Como aumentar restituição do IR? Veja 6 dicas para 2024 

Todos os anos, diversos brasileiros devem realizar a declaração do Imposto de Renda (IR). Em algumas situações, ele é descontado diretamente na fonte, e o contribuinte poderá receber algum valor a título de restituição após o envio da declaração.

Nesse sentido, muitas pessoas têm dúvidas sobre como aumentar a restituição do IR e, com isso, receber um valor maior da Receita Federal. Para tanto, é necessário saber como realizar um bom planejamento tributário de maneira a aumentar os ganhos.

O que é restituição do IR? 

A restituição do Imposto de Renda é um mecanismo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte um montante que ele pagou a mais em impostos do que o valor devido no ano. Esse processo visa garantir a aplicação dos princípios de equidade fiscal e justiça tributária.  

Nesse caso, a restituição do IR é uma forma de garantir que cada contribuinte pague apenas a quantia correta de impostos. Isso considera a sua situação financeira, despesas dedutíveis e outras variáveis relevantes.  

  

Como funciona a restituição do IR? 

Após entender o conceito de restituição de Imposto de Renda, chegou o momento de saber como esse processo funciona na prática.  

Como você viu, a restituição segue um procedimento que garante que os contribuintes recebam de volta qualquer valor que tenham pago a mais durante o ano fiscal. Primeiro, é importante compreender que o recolhimento do imposto não ocorre imediatamente após a apresentação da declaração de IR.  

Os pagamentos podem ser feitos ao longo do ano, sejam diretamente na fonte, por meio do sistema de antecipação, ou pela própria pessoa. Assim, ao apresentar a declaração de IR, o contribuinte deve discriminar todas as informações relacionadas aos seus ganhos e impostos pagos. 

Além disso, é necessário incluir quaisquer gastos específicos que possam reduzir o valor a ser pago ou aumentar a restituição. Esse processo se torna mais relevante na modalidade de declaração completa, em que é possível registrar todas as fontes de renda e deduções permitidas.  

Por outro lado, na declaração simplificada, o abatimento é automático, correspondendo a 20% do IR devido. O limite máximo da restituição a ser recebida é de até R$ 16.754,34. Com base nas informações fornecidas na declaração, a Receita Federal calcula se o montante recolhido ao longo do ano está correto.  

Caso o contribuinte tenha pago mais do que o valor devido, a Receita Federal é obrigada a fazer a restituição. Esse reembolso é efetuado por meio de depósito bancário na conta informada pela pessoa na declaração.  

É bom ressaltar que a restituição do Imposto de Renda segue um calendário específico. Assim, você deve consultá-lo para saber quando o montante será creditado na conta bancária. 

Como aumentar a restituição do IR? 

Entendidas as principais informações sobre restituição do IR, vale a pena saber como aumentar o montante de restituição e reduzir o valor pago.  

Confira as 6 dicas a seguir! 

1. Considere incluir dependentes 

Uma maneira de aumentar a restituição do Imposto de Renda é considerar a inclusão de dependentes na sua declaração. Essa prática pode gerar uma redução significativa no valor do imposto devido.  

Os dependentes elegíveis incluem: 

• Companheiro(a) com o(a) qual o(a) contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos, ou cônjuge;
• Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos;
• Filho(a) ou enteado(a) cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos;
• Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
• Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos;
• Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
• Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
• Pais, avós e bisavós que, em 2023, receberam rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 24.511,92;
• Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; e
• A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.  

Ao incluir dependentes na declaração, o contribuinte pode aplicar um desconto de até R$ 2.275,08 por pessoa na declaração anual completa. 

É importante ressaltar que, ao declarar dependentes, o contribuinte também precisa informar os rendimentos obtidos por eles, caso existam. Nesse sentido, eles farão parte da base de cálculo do imposto devido.  

Portanto, é essencial analisar se incluir os dependentes na declaração resultará em uma redução líquida do imposto a ser pago ou em uma maior restituição. Por isso é importante fazer simulações antes de adicioná-los. 

2. Tenha em mãos os recibos de despesas dedutíveis 

Outra dica para aumentar a restituição do IR é garantir que você tenha todos os recibos de despesas dedutíveis em mãos ao preparar a declaração.  

A Receita Federal permite deduzir diferentes despesas da base de cálculo do IR anual. Algumas delas incluem: 

• gastos com pensão alimentícia; 
• despesas com educação; 
• gastos com saúde; 
• contribuições para a Previdência Social;
• Honorários advocatícios podem ser deduzidos se estiverem relacionados a ações que geraram rendimentos tributáveis e não tenham sido reembolsados; e
• Doações.

Para gastos com saúde, por exemplo, é possível deduzir qualquer procedimento médico, incluindo cirurgias plásticas, desde que não tenham sido totalmente reembolsadas. Nesses tipos de despesas, não há um limite para dedução, ao contrário dos gastos com educação, por exemplo. 

Ao informar todas as despesas com saúde que não tiveram reembolso integral no ano anterior, o contribuinte pode maximizar as suas deduções. Por consequência, ele pode aumentar a restituição do Imposto de Renda.  

No entanto, vale ressaltar que existem despesas que não são dedutíveis, como aquelas com nutricionista, está bem? 

3. Compare os tipos de declaração 

Você também pode aumentar a restituição do IR ao comparar os tipos de declaração. Nesse caso, existem duas opções principais: o desconto simplificado e as deduções legais.  

No desconto simplificado, o contribuinte opta por um desconto padrão de 20% da sua renda tributada, como você viu. Esse modelo é mais simples, porém, pode não ser o mais vantajoso em termos de restituição, principalmente para aqueles que têm muitas despesas dedutíveis.  

Por outro lado, na declaração completa, o contribuinte pode informar detalhadamente diversas despesas dedutíveis. Elas são descontadas na base de cálculo do Imposto de Renda, o que pode resultar em uma restituição maior.  

4. Tenha um plano de Previdência Privada 

Ter um plano de Previdência Privada também auxilia na redução de sua carga tributária se ele for do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Isso ocorre porque os valores investidos podem ser deduzidos em até 12% da base de cálculo da renda bruta tributável anual.  

Como resultado, o recolhimento do IR que seria referente a esse montante é adiado para o momento do resgate do plano. Desse modo, a rentabilidade do investimento pode ser maximizada pelo efeito dos juros compostos. 

Vale lembrar que o benefício está disponível apenas para o PGBL e que é preciso fazer a declaração completa do Imposto de Renda para usufruir do desconto. Outro ponto relevante é que, ao resgatar esse tipo de plano, o tributo incidirá sobre o capital total, não apenas sobre os rendimentos, ok? 

Além disso, há outras situações que podem gerar abatimento do IR e, por consequência, aumentar o valor da restituição a receber. Para obter orientação sobre todas as possibilidades de dedução para a sua situação específica, o ideal é buscar a assistência de um profissional, como um advogado tributarista ou um contador. 

5. Informe as suas doações 

Outra forma de aumentar a restituição do IR é informar as doações realizadas para projetos sociais ao longo do ano-calendário. Os contribuintes têm a possibilidade de abater uma parte desse montante de suas declarações, o que pode resultar em uma redução do imposto devido. 

Nesse sentido, você deve verificar que o limite para abatimento das doações é de 6% do total do imposto devido. Para que elas sejam válidas perante o Fisco, as doações devem ter sido destinadas a projetos de incentivo às atividades de audiovisual, à cultura ou aos esportes. 

Também é possível informar valores doados a fundos governamentais de amparo a idosos, adolescentes e crianças. Outra possibilidade é fazer a doação a partir da própria declaração de IR.  

6. Faça a declaração de modo individual 

Muitos casais costumam se perguntar se é melhor declarar o IR individualmente ou em conjunto. Para quem deseja aumentar a restituição, uma alternativa é fazer declarações separadas. O procedimento é feito em conjunto, por exemplo, é necessário somar o salário dos cônjuges.  

Esse processo pode resultar em uma tributação maior por conta das faixas salariais progressivas do imposto. Dessa forma, ao declarar separadamente, cada pessoa pode ser tributada em faixas salariais mais baixas, reduzindo o valor total do imposto a ser pago. 

Entretanto, é importante ressaltar que a estratégia é mais vantajosa quando ambos os cônjuges apresentam fontes de renda tributável. O motivo é que, se uma das pessoas não tem renda tributável, a faixa de imposto não será alterada. 

Como consultar a restituição do IR? 

Após aplicar as dicas mais adequadas à sua situação e enviar a sua declaração de Imposto de Renda, é preciso verificar o andamento do processo. Para isso, acesse o site de consulta à restituição da Receita Federal.  

Nessa página, você deverá preencher alguns dados, como ano do exercício da declaração do Imposto de Renda que deseja consultar, data de nascimento e CPF. Após inserir as informações, os seus dados serão apresentados na página seguinte.  

Se a restituição estiver disponível, você precisará esperar o lote de recebimento. Entretanto, caso exista imposto a pagar, não haverá restituição, sendo necessário pagar a diferença via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).  

Agora você já conhece os 6 passos para aumentar a restituição do IR. Contudo, lembre-se de ficar atento às informações atualizadas, pois a aplicabilidade das dicas pode mudar conforme possíveis despesas dedutíveis e o seu modelo de declaração. 

Gostou do conteúdo e quer saber mais? Então baixe o nosso e-book completo sobre Imposto de Renda!