Um dos benefícios tributários da previdência privada é a possibilidade de escolher de que forma será cobrado o imposto de renda. A tabela de tributação da previdência privada pode ser de dois tipos: progressiva ou regressiva.

É importante ter bastante cuidado na hora de fazer essa opção, pois você pode trocar da tabela progressiva para a regressiva, mas o contrário não é possível.

Ambas as tabelas são bem diferentes daquela usada na cobrança de imposto de renda das aplicações financeiras comuns, como fundos de investimento, CDBs e títulos públicos. Nos investimentos que seguem as regras normais, a tabela de IR é regressiva, e as alíquotas variam de 22,5% (para aplicações de prazos inferiores a seis meses) a 15% (para aplicações de prazos superiores a dois anos).

Mas nos planos de previdência, as alíquotas são diferentes. Na tabela progressiva, as alíquotas crescem de acordo com o montante acumulado no plano. Já na regressiva, as alíquotas vão diminuindo de acordo com o prazo de aplicação, variando de 35% a 10%.

Tabela progressiva

O funcionamento é simples: quanto maior o valor do resgate, maior será a cobrança de IR. Confira os valores vigentes em 2019:

Base de cálculo (R$) Alíquota de IR
Até 1.903,98 isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5%
De 2.826,66 até 3.751,05 15%
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5%
Acima de 4.664,68 27,5%

Tabela regressiva

Já a tabela regressiva a seguir é exclusiva dos planos de previdência privada. Quanto maior o prazo até o resgate, menor a alíquota de IR. Confira:

Prazo de aplicação Alíquota de IR
Até 2 anos 35%
de 2 a 4 anos 30%
de 4 a 6 anos 25%
de 6 a 8 anos 20%
de 8 a 10 anos 15%
Mais de 10 anos 10%

Perceba que ela foi pensada para estimular os objetivos a longo prazo. As altas alíquotas nos primeiros anos de investimento servem para desestimular resgates no curto prazo.

Para um prazo de mais de dez anos, no entanto, a alíquota de IR é de 10%, inferior à menor alíquota dos demais investimentos financeiros, de 15%, como vimos antes.

Ela serve para estimular o investidor a preferir a previdência privada a outras aplicações financeiras quando seu objetivo for de longo prazo.

ebook previdência privadaQuando escolher a tabela progressiva

A escolha da tabela progressiva é preferível nas seguintes situações:

Quando os resgates no futuro serão baixos

O investidor projeta fazer resgates de baixo valor no futuro, que poderiam se encaixar na faixa de isenção ou da alíquota de 7,5%.

Claro que a tabela progressiva será corrigida com o passar dos anos, e que o plano deve render acima da inflação.

Mas pensando em valores atuais, você pode refletir, por exemplo, se uma quantia de até 2.826,65 reais por resgate seria suficiente para o estilo de vida que você quer ter.

Quando você pretende resgatar em prazo menor que quatro ou seis anos

Antes dos seis anos de aplicação, as alíquotas da tabela regressiva são maiores que as das aplicações financeiras tradicionais. Se o investidor está perto de se aposentar e tem pouco tempo de acumulação, pode pagar menos imposto do que se optar pela regressiva.

Resgates em menos de quatro anos tornam a tabela progressiva mais vantajosa em qualquer cenário, mesmo que os valores de resgate recaiam na faixa de 27,5%.

Para resgates iniciados em um prazo entre quatro e seis anos, a tabela progressiva é mais interessante para quem recair até a faixa de 22,5%.

Quando escolher a tabela regressiva

A tabela regressiva deve ser escolhida quando o investidor tem bastante tempo pela frente para poupar e pretende realmente investir a longo prazo.

Isto é, só pretende iniciar os resgates depois de oito anos de aplicação. Antes disso, as aplicações financeiras tradicionais oferecem alíquotas de IR menores.

Outro ponto importante é que o investidor deve ter a intenção de fazer os resgates aos poucos, pois provavelmente ele poupou de forma periódica durante vários anos.

Isto porque os resgates são feitos dos aportes mais antigos para os mais novos. Se você resgata tudo de uma vez, as aplicações feitas mais recentemente serão tributadas a alíquotas altas, enquanto que as mais antigas serão tributadas a alíquotas baixas.

Para ser tributado a 10%, é preciso resgatar aos pouquinhos para pegar sempre as quantias investidas há mais tempo. Consulte a seguradora responsável ou o seu assessor de investimentos para saber o quanto você pode resgatar para ter a menor cobrança possível.

E quem quer resgatar tudo de uma vez?

Se você optar pela tabela regressiva e resgatar tudo de uma vez, cada aporte será tributado conforme o prazo em que ficou investido. É possível que você tenha grandes quantias tributadas pelas alíquotas mais altas.

Se o seu plano for resgatar de uma vez, pode ser que a tabela progressiva seja mais vantajosa. Sua alíquota máxima será de 27,5%. O ideal é fazer uma simulação de resgate total com as duas tabelas antes de optar por uma delas.

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Leonardo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, com passagens por grandes veículos da imprensa brasileira, como TV Cultura, Veja e Estadão. Especializou-se em jornalismo econômico, com aprovação pela FGV, no curso de trainee promovido pelo Grupo Estado.

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