O momento de declarar day trade no Imposto de Renda (IR) pode trazer algumas dificuldades. Afinal, são diversas regras que devem ser observadas para não ter problemas com o Fisco.  Porém, com organização e atenção às normas, é possível elaborar a declaração sem erros.

A preparação deve ser constante: anote sempre as movimentações realizadas e tenha controle de suas documentações. Quando isso faz parte da rotina, a prestação de contas à Receita Federal torna- se mais fácil e rápida.

Você tem dúvida sobre o assunto? Confira as informações a seguir para aprender como declarar day trade no Imposto de Renda!

Como é feita a cobrança do Imposto de Renda sobre ações?

Antes de falar especificamente sobre o day trade, é importante saber como são feitas as cobranças de Imposto de Renda sobre ações. A primeira regra que deve ser observada é o limite que gera obrigação de recolher o imposto.

Em operações comuns, ou seja, cuja compra e venda não acontecem no mesmo dia, há uma faixa de isenção. Não é necessário pagar o IR quando o total que você vendeu mensalmente for inferior a R$ 20 mil.

Para vendas acima disso, a alíquota aplicada para calcular o imposto é de 15% sobre o ganho. Para exemplificar, imagine que uma pessoa comprou R$ 15 mil em ações. Depois de um período, ela vendeu os ativos por R$ 25 mil em um mesmo mês.

O que precisa ser considerado é o total de vendas que, no caso, é superior ao limite. Logo, é preciso pagar IR de 15% sobre o lucro de R$ 10 mil — totalizando R$ 1,5 mil. Por outro lado, se tivesse vendido R$ 19.990 em um mês e R$5.010 no seguinte, não seria necessário recolher o IR.

No caso do day trade, as regras de pagamento são diferentes. Ele é um tipo de operação de especulação de curtíssimo prazo, em que a compra e venda de um ativo ou derivativo acontece no mesmo dia. O objetivo é aproveitar as oportunidades na oscilação de preços.

Como funciona a tributação do day trade no Imposto de Renda?

A operação de day trade tem particularidades em relação às demais negociações na bolsa de valores quando se trata de IR. Para ela, o valor da alíquota do tributo sobe para 20% do lucro. Ademais, não se aplica o limite de isenção em operações que somem até R$ 20 mil em um mês.

Ou seja, o especulador precisa sempre pagar imposto sobre os ganhos de qualquer operação de day trade. Isso acontece porque o rendimento do trader é considerado renda tributável para a Receita Federal.

Assim, mesmo que as vendas ou os ganhos sejam pequenos, você precisará declarar e recolher o imposto. Afinal, não existe possibilidade de obter a isenção do tributo nesse tipo de operação, diferente do que ocorre em negociações que duram mais de um dia.

Como pagar o imposto?

O imposto oriundo do day trade deve ser pago de maneira mensal, por meio de emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Para pagar IR apenas sobre os ganhos líquidos, é possível descontar taxas e prejuízos. Inclusive, as perdas de períodos anteriores.

Para pessoas físicas, o código a ser usado nesse preenchimento é 6015. Porém, as pessoas jurídicas devem utilizar o número 3317. O vencimento da cobrança é sempre o último dia útil do mês seguinte ao da operação.

A falta de pagamento do imposto sobre lucro em operações de day trade gera penalidades. Nesse caso, é preciso arcar com juros de 0,33% por dia sobre o valor devido, até o limite de 20%. O total também está sujeito à variação da taxa Selic até o pagamento.

Vale lembrar que a Receita Federal tem acesso a todas as operações realizadas. Isso porque a corretora de valores responsável por intermediar as negociações retém 1% do IR automaticamente. Esse é o chamado imposto dedo-duro. Portanto, é fácil identificar irregularidades.

Como é feita a declaração do day trade no IR?

Independentemente do valor obtido mensalmente e do recolhimento de IR, você deve enviar a sua declaração anual para a Receita. Isso porque as negociações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e semelhantes é uma das condições que geram a obrigatoriedade da declaração.

Por isso, qualquer investidor ou especulador que negocie na bolsa ao longo do ano deve fazer a declaração. Para o trader, é essencial ter o controle das negociações realizadas e os impactos gerados nos rendimentos. Você deve utilizar os dados dos DARFs pagos ao longo do ano.

Os dados das suas operações devem ser inseridos na ficha de “Bens e Direitos” da declaração anual do Imposto de Renda.

Lembre-se de que, mesmo que não exista incidência de IR por não ter tido lucro em determinado mês, ainda será necessário informar as suas movimentações. A declaração anual deve indicar as posições atuais da carteira e os ativos com os quais trabalha.

A dica para não errar é utilizar documentos fornecidos pela corretora no preenchimento da declaração. Por exemplo, informe de rendimentos e notas de corretagem. Para facilitar o cálculo do Imposto, a Genial Investimentos conta com uma calculadora de IR para day trade.

Como se preparar para operar day trade em 2021?

Se o seu projeto para 2021 é lucrar na bolsa de valores, procure aprender mais sobre renda variável. Aqui, não se limite às regras do Imposto de Renda, mas em conhecer as diferentes opções e práticas, como o day trade.

Quer saber como fazer isso? Recomendamos o nosso livro para trader, desenvolvido para quem deseja se aprofundar nas operações da bolsa. Mas, ao montar sua estratégia, considere sempre seu perfil e objetivos para descobrir se a modalidade é adequada.

É preciso saber que o day trade envolve maior exposição aos riscos. E, como você viu, maiores obrigações em termos de IR. Mas, entendendo como declarar day trade no Imposto de Renda e seguindo uma boa estratégia, você pode ter resultados interessantes!

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