Conteúdo atualizado em 12 de abril de 2022 às 18:10 por Genial Investimentos.
A Previdência Privada é um tema que precisa ser muito bem compreendido pelo trabalhador brasileiro. Com as constantes dificuldades e reformas, confiar somente na Previdência Social pode não ser o caminho mais adequado para garantir o seu futuro.
O indicado é conhecer soluções seguras como a Previdência Privada para fazer o seu dinheiro render. Por isso, saber o que é VGBL, como funciona e como declarar o resgate de VGBL no Imposto de Renda (IR) é algo bastante importante nos dias atuais.
Visando esclarecer essas e outras questões, nós da Genial preparamos esse post. Acompanhe para saber mais sobre o assunto!
O que é VGBL?
O VGBL é um tipo de Previdência Privada. É a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma opção de longo prazo, que visa reunir investimentos para quem procura uma alternativa à Previdência Social, como veremos adiante.
O VGBL é disponibilizado na forma de planos vendidos por seguradoras, bancos e corretoras. Por suas características, ele costuma ser mais procurado por pessoas que entregam a declaração de Imposto de Renda simplificada e/ou não contribuem para a Previdência Social.
Por outro lado, para quem faz a declaração completa do IR, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode ser o mais vantajoso. Isso porque ele permite dedução fiscal. Contudo, o Imposto de Renda é cobrada por todo o valor do resgate.
No caso do VGBL, a incidência se dá somente sobre o rendimento, e não sobre o valor total do investimento. Em contraponto, ele não permite que o dinheiro investido seja utilizado para dedução na declaração.
Quais são as vantagens do VGBL?
Para falar sobre as vantagens do VGBL, podemos falar sobre os benefícios da Previdência Privada de maneira geral. Um deles é facilitar o planejamento sucessório. Ou seja, permitir que você organize sua sucessão de bens para herdeiros.
Essa é uma questão muito importante, pois em caso de falecimento do investidor, surgem dois problemas: a burocracia para a liberação da herança e a incidência de impostos sobre a transmissão dos bens. No caso da Previdência Privada, o procedimento é simplificado.
A partir da definição dos beneficiários de acordo com as regras do Código Civil, o VGBL permite economia em relação aos tributos e garante liquidez aos familiares enquanto a divisão do patrimônio total não for concluída.
Depois que o titular falece, a aplicação funciona como um tipo de seguro de vida. Isso porque os recursos são liberados em no máximo 30 dias após a comprovação do falecimento. Dessa forma, o dinheiro investido não consta como parte do inventário, o que facilita o seu resgate.
Outra vantagem da Previdência e do VGBL é a preparação para o futuro. Por ser um investimento de longo prazo, pode ser uma alternativa à aposentadoria social, garantindo maior qualidade de vida.
Há, ainda, o benefício de contar com a gestão profissional, que é responsável por realizar os investimentos. Cada fundo de Previdência terá uma estratégia e um perfil de risco específicos.
Por fim, há o ponto positivo de ser possível encontrar diversos planos de Previdência, de modo a selecionar o que se adéqua ao seu perfil e objetivos. Além disso, é possível fazer a portabilidade.
Como funciona a tributação do VGBL?
Em termos de tributação, o VGBL apresenta uma vantagem interessante em relação ao PGBL. Nesse plano, a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade da Previdência e não sobre o patrimônio como um todo.
Outro ponto a ser destacado é que na Previdência Privada não há a incidência do chamado come-cotas. Essa é uma tributação semestral que incide em alguns Fundos de Investimentos.
Ainda em relação à tributação, além de escolher o tipo de plano o investidor deve optar por uma das duas tabelas tributárias (tabela progressiva e a regressiva). Em linhas gerais, a diferença entre elas se dá na variação das alíquotas de Imposto de Renda.
No caso do regime progressivo, a tributação leva em conta o valor de resgate. É uma alternativa que costuma ser mais vantajosa para quem tem o interesse de resgatar todo o dinheiro aplicado de uma única vez e não pretende manter seu capital investido por muito tempo.
Há uma alíquota de 15% retida na fonte, mas o percentual pode ser maior a depender do valor resgatado. O ajuste do imposto é feito na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda, referente ao ano de resgate.
Já no caso da tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o IR pago. Na prática, a alíquota é de 35% para investimentos com menos de 2 anos, passa para 30% entre 2 e 4 anos e vai diminuindo até chegar a 10% para investimentos com 10 anos ou mais.
Consequentemente, ela é uma alternativa mais indicada para quem pretende manter o dinheiro acumulado por mais tempo.
Como declarar o saldo do VGBL?
Agora que você entende mais sobre a Previdência Privada e o VGBL, vale saber como declarar seu investimento.
Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
- Passo 1 — Na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre;
- Passo 2 — Indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo;
- Passo 3 — Informe a localização, selecionando “105 — Brasil”;
- Passo 4 — Informe o CNPJ da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano;
- Passo 5 — No campo “Discriminação”, inclua o nome da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano acompanhando o número de certificado do VGBL;
- Passo 6 — Preencha os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos.
Depois, basta declarar o quanto teve acumulado de saldo nos campos correspondentes aos dois anos anteriores à declaração. Assista o vídeo acima para mais detalhes!
Como declarar resgate do VGBL no Imposto de Renda?
Ao declarar o saldo investido, não é preciso especificar os rendimentos obtidos. O rendimento deve ser declarado somente quando houver saque. Ou seja, resgate de saldo ou renda. Se for o caso, você deve declarar o valor resgatado.
Há diferenças de acordo com a tabela do seu plano seja ela progressiva ou regressiva. Veja:
A informação deve constar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” se a sua tabela for de tributação progressiva;
Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
- Passo 1 — Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique na opção Novo;
- Passo 2 — No campo “Tipo de Rendimento”, selecione a opção “12 — Outros”;
- Passo 3 — Na sequência, informe se o plano pertence ao titular ou dependente na declaração. Insira o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano;
- Passo 4 — No campo “Descrição”, selecione “Previdência Complementar” e o tipo do plano, se PGBL ou VGBL;
- Passo 5 — Informe o valor total dos resgates realizados. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade.
O dado deve ser declarado na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, caso a sua tabela seja de tributação regressiva.
Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.
- Passo 1 — Vá à seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
- Passo 2 — Clique na opção “Novo” e preencha o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
- Passo 3 — Preencha os “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e o “Imposto Retido na Fonte”, conforme dados disponíveis no informe de rendimentos. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade obtida.
| Importante: O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado para 31 de maio 2022. Saiba mais através do Site Oficial da Receita Federal. |
Agora que você sabe como declarar o resgate de VGBL no IR pode fazer a declaração da forma correta. A Previdência Privada pode oferecer diversas vantagens para o investidor, mas para aproveitá-las bem é fundamental saber como cumprir suas obrigações com a Receita Federal!
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