O que é PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)?

Conteúdo atualizado em 26 de maio de 2023 às 12:51 por Genial Investimentos.

Ao buscar investimentos com foco em longo prazo, muitos investidores se deparam com a Previdência Privada. Para avaliar se ela pode ser adequada aos seus objetivos, é fundamental conhecer suas características e os tipos de plano.

Nesse sentido, a Previdência possui dois planos distintos: o PGBL e o VGBL. Eles trazem formas de tributação variadas e outras diferenças importantes. Assim, a escolha entre os dois pode alterar a rentabilidade dos investimentos e suas expectativas.

Quer aprender mais sobre o PGBL e como ele funciona? Então continue a leitura!

Como funciona a Previdência Privada?

A Previdência Privada é uma modalidade de investimento que tem foco no longo prazo. Ela funciona como um fundo de investimento, em que os investidores fazem aportes coletivos em uma carteira administrada por um gestor profissional.

No caso da Previdência há duas fases: a acumulação, em que o foco é acumular capital, e a fase de resgate, quando ocorre o usufruto. Nesse segundo momento o investidor recebe o dinheiro aportado somado de sua rentabilidade, conforme as regras contratadas.

Diferentemente da Previdência Pública, esse tipo de investimento é de caráter privado e não obrigatório. Por isso, é possível escolher diferentes planos e encontrar alternativas mais voltadas para cada objetivo e investidor.

Adicionalmente, os planos de Previdência Privada podem oferecer coberturas de risco, que funcionam como seguros. Dessa maneira, há alternativas com pecúlio por invalidez ou morte, pensão por morte e renda por invalidez, por exemplo.

Parte das contribuições do participante financiam essas coberturas, mas esse dinheiro não será recuperado no futuro. Assim, o participante ou sua família só receberá a indenização, caso ocorra o sinistro — isto é, a morte ou a invalidez.

O que é o PGBL?

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um tipo de plano de Previdência Privada. Trata-se de um veículo financeiro oferecido por seguradoras e distribuído por essas próprias instituições financeiras, além de corretoras de valores.

Ele costuma ser indicado para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda e contribui para a Previdência Pública. Isso acontece porque há possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores aportados no fundo de Previdência PGBL.

Por seu funcionamento, o PGBL é mais buscado para investe no longo prazo — um horizonte de tempo de mais de 10 anos. Dessa forma, esses veículos costumam estar relacionados a objetivos como a aposentadoria.

Para objetivos de curto e médio prazo pode ser mais interessante utilizar outros tipos de investimentos financeiros. Contudo, cada análise de investimento precisa ser feita de forma a considerar seus objetivos e seu perfil de investidor.

Logo, a tomada de decisão não considera apenas o veículo e o prazo. É fundamental entender se os planos de Previdência podem ajudar a atingir seus objetivos financeiros. Além disso, é necessário fazer um planejamento financeiro eficiente para os aportes.

Qual é a diferença para o VGBL?

Como você viu, o PGBL tem o benefício fiscal da dedução anual do IR conforme regras que você conhecerá. O outro plano de Previdência possível é o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Mas, nele, não há dedução dos valores pagos à Previdência durante o ano.

Contudo, na fase em que o investidor recebe os frutos do investimento, o Imposto de Renda será recolhido apenas sobre a rentabilidade adquirida no plano VGBL. Já no PGBL, ele é pago sobre todo o valor sacado.

Onde o PGBL pode investir?

Você já aprendeu que os planos de Previdência Privada funcionam como fundos de investimentos. Desse modo, há um gestor responsável pelos investimentos. Assim, entender onde o PGBL pode alocar os recursos é fundamental para conhecer o funcionamento e os riscos dele.

Nesse contexto, os fundos podem ter diferentes perfis de investimento. Os veículos mais conservadores investem, majoritariamente, em renda fixa. Logo, são fundos mais seguros e com rentabilidade previsível.

Também há fundos moderados e arrojados. Eles trazem um risco mais elevado com uma composição de carteira voltada a diversos mercados e envolvendo a renda variável. Por isso, não há garantias de ganhos e nem previsibilidade.

A composição da carteira do fundo impacta o risco e a rentabilidade. Fundos com mais renda variável portfólio costumam oferecer maiores riscos, mas podem render mais. Já os fundos com mais renda fixa na carteira tendem a render menos, mas estão menos expostos a perdas.

Quais são os benefícios tributários do PGBL?

A eficiência tributária deve ser uma consideração do investidor ao escolher o seu plano de Previdência. Afinal, como um investimento voltado ao longo prazo, o recolhimento de impostos faz diferença na rentabilidade.

Por isso, o PGBL traz benefícios que devem ser conhecidos. Confira os principais:

1. Não há incidência do come-cotas

O primeiro benefício tributário, que acontece em todos os planos de Previdência Privada, é a não incidência de come-cotas. Essa é uma antecipação de Imposto de Renda semestral a que certos fundos de investimento comuns estão sujeitos, mesmo quando não há resgates.

Com isso, os planos de Previdência só sofrem tributação no momento do resgate ou no recebimento periódico dos benefícios. Ou seja, não há adiantamentos ou deduções na fonte em outros momentos.

2. Deduções da base de cálculo do IR

Um benefício tributário exclusivo do PGBL, como vimos, é a possibilidade de deduzir as contribuições feitas para o plano na declaração de Imposto de Renda. Essas deduções têm um limite de até 12% da renda bruta tributável anual.

Assim, uma pessoa que tenha uma renda bruta tributável anual de R$ 100 mil pode deduzir as contribuições da base de cálculo do IR em um limite de até R$ 12 mil. O resultado é a possibilidade de pagar menos IR durante o ano ou receber maiores restituições.

3. Alternativas de tabelas de tributação

Outro incentivo encontrado tanto no PGBL quanto no VGBL é a existência de duas tabelas de tributação para escolher no momento da adesão: a progressiva e a regressiva.

Veja como elas funcionam!

Tabela progressiva em 2022

A tabela progressiva é a mesma que incide sobre salários, aposentadorias e aluguéis. Nesse caso, a alíquota de Imposto de Renda aumenta conforme o montante resgatado.

Veja:

Tabela regressiva dos planos de Previdência

Período da aplicação	Base de cálculo (R$)	Alíquota do IR	Parcela a deduzir (R$)
até o limite isento	Até R$ 22.847,76	Isento	Isento
1ª faixa de renda	De R$ 22.847,77 até 33.919,80	7,5%	R$ 1.713,58
2ª faixa de renda	De R$ 33.919,81 até 45.012,60	15%	R$ 4.257,57
3ª faixa de renda	De R$ 45.012,61 até 55.976,16	22,5%	R$ 7.633,51
4ª faixa de renda	Acima de R$ 55.976,16	27,5%	R$ 10.432,32

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A tabela regressiva é aquela cujas alíquotas diminuem quanto maior for o tempo de investimento. A maior alíquota, de 35%, é superior às alíquotas máximas incidentes sobre os salários (27,5%) e certos fundos de investimento comuns (22,5%).

Em compensação, a alíquota mínima, de 10%, é inferior à alíquota mínima incidente sobre os fundos de investimento comuns, que é de 15%.

Confira:

Tabela regressiva dos planos de previdência

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 2 anos	35%
de 2 a 4 anos	30%
de 4 a 6 anos	25%
de 6 a 8 anos	20%
de 8 a 10 anos	15%
acima de 10 anos	10%

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Como você pode ver, a tabela regressiva é mais prejudicial para quem resgata os recursos do fundo com menos de quatro anos. Por outro lado, ela tende a beneficiar quem mantém os recursos aplicados por mais de dez anos em comparação a outros fundos.

Ainda, há uma regra especial caso o participante opte pela tabela regressiva e faleça durante a fase de acumulação. Nessa situação, a alíquota máxima que pode ser cobrada na transmissão do montante acumulado para os beneficiários é de 25%.

Tabela regressiva dos fundos de investimento comuns

Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 180 dias	22,5%
de 181 a 360 dias	20%
de 361 a 720 dias	17,5%
720 dias em diante	15%

Fundos de curto prazo:

Período da aplicação	Alíquota do IR
até 180 dias	22,5%
acima de 180 dias	20%

Outras aplicações:

Aplicações	Alíquota do IR
Fundos de ações	15%
Aplicações em renda variável	0,005%

Remessas ao exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil);

Outros rendimentos: 30% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,5% (serviços de propaganda) e 1,5% (remuneração de serviços profissionais).

Vale ressaltar que há regras específicas sobre fundos de ações, ETFs (fundos de índice) e FIIs (fundos de investimento imobiliário), que não seguem essa regressão.

Como funciona o cálculo de Imposto de Renda no PGBL?

Depois de conhecer as características do PGBL, é válido entender mais sobre a dedução de IR. Para isso, considere um exemplo. Imagine que você tem uma renda tributável anual de R$ 100 mil. Além disso, os únicos pagamentos dedutíveis da base de cálculo são os aportes no seu plano PGBL.

Se você não contribuísse para a Previdência Privada, haveria cobrança de IR sobre todo o valor de R$ 100 mil. Para essa faixa de renda, a alíquota é de 27,5%. Dessa forma, seu imposto devido anual seria de R$ 17.197,31 — depois de incluir a parcela a deduzir.

Agora imagine que você fez aportes ao PGBL que somaram R$ 12 mil durante o ano. Esse montante será abatido da sua base de cálculo. Logo, ela passará a ser de R$ 100 mil – R$ 12 mil = R$ 88 mil.

A alíquota de 27,5%, portanto, incidirá sobre esses R$ 88 mil, resultando em um imposto a pagar de R$ 13.897,31. A diferença de R$ 3.300 entre os dois valores corresponde aos 27,5% de IR que incidiram sobre os R$ 12 mil destinados à Previdência.

Dessa forma, é possível perceber que o PGBL ajuda a pagar menos imposto ou ter restituição maior. Ainda que o IR vá ser cobrado sobre todo o valor no resgate do fundo, para investimentos de longo prazo é possível economizar no imposto.

Saiba Mais: Como Declarar PGBL no Imposto de Renda?

Por que a dedução pode ser vantajosa?

Como você aprendeu, a possibilidade de dedução no IR ocorre apenas no PGBL. Contudo, nesse plano, o IR — no momento do resgate — incide sobre todo o montante recebido. Logo, não se trata exatamente de uma isenção de imposto, mas de uma postergação do pagamento.

Ou seja, você deixa de pagar esse valor de IR hoje para pagá-lo na hora do resgate ou recebimento dos benefícios. Ao saberem disso, muitas pessoas se perguntam se vale a pena optar pelo PGBL.

Nesse sentido, o adiantamento tem duas vantagens. A primeira vantagem é que os recursos que seriam destinados ao Fisco hoje ficam rendendo no plano de Previdência, podendo gerar ganhos para o patrimônio do investidor.

A segunda vantagem é que, se você optar pela tabela regressiva, seus recursos podem ser tributados a alíquotas menores do que 27,5%. Na melhor das hipóteses, será preciso pagar apenas 10% de Imposto de Renda — usufruindo de economia.

Como definir se o PGBL é vantajoso?

Considerando as características que você viu até aqui, é comum ouvir que o PGBL deve ser escolhido por quem faz a declaração completa de IR. Isso acontece porque somente nesse tipo de declaração é que se pode incluir parcelas a deduzir.

É inegável que o principal benefício do PGBL é a possibilidade de dedução dos aportes na base de cálculo do IR. Portanto, ele tende a ser mais indicado para quem faz a declaração completa, enquanto o VGBL pode ser mais favorável a quem faz uma declaração simplificada.

No entanto, não é possível determinar uma melhor alternativa para todas as pessoas. A sua decisão sobre o plano a escolher deve sempre considerar suas características pessoais, seus objetivos financeiros e os detalhes sobre cada alternativa.

É possível, inclusive, ter dois planos de Previdência diferentes. Você pode optar pelo PGBL e fazer aportes de 12% de sua renda tributável ao ano e utilizar o capital remanescente para investir em um VGBL, por exemplo.

Como escolher a tabela de tributação do PGBL?

Você já entendeu um dos aspectos da decisão entre o PGBL e o VGBL em relação à dedução de Imposto de Renda. Agora também é preciso saber como você pode avaliar a definição entre as diferentes tabelas de tributação: a progressiva e regressiva.

Entenda os benefícios de cada uma das opções!

Vantagens da tabela progressiva

A tabela progressiva pode ser mais vantajosa se você pretende, no futuro, receber os recursos na forma de benefícios mensais menores. Dessa maneira, é possível ficar na faixa de isenção ou da menor alíquota da tabela.

Nesse sentido, esses valores, após descontada uma estimativa para a inflação, serão equivalentes ao que hoje se enquadrariam na faixa de isenção ou da alíquota de 7,5%. Isso considerando que você não terá outras fontes de renda tributáveis.

Imagine, por exemplo, o caso de um investidor que pretenda acumular o suficiente para obter uma renda vitalícia de até R$ 1.900 mensais. Essa pessoa ficará isenta de IR na hora de receber o benefício do seu PGBL, trazendo eficiência tributária.

A tabela progressiva também pode ser benéfica se você quiser resgatar todo o valor acumulado no plano de uma só vez e achar que não poderá juntar uma grande quantia.

No entanto, a situação pode mudar se você tiver outros rendimentos tributáveis, como salário ou aposentadoria.

Vantagens da tabela regressiva

Já a tabela regressiva pode ser mais vantajosa para quem deseja usar a Previdência como investimento de longo prazo para receber uma renda mensal substancial. Isso acontece nos casos em que a renda se enquadra em faixas de tributação mais alta na tabela progressiva.

Além disso, essa tabela pode trazer benefícios para quem investe por mais de dez anos. Afinal, a alíquota de IR será menor do que outros fundos de investimentos e até mesmo de aplicações de renda fixa de mesmo prazo.

A melhor forma de saber qual tabela é a mais interessante para você é fazer uma simulação do investimento. Nesse cálculo, você deve considerar uma rentabilidade real compatível com a política de investimentos do plano.

Com essa estratégia, é possível descobrir quanto você consegue acumular a partir do valor que tem para investir e o prazo disponível para poupar. Assim, ficará mais fácil avaliar as possibilidades de rendimentos para saber qual alíquota é mais interessante.

Além disso, vale saber que quem escolhe a tabela progressiva pode mudar para a regressiva, mas o caminho contrário não é possível. Ao fazer a opção pela tabela regressiva inicialmente, não é viável mudar de escolha.

Saiba Mais: Tabela Regressiva e Progressiva IR: Qual a diferença para Declarar Previdência?

Quais são os custos do PGBL?

Além das informações vistas até aqui, é preciso saber que o investimento em planos de Previdência traz custos operacionais importantes e que devem ser considerados na sua análise.

Da mesma forma que os fundos de investimento comuns, planos de Previdência cobram taxa de administração sobre o valor investido. Essa cobrança é destinada a remunerar a gestão e a administração profissional do investimento.

Adicionalmente, os planos podem cobrar uma taxa de carregamento. A cobrança costuma ser feita no ato do investimento, mas pode também ser realizada na portabilidade, no resgate ou no recebimento do benefício.

Essa taxa é cobrada sobre o valor de contribuição do participante. Por exemplo, se você aplicar R$ 100 por mês em um PGBL que cobre 1% de taxa de carregamento na entrada, apenas R$ 99 serão investidos a cada mês. Desse modo, vale avaliar planos que não cobrem taxa de carregamento.

Como funciona a portabilidade dos planos?

Outra característica importante dos planos de Previdência Privada é a possibilidade de portabilidade. Nesse caso, se você estiver insatisfeito com o desempenho ou os custos do seu PGBL, é possível pedir a portabilidade dos recursos acumulados para outro plano.

Na portabilidade, não é preciso resgatar o plano atual, pagar IR e reinvestir em outro plano. Ela pode ser feita entre qualquer instituição financeira, sem custo. Ademais, o processo deve ser realizado sem burocracia.

Contudo, a portabilidade só pode ser feita durante o período de acumulação, nunca na fase de recebimento dos benefícios. Além disso, para ter direito à migração dos recursos, o participante deve ter permanecido no plano por, pelo menos, 60 dias.

Ainda, é preciso saber que só é possível migrar de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL. Quanto ao regime tributário, durante a portabilidade você pode mudar da tabela progressiva para a regressiva — mas, como vimos, o contrário não é permitido.

Quais são as formas de pagamento do benefício?

Depois de passar pela fase de acumulação de patrimônio no PGBL, chega o momento de usufruir dos recursos investidos e começar a receber os benefícios. Eles podem ser pagos mensalmente — de forma vitalícia ou temporária — ou de uma única vez.

Em caso de morte do titular durante o período de recebimento dos benefícios, eles podem ou não ser reversíveis aos beneficiários ou herdeiros legais. Tudo depende do que foi estipulado no contrato.

Já no caso de o titular morrer durante o período de acumulação, os recursos do PGBL são transmitidos aos seus beneficiários ou herdeiros legais sem entrar no inventário.

As modalidades de pagamento do benefício são as seguintes:

1. Pagamento único

Aqui o benefício é concedido, na data estabelecida, na forma de pagamento único, calculado com base no saldo de provisão matemática de benefícios a conceder.

2. Renda mensal por prazo certo

Nesse plano a renda mensal é paga por um prazo pré-definido, e não de forma vitalícia. Em caso de morte do titular durante o período de recebimento dos recursos, a renda é revertida aos beneficiários e/ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecido.

3. Renda vitalícia

Na renda vitalícia a renda mensal é paga a partir da idade escolhida pelo participante até o fim da vida. Os pagamentos cessam com a morte do participante. Então os recursos acumulados no plano ficam para a seguradora, não sendo revertidos a beneficiários ou herdeiros.

4. Renda temporária

Quando se opta pela renda temporária, a renda mensal é paga por um período pré-definido, até a idade determinada pelo titular. Nesse caso, o valor do benefício tende a ser maior do que na renda vitalícia. O risco é o participante sobreviver para além da idade escolhida.

5. Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

Aqui o participante determina um prazo durante o qual a renda pode ser revertida aos beneficiários e/ou herdeiros caso ele venha a falecer. A renda mensal é paga ao participante a partir da idade escolhida até o fim da vida.

Se o participante falecer antes do fim do prazo mínimo garantido, seus beneficiários ou herdeiros recebem um percentual da sua renda mensal até o fim desse prazo. Caso ele venha a falecer após o fim do prazo mínimo garantido, não há reversão da renda para os beneficiários ou herdeiros.

6. Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

Nesse caso a renda mensal é paga ao participante a partir da idade estipulada até o fim da vida. Após seu falecimento, o beneficiário indicado continua recebendo um percentual dessa renda até o fim da vida.

Com tamanha vantagem, o valor do benefício tende a ser menor que o da renda vitalícia com prazo mínimo garantido. Se o beneficiário indicado falecer antes do titular da Previdência, a reversibilidade é extinta.

7. Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Nesse plano, a renda mensal é paga ao participante a partir da idade estipulada até o fim da vida. Após seu falecimento, o cônjuge ou companheiro passa a receber, por toda a vida, um percentual dessa renda.

Após a morte do cônjuge ou companheiro, um percentual da renda passa a ser pago aos filhos menores até que eles atinjam a maioridade definida pelo plano.

Entendeu o que é o PGBL e como funciona esse plano de Previdência Privada? Com essas informações você poderá basear melhor suas decisões e avaliar as alternativas para verificar aquela mais adequada às suas necessidades.

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