Os tipos de previdência privada mais comuns são PGBL e VGBL. Estes dois planos de previdência são tipos de aposentadorias privadas e não estão ligadas ao INSS. PGBL significa plano gerador de benefícios Livres e VGBL significa vida gerador de benefícios livres.

Há basicamente dois tipos de previdência privada: os planos abertos e os fechados.

Os planos fechados são os planos de benefícios mantidos por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, também chamados de fundos de pensão.

Já os planos abertos são produtos financeiros oferecidos por instituições financeiras a quaisquer interessados. As modalidades mais comuns no mercado hoje são o PGBL e o VGBL.

Neste artigo, vamos explicar direitinho as diferenças entre os tipos de previdência privada, suas características e para que perfil cada um deles é indicado.

Mas antes, vamos falar um pouquinho sobre o que são planos de previdência e as características comuns a todos os tipos de previdência privada.

previdencia

Planos de previdência: o que são

Planos de previdência privada são produtos financeiros destinados à poupança de longo prazo e cujo objetivo principal é complementar a Previdência Social.

Em outras palavras, os planos destinam-se principalmente à acumulação de recursos para gerar, na aposentadoria, uma renda complementar ao benefício pago pelo INSS.

Esta é a chamada cobertura por sobrevivência, normalmente constituída sob o chamado regime financeiro de capitalização: o participante faz contribuições ao plano e esses recursos são investidos em um fundo de previdência para renderem.

O fundo, por sua vez, investe em ativos financeiros como títulos de renda fixa e ações, com gestão profissional e de acordo com um perfil de risco pré-determinado.

Durante o chamado período de acumulação, o participante vai formando um patrimônio e auferindo rendimentos, que ajudam o bolo a crescer mais rápido. Lá na frente, durante a fase de utilização da reserva, esse montante acumulado permitirá o pagamento de uma renda mensal ao participante, também chamada de benefício.

Ou seja, a renda é gerada a partir dos recursos que o participante conseguiu juntar e fazer render ao longo do tempo. Se ele desejar, pode até mesmo resgatar tudo de uma vez, ao invés de receber aos poucos.

Portanto, não se trata de um seguro, nem do que ocorre com a Previdência Social, em que os ativos sustentam os inativos. Os recursos pertencem ao participante, como acontece nos investimentos financeiros não previdenciários.

No caso da previdência privada, o participante tem ainda direito à portabilidade. Em outras palavras, pode transferir seus recursos de um plano para outro, sem precisar resgatá-los e, portanto, sem pagar imposto de renda.

Também há uma série de benefícios tributários, que torna os planos de previdência interessantes para quem deseja investir por dez anos ou mais.

Outros objetivos e coberturas

Planos de previdência podem também ter coberturas de risco, que não estão sujeitas à capitalização e têm características de seguros. É o caso dos pecúlios por morte ou invalidez (benefício pago uma única vez), da pensão por morte e da renda por invalidez (benefícios pagos mensalmente de forma vitalícia ou por um período determinado).

Essas coberturas têm, necessariamente, uma seguradora por trás. A parte das contribuições do participante destinada a custeá-las não pode ser resgatada ou transferida por portabilidade. Além disso, o benefício só é pago caso ocorra o sinistro coberto – invalidez ou morte do participante.

Mas além de oferecerem proteções securitárias e permitirem uma geração de renda na aposentadoria, os planos de previdência também podem ser usados para outros fins.

Pais beijam filha bebê

 

Eles têm características que os tornam interessantes para fazer a transmissão planejada de patrimônio aos futuros herdeiros ou para investir em outros objetivos de longo prazo, como a formação de uma poupança para os filhos pequenos.

Planos fechados ou fundos de pensão

Fundos de pensão não têm fins lucrativos. Costumam, portanto, ser mais baratos que os planos de previdência aberta e demais fundos de investimento oferecidos no mercado. Em geral, cobram apenas uma taxa de administração baixa ou simplesmente não cobram nada.

Esses planos são chamados fechados por serem acessíveis apenas a empregados vinculados a uma empresa ou a profissionais de uma determinada categoria ou setor.

Quando são oferecidos por empresas tomam a forma de um benefício do empregador a seus funcionários, como também o são:

  • plano de saúde,
  • vale refeição,
  • seguro de vida,
  • vale transporte,
  • entre outros.

Fundos de pensão podem ocorrer tanto em empresas estatais quanto em empresas privadas.

O empregado contribui para o plano normalmente, e a empresa, na qualidade de patrocinadora, aplica uma quantia proporcional àquela investida pelo empregado.

A quantia aportada pela patrocinadora pode variar. Algumas aplicam apenas uma parte do que o participante investe – por exemplo, 15%, 20%, 50%. Outras chegam a aplicar o mesmo valor que o participante.

Isto é, para cada real investido pelo empregado, o empregador contribui com mais um real. A cada aporte, o participante vê o valor da contribuição dobrar.

Por conta do patrocínio e do baixo custo, aderir ao fundo de pensão da sua empresa é uma forma muito vantajosa de fazer poupança de longo prazo.

Quem não trabalha com carteira assinada para uma empresa que ofereça previdência como benefício pode contribuir para um plano fechado da sua categoria. Algumas entidades profissionais oferecem fundos de pensão a quem trabalha nas suas áreas de atuação.

O que acontece se o participante se desligar da empresa patrocinadora

Muitos fundos de pensão permitem que o participante permaneça no plano mesmo que troque de emprego, desde que assuma as contribuições da empresa, na forma de autopatrocínio. Isso pode ser interessante, pelo baixo custo. Desde, é claro, que o fundo tenha um bom desempenho.

Alternativamente, o participante pode pedir a portabilidade dos recursos aplicados no seu plano para outro fundo de pensão ou para um plano de previdência aberta, como os PGBL e VGBL.

Tanto no caso do autopatrocínio quanto no da portabilidade, o ex-funcionário tem o direito de manter pelo menos uma parte das contribuições da patrocinadora, desde que o plano seja da modalidade contribuição definida, a mais comum hoje em dia.

Nessa modalidade, a contribuição é definida e o valor do benefício futuro é constantemente reajustado de acordo com os valores investidos, o prazo de contribuição e a rentabilidade dos investimentos.

Os planos de contribuição definida diferem dos antigos planos de benefício definido, em que o valor da renda futura já era pré-determinada e independia das demais variáveis.

O participante que não trabalha mais para a patrocinadora também pode manter as contribuições do ex-empregador caso opte pelo resgate do plano, ainda que não tenha chegado à época de se aposentar.

Neste caso, porém, ele deverá seguir as regras do fundo de pensão. O fundo pode estabelecer, por exemplo, que as contribuições da patrocinadora só sejam mantidas caso o participante respeite um valor máximo de resgate – digamos, até 25% dos recursos investidos. Cada fundo pensão tem as suas regras.

Seguradoras e coberturas de risco

Diferentemente do que ocorre nos planos abertos de previdência privada, nos planos fechados não há a figura de uma seguradora por trás da cobertura por sobrevivência.

Entidades Fechadas de Previdência Complementar eventualmente usam os serviços de seguradoras quando oferecem coberturas de risco – as pensões e pecúlios, como já mencionamos.

Guia Previdência Privada

Planos abertos

Os planos de previdência aberta são oferecidos por instituições financeiras a qualquer interessado. São mantidos por seguradoras e distribuídos por empresas como corretoras de seguros, corretoras de valores, distribuidores de valores mobiliários e bancos a seus clientes.

Os tipos de previdência privada aberta mais comuns são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Esses produtos são regulados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), sendo os PGBL classificados como previdência complementar e os VGBL classificados como seguros de pessoas.

Os dois tipos de previdência privada são bem parecidos. A principal diferença é o fato de que, no PGBL, o titular pode abater as contribuições feitas ao plano na declaração de imposto de renda, em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. No VGBL, essa dedução não é permitida.

Por se tratarem de produtos financeiros oferecidos por instituições com fins lucrativos, há custos para o investidor.

Assim como ocorre em fundos de investimento comuns, a gestão profissional dos investimentos é remunerada por uma taxa de administração que incide sobre o montante aplicado.

Pode haver ainda a cobrança de uma taxa de carregamento na hora do pagamento da contribuição, dos resgates ou da portabilidade. A taxa de carregamento é um percentual que incide sobre o valor das contribuições, nunca sobre a rentabilidade. Mas o ideal é investir em planos que não cobrem essa taxa.

A principal cobertura dos planos abertos é a cobertura por sobrevivência, constituída sob o regime de capitalização com o objetivo de gerar renda para o participante no futuro.

No caso da previdência aberta, os titulares dos planos fazem os pagamentos à seguradora, e o fundo de previdência onde os recursos são aplicados é um fundo exclusivo que tem a seguradora como única cotista. Isto é, os participantes não investem diretamente no fundo.

É possível resgatar os recursos investidos de uma só vez ou recebê-los na forma de benefício mensal ao final do prazo de acumulação, de forma vitalícia ou por um prazo pré-estabelecido.

Também é possível fazer a portabilidade do valor investido para outro plano – mais barato ou mais rentável, por exemplo – se o titular assim desejar.

Além da cobertura por sobrevivência, os planos de previdência aberta também podem oferecer coberturas de risco – renda, pensão e pecúlios, como já explicamos.

Benefícios tributários da previdência privada

Todos os tipos de previdência privada contam com benefícios tributários que incentivam o investimento de longo prazo:

1. Não há come-cotas

Planos de previdência não têm come-cotas, mecanismo de tributação de alguns fundos de investimento abertos, como os fundos de renda fixa e os multimercados. Nesse sistema, o IR é descontado semestralmente na forma de cotas, mesmo que não tenha havido resgates.

Sem come-cotas, os recursos que seriam subtraídos do plano na forma de imposto permanecem aplicados e continuam rendendo para o longo prazo.

Em todos os tipos de previdência privada, só há desconto de IR quando o titular resgata os recursos de uma única vez ou passa a receber seus benefícios mensais.

2. Duas formas de tributação

O beneficiário de um plano de previdência pode optar entre duas tabelas de imposto de renda, a progressiva e a regressiva.

A tabela progressiva é a mesma que incide sobre os salários e outras rendas, como aluguéis. Quanto maior o valor resgatado, maior será a alíquota de imposto de renda.

Confira a tabela progressiva válida para 2018:

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Já a tabela regressiva, exclusiva dos planos de previdência privada, tem alíquotas decrescentes de acordo com o tempo em que os recursos permanecem aplicados no plano.

Suas maiores alíquotas, para os prazos de aplicação mais curtos, são mais altas que as maiores alíquotas incidentes nos demais investimentos financeiros.

O IR cobrado é de 35% para investimentos de prazo inferior a dois anos, enquanto nos investimentos tradicionais a maior alíquota, para prazos inferiores a seis meses, é de 22,5%.

Em compensação, a menor alíquota, válida para aplicações de prazo superior a dez anos, é de apenas 10%, contra uma alíquota mínima de 15% nos demais investimentos, válida depois de dois anos de aplicação.

Como você pode ver, a tabela regressiva da previdência privada beneficia quem realmente investe para o longo prazo. Confira:

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Na hora de escolher a tabela do seu plano, é preciso atenção a um ponto: a tabela progressiva pode, posteriormente, ser trocada pela regressiva, mas o contrário não é possível. A escolha pela tabela regressiva é irretratável.

3. Possibilidade de dedução na declaração de imposto de renda

Contribuições feitas a fundos de pensão e PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda até um limite de 12% da renda bruta tributável anual do titular do plano. O abatimento é feito na hora de preencher a declaração de imposto de renda.

Assim, se o contribuinte tem uma renda bruta tributável de 100 mil reais por ano, ele pode destinar até 12 mil reais a um PGBL ou fundo de pensão e abater essa quantia na declaração. Isso significa que ele deixará de pagar imposto sobre esses 12 mil reais naquele ano.

Lembrando que não se trata de uma isenção de imposto, mas apenas de uma postergação do pagamento. O titular do plano deixa de pagar o IR hoje para pagá-lo na hora do resgate ou recebimento dos benefícios.

Esse adiamento, porém, tem duas vantagens. A primeira é que os recursos que seriam destinados a alimentar o Leão hoje ficam rendendo no plano de previdência, gerando ganhos para o patrimônio do investidor.

A segunda é que, se o participante optar pela tabela regressiva, seus recursos podem ser tributados a alíquotas menores do que 27,5%, como já vimos. Na melhor das hipóteses, ele pagará apenas 10% de imposto de renda.

Contribuições feitas a VGBL não são dedutíveis da base de cálculo do IR.

Diferenças entre PGBL e VGBL

Esses dois tipos de previdência privada diferem basicamente em dois pontos. O principal deles é a possibilidade de abater as contribuições na declaração de IR.

As contribuições feitas para PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. Em função disso, esses planos são mais indicados para quem entrega o formulário completo da declaração.

Mas atenção: só consegue aproveitar a dedução quem já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos.

Contribuições feitas em nome de um terceiro, como filho ou cônjuge, também podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribuição para a previdência pública também é obrigatória para que haja o direito às deduções.

tipos de previdência privada

Já as contribuições feitas para VGBL não são dedutíveis na declaração, sendo este tipo de plano indicado para quem entrega o formulário simplificado e/ou não contribui para a previdência pública.

VGBL também são recomendados para quem está apto a aproveitar as deduções de um PGBL, mas deseja investir mais do que 12% da renda bruta tributável anual em previdência privada, pois acima deste valor não é mais possível fazer deduções.

Recomenda-se, nesses casos, investir 12% da renda bruta tributável em PGBL e o restante em VGBL.

Outra diferença, decorrente dessas características, é a incidência de imposto de renda na hora do resgate ou recebimento do benefício.

No caso do PGBL, as alíquotas de IR incidem sobre todo valor recebido pelo titular do plano, o que inclui o principal investido e os rendimentos. Já no VGBL, o IR é descontado apenas dos rendimentos.

VGBL ou PGBL? Conheça as semelhanças, diferenças e saiba qual deles escolher.

Para quem são indicados os diferentes tipos de previdência privada

De forma geral, como vimos, planos de previdência privada de qualquer natureza são indicados para pessoas que ganhem acima do teto do INSS. Mas diferentes tipos de previdência privada têm diferentes indicações.

Veja para quem cada um dos tipos de previdência privada é indicado:

Fundo de pensão: qualquer pessoa que tiver acesso a um fundo de pensão barato ou sem custo deve aproveitar o benefício, principalmente se a patrocinadora também contribuir para o plano. Quem entrega a declaração simplificada do IR, no entanto, não poderá aproveitar as deduções de até 12% da renda bruta tributável anual. Isso, porém, não tira a vantagem de investir em um plano de baixo custo e com contribuições de uma patrocinadora.

PGBL: indicado para quem entrega a declaração completa do imposto de renda e já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos, principalmente se não tiver acesso a um fundo de pensão.

VGBL: indicado para quem entrega a declaração simplificada do imposto de renda e/ou não contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos, principalmente se não tiver acesso a um fundo de pensão. Indicado também para quem está apto a deduzir as contribuições a um PGBL, mas deseja investir mais de 12% da renda bruta tributável anual em previdência. O VGBL é, ainda, a modalidade mais indicada para fazer planejamento sucessório, uma vez que o IR incide apenas sobre os rendimentos.

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Contentários

  • trabalho no Banco da Amazonia ha 43 anos e contribuo para a CAPAF-Caixa de Assistênciia aos funcionarios do Banco da AmazOnia S.A. Posso usar a portabilidade e continuart trabalhando no mesmo Banco.?

  • Excelente texto. Estou aderindo a uma previdência fechada e é muito difícil encontrar material de qualidade e abrangente sobre o tema.

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