo a passo serve para declarar ganhos ou prejuízos com a venda de cotas de fundo de índice. 

No caso dos ETFs de ações, é necessário diferenciar o tipo de operação feita: comum ou day trade. Veja como fazer: 

  • o primeiro passo será acessar a aba de “Renda Variável” no menu principal; 
  • depois, escolha a opção “Operações Comuns/Day-Trade”; 
  • informe os meses em que realizou vendas de ETF, registrando o lucro ou prejuízo na linha “Mercado à vista — Ações”, na coluna correspondente ao tipo de operação; 
  • no fim da página, você encontrará o quadro “Consolidação do Mês” de todos os meses. 

Nesse último quadro, informe o IR retido na fonte (0,005% em operações normais e 1% no day trade) e o montante pago via DARF. Isso deve ser feito para que esses valores sejam deduzidos do total de imposto devido na declaração. 

Para ETFs de renda fixa, a declaração dos rendimentos é diferente: 

  • na ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “07 – Fundos” e código “08 – Fundos de Índice de Renda Fixa – Lei 13.043/14”
  • ao fim da ficha de “Bens e Direitos”, localize a seção de “Rendimentos Associados”; 
  • clique no botão “Informar Rend. Exclusivo” para ser levado à ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” correspondente; 
  • em “Tipo de Rendimento”, escolha “06 — Rendimentos de aplicações financeiras”; 
  • informe o nome da fonte pagadora e o valor do rendimento. 

Com os conhecimentos aprendidos neste artigo, você poderá declarar um ETF que tenha adquirido no ano de 2023. Ao seguir essas dicas, as suas chances de ter problemas com o Fisco em 2024 serão menores. 

Você ficou com dúvidas sobre como declarar outros tipos de operações no IR? Baixe gratuitamente nosso guia completo sobre Imposto de Renda!  

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Choaib, Paiva e Justo

Genial Investimentos e o Escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados unem-se em um compromisso com a educação financeira. O escritório Choaib, Paiva e Justo, fundado em 1992 é reconhecido por sua excelência em diversas áreas do direito. Juntos, combinamos expertise financeira e jurídica para oferecer soluções completas e personalizadas. Priorizamos a qualidade, o comprometimento com nossos clientes e a disseminação do conhecimento, ajudando você a tomar decisões financeiras informadas. Juntos, somos seu parceiro de confiança na jornada financeira.

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