Na sequência da análise acerca do novo Congresso Nacional eleito no último domingo, avalia-se abaixo a possível posição dos partidos em relação ao eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL). A postura dos partidos foi baseada no posicionamento em relação ao 2º turno das eleições e nas declarações de seus principais líderes.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os partidos de esquerda (PT, PSB, PDT, PSD, PSOL, PCdoB, PPL, REDE) somarão 150 deputados e deverão ser oposição a Jair Bolsonaro. Esses partidos apoiam, de modo formal ou informal, a candidatura de Fernando Haddad (PT) e se posicionaram de forma contrária à agenda de reformas econômicas proposta por Michel Temer, que deve de alguma forma ter continuidade em um eventual governo de Bolsonaro.

Os partidos de centro-esquerda (PSDB, PPV, PV) devem se posicionar de maneira independente em relação ao governo, mas uma negociação é possível em relação à agenda de reformas. Esses partidos possuirão 41 deputados.

Os partidos do centrão (PP, MDB, PSD, PR) terão 138 parlamentares. Essas legendas geralmente compõem a base de sustentação de todos os governos: foi assim com FHC, Lula, Dilma e Temer. Nas eleições de 2018, apoiaram a eleição de Geraldo Alckmin (exceção feita ao MDB) e devem optar pela neutralidade neste 2º turno. São votos fundamentais para que Bolsonaro obtenha governabilidade e consiga aprovar as reformas.

Em outro bloco, estão os partidos que anunciaram apoio a Bolsonaro ou optaram pela neutralidade neste 2º turno, mas rechaçaram o voto no PT. São partidos mais conservadores (PRB, DEM, PTB, PSC, NOVO), que somarão 85 cadeiras. Dentre esses parlamentares, há ruralistas e evangélicos. São potenciais apoiadores de Bolsonaro, bem como da agenda reformista.

Os partidos nanicos somarão 47 parlamentares, que também podem apoiar o governo Bolsonaro. São partidos sem posição ideológica, sendo tarefa difícil identificar sua posição com mais precisão. PODEMOS, PROS e AVANTE terão 26 deputados.

Os demais partidos nanicos (PHS, PATRI, PRP, PMN, PTC, DC) não conseguiram ultrapassar a cláusula de desempenho e não terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão. Esses partidos elegeram 21 parlamentares, que poderão deixar suas legendas sem risco de perda de mandato. É uma oportunidade para que o PSL, partido de Bolsonaro, possa crescer e se tornar o maior partido da Câmara.

Por fim, o PSL elegeu 52 deputados. Se conseguir crescer, poderá reivindicar a presidência da Câmara. O nome mais cotado, no caso, seria o de Luciano Bivar (PE), presidente licenciado do PSL nacional. É preciso, no entanto, combinar com o DEM, que deseja a recondução de Rodrigo Maia e é um potencial aliado de Bolsonaro.

Em suma, se conseguir conquistar o apoio dos partidos nanicos, a base governista poderá somar até 322 parlamentares na Câmara. O núcleo duro da base do governo deverá ser formado pelo PSL (e nanicos) e por partidos de centro-direita. A negociação com os partidos do centrão também deverá – precisará! – ocorrer.

No que toca à agenda de reformas, os votos dos partidos independentes também poderão ser obtidos. Nessa conta, o número de votos possíveis para a aprovação de reformas constitucionais chegaria a 363. O quórum de aprovação é de 308 votos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS – POSIÇÃO EM RELAÇÃO A EVENTUAL GOVERNO BOLSONARO
PT 56 PSDB 29 PP 37 PRB 30 PODE 11 PSL 52
PSB 32 PPS 8 MDB 34 DEM 29 PROS 8 Governo 52
PDT 28 PV 4 PSD 34 PTB 10 AVANTE 7
SD 13 Independentes 41 PR 33 PSC 8 PHS 6
PSOL 10 Centrão 138 NOVO 8 PATRI 5
PCdoB 9 Centro-Direita 85 PRP 4
PPL 1 PMN 3
REDE 1 PTC 2
Oposição 150 DC 1
Nanicos 47

SENADO FEDERAL

No Senado, a composição ficou mais fragmentada e a negociação deverá ser mais individual do que partidária. A oposição contará com 17 cadeiras. Os independentes possuirão 18 vagas, sendo possível negociação para aprovação das reformas.

Os aliados mais próximos a Bolsonaro (PSL, nanicos e centro-direita) terão 20 senadores. O apoio do centrão, com 26 senadores, será fundamental. Pelo perfil dos senadores eleitos, a negociação com PP e PR deverá ser mais fácil, mas poderá haver ruídos com parte do PSD e do MDB.

A base do governo poderá contar com até 46 senadores. No que concerne à agenda de reformas, o eventual governo deverá contar com a boa vontade de parte dos senadores independentes, sobretudo do PSDB. O quórum para aprovação de reformas é de 48 senadores.

SENADO FEDERAL – POSIÇÃO EM RELAÇÃO A EVENTUAL GOVERNO BOLSONARO
PT 6 PSDB 8 MDB 11 DEM 7 PRB 1 PSL 4
REDE 5 PODE 5 PSD 7 PTB 3 PROS 1 Governo 4
PDT 4 PPS 2 PP 6 Centro-Direita 10 PRP 1
PSB 2 PHS 2 PR 2 PSC 1
Oposição 17 SEM PARTIDO 1 Centrão 26 SD 1
Independentes 18 PTC 1
Nanicos 6

 

Ribamar Rambourg
Analista Político da Genial Investimentos

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Ribamar Rambourg

Ribamar Rambourg

Ribamar Rambourg é coordenador de análise política na Genial Investimentos, responsável pela avaliação do cenário político-eleitoral brasileiro. Ribamar é economista graduado pela FEA-USP e mestrando em Ciência Política na FFLCH-USP. Em sua dissertação de mestrado, analisa o tema “Coalizão de governo e crise de governabilidade no período Dilma Rousseff

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