O que é come-cotas? Entenda essa tributação sobre alguns fundos de investimento

Os fundos de investimento são alternativas populares do mercado financeiro e despertam o interesse de investidores que buscam mais praticidade em suas movimentações. Entretanto, é importante ter atenção aos custos que podem incidir, como o come-cotas. 

Ele é um tipo de tributação que recai sobre certos fundos de investimento do mercado e causa muitas dúvidas nos investidores. O principal motivo para as questões que surgem envolve o fato de a cobrança ser diferente daquela feita em outros ativos do mercado financeiro.  

Para responder aos principais questionamentos sobre o tópico, nós, da Genial Investimentos, preparamos este conteúdo completo sobre come-cotas. 

O que é come-cotas? 

Os investidores que movimentam o seu capital no mercado financeiro costumam lidar com a tributação. Afinal, grande parte das alternativas disponíveis para investimento são tributadas com alíquotas específicas do Imposto de Renda (IR) — e com os fundos isso não é diferente. 

Em geral, a cobrança de IR acontece no momento de receber os lucros de um investimento. Nas aplicações de renda fixa, como os títulos do Tesouro Direto, as alíquotas do IR são recolhidas na fonte — tanto no vencimento quanto se o investidor resgatar o seu capital antecipadamente. 

Já na renda variável, é comum que o próprio investidor seja o responsável pelo pagamento. No caso das ações, por exemplo, é preciso emitir e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) caso haja um ganho de capital tributável. 

Em fundos de investimento a cobrança do IR também é feita sobre os lucros. Contudo, existem alternativas que apresentam uma lógica diferente de recolhimento, como o come-cotas.  

Esse é o processo de recolhimento antecipado do Imposto de Renda. A cobrança foi pensada para que a Receita Federal receba os recursos mais cedo, já que não há como saber quando o investidor venderá as suas cotas. 

O nome come-cotas se dá pelo fato de a cobrança ocorrer sobre as cotas que o investidor possui. Ou seja, quando ocorre o desconto do imposto, a quantidade de cotas que você tem naquele fundo diminui. 

Vale a pena destacar que o recolhimento é feito de maneira automática. Desse modo, não é preciso executar nenhuma tarefa para que ocorra a cobrança por parte da Receita Federal. 

Quais fundos cobram come-cotas? 

Como você aprendeu, o come-cotas é um tipo de cobrança que os investidores de fundos devem ter atenção. No entanto, ele não incide em todas as modalidades de veículos coletivos. 

A seguir, veja os principais tipos de fundos que preveem a incidência de come-cotas: 

• fundos de renda fixa: são veículos que concentram seus investimentos em alternativas dessa classe; 
• fundos referenciados DI: têm o portfólio composto por títulos que acompanham a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) e o Certificado de Depósito Interbancário (CDI); 
• fundos de crédito privado: eles concentram seus investimentos em títulos de crédito privado, como certificado de recebíveis imobiliários (CRI) e debêntures. 
• fundos cambiais: são veículos que realizam movimentações ligadas à variação de moedas estrangeiras, como dólar e euro; 
• fundos de ouro: têm portfólio exposto ao preço desse metal precioso. 
• fundos multimercados: são alternativas que apresentam mais liberdade para definição de estratégia, podendo explorar diferentes oportunidades do mercado. 

Já os fundos de ações e os fundos negociados em bolsas de valores não contam com esse tipo de tributação. Entre eles, estão os fundos imobiliários (FIIs), de índice (ETFs) e de cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro). 

Como funciona essa tributação? 

Agora que você sabe quais são os fundos de investimento que contam com o come-cotas, é preciso compreender como a cobrança acontece. Para isso, o primeiro passo é entender a classificação do fundo para fins tributários, que pode ser de longo ou curto prazo. 

Os fundos de curto prazo são aqueles com portfólio composto por títulos com vencimento em até 375 dias. Para eles, a tributação do come-cotas é de 22,5% para resgates em até 180 dias e de 20% para resgates após o período. 

Já os fundos de longo prazo seguem a tabela regressiva do IR, que é a mesma aplicada na renda fixa. As alíquotas são: 

• 22,5% para resgates em até 180 dias; 
• 20% entre 181 e 360 dias; 
• 17,5% entre 361 e 720 dias; 
• 15% para mais de 720 dias. 

Logo, quanto mais tempo você deixar o seu dinheiro no fundo, menores podem ser as alíquotas do IR, até o valor mínimo. No caso do come-cotas, a cobrança sempre será com base no menor percentual: 20% para fundos de curto prazo e 15% nos de longo prazo. 

Para ilustrar, considere que você comprou mil cotas de um fundo de longo prazo por R$ 10 cada, totalizando R$ 10 mil de investimento. Com o passar do tempo, o fundo se valorizou e o preço da cota subiu para R$ 13 — deixando você com posição de R$ 13 mil no veículo. 

Contudo, analisando novamente o fundo em outro momento, você viu que sua posição era de R$ 12.550 e a quantidade de cotas também diminuiu. Isso aconteceu porque o come-cotas incidiu sobre os seus lucros (15% de R$ 3 mil), descontando a quantidade equivalente de cotas no período. 

Quando o come-cotas é cobrado? 

Outro passo importante do seu aprendizado sobre o come-cotas consiste em entender quando o imposto é cobrado. Isso acontece porque a Receita Federal tem um calendário fixo para realizar os recolhimentos. 

A cobrança ocorre duas vezes por ano, sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro. Nesses meses, incide a menor alíquota para o tipo do fundo, antecipando o imposto devido. No resgate, se houver a cobrança de uma alíquota maior, a diferença é paga nesse momento. 

Para entender melhor, suponha que você seja cotista de um fundo de renda fixa classificado como de longo prazo. Se na época do come-cotas você tiver uma quantia aplicada há menos de 180 dias, mesmo assim ela será tributada em 15%. 

Porém, se você quiser resgatar esse dinheiro antes de o aporte completar 180 dias, o imposto devido será de 22,5% e a diferença será cobrada nesse momento. Já se você mantiver a quantia investida por mais de 720 dias, atingindo a faixa de IR de 15%, não ocorrerão outras cobranças — exceto se houver diferença em relação aos ganhos. 

O que acontece se o fundo não registrar resultado positivo? 

Tanto os fundos sujeitos ao come-cotas como outros veículos contam com um mecanismo de compensação de prejuízos. Isto é, as perdas em um fundo podem ser abatidas dos ganhos em outro fundo — reduzindo o IR a pagar no veículo que teve lucro. 

Para isso, ambos os fundos precisam se encaixar em certos requisitos. Um deles é que os dois tenham a mesma classificação — fundos de longo prazo, fundos de curto prazo ou fundos de ações. O outro requisito é que eles sejam administrados pela mesma instituição financeira. 

Para facilitar sua compreensão, considere que você resgatou suas cotas em determinado fundo com perdas de R$ 500 em relação ao investimento inicial. Porém, no mesmo período, você obtém lucro de R$ 1 mil em outro fundo — de mesma modalidade e administração. 

Nesse cenário, em vez de pagar imposto sobre os R$ 1 mil de lucro, é possível deduzir as perdas registradas da base de cálculo. No entanto, o administrador precisa manter um controle de lucros e prejuízos de cada cotista, uma vez que a compensação é um benefício, mas não uma obrigação. 

Como saber se um fundo tem come-cotas? 

Para saber se um fundo tem ou não come-cotas, você precisa analisar o regulamento dele. O documento reúne as principais características de funcionamento do veículo e sua estratégia de operação. 

Desse modo, caso ele esteja presente em uma das modalidades que você viu acima, haverá a cobrança. Ter esse conhecimento é essencial antes de avançar com a sua decisão de investimento. 

Além disso, vale destacar que a leitura desses documentos não é importante apenas para identificar a questão do come-cotas. Por descrever como o fundo funciona, o regulamento pode contribuir com a análise do investidor sobre o aporte. 

Avaliando essas informações, você saberá se o planejamento do fundo está adequado para o seu perfil de investidor e seus objetivos financeiros. Logo, será possível fazer escolhas mais estratégicas para o seu dinheiro. 

O come-cotas pode impactar a rentabilidade do investimento? 

Ao explorar o come-cotas, também é preciso considerar que ele pode impactar significativamente o rendimento dos fundos de investimento. Além de ser um tributo, esse desconto afeta a rentabilidade líquida e retira cotas da carteira. 

Como você não deve considerar apenas o retorno bruto para avaliar o seu desempenho no mercado, a incidência dessa taxa pode afetar sua performance. Logo, é preciso considerar esses custos para saber qual foi, de fato, a sua rentabilidade líquida. 

Ademais, essa taxa pode prejudicar o efeito dos juros compostos na sua rentabilidade. Se a retirada das cotas ocorresse apenas no momento do resgate, elas ainda continuariam gerando rendimentos enquanto estivessem presentes na carteira. Com a antecipação, entretanto, você perde o potencial de rendimento que essas cotas teriam. 

É possível evitar o come-cotas? 

A Receita Federal o utiliza como mecanismo para adiantar o recebimento de certos recursos e gerar capital para o poder público. 

Como a cobrança do come-cotas ocorre automaticamente, não há como evitar sua incidência. Caso o fundo esteja sujeito a ele e registre resultados positivos até o período em que haverá a cobrança, o imposto será descontado das suas cotas. 

Para investidores que não querem pagar esse imposto, a principal saída é priorizar o investimento em fundos que não fazem a cobrança. Com isso, o pagamento do imposto ocorrerá apenas no momento de resgatar as suas cotas com rendimentos.  

Quais outras taxas podem incidir sobre fundos de investimento? 

Em adição aos pontos que você viu ao longo deste conteúdo, é pertinente destacar que o come-cotas não é o único tipo de custo que pode incidir em fundos de investimento. 

Confira outras taxas que podem impactar a sua carteira! 

IOF 

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo que recai sobre determinados fundos de investimento. Assim como acontece com o Imposto de Renda, as alíquotas dele seguem uma tabela regressiva que acompanha o tempo da aplicação e que incidem apenas sobre os lucros. 

Contudo, diferentemente do que acontece com o IR, o investidor pode ficar isento de pagar IOF. Isso acontece porque as alíquotas dele zeram quando o investimento completa 30 dias. Logo, mantendo o dinheiro aplicado por mais tempo, não é preciso pagar o IOF. 

Taxa de administração 

Os fundos de investimento também fazem a cobrança de uma taxa de administração. Ela é calculada a partir de um percentual sobre a quantia total que uma pessoa tem investida em determinado fundo. 

A cobrança da taxa de administração existe para custear as operações que o gestor realiza e para manter a operação do fundo. Ela também serve para remunerar a equipe responsável pelo seu funcionamento, como gestor, administrador e custodiante. 

Além disso, a taxa de administração não é a mesma para todos os fundos. Ela pode mudar conforme a modalidade do veículo, sua lógica de gestão e diversos outros fatores.  

Ainda, é comum que essa cobrança seja mais alta em fundos de gestão ativa. O motivo é que os gestores desses veículos realizam movimentações de maneira mais recorrente com objetivo de bater a performance do seu benchmark ou índice de referência. 

Taxa de performance 

Os investidores também podem ter de arcar com a taxa de performance. Ela pode ser cobrada por fundos de renda fixa ou renda variável que tenham uma estratégia mais ativa. 

Diferentemente da taxa de administração, a taxa de performance funciona como uma bonificação. Os fundos que fazem essa cobrança a utilizam como incentivo para a gestão alcançar resultados acima da média do mercado. 

Caso a equipe responsável pelo fundo alcance resultados expressivos, superando o benchmark, poderá haver a incidência da taxa de performance sobre a rentabilidade obtida acima da média. A meta de retorno e o percentual de cobrança devem estar claros para os cotistas. 

Outros custos 

Nos fundos, há outros tipos de custos com os quais o investidor pode lidar. Certos fundos cobram uma taxa de saída aos investidores que desejam resgatar seus investimentos antes de um período predeterminado, por exemplo. 

Também podem existir custos relativos à custódia e à corretagem dos investimentos. Contudo, eles são cobrados pela sua corretora de valores — e com a Genial Investimentos você pode ter taxa de corretagem zerada. 

Vale a pena investir em fundos que contam com essa tributação? 

Com o que você já aprendeu, ficou claro que essa taxa pode afetar a sua rentabilidade líquida e até o processo de construção de patrimônio no longo prazo. Porém, a existência dele não deve ser o único critério usado para descartar um fundo da sua estratégia de investimentos. 

Confira o que avaliar antes de investir! 

Perfil de investidor 

Antes de realizar qualquer movimentação no mercado financeiro, você precisa identificar o seu perfil de investidor. Como ele o classifica segundo a sua tolerância ao risco, conhecer em qual classificação você se encaixa é essencial para fazer boas escolhas. 

Ao encontrar um fundo de investimento, você precisa identificar qual o tipo de risco o gestor poderá assumir. Por exemplo, investidores de perfil conservador podem ficar mais confortáveis em fundos de investimento que priorizam a renda fixa. 

Já investidores arrojados e com maior apetite ao risco podem priorizar fundos que movimentam seus recursos na renda variável. Em ambos os casos, os veículos escolhidos podem ter a incidência do come-cotas. 

Objetivos financeiros 

Depois do alinhamento inicial com seu perfil de investidor, é preciso alinhar o investimento com os seus objetivos financeiros. A importância deles reside no fato de esses objetivos ajudarem a deixar claro os resultados que você espera atingir. 

Para traçar as metas de uma forma mais eficiente, é interessante definir prazos para elas, podendo ser: 

• curto prazo: até 1 ano; 
• médio prazo: de 1 a 5 anos; 
• longo prazo: mais que 5 anos. 

Essa definição o ajuda a analisar melhor os fundos de investimento disponíveis. Afinal, a clareza nas metas facilita na definição de quais são as suas prioridades para liquidez, rentabilidade e prazo para obter o retorno. 

Se você quiser construir uma reserva de emergência, uma alternativa que pode ser interessante é o fundo DI. Embora eles cobrem essa taxa, os veículos têm liquidez diária e acompanham a taxa de juros da economia, oferecendo baixo risco. 

Também há fundos com come-cotas que podem servir para investidores com foco em proteção. Esse é o caso de fundos cambiais, que podem ajudar a fazer hedge diante da oscilação de moedas. O mesmo acontece com os fundos de ouro, que são atrelados a uma das principais reservas de valor do mercado. 

Modalidade e estratégia do fundo 

Você também precisa conhecer a modalidade do fundo antes de avançar com o investimento. Isso acontece porque cada tipo de veículo precisa atender determinadas regras de entidades como Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). 

Essas normas determinam, por exemplo, qual percentual do portfólio do fundo deve estar exposto a determinadas alternativas. Por isso, a modalidade faz uma grande diferença para seu planejamento de investimentos. 

Junto dela, você precisa saber a estratégia da gestão. Fundos de modalidades iguais, como fundos de ações, podem ter estratégias de operação bastante diferentes entre si. É essencial conhecer esse ponto para tomar boas decisões para sua carteira. 

Instituições responsáveis 

Outro aspecto fundamental da sua escolha envolve conferir quais são as instituições responsáveis pelo fundo. Todas essas informações devem estar presentes na lâmina do veículo de investimento, detalhando o papel de cada uma em seu funcionamento. 

Então identifique a equipe gestora do fundo, sua administradora e demais empresas responsáveis por ele. Afinal, essas empresas podem assumir papéis relevantes no alcance de resultados do veículo. 

Em vista disso, pode ser oportuno priorizar o investimento em fundos com instituições sólidas e com boa reputação. No geral, esse aspecto pode trazer mais segurança para você e até favorecer seus resultados. 

Histórico de resultados 

Antes de investir, também vale a pena conhecer o histórico de rentabilidade do fundo. Embora os resultados do passado não sirvam de garantia para o futuro, saber os números antigos do veículo ajuda a avaliar o sucesso da estratégia dele. 

O conhecimento do histórico também ajuda a projetar sua rentabilidade. Com base nos resultados que o fundo alcançou no passado, você pode ter mais bases para calcular quanto ele poderá retornar para sua carteira. 

Para os fundos que ainda não tem histórico, pesquisar as instituições é ainda mais relevante. Então procure os demais fundos administrados ou geridos por elas para identificar os resultados já alcançados. 

Taxas cobradas 

Por fim, saiba quais são as taxas cobradas pelos fundos. A taxa de administração e a taxa de performance são exemplos de custos que podem mudar conforme a modalidade e a estratégia de cada veículo. 

Além disso, com base nas suas projeções, você pode avaliar quais tendem a ser os impactos do come-cotas em sua rentabilidade líquida. Com essas informações, você poderá tomar decisões mais inteligentes para seus objetivos.