Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um tipo de previdência privada. Ou seja, é um produto no qual o investidor realiza depósitos recorrentes que são revertidos em um fundo.

Com o passar do tempo, o montante é acumulado, de modo que o resultado final traz um capital elevado para garantir a aposentadoria do investidor. 

Esse tema se torna especialmente relevante com a reforma da previdência, uma vez que um número cada vez maior de pessoas tem procurado complementar o INSS.

Existem duas formas de se investir em uma previdência privada, ou também chamada de complementar:

  • VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
  • PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

A principal diferença entre o PGBL e o VGBL é o tratamento tributário. No PGBL você pode reduzir o valor que terá que pagar no Imposto de Renda. Confira abaixo os esclarecimentos sobre este plano e as obrigações do investidor em relação ao PGBL no Imposto de Renda. Saiba mais na sequência.

O que é PGBL

Primeiro, é preciso destacar que a previdência privada não precisa ser feita necessariamente com o foco na aposentadoria.

Existem outros objetivos, como o planejamento sucessório, por exemplo. É por isso que o mercado oferece opções para o consumidor escolher como pretende investir.

O PGBL se diferencia do VGBL por conta de características como o abatimento de até 12% da renda bruta na declaração do ano subsequente as contribuições, desde que, o investidor declare o IR pelo formulário completo.

Dessa forma, o PGBLé recomendado para quem faz a declaração de IR na modalidade completa. Já o VGBL é recomendável para quem faz a declaração pelo formulário simples ou para a parcela adicional a 12% daqueles que fazem a declaração completa.

A desoneração fiscal para quem faz a declaração completa permite que um investidor que tenha renda bruta anual de R$ 150 mil, por exemplo, consiga um desconto de até R$ 18 mil por ano, desde que sua contribuição com o INSS seja regular.

Na prática, quando você investe em PGBL, consegue reter parte do seu dinheiro que teria que pagar ao fisco. Isso é vantajoso, como explicamos a seguir.

Aprenda a declarar PGBL no imposto de renda em 2020 com este e-book.

O Imposto de Renda e a previdência privada

O investidor precisa ter atenção ao IR sempre que tiver interesse em investir seu dinheiro. O motivo está na rentabilidade no longo prazo.

Dependendo da incidência, mesmo um ativo aparentemente vantajoso pode ser menos rentável do que outra opção justamente pela quantia que será repassada para o governo.

No caso do imposto de renda da previdência privada, existem regras específicas para esse tipo de investimento.

Entre elas, podemos destacar o fato de a tributação do PGBL ser feita somente no resgate ou quando o benefício é recebido.

Além disso, o investidor pode optar por uma entre duas tabelas de tributação. Uma das opções conta com alíquotas inferiores aos demais produtos financeiros.

Como declarar PGBL no Imposto de Renda

É preciso informar que você possui um plano de previdência privada na sua declaração. 

Dentro do programa da Receita Federal, no caso de ser um investidor em PGBL, informe os resultados em “Pagamentos Efetuados”.

Em seguida, escolha entre os códigos disponíveis aquele que é correspondente ao PGBL no Imposto de Renda, no caso, o 36, “Previdência Complementar”.

Confira a natureza do plano no seu informe de rendimentos. Insira também o nome e o CNPJ da empresa responsável pelo plano.

Caso você entregue a declaração completa, saiba que é possível abater as contribuições da base de cálculo de IR em até 12% da renda bruta tributável anual.

Os resgates

Esse é o tipo de situação em que você precisa informar os valores que recebeu nas fichas de rendimentos, sempre em função da tabela de tributação PGBL que você escolheu quando fez o seu plano de previdência privada.

Se sua opção foi pela tabela regressiva, informe os resultados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, usando o código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Discrimine o beneficiário, o CNPJ, além do nome da fonte pagadora e o valor referente ao que você recebeu como rendimento.

Caso tenha escolhido a tabela progressiva, declare seus rendimentos em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informando tanto o nome quanto o CNPJ da fonte pagadora.

O diferencial em relação ao VGBL é que, no caso do Imposto de Renda do PGBL, você só precisa informar as contribuições e os resgates nos anos em que eles foram feitos.

Isso porque, no caso do PGBL, a alíquota é incidente sobre tudo o que for resgatado, enquanto no VGBL a incidência se dá somente na rentabilidade.

PGBL ou VGBL

Saiba mais sobre VGBL e PGBL no Imposto de Renda para definir qual delas é a mais interessante para o seu dinheiro.

PGBL

O PGBL no Imposto de Renda é a opção ideal para quem faz a declaração usando o modelo completo. Com ele, é possível abater os aportes anuais em até 12% da renda bruta.

Além disso, aqueles que contam com planos de dependentes, também podem deduzir as contribuições. No resgate o imposto é cobrado sobre o total que foi acumulado.

VGBL

É recomendado para o investidor para quem as despesas dedutíveis no imposto de renda não atingem o valor de 20% da renda, então é melhor declarar o IR pela versão simplificada. Ele também é mais indicado para as pessoas isentas do pagamento de Imposto de Renda. Como o investidor em VGBL não teve isenção de IR no momento do depósito, na época do resgate vai ser tributado apenas sobre o rendimento, tendo isenção do principal.

Tanto o PGBL quanto o VGBL oferecem benefícios para os investidores.

O ideal entender as diferenças entre o PGBL e o VGBL para tomar sua decisão com maior tranquilidade e preparar sua estratégia de longo prazo.

A importância da previdência privada

De maneira geral, investindo em um plano de previdência privada, você tem como assumir o controle do próprio futuro financeiro, sem depender das decisões políticas que envolvem o tema.

Esse protagonismo é importante também porque faz com que você seja o responsável pela definição do que vai acontecer na sua vida, como o momento em que vai deixar de trabalhar e as formas como o seu dinheiro será transferido como herança.

Confira também o nosso e-book Guia da Previdência para saber como preparar a sua aposentadoria no contexto atual.

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Publicado por Genial Investimentos

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Comentários

  • Como funciona no caso de tabela Regressiva?

  • Senhores, No ano passado fiz contribuições ao meu plano PGBL Regressivo e depois resgatei o valor principal. No informe de IR enviado apenas informa os Rendimentos Sujeitos a Tributação exclusiva, que é o valor do resgate. Eu posso declarar o valor das contribuições de 2019 em Pagamentos Efetuados para obter o desconto de 12% no calculo do imposto?

  • Fiz o resgate de um plano PGBL regressivo em 2019. Houve a cobrança do IR na fonte, mas , mesmo eu informando ao meu contador o valor mensal de contribuição, como é uma previdência fechada, do meu antigo emprego na Caixa Econômica Federal, ano passado eu não tive nenhuma renda. Tenho como receber alguma restituição deste valor, já que nunca usei do benefício de dedução anteriormente?

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