A entrada de mais dinheiro no orçamento da família costuma ser muito bem-vinda — seja para pagar dívidas ou para facilitar o alcance dos sonhos. Uma das formas de obter recursos extras pode ser por meio do PIS.

Ele dá origem ao chamado abono salarial, destinado aos profissionais com carteira assinada na iniciativa privada que cumprem os requisitos previstos. Por esse motivo, vale a pena saber se você tem direito a esse valor e quando ocorrem os pagamentos aos beneficiários.

Para ajudar na sua descoberta, nosso time, a Genial Investimentos, preparou este artigo com as informações necessárias sobre o PIS 2023.

Acompanhe!

O que é o PIS e como funciona?

O PIS é a sigla para Programa de Integração Social, sendo um direito dos trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse caso, as empresas privadas empregadoras precisam depositar contribuições mensais para um fundo relacionado aos funcionários.

Esse programa foi criado pela Lei Complementar n° 7/1970. Ele tem como uma das principais funções oferecer benefícios para os trabalhadores privados, favorecendo a distribuição de renda.

Além de funcionar como um cadastro, ele prevê um abono salarial, observadas as condições. Esse pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Uma informação relevante é que PIS e PASEP não são iguais. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, como o nome indica, é destinado aos trabalhadores do setor público.

Quem tem direito ao PIS?

Para entender por completo o funcionamento do PIS, é importante considerar que não são todos os trabalhadores privados que têm acesso a ele. Para tanto, é preciso cumprir as seguintes condições:

  • receber até 2 salários mínimos;
  • ter trabalhado, no mínimo, 30 dias ao longo do ano de referência;
  • estar inscrito no PIS há, pelo menos, 5 anos;
  • estar com os dados corretos no Relatório Anual de Informações Sociais.

Qual é o valor pago?

Em relação ao valor do PIS, o pagamento é de até 1 salário mínimo. Em 2023, por exemplo, o abono salarial do PIS era de R$ 1.320,00 para quem trabalhou 12 meses no período de 2021 — que é o ano-base do pagamento nesse ano.

Porém, tenha em mente que o abono é proporcional ao tempo trabalhado. Logo, quem esteve empregado por apenas 6 meses com carteira assinada receberá metade de um salário mínimo.

Veja os valores do PIS em 2023, segundo o tempo trabalhado:

Tempo trabalhado em 2021 no regime CLTValor do abono (2023)
1 mêsR$ 110,00
2 mesesR$ 220,00
3 mesesR$ 330,00
4 mesesR$ 440,00
5 mesesR$ 550,00
6 mesesR$ 660,00
7 mesesR$ 770,00
8 mesesR$ 880,00
9 mesesR$ 990,00
10 mesesR$ 1100,00
11 mesesR$ 1210,00
12 mesesR$ 1320,00

Também vale considerar que, conforme as regras definidas, um período igual ou superior a 15 dias de trabalho já é considerado um mês cheio. Então imagine alguém que começou a trabalhar em 1º de janeiro de 2021, mas foi demitido em 15 de dezembro do mesmo ano.

Apesar de ele ter trabalhado de carteira assinada por 11 meses e 15 dias, o abono salarial considerará 12 meses, caso o trabalhador tenha direito a receber o PIS. Já se ele tivesse sido demitido entre 1º e 14 de dezembro, o valor corresponderia a 11/12 do salário mínimo.

Outro ponto interessante para entender é que quem recebe o valor completo tem uma espécie de 14º salário. Isso pode ajudar a complementar a renda ou servir para reforçar o orçamento do trabalhador ao longo do ano.

Como consultar o valor?

Caso você queira consultar o valor do PIS a que você tem direito, basta baixar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e fazer o login com as suas credenciais da conta Gov.br. Depois, selecione a área “Benefícios” e pesquise “Abono salarial”.

Se você tiver direito ao recebimento, essa área trará as informações necessárias. Ainda é possível fazer a verificação em uma agência da Caixa Econômica Federal ou via telefone, na central de atendimento da instituição.

É essencial ter atenção e pesquisar o valor apenas em canais oficiais. Desse modo, você evita golpes e fraudes financeiras que podem ocorrer.

Quando o PIS será pago?

Depois de todas essas informações, falta saber quando você poderá receber o PIS, não é mesmo? Para tanto, é necessário conferir o calendário disponibilizado anualmente pela Caixa, a partir de suas resoluções.

Outro ponto de atenção é que a data de pagamento varia conforme o dia de nascimento do trabalhador. Em 2023, esse era o calendário:

Nascidos emData inicial de recebimento
Janeiro15/02/2023
Fevereiro15/02/2023
Março15/03/2023
Abril15/03/2023
Maio17/04/2023
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023

Em todas as situações, o abono salarial fica disponível para o trabalhador sacá-lo até 28 de dezembro de 2023. Após essa data, é preciso entrar com um processo administrativo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para solicitar o recebimento dos valores.

Como receber o PIS?

Se você tem direito ao abono salarial do PIS, precisa conferir a data de pagamento, considerando o seu aniversário. Depois, será possível ter acesso ao recurso por meio de uma das alternativas disponibilizadas pela Caixa.

Quem tiver uma conta corrente, conta digital ou poupança no banco recebe o valor de maneira automática, como crédito em conta. Também é possível receber via crédito no Caixa Tem.

Outras possibilidades incluem o recebimento em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Ainda, é possível optar por receber a quantia diretamente na agência da Caixa, a partir da apresentação de um documento de identificação oficial com foto.

Agora você sabe como funciona o PIS e quais são as datas previstas para o pagamento do abono salarial em 2023. Assim, é possível realizar todas as etapas necessárias para ter acesso a essa quantia com facilidade, caso você tenha direito a ela.

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