A Previdência Privada é um tema que precisa ser muito bem compreendido pelo trabalhador brasileiro. Em tempos de proposta de reforma, confiar somente na Previdência Social pode não ser o caminho mais adequado para garantir o seu futuro.
O indicado é conhecer soluções seguras como a previdência privada para fazer o seu dinheiro render. Por isso, saber o que é VGBL e como funciona é algo bastante importante nos dias atuais.
Será que realmente existem vantagens nesse tipo de investimento? Como proceder diante do Imposto de Renda?
Visando esclarecer essas e outras questões, preparamos esse post. Acompanhe para saber mais sobre o assunto.
O que é VGBL
O VGBL é um tipo de Previdência Privada. É a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma opção de longo prazo, rentável e segura para quem procura uma alternativa à Previdência Social, como veremos adiante. O VGBL é disponibilizado na forma de planos vendidos por seguradoras, bancos e corretoras.
O VGBL é destinado às pessoas que entregam a declaração de Imposto de Renda simplificada e/ou não contribuem para a previdência social. Por outro lado, para quem faz a declaração completa do IR, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é o mais indicado. É aí que surge uma importante diferença entre os planos: no caso do VGBL, a incidência se dá somente sobre o rendimento, e não sobre o valor total do investimento.
Clique aqui para saber mais sobre o PGBL.
Confira também: Diferenças entre PGBL e VGBL
Vantagens do VGBL
Para falar sobre as vantagens do VGBL, precisamos falar sobre o planejamento sucessório, que nada mais é que a escolha antecipada dos herdeiros. Essa é uma questão muito importante, pois em caso de falecimento do investidor, surgem dois problemas: a burocracia para a liberação da herança e incidência de impostos sobre a transmissão dos bens. No caso do VGBL, o procedimento é simplificado.
A partir da definição dos beneficiários de acordo com as regras do Código Civil, o VGBL permite economia em relação aos tributos e garante liquidez aos familiares enquanto a divisão do patrimônio total não for concluída.
Depois que o beneficiário falece, a aplicação funciona como um tipo de seguro de vida. Isso porque cabe à seguradora liberar os recursos em no máximo 30 dias após a comprovação do falecimento do investidor, por meio da entrega do atestado de óbito. Dessa forma, o dinheiro investido não consta como parte do inventário, o que facilita o seu resgate por parte dos herdeiros.
Por se tratar de um investimento de longo prazo e ter a tributação e o planejamento sucessório como diferenciais, o VGBL pode ser entendido como uma boa alternativa à Previdência Social. Trata-se de uma opção interessante que o mercado disponibiliza em termos de Previdência Privada. Além das vantagens listadas, soma-se o fato de ser um investimento que permite a portabilidade, isso é, em caso de insatisfação, é possível transferir o plano para outra instituição financeira.
Como funciona a tributação do VGBL
Em termos de tributação, o VGBL apresenta uma vantagem interessante em relação ao PGBL, uma vez que a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade do plano e não sobre o patrimônio como um todo.
Outro ponto a ser destacado é que no VGBL não há a incidência do chamado come-cotas, uma tributação que incide sobre o resgate de títulos.
Além disso, existe a oferta de diferentes tabelas tributárias, ou seja, o investidor pode escolher como será tributado no momento de resgate, optando entre a Tabela Progressiva e a Regressiva. Em linhas gerais, a diferença entre elas se dá na variação das alíquotas de Imposto de Renda.
No caso do regime progressivo, a tributação leva em conta o valor de resgate. É uma alternativa que costuma ser mais vantajosa para quem tem o interesse de resgatar todo o dinheiro aplicado de uma única vez e não pretende manter seu capital investido por muito tempo.
Já no caso da tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o IR. pago Na prática, a alíquota é de 35% para investimentos com menos de 2 anos, passa para 30% entre 2 e 4 anos e vai diminuindo até chegar a 10% para investimentos com 10 anos ou mais. Consequentemente, esta é uma alternativa mais indicada para quem pretende manter o dinheiro acumulado por mais tempo.
Como declarar VGBL no Imposto de Renda
No programa da Receita Federal, vá até “Bens e Direitos“, clique em “Novo”. Após, selecione a opção 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Não é necessário declarar o valor do rendimento anual, mas sim o montante referente à sua contribuição ao longo do período.
Para simplificar, considere o exemplo de um contribuinte chamado João, que aplicou R$15 mil em 2015 e outros R$ 15 mil em 2016, tendo conseguido um rendimento de R$ 6 mil. Assim, no final de 2016, João tem R$ 36 mil.
Para informar corretamente, João deve ir até a ficha Bens e Direitos e inserir o valor de R$ 15 mil no campo 31/12/2015 e R$ 30 mil em 31/12/2016. Observe que João não declarou os R$ 6 mil que teve como rendimento, somente o que contribuiu ao longo do período.
Como dar os primeiros passos no VGBL
Comece pela escolha da sua instituição autorizada. Avalie as taxas, isso fará toda a diferença ao longo do processo. A dica é optar por um plano que ofereça um taxa de administração baixa, assim como uma baixa taxa de carregamento (que incide sobre os depósitos) e de saída (que incide sobre os resgates).
A possibilidade de encontrar um bom plano é maior nas grandes seguradoras do que nos bancos. O problema dos bancos é que, geralmente, a escolha dos títulos que vão compor a sua carteira de investimentos acaba seguindo uma lógica na qual não prevalecem somente os seus interesses, mas também os da instituição.
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