Agente Custódia Tesouro Direto: Saiba o que é a sua função!

Você sabia que todos os investidores que fazem aplicações em títulos do Tesouro Direto utilizam os serviços de um agente de custódia? Apesar de não ser muito conhecido entre os usuários, esse participante é fundamental para o funcionamento do mercado financeiro.

Então é preciso que o investidor conheça esse serviço, como ele funciona, quem pode prestá-lo e suas características. O conhecimento ajudará a fazer boas escolhas e garantir mais segurança nas aplicações financeiras.

Por isso, a seguir você encontrará um conteúdo completo sobre o agente de custódia do Tesouro Direto e suas funções. Não perca!

O que é um agente de custódia no mercado financeiro?

Antes de entender como esse serviço se relaciona ao Tesouro Direto, você precisa conhecer o agente de custódia. Esses participantes de negociação do mercado financeiro têm um papel fundamental para a estrutura de investimentos.

A custódia no mercado financeiro é a atividade de se responsabilizar pela manutenção e atualização de ativos e títulos. Ou seja, esses investimentos precisam ser guardados de alguma forma — e essa guarda é chamada de custódia.

Vale ressaltar que esse serviço é fundamental mesmo em investimentos digitais, como são a maioria da atualidade. Hoje quase não existem títulos ou ativos físicos, mas sim registros e dados que os representam.

Dessa maneira, eles devem ser guardados e atualizados de forma segura e com correção de dados e modificações. E é esse serviço que o agente de custódia presta de forma regulamentada, com responsabilidades específicas.

Com essas informações, é possível compreender o conceito de agente de custódia. Ele diz respeito às instituições responsáveis pela guarda, atualização e negociação de títulos e ativos de propriedade de seus usuários.

Também se destaca que o agente de custódia pode prestar outros serviços relacionados ao mercado financeiro. Dessa maneira, a instituição não é responsável apenas pela custódia dos investimentos.

É importante saber, ainda, que os agentes de custódia não são pessoas físicas ou qualquer empresa. Para ser classificado e registrado como um, é preciso seguir normas e legislações de órgãos oficiais do mercado financeiro.

Quais são as 1watribuições dos agentes de custódia?

Além de promover a guarda de títulos e ativos de clientes, os agentes de custódia têm outras atribuições. Segundo a B3, a bolsa de valores brasileira, entre os serviços necessários estão:

• cadastramento de clientes, ativos e proventos;
• empréstimos de títulos;
• fornecimento de informações para investidores;
• liquidação de títulos e ativos;
• troca de arquivos;
• registro de clubes de investimento.

Também há serviços opcionais que esses agentes podem prestar, que dependerão da instituição e sua oferta aos clientes cadastrados.

Quais instituições podem ser agentes de custódia?

Depois de conhecer o que são os agentes de custódia e quais suas principais responsabilidades, é preciso que você entenda quem são as instituições que podem prestar esses serviços. É a própria B3, a bolsa de valores brasileira, que diz quem é elegível.

Nesse sentido, podem ser agentes de custódia as corretoras de valores e distribuidoras, os bancos de investimentos, os bancos comerciais e os bancos múltiplos. Se você já realiza aplicações e investe em títulos, com certeza já ouviu falar deles.

Em relação a investimentos, as corretoras de valores se destacam dos bancos tradicionais. Como elas são voltadas a esse mercado, conseguem oferecer serviços especializados e um portfólio com mais alternativas.

É comum que bancos ofereçam apenas os produtos e aplicações emitidas pela própria instituição. Dessa maneira, o investidor fica atrelado a essas alternativas, que podem não ser tão interessantes para seu perfil e objetivos.

Como as corretoras oferecem investimentos de diversos emissores e mercados, a adequação da carteira fica facilitada. Nós, da Genial Investimentos,possuímosum amplo portfólio, onde você conseguirá encontrar alternativas com diversos níveis de riscos e finalidades.

Qual é a relação do agente de custódia com o Tesouro Direto?

Você já entendeu o que é a custódia, os agentes e quais instituições são elegíveis para esse serviço. Mas qual é a relação desse conceito com o Tesouro Direto?

Para entender esse ponto é preciso que você conheça o funcionamento do Tesouro Direto e suas características.

Veja só:

Como funciona o Tesouro Direto?

O Tesouro Direto não é um investimento, mas sim um programa do Governo Federal para comercialização de títulos públicos. A sua criação em conjunto com a B3, em 2002, teve como objetivo democratizar o acesso a esses investimentos.

Antes disso, os títulos públicos eram acessíveis apenas a grandes investidores, pessoas jurídicas e instituições financeiras. Atualmente, qualquer pessoa física pode fazer os aportes — que têm valores mínimos acessíveis.

Os títulos públicos representam certificados de dívidas do Governo. Dessa forma, o Tesouro Nacional os emite e, ao fazer a aplicação, o investidor está emprestando dinheiro ao Governo. No resgate, ele deve pagar ao investidor a remuneração combinada.

No Tesouro Direto, que é totalmente digital, o investidor encontrará todas as alternativas de títulos públicos para aportes. Eles são divididos em três tipos, de acordo com a lógica de rentabilidade. Confira:

• Tesouro Prefixado: esses títulos possuem uma rentabilidade anual fixa e conhecida previamente, como 10% ao ano;
• Tesouro Selic: esses títulos são pós-fixados, ou seja, a rentabilidade segue um índice financeiro. No caso, a Selic;
• Tesouro IPCA+: esses títulos são híbridos, pois seguem um índice financeiro que mede a inflação mais uma taxa prefixada.

Entre esses tipos podem existir diversos títulos, com rentabilidade, prazos, investimentos mínimos diferentes. Além disso, pode haver o pagamento ou não de juros semestrais.

Em que momento o agente de custódia é necessário?

Para realizar o investimento, o investidor terá que escolher um agente de custódia regulamentado para o Tesouro Direto. Logo, a própria plataforma exigirá que seja escolhida uma corretora ou outro agente para fazer o aporte.

Como você viu, esse é um serviço opcional dos agentes. Então, ao abrir sua conta em uma instituição, sempre verifique se ela oferece essa possibilidade. Quem tem conta na Genial Investimentos pode fazer a aplicação em títulos públicos de forma fácil e rápida.

Quais são os seus custos?

Uma questão importante a respeito do investimento em títulos do Tesouro Direto diz respeito aos custos, tendo em vista que a custódia também aparece aqui. Logo, é preciso conhecer as taxas e impostos cobrados.

Existem dois impostos federais referentes a esses investimentos. O primeiro deles é o Imposto de Renda (IR), que é cobrado em todas as aplicações. As alíquotas desse tributo são aplicadas sobre a rentabilidade obtida com o investimento.

Elas seguem uma tabela regressiva de acordo com o tempo que o dinheiro ficou aplicado no título, que vale para todos os títulos de renda fixa. Conheça:

• até 180 dias: alíquota de 22,5%;
• de 181 a 360 dias: alíquota de 20%;
• de 361 a 720 dias: alíquota de 17,5%;
• acima de 720 dias: alíquota de 15%.

É fundamental considerar esse pagamento no momento de avaliar a rentabilidade do título e suas expectativas. Como você viu, quanto menor o prazo de resgate, maior será a alíquota aplicada — o que pode influenciar consideravelmente os resultados.

O segundo tributo cobrado é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Contudo, ele só incidirá em investimentos que tiverem o resgate em até 29 dias. A alíquota varia de 96% para resgates em 1 dia até 3% para resgate em 29 dias. Depois disso, é nula.

Por fim, mais um custo é a taxa de custódia. Ela é aplicada sobre o valor total dos títulos do investidor e não apenas sobre os rendimentos. O seu valor é divulgado em um percentual anual e, em 2021, ele era de 0,25%, e em janeiro de 2022 passou a ser 0,20% a.a. segundo comunicado realizado pelo site oficial.

É o agente de custódia que cobra a taxa de custódia?

Como você viu, é preciso pagar a taxa de custódia para o investimento em títulos públicos. Mas é o agente de custódia que aplica essa taxa? Na verdade, não. Por isso, ela não varia entre as instituições.

A taxa de custódia é cobrada pela própria B3. Portanto, não importa o agente de custódia escolhido, ela incidirá da mesma forma. Ela serve para remunerar os serviços da bolsa em relação à plataforma do Tesouro Direto.

A B3 cobra a taxa de custódia de forma semestral, em janeiro e julho, com um aprovisionamento diário. Ela também será deduzida nos casos de resgate ou pagamento de juros, na venda antecipada e no encerramento da posição.

Vale ressaltar que, a partir de setembro de 2020, o Tesouro Selic conta com a isenção da taxa de custódia para investimentos de até R$ 10.000. Logo, ela só será cobrada para aplicações maiores que esse montante nesse título.

O investidor também precisa saber que os agentes de custódia podem cobrar a taxa de corretagem. Ela sim serve para remunerar os serviços prestados com guarda de títulos e atualização. Desse modo, cada instituição tem as suas próprias regras.

No entanto, a Genial Investimentos não cobra a taxa de corretagem para o investimento no Tesouro Direto. Assim, seus únicos custos serão os obrigatórios: impostos federais e a taxa de custódia da bolsa de valores.

Como escolher um agente de custódia?

Você percebeu que diversas instituições podem ser elegíveis para atuar como agentes de custódia do Tesouro Direto. Assim, é fundamental saber como escolher entre elas, pois os serviços, as plataformas e as alternativas são diferentes.

Para fazer uma boa escolha, o investidor precisa considerar diversos fatores importantes. Conheça-os a seguir:

Regulamentação

O primeiro aspecto que deve ser observado e avaliado é se a instituição atua de forma regular. Ela deve observar todas as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ser inscrita como agente de custódia na B3.

Ademais, verifique as redes sociais e outros canais para conhecer a avaliação de clientes e interessados. Com isso, você conhecerá a reputação do agente, como ele atua e se o atendimento é satisfatório.

Plataformas

Outro ponto importante trata das plataformas oferecidas. Como você já viu, atuar como agente de custódia do Tesouro Direto é uma opção da instituição. Então sempre verifique se ela realmente oferece esse serviço aos clientes.

Avalie também os outros investimentos da plataforma, para que você tenha uma gama maior de alternativas. Observe, por exemplo, se a instituição tem diversos títulos de renda fixa, acesso à bolsa de valores, plataformas de fundos de investimentos etc.

Portfólio

Junto das plataformas, o portfólio de investimentos oferecido é um fator essencial para a escolha da instituição. Mesmo que, atualmente, você deseje apenas investir em títulos públicos, com o passar do tempo é possível querer expandir a carteira.

Logo, contar com uma instituição que ofereça uma ampla gama de alternativas é muito importante para sua jornada de investimentos.

Custos

Também veja os custos relacionados aos serviços oferecidos. Você viu que a taxa de custódia é uma cobrança da B3, portanto ela estará presente em todos os agentes. No entanto, questões como corretagem, taxas de administração e outras podem variar.

É possível fazer a transferência de custódia?

Você aprendeu sobre a importância dos agentes de custódia e como escolher uma instituição. Mas e se você já abriu uma conta em uma delas, fez investimentos, e não está satisfeito com os serviços e possibilidades?

Saiba que é possível fazer a transferência de custódia, migrando seus títulos, cotas e ativos para outra instituição. Esse procedimento deve ser facilitado para os investidores conforme normas da CVM e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

A transferência é chamada de portabilidade de custódia ou de investimentos. Com ela, não será preciso fazer resgates, vendas e reinvestimento, pois a sua posição em títulos e ativos será apenas transferida para outra instituição.

Como fazer isso?

O procedimento de portabilidade é iniciado em sua instituição atual. No site deve haver uma área em que o usuário poderá verificar as regras sobre o assunto e os documentos necessários para realizar a transferência.

Depois, basta abrir uma conta na nova instituição. Como você viu, escolher bons agentes de custódia é fundamental e exige atenção e avaliação. Assim, é só pedir a transferência em seu banco ou corretora atuais e enviar os documentos.

O prazo para que a sua instituição faça a transferência é de apenas dois dias úteis. Após esse período, seus investimentos, títulos e ativos já estarão custodiados pelo novo agente. No entanto, não se esqueça de verificar quais alternativas podem ser portabilizadas, pois pode haver exceções.

Entendeu o que é o agente de custódia do Tesouro Direto e quais são suas funções? Lembre-se de escolher uma corretora de confiança e com um bom portfólio para aproveitar mais oportunidades e fazer a adequação de carteira sem limitações!

Ficou interessado em investir no em títulos do Tesouro Direto sem taxa de corretagem? Então confira as oportunidades da Genial!