Conseguir um alto padrão de vida é para poucos, mas mais difícil ainda, até para as famílias mais ricas, é fazer um bom planejamento patrimonial que garanta recursos para as gerações futuras, mantendo os bens conquistados, a tradição e o bem-estar financeiro.

Assim como uma dinâmica empresarial, uma família precisa de estrutura e sustentação em pilares que vão além das emoções. Por isso, investir, planejar e ter um bom arcabouço jurídico é essencial para qualquer projeto de manutenção de patrimônio.

E, dentro disso, a questão da sucessão está intrínseca, já que é preciso haver uma boa sinergia entre todos os membros da família, assim como em uma empresa, para passar o bastão à frente e todos os beneficiários usufruírem do patrimônio de forma sustentável.

O que é Planejamento Patrimonial?

O planejamento patrimonial é um conjunto de boas práticas que tem o propósito de cuidar, de forma adequada e visando o crescimento, dos bens materiais e imateriais, seja de uma empresa, de um indivíduo ou de uma família inteira por gerações.

A gestão do patrimônio pode ser feita por profissionais do mercado financeiro e do âmbito jurídico, pois os instrumentos do planejamento patrimonial acabam convergindo entre estratégias de investimento para impulsionar o crescimento do patrimônio e estratégias jurídicas para proteger os bens, otimizar custos com tributação e dar maior fluidez no processo de sucessão.

Como fazer um bom planejamento sucessório e patrimonial

A seguir, veremos os instrumentos necessários para quem deseja fazer um planejamento patrimonial e evitar problemas com inventário em caso de falecimento, perda de capacidade produtiva ao longo dos anos e sucessão patrimonial.

Saiba a seguir as melhores opções levando em consideração os investimentos e os planos tributários mais adequados dependendo de cada situação:

Previdência Privada

Os Planos de Previdência Privada, complementares à Previdência Social, são muito mencionados quando o assunto é planejamento patrimonial e, principalmente, planejamento sucessório.

Dois regimes ajudam as famílias a acumularem patrimônio a longo prazo, bem como auxiliam na questão tributária. São eles: Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

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As duas modalidades, depois de um tempo, dão aos beneficiários a chance de ter uma renda mensal ou pagamento único acrescido dos juros acumulados nesse período. Cada uma tem suas particularidades. Vamos conhecer?

PGBL e VGBL

Esses dois tipos de previdência privada diferem basicamente em dois pontos. O principal deles é a possibilidade de abater as contribuições na declaração de Imposto de Renda.

As contribuições feitas para PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. Em função disso, esses planos são mais indicados para quem entrega o formulário completo da declaração.

Mas atenção: só consegue aproveitar a dedução quem já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos.

Contribuições feitas em nome de um terceiro, como filho ou cônjuge, também podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribuição para a previdência pública também é obrigatória para que haja o direito às deduções.

Já as contribuições feitas para VGBL não são dedutíveis na declaração, sendo este tipo de plano indicado para quem entrega o formulário simplificado e/ou não contribui para a previdência pública.

VGBL também são recomendados para quem está apto a aproveitar as deduções de um PGBL, mas deseja investir mais do que 12% da renda bruta tributável anual em previdência privada, pois acima deste valor não é mais possível fazer deduções.

Recomenda-se, nesses casos, investir 12% da renda bruta tributável em PGBL e o restante em VGBL.

Outra diferença, decorrente dessas características, é a incidência de imposto de renda na hora do resgate ou recebimento do benefício.

No caso do PGBL, as alíquotas de IR incidem sobre todo valor recebido pelo titular do plano, o que inclui o principal investido e os rendimentos. Já no VGBL, o IR é descontado apenas dos rendimentos.

Resumo

PGBL: indicado para quem entrega a declaração completa do imposto de renda e já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos, principalmente se não tiver acesso a um fundo de pensão.

VGBL: indicado para quem entrega a declaração simplificada do imposto de renda e/ou não contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos. Indicado também para quem está apto a deduzir as contribuições a um PGBL, mas deseja investir mais de 12% da renda bruta tributável anual em previdência.

O VGBL é, ainda, a modalidade mais indicada para fazer planejamento sucessório, uma vez que o IR incide apenas sobre os rendimentos e, em caso de falecimento do titular, não há burocracias para passar o patrimônio financeiro adiante, já que esse processo é automático.

Seguro de Vida

A previdência privada – notadamente os planos tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) – costuma ser muito usada para fazer o planejamento sucessório de famílias com um bom patrimônio, como já vimos.

Como previdência não entra em inventário, os provedores colocam parte de seus recursos no VGBL para que eles sejam automaticamente transmitidos aos herdeiros após sua morte.

Assim, a família tem menos custos com inventário e conta com recursos imediatos para arcar com as despesas iniciais logo após a morte do provedor, como as custas do próprio processo de inventário.

Contudo, os VGBLs não são isentos de tributação. Há cobrança de imposto de renda sobre o resgate e também pode haver a cobrança de outro tributo, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou simplesmente ITD).

O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de heranças e doações em vida, cuja alíquota pode chegar a 8% do valor do patrimônio.

Não são todos os estados que tributam os planos de previdência usados para planejamento sucessório, mas o grupo dos estados que fazem essa cobrança vem aumentando.

Com tantos tributos, a quantia efetivamente transmitida para a família da pessoa falecida pode não ser suficiente para todas as suas despesas iniciais. Nesse sentido, o seguro de vida pode ser uma ótima opção para garantir a liquidez necessária a um custo baixo.

Os custos com impostos e inventário, incluindo honorários advocatícios, podem variar de 10% a 15% do patrimônio a ser inventariado. Ou seja, a família precisará ter esse valor em mãos apenas para movimentar os bens que ficarão de herança.

O papel do seguro de vida no planejamento sucessório

O seguro de vida também não entra em inventário e é transmitido aos beneficiários do falecido em até cinco dias úteis após a morte. Mas diferentemente da previdência privada, não há cobrança de imposto de renda nem de ITCMD.

Por meio do seguro, o segurado pode garantir uma quantia pré-determinada para sua família, pagando apenas uma fração dela em vida. Assim, esse produto é indicado tanto para quem tem quanto para quem não tem muito patrimônio.

Para os jovens, que ainda estão acumulando recursos, o seguro de vida é uma proteção para uma eventual invalidez. Caso o segurado fique inválido, ele não precisará consumir suas reservas, pois poderá contar com a indenização do seguro.

Ele pode, então, usar a previdência para se preparar para a aposentadoria e usar o seguro para garantir a transmissão de uma quantia previamente definida aos seus herdeiros.

Se o segurado falecer antes de formar um patrimônio significativo, sua família receberá tanto a previdência quanto a indenização do seguro, sem necessidade de inventário.

O seguro de vida também assegura que a família receba alguma coisa mesmo que o segurado consuma todas as suas reservas durante a aposentadoria.

Para quem já é mais velho e não tem grande patrimônio para ser aplicado em um VGBL, é preferível fazer um seguro de vida a começar uma previdência do zero, se o objetivo é o planejamento sucessório.

Nos planos de previdência, a família só recebe o que o titular conseguiu de fato juntar. Com pouco tempo de acumulação pela frente, fica mais difícil poupar uma quantia significativa.

Ao contratar um seguro de vida, por outro lado, o segurado paga apenas uma fração do valor da apólice e já garante à sua família uma indenização relativamente elevada.

A cobertura integral já passa a valer pouco tempo depois da contratação – algo como alguns meses ou um ano, dependendo do tipo de produto.

Finalmente, quem já tem idade mais avançada e grande patrimônio pode combinar as duas estratégias: colocar parte dos recursos que já possui num VGBL para evitar o inventário, e garantir uma renda a mais para a família num seguro de vida.

O seguro garante que os herdeiros recebam recursos suficientes para todas as suas obrigações iniciais, mesmo com toda a tributação que pode recair sobre a previdência.

Em todo o planejamento financeiro, não só o planejamento sucessório, seguro de vida é um produto complementar à previdência privada. Conheça as diferenças entre os dois produtos e entenda por que eles são complementares.

Outras coberturas do Seguro de Vida

O seguro de vida tem outras vantagens em relação à previdência, que garantem a proteção da família mesmo no caso de um revés. Por exemplo, seguros de vida são impenhoráveis caso o segurado sofra um processo judicial; planos de previdência, não necessariamente, especialmente se estiverem sendo utilizados com fins de planejamento sucessório, que não é seu propósito original.

Além disso, o seguro de vida cobre invalidez permanente, o que poderia levar o segurado a consumir todas as suas reservas em vida. Com seu sustento garantido pelo seguro, o segurado pode deixar o patrimônio acumulado até então para sua família.

Alguns planos de previdência cobrem invalidez, mas não são todos. Os valores de benefício também são proporcionais ao que a pessoa conseguiu acumular, o que penaliza o titular que ficar inválido ainda jovem.

Fundos Exclusivos

Há alguns fundos de investimento que se enquadram na categoria de exclusivos e, portanto, são muito utilizados por grandes famílias e grupos empresariais quanto ao planejamento sucessório e patrimonial.

O fundo exclusivo permite personalizar a gestão dos investimentos, feita por profissionais renomados, a fim de se adequar aos interesses de um a pouquíssimos cotistas, que se beneficiam tanto em relação aos investimentos rentáveis quanto à tributação.

Um fundo de investimento exclusivo utiliza de instrumentos jurídicos que ajudam, basicamente, para a sucessão e a manutenção do patrimônio, como a transferência de cotas de forma menos burocrática pela chamada constituição de usufruto.

E tem mais: a organização de um fundo exclusivo é montada para nada menos do que manter o patrimônio e conseguir passa-lo para frente com menos barreiras e tributação amenizada.

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Leonardo Pinto

Leonardo Pinto

Leonardo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, com passagens por grandes veículos da imprensa brasileira, como TV Cultura, Veja e Estadão. Especializou-se em jornalismo econômico, com aprovação pela FGV, no curso de trainee promovido pelo Grupo Estado.

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