Tão importante quanto alcançar um alto padrão de vida é se preparar para garantir recursos para as gerações futuras. Com isso, filhos, netos e outros descendentes terão mais bem-estar financeiro. Para atingir o objetivo, é essencial elaborar um bom planejamento patrimonial e sucessório.

Essa é uma ferramenta relevante para garantir que os bens conquistados não serão perdidos e poderão ser transmitidos sem tantos custos ou burocracia. Dessa maneira, os herdeiros e beneficiários poderão aproveitar o patrimônio de forma sustentável.

Quer descobrir como elaborar um planejamento patrimonial e sucessório adequado? Neste artigo, o nosso time, da Genial Investimentos, mostra o que você deve fazer.

Acompanhe!

O que é planejamento patrimonial e sucessório?

O planejamento patrimonial é um conjunto de boas práticas que tem o propósito de cuidar do patrimônio de uma pessoa, empresa ou família, afim de garantir a proteção, o crescimento e a transferência adequada desses bens para seus herdeiros ou beneficiários após sua morte.  

Por isso, é comum que ele seja composto tanto por estratégias de investimento quanto jurídicas. As primeiras servem para rentabilizar os bens e recursos, enquanto as segundas ajudam a otimizar custos com tributação e trazer mais segurança, por exemplo.

Vale notar que também há o componente sucessório no planejamento. Nesse sentido, a ideia é definir as medidas a serem adotadas para promover a sucessão de bens. Assim, ele serve como um mapa, indicando quais passos devem ser dados e como fazer a distribuição dos bens e direitos.

Com isso, a intenção do planejamento patrimonial e sucessório é ajudar a cuidar dos bens em vida e favorecer a transmissão para os herdeiros.

Qual é a importância de realizar esse planejamento?

Ao elaborar corretamente o plano patrimonial e sucessório, é possível aproveitar diversas vantagens. Ao conhecê-las, você entenderá por que é tão importante se preocupar com essa etapa ao cuidar dos seus bens.

Continue a leitura e descubra quais são os principais benefícios desse planejamento!

Potencial de expansão e consolidação dos bens

Um dos motivos para fazer o planejamento patrimonial está relacionado à expansão dos bens. Com uma gestão adequada e estratégica, há chances de os recursos continuarem a render ao longo do tempo, acumulando resultados benéficos para os objetivos da pessoa ou família.

É possível, por exemplo, traçar um plano de investimentos compatível com o nível de tolerância ao risco de cada pessoa. Como resultado, o dinheiro continua rendendo ao longo do tempo, o que pode ajudar a consolidar um patrimônio cada vez maior.

Dependendo dos resultados obtidos, há como garantir um retorno acima da inflação, por exemplo. Desse modo, o patrimônio fica protegido contra a perda do poder de compra, que acontece quando o rendimento obtido é menor que o avanço de preços na economia.

Diminuição dos impactos tributários

Outra vantagem de realizar o planejamento patrimonial e sucessório é a possibilidade de pagar menos impostos. No caso do gerenciamento do patrimônio, as movimentações financeiras e no mercado de investimentos podem gerar essa cobrança, afetando a rentabilidade.

Por outro lado, o uso de determinados instrumentos pode ajudar a diminuir esses efeitos. Como você verá, recorrer a um fundo de investimento específico pode reduzir os efeitos tributários porque as movimentações não sofrem a incidência de impostos, por exemplo.

Também é preciso considerar que a sucessão envolve custos que, muitas vezes, são elevados. A transmissão de bens após o falecimento costuma gerar diversos impostos, o que compromete o patrimônio.

Já o planejamento sucessório permite utilizar soluções isentas da cobrança de determinados tributos, por exemplo. Então existe a chance de reduzir os efeitos tributários sobre o patrimônio acumulado — sem descumprir a legislação.

Facilidade na sucessão patrimonial

Elaborar um planejamento patrimonial e sucessório é essencial para facilitar a transmissão de bens e direitos para os herdeiros. Isso acontece por diversos motivos, sendo que o primeiro deles é a estruturação do patrimônio.

Com o plano já elaborado, é mais fácil saber quais são os bens e direitos existentes e como eles se caracterizam. Isso é especialmente útil para facilitar a elaboração de um inventário, que é obrigatório após o falecimento do dono dos bens.

A sucessão patrimonial também fica mais simples porque há menos riscos de ocorrerem disputas entre os herdeiros. Como é possível estipular as regras de distribuição de bens por meio dos instrumentos corretos, há menos espaço para ocorrerem questionamentos ou problemas.

Por fim, o uso de soluções focadas em facilitar a sucessão permite que o processo aconteça mais rapidamente e com menos burocracia.

Prevenção à dilapidação patrimonial

Os benefícios anteriores estão diretamente relacionados a outra vantagem: a prevenção contra a dilapidação patrimonial. Esse processo acontece, por exemplo, quando há a cobrança de um grande volume de impostos.

Nessa situação, o seu patrimônio passa a ser consumido por taxas e encargos que não agregam aos seus objetivos financeiros. A longo prazo, isso pode comprometer o montante a ser repassado para os herdeiros.

Também ocorre a dilapidação quando o patrimônio fica parado, à espera de uma decisão judicial sobre a partilha, por exemplo. Como os bens ficam congelados, a tendência é que eles percam valor para a inflação, gerando a redução do poder de compra.

Já a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório ajuda a obter mais eficiência tributária, como você viu. Logo, não ocorrerão tantos descontos sobre os bens, o que ajuda a proteger melhor o patrimônio.

Também há a facilidade na sucessão. Como o processo ocorre de modo mais tranquilo, há menos perdas geradas por disputas entre os herdeiros, caso aplicável.

Maior proteção para os herdeiros

No geral, elaborar esse tipo de planejamento é indispensável se a intenção for aumentar a proteção aos herdeiros. Isso acontece, primeiramente, porque ele é um meio de garantir a continuidade e até a perpetuidade dos bens.

Como o patrimônio permanecerá em desenvolvimento e ficará mais protegido, o mais provável é que os herdeiros consigam receber quantias maiores do que aconteceria sem esse plano. Assim, eles têm mais segurança financeira e conseguem aproveitar melhor as quantias.

Outro ponto relevante é que a sucessão ser facilitada acelera a disponibilidade de recursos para os herdeiros após o falecimento. No caso de dependentes financeiros, a medida é ainda mais importante, pois ter acesso aos recursos rapidamente é fundamental.

Por causa disso, ter um bom plano desde já permite que os herdeiros fiquem mais protegidos, já que eles terão que esperar menos para acessar os recursos e poderão dispor deles com menos burocracia.

Quais soluções podem ser usadas nesse planejamento?

Para aproveitar os benefícios de planejar a sucessão e a gestão do patrimônio, é essencial recorrer às soluções mais adequadas. Para essa finalidade, existem instrumentos financeiros e investimentos que você deve conhecer.

A seguir, veja quais são as alternativas para considerar!

Previdência Privada

Os planos de Previdência Privada estão entre as oportunidades para considerar quando o assunto é planejamento patrimonial e, principalmente, planejamento sucessório. Esse é um tipo de investimento de longo prazo que funciona baseado em dois períodos.

No começo, há a chamada fase de acumulação, que prevê a realização de aportes frequentes. Esse dinheiro é investido de acordo com a estratégia do plano de Previdência, o que pode levar ao acúmulo de recursos.

Na segunda fase, ocorre a utilização dos recursos. O resgate pode ser feito de uma só vez ou em parcelas — vitalícias ou pagas por um período fixo. Assim, é possível obter uma renda passiva com esse tipo de investimento, por exemplo.

Há dois regimes principais de Previdência Privada e que ajudam as famílias a acumularem patrimônio a longo prazo, bem como auxiliam na questão tributária. São eles: Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

Esses dois tipos de Previdência Privada apresentam algumas diferenças, como a possibilidade de abater as contribuições na declaração de Imposto de Renda.

A seguir, entenda melhor cada um deles!

PGBL

O PGBL é um tipo de plano de Previdência conhecido por oferecer um possível benefício fiscal. Desde que outras condições sejam atendidas, as contribuições anuais feitas para um PGBL são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) em um limite de até 12% da renda bruta tributável.

Ou seja, se você tiver uma base de cálculo tributável de R$ 100 mil, poderá abater até R$ 12 mil, referentes às contribuições do PGBL ao longo do ano.

Ao mesmo tempo, você deve ter atenção porque só aproveita a dedução quem já contribui para a Previdência Social. Outro requisito é fazer a declaração de IR completa, o que permite incluir diversas deduções.

Contribuições feitas em nome de um terceiro, como filho ou cônjuge, também podem ser abatidas se ele for dependente. Porém, caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribuição para a Previdência pública é obrigatória para que haja o direito às deduções.

Já em relação à tributação, a alíquota de IR é cobrada sobre todo o valor resgatado — e não apenas sobre o rendimento. Logo, a possibilidade de dedução funciona como forma de adiar o pagamento do tributo.

VGBL

Já as contribuições feitas para VGBL não são dedutíveis na declaração de IR. Por causa disso, esse plano pode ser mais adequado para quem entrega o formulário simplificado ou não contribui para a Previdência Social, por exemplo.

Os planos de VGBL também podem ser atrativos para quem está apto a aproveitar as deduções de um PGBL, mas deseja investir mais do que 12% da renda bruta tributável anual em Previdência Privada, por exemplo. Nesse caso, é possível investir em ambos os planos simultaneamente.

Sobre a incidência de Imposto de Renda, a alíquota é cobrada apenas sobre a rentabilidade do VGBL. Com isso, o valor a ser pago costuma ser menor do que no caso do PGBL. Como consequência, o plano VGBL pode ser mais vantajoso para o planejamento sucessório.

Seguro de vida

Outra possibilidade para compor o planejamento patrimonial e sucessório pode ser o seguro de vida. Esse é um produto financeiro que se baseia na assinatura de uma apólice junto a uma seguradora.

O segurado precisará pagar um prêmio, que é a quantia que garante a cobertura do seguro. Caso ocorra um sinistro, a seguradora será acionada e os beneficiários receberão o valor do capital segurado. Logo, esse instrumento permite que os herdeiros escolhidos tenham acesso à quantia definida no contrato.

Além disso, o seguro de vida pode ser interessante como proteção para uma eventual invalidez. Caso o segurado fique inválido, ele não precisará consumir suas reservas, pois poderá contar com a indenização do seguro.

Outro ponto importante é que o seguro de vida não entra no inventário. Assim, no caso do falecimento, a sucessão tende a ser mais simples. Ainda, não será preciso pagar Imposto de Renda e nem Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), por exemplo.

No geral, a liberação dos recursos do seguro de vida também tende a ser mais rápida. Dessa forma, a família ou outros beneficiários ficam amparados de modo mais eficiente e com menos custos envolvidos.

Vale notar também que, para o planejamento patrimonial e sucessório, o seguro de vida e a Previdência Privada podem ser complementares. Isso pode facilitar o alcance dos objetivos com essa estratégia.

Fundos exclusivos

Além das alternativas que estão disponíveis no mercado de modo amplo, como a Previdência Privada e o seguro de vida, há oportunidades que podem ser customizadas. É o caso dos fundos exclusivos, que são fundos de investimento voltados para atender famílias ou grupos empresariais com grande patrimônio.

O fundo exclusivo é formado por um único cotista, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Ademais, ele permite personalizar a gestão dos investimentos, que é feita por profissionais renomados e se adequa aos interesses do seu único cotista.

Logo, ele é atrativo para atender aos objetivos específicos do investidor, que pode representar o núcleo familiar. Isso não é possível nos outros fundos, já que a estratégia é definida pelo gestor, sem influência dos cotistas.

Ainda, um fundo de investimento exclusivo utiliza de instrumentos jurídicos que ajudam a sucessão e a manutenção do patrimônio. Entre eles, está a transferência de cotas de forma menos burocrática pela chamada constituição de usufruto.

Dessa maneira, há chances de rentabilizar o patrimônio com mais eficiência via fundos exclusivos, além de ser mais fácil transmiti-lo aos sucessores. Os custos de manutenção, no entanto, são mais elevados — e é por isso que esses veículos são indicados para investidores com mais recursos.

Holding familiar

Outra estratégia para planejar a sucessão e proteger o patrimônio é a criação de uma holding familiar. Essa é uma empresa criada com o objetivo de administrar o capital da família, de modo que cada pessoa tem uma cota de participação no negócio correspondente a sua parte no patrimônio.

A holding familiar permite aproveitar vantagens tributárias devido à cobrança diferenciada de IR para operações realizadas por pessoa jurídica, por exemplo. Também é uma forma de facilitar a sucessão, já que há menos burocracia e cobrança de impostos para realizar a transferência desse tipo de participação.

Outra vantagem é a possibilidade de contratar uma administração profissional para a holding. Desse modo, pode se tornar mais fácil gerenciar, manter e evoluir o patrimônio familiar.

Testamento

Quando o foco é a sucessão, especificamente, o testamento é um dos principais instrumentos legais para atingir seus objetivos. Ele consiste em um documento no qual é possível estabelecer como os bens devem ser divididos entre os herdeiros — sejam eles necessários ou não.

É preciso ter suporte profissional para elaborar o testamento e garantir que ele tenha validade jurídica. No geral, ele permite que você expresse seus desejos quanto à divisão de bens e outras questões referentes ao patrimônio, observando as limitações legais.

Além disso, há como incorporá-lo a outras soluções financeiras. Você pode ter um testamento e contar com um plano de Previdência Privada, por exemplo. No entanto, vale considerar que o testamento não oferece as mesmas vantagens tributárias que um fundo exclusivo ou uma holding familiar.

Como fazer um bom planejamento patrimonial e sucessório?

Agora que você conhece as principais soluções existentes para esse tipo de planejamento, é interessante saber como elaborá-lo. Para tanto, existem alguns passos que exigem a sua atenção.

Veja quais são os pontos para observar e elaborar um planejamento patrimonial e sucessório!

Mapeie o patrimônio

Logo no começo, é fundamental entender a situação atual do patrimônio e como ele é composto. Essa questão pode influenciar a tomada de decisão sobre quais são as melhores soluções para o planejamento, incluindo a sucessão.

Então identifique quais são os principais bens e direitos, a quem eles pertencem e demais características. Se o objetivo for fazer uma holding familiar, por exemplo, é essencial ter clareza sobre os bens de cada membro da família para saber qual é a participação individual no patrimônio.

O entendimento sobre a composição do patrimônio também ajuda a identificar quais podem ser as cobranças de impostos e qual é a melhor maneira de reduzir os impactos da tributação.

Defina as prioridades

Após identificar a configuração do patrimônio, é necessário estabelecer as prioridades a respeito do planejamento patrimonial. É o caso de definir como objetivo ter mais proteção ou aumentar o potencial de retorno, por exemplo.

Ainda, vale a pena considerar os objetivos em diferentes períodos. Apesar de esse planejamento ser muito ligado ao longo prazo por envolver a sucessão, ele pode ajudar a alcançar metas de curto ou médio prazo.

Escolha os instrumentos do planejamento

Após definir as demais questões, você deve decidir quais serão os instrumentos utilizados para consolidar esse planejamento. Como vimos, existe desde a Previdência Privada até a criação de uma holding familiar.

Portanto, é fundamental identificar o que faz mais sentido para as suas necessidades e expectativas quanto ao patrimônio. Dependendo do contexto, vale utilizar mais de um instrumento para atender a objetivos diferentes.

Pode ser o caso de criar uma holding familiar e fazer um seguro de vida, por exemplo. O ideal é entender o que pode ser mais útil, considerando as características do patrimônio.

Também é preciso definir quem serão os beneficiários do planejamento patrimonial e sucessório. Nesse sentido, torna-se indispensável avaliar a legislação vigente, pensando nos herdeiros necessários, por exemplo.

Porém, metade do patrimônio pode ser dividida livremente, então há espaço para criar configurações que atendam melhor aos seus interesses, certo? O ideal é que tudo seja devidamente documentado, garantindo a validade jurídica das decisões.

Inclua os herdeiros no planejamento

Como você viu, criar um planejamento patrimonial e sucessório pode ajudar a evitar futuras disputas entre herdeiros. No entanto, mesmo com a documentação do plano, podem ocorrer questionamentos, afetando o patrimônio.

Para diminuir os riscos de isso acontecer, considere envolver os herdeiros na elaboração do planejamento. Com a participação deles, fica mais fácil chegar a um acordo com o qual todos fiquem satisfeitos em relação à futura sucessão de bens.

Esse pode ser um momento para entender melhor as necessidades de cada pessoa e fazer um plano que contemple todas as questões. Embora isso não impeça questionamentos no futuro, é menos provável que eles aconteçam.

Acompanhe os resultados e faça as adaptações

Depois de elaborar o planejamento, é necessário garantir que ele permanece relevante para você. Por isso, vale a pena manter um acompanhamento sobre os resultados que ele oferece e como o plano pode ser adaptado para comportar eventuais mudanças.

Para entender melhor, imagine que um planejamento desse tipo é feito pensando em aumentar o seu patrimônio. Porém, os instrumentos escolhidos não estão oferecendo os resultados desejados. Aqui, pode ser o momento buscar outras soluções para melhorar o retorno e facilitar a sucessão.

Também pode ser necessário incluir ou retirar determinados herdeiros, por exemplo. Nessa situação, a atualização do plano será atrativa, pois garante que as medidas adotadas atendam aos interesses atuais.

Na prática, vale a pena rever esse planejamento periodicamente e verificar se existem oportunidades melhores ou se alguma configuração precisa ser alterada. Desse modo, fica mais fácil atingir os objetivos com a ferramenta.

Com essas informações, você descobriu o que é um planejamento patrimonial e sucessório e por que é importante elaborar o seu. Além disso, foi possível explorar as soluções disponíveis, o que o ajudará a definir como criar o plano adequado para as suas necessidades e preferências.

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Genial Wealth

A equipe de Wealth Management é liderada por Claudio Massari que, ao longo de seus quase 40 anos de carreira, atuou na gestão de todas as classes de ativos financeiros, locais e globais. Tendo tido também marcante atuação no universo de private equity. Mais Informações: genial.wealth@genial.com.vc

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