Seguro de vida ou previdência privada? Os dois produtos têm uma série de semelhanças: oferecem proteção ao titular quando ele para de gerar renda e facilitam a transmissão de recursos aos herdeiros após sua morte, pois não entram em inventário. Em função disso, são muito usados para planejamento sucessório.

Além disso, ambos são oferecidos por seguradoras. Mas um não dispensa a contratação do outro. Você não precisa escolher entre seguro de vida ou previdência privada porque os dois produtos são complementares nas diferenças.

Seguro de vida ou previdência privada: as quatro diferenças principais

 

1. Finalidades

Previdência privada

A principal finalidade da previdência privada é o acúmulo de recursos no longo prazo para que o participante tenha uma renda na aposentadoria.

O participante faz contribuições periódicas durante algum tempo para que, no futuro, tenha um patrimônio grande o suficiente para gerar uma renda complementar à Previdência Social.

Os recursos acumulados no plano pertencem ao participante, assim como ocorre com qualquer outra aplicação financeira. O direito de usufruir desses recursos em vida não está condicionado a qualquer acontecimento. Na data estipulada, o participante poderá optar entre o resgate total ou o recebimento de uma renda mensal.

Quando o participante morre, os recursos do plano de previdência podem ser transmitidos aos beneficiários sem necessidade de inventário. As condições em que isso vai ocorrer dependem do momento em que ocorre a morte do participante. Saiba o que acontece ao plano de previdência após a morte do titular.

Em função disso, muita gente contrata planos de previdência tipo VGBL especialmente para fazer planejamento sucessório. Mas este não é o principal objetivo da previdência privada.

Inventários geram despesas, e os bens a inventariar geralmente não podem ser movimentados. Dessa forma, utilizar produtos como seguro de vida ou previdência privada para fugir do inventário é uma boa ideia.

Mas quem contrata um plano de previdência pensando na aposentadoria deve ter em mente que os recursos investidos podem ser totalmente consumidos pelo participante em vida. Nesse caso, um seguro de vida é indispensável para garantir que os futuros herdeiros terão acesso rápido a recursos financeiros após a morte do titular, sem necessidade de inventário.

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previdencia

Seguro de vida

Já o seguro de vida é voltado para a proteção do segurado e da sua família caso a geração de renda cesse em razão de um sinistro, em geral morte e invalidez.

Ou seja, o segurado não necessariamente vai receber os recursos em vida. Isso vai ocorrer apenas em caso de invalidez ou doença grave, se essas coberturas tiverem sido contratadas. O pagamento da indenização está geralmente condicionado à ocorrência de um sinistro. A exceção fica por conta dos seguros resgatáveis, que permitem o resgate de parte do capital segurado, mas isso é outra história.

O seguro de vida funciona como um atalho. Após fazer pagamentos por um curto período de tempo – algo como um mês ou um ano – o segurado já passa a ter direito à cobertura integral.

Se a cobertura for de um milhão de reais, ele não precisa fazer pagamentos equivalentes a um milhão de reais para ter direito a receber essa quantia em caso de sinistro.

Quando da morte do segurado, a indenização do seguro de vida também não entra em inventário. Mas, neste caso, o planejamento sucessório é uma das finalidades do produto. Ao contratar um seguro de vida, o que o segurado deseja é justamente transmitir recursos à sua família após sua morte.

Os recursos do seguro de vida ajudam a família do segurado a arcar com os primeiros gastos após sua morte, como as próprias despesas de inventário. Assim, mesmo que toda a previdência privada do falecido tenha sido consumida em vida, a família ainda terá acesso fácil a recursos financeiros após a morte do seu provedor.

2. A previdência privada é tributada; o seguro de vida não

Os seguros de vida são isentos de imposto de renda, mas os planos de previdência privada não. Produtos de previdência são tratados como investimentos financeiros – mesmo o VGBL, que na verdade é considerado um seguro. Assim, eles sofrem cobrança de imposto de renda no resgate.

3. O seguro de vida é impenhorável; a previdência privada não necessariamente

Caso o titular seja processado, o seguro de vida é impenhorável, mesmo quando é resgatável, pois não é considerado investimento financeiro.

Mas os planos de previdência privada não necessariamente. Há muita discussão em torno desta questão nos tribunais, havendo espaço para ocorrer a penhora.

Justiça pode entender que previdência privada é penhorável, mas o seguro de vida não é

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a previdência só é impenhorável se tiver natureza alimentar. Isto é, caso se destine ao sustento do titular e sua família. Ou seja, se for usada para poupar para a aposentadoria, não seria penhorável.

Contudo, o STJ também recomendou que os juízes analisassem cada caso para verificar se o titular do plano de previdência não está desvirtuando seu uso. Se for constatado um caráter de aplicação financeira, e não alimentar, ele ainda poderia ser penhorado.

Posteriormente, o STJ entendeu que valores de até 40 salários mínimos em aplicação financeira são impenhoráveis, o que, em tese, abre um precedente para se penhorar quantias acima deste valor.

A falta de clareza nesse sentido faz com que as decisões ocorram caso a caso.

Assim, alguém que use o plano de previdência para “blindar” o patrimônio, impedindo a penhora por já temer um processo, ou exclusivamente para fazer planejamento sucessório, se arrisca a vê-lo penhorado.

4. O seguro de vida não está sujeito ao imposto sobre a herança; a previdência pode estar

Quando o segurado morre, os beneficiários do seu seguro de vida não precisam pagar o imposto da herança sobre os recursos recebidos.

O chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), também chamado de ITD em alguns estados, é um tributo estadual com alíquota de até 8% que recai sobre todos os bens doados ou herdados, e deve ser pago por quem recebe o bem.

Já a previdência privada pode estar sujeita ao ITCMD. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná já fazem a cobrança. É importante verificar se essa cobrança costuma ocorrer no seu estado.

Sabendo sobre essas diferenças, você pode ver que a questão não é escolher entre seguro de vida ou previdência privada. O ideal é contratar os dois produtos, um com foco maior na aposentadoria e o outro com foco na proteção da família. Saiba mais sobre por que quem tem plano de previdência privada também precisa de seguro de vida.

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