O CPF é documento obrigatório para menores de idade que têm contas abertas em seu nome para investir em ativos como ações, títulos públicos ou fundos. Em 2018, o CPF também é obrigatório para crianças e adolescentes com idade a partir de 8 anos, completados em 2017, serem incluídos como dependentes ou alimentandos em declarações de imposto de renda.

Jovens de 16 ou 17 anos podem tirar CPF pela internet, no site da Receita Federal, caso já tenham título de eleitor. Nesse caso, a emissão do documento é gratuita.

Mas, para tirar CPF para menores de idade sem título de eleitor, é preciso comparecer a uma agência dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil.

Há a cobrança de uma pequena taxa nesses locais. Em alguns estados, também é possível tirar CPF gratuitamente, em entidades públicas conveniadas.

Quais documentos levar para tirar o CPF?

Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial:

• Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto;
• Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);
• Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso.

Jovens com 16 ou 17 anos de idade:

• Documento de identificação com foto do menor, que comprove sua naturalidade, filiação e data de nascimento;
• Titulo de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral (facultativo);
• Se o solicitante for um dos pais, documento de identificação com foto do solicitante. Nesse caso, é possível substituir o documento de identificação com foto do menor pela certidão de nascimento.

Maiores de 18 anos:

• Documento de identificação oficial com foto do interessado;
• Certidão de nascimento ou casamento, caso o documento de identificação não traga as informações de naturalidade, filiação ou data de nascimento;
• Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral;
• Caso o alistamento eleitoral do interessado não seja obrigatório ou possível, apresentar certidão da Justiça Eleitoral ou documento que comprove essa condição.

Saiba quem pode ser seu dependente na declaração de IR.

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