Previdência e seguro de vida têm semelhanças e diferenças. Ambos são produtos voltados para a proteção da renda e do patrimônio das famílias, oferecidos por seguradoras e com vantagens para fazer planejamento sucessório, isto é, o planejamento da transmissão dos bens aos futuros herdeiros. Mas quem tem plano de previdência privada precisa de seguro de vida e vice-versa?

Já vimos aqui no blog que, na hora de optar entre seguro de vida ou previdência privada, são as diferenças que devem entrar na conta. Por terem naturezas e objetivos diferentes, na verdade um complementa o outro.

Os planos de previdência destinam-se à acumulação de recursos para a aposentadoria. Você junta dinheiro por um tempo, esse dinheiro rende com o benefício de incentivos tributários e, ao parar de trabalhar, você pode começar os resgates, proporcionais ao que você juntou.

Já o seguro de vida permite que você pague um prêmio e, depois de pouco tempo, já tenha direito a receber o valor total da cobertura em caso de invalidez permanente ou morte.

Os dois produtos são complementares porque o seguro de vida funciona como uma proteção para o período de acumulação do plano de previdência privada. Além disso, é uma proteção para a família do segurado caso ele consuma todos os recursos do plano de previdência privada em vida.

Confira nosso guia de previdência privada e saiba tudo sobre esse produto.

Proteção contra invalidez

A invalidez é a situação mais preocupante. Se o titular do plano de previdência privada ficar inválido durante o período de acumulação, ele terá que consumir os recursos já poupados. Não terá sequer tido tempo de juntar o suficiente para a aposentadoria.

Ele vai se deparar com uma reserva muito menor do que o planejado para uma sobrevida muito maior que o esperado.

Se ele não tiver seguro de vida, provavelmente consumirá toda a sua previdência, não deixando nada para seus herdeiros. Na pior das hipóteses, vão faltar recursos para o seu sustento.

Caso tenha seguro de vida, porém, esse segurado receberá a totalidade do valor da apólice como indenização por invalidez. Assim, preservará sua previdência para a velhice ou até, quem sabe, para transmitir aos herdeiros.

previdencia

Morte no período de acumulação do plano de previdência privada

Mesmo que não ocorra invalidez, associar os dois produtos pode ser interessante.

Se o titular do plano de previdência privada morrer durante o período de acumulação, os beneficiários do plano – provavelmente seus herdeiros – receberão sem muita burocracia a reserva acumulada, pois previdência privada não entra em inventário.

Contudo, nessa transmissão ocorre cobrança de imposto de renda. E, em alguns estados, essa transmissão da previdência aos beneficiários do participante também tem sido tributada por um imposto que recai sobre heranças e doações.

O chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD ou simplesmente ITD) tem uma alíquota que pode chegar a 8% e tem sido cobrado sobre a transmissão de planos de previdência em diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

O que sobrar após esses descontos pode ser insuficiente para as despesas familiares logo após a morte do principal provedor. Principalmente se houver despesas com o inventário dos outros bens do falecido.

Até porque, se o participante do plano de previdência tiver falecido no início do período de acumulação, a reserva pode ainda ser modesta.

Para conseguir movimentar seus outros bens, os herdeiros precisam ter em mãos algo em torno de 10% do valor do patrimônio que será transmitido, considerando custos com ITCMD, inventário e honorários advocatícios.

Caso exista um seguro de vida, porém, a família fica resguardada. Seguros de vida também não entram em inventário e não estão sujeitos à cobrança de ITCMD.

A indenização é paga em até cinco dias úteis após o sinistro, no valor total do capital segurado.

Morte no período de recebimento dos benefícios de aposentadoria

Agora imagine que o participante do plano de previdência privada morre já no período de recebimento dos benefícios. Mesmo que eles sejam reversíveis a cônjuge e/ou herdeiros, podem não ser suficientes.

Alguns planos pagam apenas um percentual do benefício do participante aos seus familiares. Além disso, recebendo o dinheiro na forma de renda mensal, pode ser difícil arcar com os gastos elevados mais imediatos, como o inventário dos demais bens.

Novamente, nesse caso, o seguro de vida se mostra vantajoso. A família recebe a totalidade da indenização, sem custo ou burocracia, e não fica dependente da renda da previdência do falecido.

Veja o que acontece ao plano de previdência após a morte do titular.

Planejamento sucessório

Nem todo mundo, porém, usa previdência privada com a finalidade de poupar para a aposentadoria.

Há quem faça VGBL especificamente com fins de planejamento sucessório. A ideia é transferir ao menos parte dos seus recursos aos herdeiros sem inventário e, dependendo do estado, sem ITCMD.

A vantagem do VGBL sobre o seguro de vida é a possibilidade de transferir recursos das contas bancárias e outras aplicações financeiras para o plano. Ou seja, a pessoa economiza com os custos de inventariar esses bens que ela já possui.

Mesmo assim o seguro de vida é interessante. Previdência privada usada para planejamento sucessório pode ser penhorada caso o titular se envolva em um processo judicial. Já os seguros de vida são realmente impenhoráveis.

A indenização do seguro também funciona como um reforço no caixa dos herdeiros. Ela ajuda a família a arcar com os custos do inventário dos bens que não possam ser transmitidos via previdência privada, como os imóveis.

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