O que é VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)?

Conteúdo atualizado em 7 de junho de 2023 às 14:00 por Genial Investimentos.

Quem busca por um investimento de longo prazo, geralmente com objetivo de aposentadoria, pode se interessar pela Previdência Privada. Nesse sentido, é preciso entender suas diversas características — como os planos possíveis: VGBL e PGBL.

A sua decisão de investimento entre eles deve considerar os objetivos, as estratégias e a tributação aplicada ao fundo de Previdência. Com isso, você pode avaliar se esses aspectos estão adequados ao seu perfil de investidor e planejamento em relação à sua carteira de investimentos.

Ficou interessado em conhecer com detalhes o VGBL e ter uma boa base de informações para tomar sua decisão de investimento? Então continue a leitura!

O que é a Previdência Privada?

Uma informação fundamental para quem quer saber o que é o VGBL diz respeito ao funcionamento da Previdência Privada. Afinal, você só conseguirá definir se esse tipo de plano faz sentido para sua estratégia se entender como funciona o investimento.

A Previdência Privada costuma ser associada somente à aposentadoria. No entanto, não há uma regra sobre como utilizar o montante. Isso a diferencia da Previdência Pública, por exemplo, que possui normas legais sobre a utilização.

Com isso, os planos de Previdência Privada podem ser interessantes para diversos objetivos de longo prazo, além da aposentadoria. Logo, é possível considerá-lo para metas como a aquisição de um imóvel, o investimento para o futuro dos filhos etc.

De modo geral, a modalidade possui benefícios em intervalos de tempo maiores. Sobre o funcionamento dela, a Previdência Privada funciona de forma parecida aos fundos de investimento do mercado financeiro.

Ou seja, trata-se de um veículo coletivo, que conta com gestão profissional. Os planos de Previdência estão disponíveis em plataformas de corretoras de valores, que oferecem diversas alternativas a seus clientes.

Assim, você pode acessar as opções para entender as suas regras e ver quais são as características específicas do produto. Isso porque é possível encontrar planos de Previdência com objetivos e formas de investimentos bem variadas.

Adicionalmente, a Previdência pode oferecer coberturas de risco, que funcionam como seguros. Entre eles estão o pecúlio por invalidez ou morte, pensão por morte e renda por invalidez. Parte das contribuições do participante financiam as coberturas, que serão pagas em caso de sinistro.

Como funciona a Previdência Privada?

Apesar de se assemelhar a um fundo de investimento de outros tipos, a Previdência Privada tem particularidades que você deve conhecer. Nela, haverá um contrato em que são definidos aportes periódicos e as regras específicas sobre o resgate.

Ao optar por um fundo de Previdência, você realiza aportes e os recursos captados serão administrados por um gestor profissional. Ele pode alocar esses valores em diversas alternativas de investimento, buscando obter rentabilidade e proteção de patrimônio.

Os grandes diferenciais da Previdência Privada são suas fases e regras tributárias. Nesse contexto, ela possui dois períodos principais para o investidor: o de acumulação e o de resgate. No primeiro, você fará aportes recorrentes ao plano com o intuito de acumular capital.

Na fase de resgate — ou usufruto —, você pode usufruir desse patrimônio acumulado, somado à rentabilidade obtida pelo fundo. Como você ainda verá nesse texto, o resgate pode ser feito em parcelas mensais ou mesmo de uma só vez.

Entre os planos de Previdência Privada que você pode escolher estão o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). A escolha entre eles é livre. Logo, cabe a cada investidor saber qual possibilidade é mais vantajosa para o seu caso.

A maior diferença entre os planos VGBL e PGBL se dá pelo modo como o Imposto de Renda (IR) é cobrado sobre os rendimentos e a inclusão dos dados sobre o fundo na declaração anual de Imposto de Renda para pessoa física. Todos esses detalhes você aprenderá nos próximos tópicos.

O que é VGBL e para quem ele pode ser interessante?

Agora você já sabe como funciona a Previdência Privada e viu que há dois planos para escolher. Então podemos aprofundar as informações do VGBL. Esse tipo de plano tende a ser utilizado por quem entrega uma declaração simplificada do ajuste anual de IR.

No entanto, esse não é o único motivo para a escolha. Por isso, é fundamental conhecer as principais características do VGBL. Com as informações centrais, você conseguirá tomar uma decisão mais consciente e que se adéqua a seus objetivos e necessidades.

Como qualquer interessado pode aderir ao VGBL, ele é considerado um plano de Previdência aberta. Esse tipo de alternativa se difere de planos fechados — que são oferecidos por empresas a seus funcionários ou por entidades profissionais a membros das suas categorias.

Como outros produtos de Previdência Privada, o VGBL apresenta possíveis vantagens para quem investe focando no longo prazo — geralmente a partir de dez anos. Para objetivos de curto e médio prazo pode ser mais interessante utilizar outros tipos de investimentos financeiros.

Além da aposentadoria e objetivos de longo prazo, o VGBL também pode ser adequado para o planejamento sucessório. Isso porque os recursos aportados em VGBL passam diretamente para os beneficiários após a morte do titular do plano. Então não há necessidade de inventário.

Essa pode ser uma grande vantagem, uma vez que os processos judiciais ou mesmo os extrajudiciais de sucessão costumam ser demorados. Dessa forma, os herdeiros podem passar anos sem conseguir receber os valores a que têm direito na herança.

Quais são as principais diferenças entre VGBL e o PGBL?

Ao compreender o plano VGBL, é importante conhecer as suas diferenças para o PGBL. A principal delas está na cobrança de Imposto de Renda. Enquanto os investidores do VGBL recolhem o IR no resgate apenas sobre a rentabilidade auferida, no PGBL a alíquota incide sobre todo o valor.

Em um primeiro momento, isso pode parecer bastante desvantajoso, tendo em vista que a base de cálculo do imposto é bem maior no PGBL. No entanto, a cobrança acontece porque esse plano permite que o investidor faça uma dedução anual dos aportes realizados na Previdência Privada.

Portanto, ao emitir a declaração de ajuste anual de IR, é possível somar os aportes realizados como gastos dedutíveis. Logo, o contribuinte pode pagar menos imposto ou receber mais restituição — até o limite de 12% da renda tributável anual.

Dessa maneira, para quem realiza a declaração completa, o investimento no PGBL pode ser mais interessante, desde que haja um planejamento tributário e uma simulação prévia. Já em outros casos, o VGBL pode fazer mais sentido.

Onde o VGBL pode alocar seus recursos?

Depois de entender que os planos de Previdência funcionam como um fundo de investimento, é preciso saber onde eles podem alocar seus recursos. Afinal, essa composição de carteira afeta os riscos atrelados ao investimento e a rentabilidade esperada.

Nesse sentido, uma das características da Previdência Privada é a diversidade de alternativas. Assim, existem muitos fundos de Previdência disponíveis no mercado financeiro — e eles podem alocar recursos em investimentos bastante variados.

Os fundos mais conservadores majoritariamente investem em renda fixa. Mas há também fundos moderados e arrojados, que aportam em renda variável. Desse modo, é possível avaliar as alternativas e buscar uma que melhor se adéque ao seu perfil.

Como escolher entre as diferentes estratégias de alocação?

Já vimos que a composição da carteira do fundo impacta o risco e a rentabilidade. Fundos com mais renda variável tendem a ter maior risco, mas podem render mais. Já os fundos focados na renda fixa apresentam rentabilidade limitada, mas contam com previsibilidade nos ganhos.

Com isso, você deve considerar os seus objetivos e seu perfil na hora de escolher entre as estratégias de alocação. Vale saber, ainda, que não é preciso se manter no mesmo plano até o fim. Existe a possibilidade de realizar a portabilidade da Previdência Privada.

Durante a fase de acumulação do plano, é possível migrar para um fundo com mais ou menos exposição ao risco que o seu atual. A portabilidade também pode ser motivada pela busca de taxas menores ou melhores condições de gestão.

Desse modo, você consegue adequar seu plano de Previdência aos seus interesses. Inclusive, é viável fazer a adequação da exposição ao risco de acordo com sua fase da vida — assumindo maior risco no começo da etapa de acumulação e buscando mais segurança perto do usufruto, por exemplo.

Quais são os benefícios tributários do VGBL?

Você percebeu que uma das diferenças dos planos de Previdência para os fundos de investimento é a cobrança de tributos, certo? Logo, é fundamental conhecer quais são as vantagens relacionadas aos impostos nesses investimentos.

Uma delas é a não incidência de come-cotas. Essa tributação semestral acontece em alguns fundos de investimento comuns e envolve a antecipação de IR, mesmo quando não há resgates. Na Previdência, só haverá recolhimento de imposto no momento do resgate do valor aplicado.

No caso do VGBL, na hora do resgate ou do pagamento dos benefícios, o imposto incide apenas sobre a rentabilidade do plano. Dessa forma, o valor que foi aportado não sofre a tributação de IR, diferentemente do que acontece no PGBL.

Outro incentivo tributário do VGBL é a existência de duas tabelas de tributação para escolher na hora da adesão: a progressiva e a regressiva. O PGBL também proporciona essa escolha — portanto é preciso ficar atento às suas preferências.

Confira como cada uma delas funciona:

Tabela progressiva aplicada em 2022

A tabela progressiva é a mesma que incide sobre salários, aposentadorias e aluguéis, por exemplo. Nela, a alíquota de IR aumenta conforme o montante resgatado — não tendo relação com o tempo de investimento.

As alíquotas progridem da seguinte forma:

Período da aplicação	Base de cálculo (R$)	Alíquota do IR	Parcela a deduzir (R$)
até o limite isento	Até R$ 22.847,76	Isento	Isento
1ª faixa de renda	De R$ 22.847,77 até 33.919,80	7,5%	R$ 1.713,58
2ª faixa de renda	De R$ 33.919,81 até 45.012,60	15%	R$ 4.257,57
3ª faixa de renda	De R$ 45.012,61 até 55.976,16	22,5%	R$ 7.633,51
4ª faixa de renda	Acima de R$ 55.976,16	27,5%	R$ 10.432,32

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Assim, percebe-se que você terá uma eficiência tributária por essa tabela caso o resgate se dê em valores menores. Mas é importante lembrar que as alíquotas podem se alterar conforme as regras da Receita Federal.

Tabela regressiva dos planos de Previdência

A tabela regressiva, como o próprio nome indica, começa com alíquotas mais altas. Depois, elas vão reduzindo de acordo com o tempo do investimento até o momento do resgate. Desse modo, quanto maior for o tempo de investimento, menor será o pagamento de IR.

Confira a seguir como funciona esse pagamento:

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 2 anos	35%
de 2 a 4 anos	30%
de 4 a 6 anos	25%
de 6 a 8 anos	20%
de 8 a 10 anos	15%
acima de 10 anos	10%

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Como você pode perceber, a maior alíquota, de 35%, é superior à alíquota máxima da tabela progressiva (27,5%) e os fundos de investimento comuns (22,5%). Em compensação, a alíquota mínima, de 10%, é inferior à alíquota mínima incidente sobre os fundos de investimento comuns.

Comparando essas opções, você verá que a tabela regressiva é mais prejudicial para quem resgata os recursos do fundo com menos de quatro anos. Por outro lado, ela pode beneficiar quem mantém os recursos aplicados por mais de dez anos.

Já a tabela progressiva traz alíquotas menores para quem resgatará um valor menos expressivo, independentemente do tempo de investimento. No entanto, a situação pode mudar se você tiver outros rendimentos tributáveis, como salário ou aposentadoria.

Também é importante saber que há uma regra própria caso o participante opte pela tabela regressiva e venha a falecer durante a fase de acumulação. Nessa situação, a alíquota máxima que pode ser cobrada na transmissão do montante acumulado para os beneficiários é de 25%.

Tabela regressiva dos fundos de investimento comuns

A decisão de aportes costuma trazer uma dúvida entre os benefícios da Previdência Privada frente aos fundos de investimentos comuns. Dessa maneira, é preciso entender como se dá a cobrança de IR em outras alternativas do mercado.

Confira a progressão da alíquota conforme o tempo de investimento em fundos classificados como de longo prazo:

Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 180 dias	22,5%
de 181 a 360 dias	20%
de 361 a 720 dias	17,5%
720 dias em diante	15%

Fundos de curto prazo:

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 180 dias	22,5%
acima de 180 dias	20%

Outras aplicações:

Aplicações	Alíquota do IR
Fundos de ações	15%
Aplicações em renda variável	0,005%

Remessas ao exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil);

Outros rendimentos: 30% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,5% (serviços de propaganda) e 1,5% (remuneração de serviços profissionais).

Vale ressaltar que existem regras próprias para determinados fundos, como os de ação e os Exchange Traded Funds (ETFs). Logo, sempre pesquise todas as alternativas para fazer suas avaliações.

Como escolher a tabela de tributação da Previdência Privada?

Com todas as informações vistas sobre as formas de tributação dos planos VGBL, você pode ficar confuso sobre como tomar a decisão entre elas.

Veja as vantagens de cada uma!

Vantagens da tabela progressiva

Você já percebeu que a tabela progressiva pode ser vantajosa para quem deseja receber valores menores. Dessa forma, se sua renda mensal no usufruto da Previdência for até o equivalente a R$ 2.900, você ficará na primeira faixa do imposto.

A alíquota, no caso, é de 7,5% — menor do que todas as outras alternativas. Contudo, é fundamental saber que essa progressão pode ser alterada. Além disso, há o efeito da inflação na conta, tendo em vista que o dinheiro perde poder de compra com o tempo.

Além disso, a tabela progressiva também pode ser benéfica se você quiser resgatar todo o valor acumulado no plano. Mas, se você fizer o resgate de uma só vez, é preciso ficar dentro das primeiras faixas da progressão. No entanto, a situação pode mudar se você tiver outros rendimentos tributáveis, como salário ou aposentadoria.

Vantagens da tabela regressiva

As vantagens da tabela regressiva se manifestam conforme o tempo de investimento na Previdência Privada. Assim, se você deseja utilizar essa alternativa como um aporte de longo prazo, poderá ter uma alíquota menor.

Além dessa característica, é preciso pensar na expectativa de renda mensal recebida. Afinal, ainda que o investimento seja de longo prazo, as alíquotas da tabela progressiva podem ser menores caso o resgate seja menos expressivo, como você viu.

Nesse sentido, a tabela regressiva pode ser vantajosa para quem investe por mais de dez anos e pretende ter uma renda mais alta. Isso acontece, principalmente, quando ela é comparada a outros fundos de investimento — que podem ter uma alíquota mínima de 15%.

Como os cálculos podem ser complexos, principalmente por conta da inflação, uma boa ideia para ajudar na decisão entre as tabelas é realizar uma simulação de investimento. A sua corretora de valores pode ter profissionais capacitados para orientá-lo e fornecer diversos resultados para comparação.

Desse modo, você pode avaliar mais facilmente quanto consegue acumular a partir do valor que tem para investir e o prazo disponível para poupar. Então será possível aplicar ambas as tabelas e ver qual delas teve uma eficiência tributária melhor.

Outra dica para a decisão é saber da possibilidade de alteração da tabela. Nesse sentido, se você escolheu a alternativa progressiva, é possível alterá-la para a regressiva. No entanto, a escolha pela tabela regressiva é irretratável.

Quais são os custos do plano VGBL?

Assim como os fundos de investimento comuns, os planos de Previdência cobram taxa de administração sobre o valor investido. Ela é destinada a remunerar a gestão e a administração profissional do investimento.

Adicionalmente, existem planos que cobram uma taxa de carregamento. A cobrança normalmente é feita no ato do investimento, mas pode também ser realizada na portabilidade, no resgate ou no recebimento do benefício.

Nesses últimos casos, ela é cobrada apenas sobre o valor de contribuição do participante, nunca sobre os rendimentos. Por exemplo, se você aplicar R$ 100 por mês em um VGBL que cobre 1% de taxa de carregamento na entrada, apenas R$ 99 serão efetivamente investidos.

Contudo, existem diversos planos que não realizam essa cobrança. Então pode ser interessante contar com uma corretora de valores que ofereça planos de Previdência sem a taxa de carregamento.

Como funciona a portabilidade de Previdência Privada?

Outra informação importante sobre os planos de Previdência diz respeito à portabilidade. Você já viu que é possível trocar de plano e até mesmo alterar a tabela de tributação. Mas, como fazer isso? O procedimento é simples.

Se você estiver insatisfeito com o desempenho ou os custos do seu VGBL, pode solicitar à instituição a portabilidade dos recursos acumulados para outro plano. Essa possibilidade se aplica a qualquer instituição financeira, sem custo.

Dessa forma, você não precisa resgatar o plano atual, pagar IR e reinvestir em outro fundo mais adequado. Assim, a portabilidade traz mais tranquilidade para os investidores, principalmente por se tratar de um investimento de longo prazo.

Mas fique atento: o processo só pode ser feito durante o período de acumulação, nunca na fase de recebimento dos benefícios. Ainda, para ter direito à migração dos recursos, você deve ter permanecido no plano por, pelo menos, 60 dias.

Ademais, só é possível migrar de VGBL para VGBL ou de PGBL para PGBL. Ou seja, o tipo de plano escolhido não pode ser alterado naquele investimento. Assim, analise bem essa decisão antes de solicitar a mudança.

Quais são as formas de resgate no plano de Previdência Privada?

Como vimos, a ideia da Previdência Privada é acumular patrimônio por um período determinado e, depois, usufruir dos recursos investidos e da possível rentabilidade conquistada. Esse resgate pode ser pago mensalmente — de maneira temporária ou vitalícia — ou de uma vez.

Ademais, caso o titular faleça durante a fase de resgate, os beneficiários podem receber os rendimentos em alguns planos. No entanto, essa possibilidade está atrelada a cada contrato e as necessidades do investidor.

Conheça a seguir como a fase de resgate pode ser revertida a você ou seus dependentes:

1. Resgate único

O primeiro tipo de resgate é conhecido como o pagamento único. Nesse caso, você recebe todo o montante acumulado de uma única vez, podendo dar a destinação que quiser para o recurso.

2. Renda mensal com um prazo certo

Já a renda mensal com um prazo certo é aquela em que você receberá o benefício por um período pré-definido. Caso ocorra o falecimento antes do fim do prazo, a renda é revertida aos beneficiários até a chegada da data.

3. Renda mensal até o falecimento

Por sua vez, a renda mensal vitalícia é paga até que ocorra o falecimento do titular da Previdência Privada. Vale ressaltar que, mesmo que sobrem recursos acumulados na data da morte, eles não são reversíveis aos beneficiários.

4. Renda mensal até o falecimento com um período mínimo

A renda mensal até o falecimento também pode ter um período mínimo de pagamento. Desse modo, caso o titular faleça antes desse prazo, os pagamentos serão revertidos aos dependentes até que chegue à data combinada.

5. Renda mensal até uma idade certa

Também há a renda mensal que será paga até uma idade pré-determinada. Portanto, você pode escolher que o pagamento ocorra até os 80 anos, por exemplo. A vantagem é que a renda tende a ser maior do que a alternativa vitalícia, mas há o risco de ficar sem renda depois do prazo.

6. Renda mensal até o falecimento com reversibilidade

Por fim, a renda vitalícia também pode ser recebida com reversibilidade ao beneficiário indicado ou ao cônjuge. Nesses casos, com a morte do titular, a renda será paga até o fim da vida dos beneficiários escolhidos.

Vale a pena investir em VGBL?

Com essas informações, fica mais fácil avaliar se investir em VGBL vale a pena para você. Em geral, o plano pode fazer sentido para quem deseja montar ou complementar a aposentadoria e para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda.

No entanto, a decisão de investir ou não nessa modalidade cabe somente a você. Para entender se a alternativa é realmente interessante para a sua carteira, considere seu perfil de investidor e objetivos pessoais.

Como começar a investir em VGBL?

Se você acredita que investir em VGBL vale a pena, o primeiro passo é escolher uma instituição financeira e pesquisar os planos disponíveis na plataforma. Considere, entre outros fatores, a estratégia adotada pelo fundo de Previdência Privada.

Vale destacar que a estratégia influencia os resultados e os riscos do fundo. Além disso, compare as taxas cobradas para encontrar o melhor custo-benefício. Assim, é possível encontrar as melhores alternativas para investir seu dinheiro.

Agora você já sabe o que é o VGBL e as principais informações sobre esse plano e a Previdência Privada em geral. Como você viu, ela é um investimento voltado ao longo prazo e que pode trazer benefícios tributários em relação às alternativas de fundos do mercado.

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