A Previdência Privada é um tema que precisa ser muito bem compreendido pelo trabalhador brasileiro. Em tempos de proposta de reforma, confiar somente na Previdência Social pode não ser o caminho mais adequado para garantir o seu futuro.

O indicado é conhecer soluções seguras como a previdência privada para fazer o seu dinheiro render. Por isso, saber o que é VGBL e como funciona é algo bastante importante nos dias atuais.

Será que realmente existem vantagens nesse tipo de investimento?  Como proceder diante do Imposto de Renda?

Visando esclarecer essas e outras questões, preparamos esse post. Acompanhe para saber mais sobre o assunto.

O que é  VGBL

O VGBL é um tipo de Previdência Privada. É a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma opção de longo prazo, rentável e segura para quem procura uma alternativa à Previdência Social, como veremos adiante. O VGBL é disponibilizado na forma de planos vendidos por seguradoras, bancos e corretoras.

O VGBL é destinado às pessoas que entregam a declaração de Imposto de Renda simplificada e/ou não contribuem para a previdência social. Por outro lado, para quem faz a declaração completa do IR,  o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é o mais indicado. É aí que surge uma importante diferença entre os planos: no caso do VGBL, a incidência se dá somente sobre o rendimento, e não sobre o valor total do investimento.

Clique aqui para saber mais sobre o PGBL. 

Confira também: Diferenças entre PGBL e VGBL

Vantagens do VGBL

Para falar sobre as vantagens do VGBL, precisamos falar sobre o planejamento sucessório, que nada mais é que a escolha antecipada dos herdeiros. Essa é uma questão muito importante, pois em caso de falecimento do investidor, surgem dois problemas: a burocracia para a liberação da herança e incidência de  impostos sobre a transmissão dos bens. No caso do VGBL, o procedimento é simplificado.

A partir da definição dos beneficiários de acordo com as regras do Código Civil, o VGBL permite economia em relação aos tributos e garante liquidez aos familiares enquanto a divisão do patrimônio total não for concluída.

Depois que o beneficiário falece, a aplicação funciona como um tipo de seguro de vida. Isso porque cabe à seguradora liberar os recursos em no máximo 30 dias após a comprovação do falecimento do investidor, por meio da entrega do atestado de óbito. Dessa forma, o dinheiro investido não consta como parte do inventário, o que facilita o seu resgate por parte dos herdeiros.

Por se tratar de um investimento de longo prazo e ter a tributação e o planejamento sucessório como diferenciais, o VGBL pode ser entendido como uma boa alternativa à Previdência Social. Trata-se de uma opção interessante que o mercado disponibiliza em termos de Previdência Privada. Além das vantagens listadas, soma-se o fato de ser um investimento que permite a portabilidade, isso é, em caso de insatisfação, é possível transferir o plano para outra instituição financeira. 

Como funciona a tributação do VGBL

Em termos de tributação, o VGBL apresenta uma vantagem interessante em relação ao PGBL, uma vez que a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade do plano e não sobre o patrimônio como um todo.

Outro ponto a ser destacado é que no VGBL não há a incidência do chamado come-cotas, uma  tributação que incide sobre o resgate de títulos.

Além disso, existe a oferta de diferentes tabelas tributárias, ou seja, o investidor pode escolher como será tributado no momento de resgate, optando entre a Tabela Progressiva e a Regressiva. Em linhas gerais, a diferença entre elas se dá na variação das alíquotas de Imposto de Renda.

No caso do regime progressivo, a tributação leva em conta o valor de resgate. É uma alternativa que costuma ser mais vantajosa para quem tem o interesse de resgatar todo o dinheiro aplicado de uma única vez e não pretende manter seu capital investido por muito tempo.

Já no caso da tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o IR. pago Na prática, a alíquota é de 35% para investimentos com menos de 2 anos, passa para 30% entre 2 e 4 anos e vai diminuindo até chegar a 10% para investimentos com 10 anos ou mais. Consequentemente, esta é uma alternativa mais indicada para quem pretende manter o dinheiro acumulado por mais tempo.

Como declarar VGBL no Imposto de Renda

No programa da Receita Federal, vá até “Bens e Direitos“, clique em “Novo”. Após,  selecione a opção 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Não é necessário declarar o valor do rendimento anual, mas sim o montante referente à sua contribuição ao longo do período.

Para simplificar, considere o exemplo de um contribuinte chamado João, que aplicou R$15 mil em 2015 e outros R$ 15 mil em 2016, tendo conseguido um rendimento de R$ 6 mil. Assim, no final de 2016, João tem R$ 36 mil.

Para informar corretamente, João deve ir até a ficha Bens e Direitos e inserir o valor de R$ 15 mil no campo 31/12/2015 e R$ 30 mil em 31/12/2016. Observe que João não declarou os R$ 6 mil que teve como rendimento, somente o que contribuiu ao longo do período.

Confira Playlist no Youtube completa de declaração de imposto de renda de previdência privada

Como dar os primeiros passos no VGBL

Comece pela escolha da sua instituição autorizada. Avalie as taxas, isso fará toda a diferença ao longo do processo. A dica é optar por um plano que ofereça um taxa de administração baixa, assim como uma baixa taxa de carregamento (que incide sobre os depósitos) e de saída (que incide sobre os resgates).

A possibilidade de encontrar um bom plano é maior nas grandes seguradoras do que nos bancos. O problema dos bancos é que,  geralmente, a escolha dos títulos que vão compor a sua carteira de investimentos acaba seguindo uma lógica na qual não prevalecem somente os seus interesses, mas também os da instituição.

Por isso, o recomendável é recorrer a uma corretora que leve em consideração os seus objetivos, como a Genial Investimentos. Abra sua conta já e comece a pensar na sua aposentadoria e bem-estar no futuro!

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Leonardo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, com passagens por grandes veículos da imprensa brasileira, como TV Cultura, Veja e Estadão. Especializou-se em jornalismo econômico, com aprovação pela FGV, no curso de trainee promovido pelo Grupo Estado.

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