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IOF: o imposto que você ignora, mas é fatal no curto prazo

Por 3 de novembro de 2015 Nenhum comentário

Você já deve estar careca de ouvir falar da cobrança de imposto de renda sobre os investimentos e das aplicações isentas. Mas e o IOF, você sabe como funciona?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre uma série de… bem, operações financeiras, como operações de crédito (empréstimos e financiamentos), câmbio (como quando você compra dólar para viajar) e seguros.

Além disso, há cobrança de IOF sobre os rendimentos de várias aplicações financeiras no curtíssimo prazo, isto é, quando o dinheiro fica aplicado por menos de 30 dias.

Aplicações que têm IOF para a pessoa física

Estão sujeitos à cobrança de IOF no curtíssimo prazo os rendimentos de fundos de investimento de curto e longo prazo (como renda fixa, multimercados e cambiais), clubes de investimento e títulos de renda fixa, como títulos públicos, Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras Hipotecárias (LH).

Aplicações que não têm IOF para a pessoa física

A caderneta de poupança é isenta de IOF, assim como alguns títulos usados para financiar o agronegócio (Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA e Cédula de Produto Rural – CPR).

Alguns outros investimentos estão com suas alíquotas desse imposto zeradas, o que na prática significa que estão isentos também.

É o caso do investimento em ações, fundos de ações, debêntures (títulos de renda fixa emitidos por empresas), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras Financeiras (LF), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Também têm alíquota zero de IOF os investimentos em fundos que investem em participações de empresas de capital fechado ou que sejam classificados como fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento em empresas emergentes (FIEE) e fundos que investem em cotas de FIPs (FIC-FIP).

Como é feita a cobrança

O IOF incide sobre os rendimentos das aplicações financeiras com prazo inferior a 30 dias. Isto é, ele só será cobrado caso o investidor aplique seu dinheiro e faça o resgate antes de o investimento completar um mês.

A partir de 30 dias, porém, não há mais IOF. Assim, é relativamente fácil se livrar desse imposto, basta não resgatar antes de um mês de aplicação.

A exceção são os fundos de investimento que têm carência. Neles, há cobrança de IOF sempre que um resgate é feito antes do término do prazo de carência, ainda que esse prazo seja superior a 30 dias. Os ganhos com a aplicação, nesses casos, são zerados.

As alíquotas do IOF são regressivas, ou seja, diminuem de acordo com o tempo que o dinheiro permaneceu aplicado. Elas podem variar de enormes 96%, para aplicações de apenas um dia, a 3%, para aplicações de 29 dias. A partir do 30º dia não há mais cobrança.

Tabela regressiva do IOF

Número de dias decorridos após a aplicação IOF (%) Número de dias decorridos após a aplicação IOF (%)
1 96 16 46
2 93 17 43
3 90 18 40
4 86 19 36
5 83 20 33
6 80 21 30
7 76 22 26
8 73 23 23
9 70 24 20
10 66 25 16
11 63 26 13
12 60 27 10
13 56 28 6
14 53 29 3
15 50 30 0

O IOF é cobrado antes do imposto de renda. Isso significa que o IOF é calculado sobre o rendimento total, depois de descontadas eventuais taxas de administração. Já o IR é calculado sobre a rentabilidade restante, depois de tirar o valor correspondente ao IOF.

Por exemplo, suponha que, ao investir em um fundo de renda fixa por 15 dias, sua rentabilidade após o desconto da taxa de administração corresponda a 100 reais.

Como a alíquota de IOF nesse prazo é de 50%, 50 reais serão pagos no resgate para honrar essa cobrança.

Sobre os 50 reais restantes é que incidirá a alíquota 22,5% de IR, cobrada para aplicações inferiores a 180 dias. Isso daria 11,25 reais a título de imposto de renda.

No fim, sua rentabilidade seria de apenas 38,75 reais. Em outras palavras, 60% dos seus rendimentos iriam para o bolso do governo.

Curtíssimo prazo não rende muito na maioria dos casos

Como você pode ver, o IOF sacrifica muito a rentabilidade de investimentos como fundos, CDBs e títulos públicos no curtíssimo prazo.

Mas mesmo a caderneta de poupança não é rentável em poucos dias. Apesar de isenta de IOF, IR ou taxas, ela só tem rendimento quando completa um aniversário – ou seria melhor dizer “mensário”?

Se você investiu no dia 1º deste mês, sua aplicação não renderá nada se você resgatar a quantia antes do próximo dia 1º.

Já entre os investimentos isentos de IOF pode ser impossível fazer uma aplicação de curtíssimo prazo, porque eles não costumam ter muita liquidez, como é o caso das debêntures, ou não permitem resgates antes de um prazo mínimo, como ocorre com as LCAs.

Ações e fundos de ações talvez sejam as exceções, pois não têm IOF e normalmente não contam com restrições para vendas ou resgates a qualquer momento.

O IOF, contudo, não deve inibi-lo de aplicar seu dinheiro. Os recursos que você sabe que vai usar em poucos dias podem ficar na conta corrente, mas fora isso, qualquer rendimento positivo é melhor do que nada.

Apenas é bom tomar cuidado com as aplicações que possam ter rendimentos negativos no curtíssimo prazo, ainda que conservadoras. Os títulos públicos têm dessas armadilhas, que convém evitar.

Assim, se você acha que pode precisar resgatar a aplicação antes de 30 dias, prefira aquelas que rendam alguma coisa, mas que não acarretem rentabilidades negativas, como os CDBs e os fundos DI.

Até os títulos Tesouro Selic (LFT), os mais conservadores do Tesouro Direto, podem ter rendimento negativo se resgatados em pouquíssimos dias.

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