Ao investir para o futuro e pensar na aposentadoria, é preciso ter atenção quanto ao pagamento de impostos. No caso da Previdência Privada, especificamente, os tributos têm que ser planejados com cuidado. Para tanto, devem-se conhecer a tabela progressiva e a tabela regressiva de IR. 

Ambas preveem pagamentos de impostos bem diferentes e têm impactos distintos na declaração anual de ajuste do imposto. Como os efeitos podem se propagar por um longo período, o ideal é entender quando adotar cada uma. 

Não sabe por onde começar? Nós, da Genial Investimentos, trouxemos tudo o que você precisa ter em mente sobre os dois tratamentos tributários. Confira! 

Quais os tipos de plano de Previdência Privada? 

Antes de conhecer a tributação é preciso compreender que a Previdência Privada contempla dois planos diferentes. O primeiro é o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o outro é o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).  

A principal diferença entre eles está na declaração de Imposto de Renda. O PGBL costuma ser indicado para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo. Com ele, é possível deduzir o valor das contribuições anuais em até 12% da base de cálculo.  

Assim, você paga menos imposto anualmente, como se fosse um adiamento até o momento do resgate. Já o VGBL é recomendado para quem não faz a declaração completa, é autônomo ou profissional liberal ou já utiliza o limite de dedução do Imposto de Renda.  

Nesse caso, os aportes ao longo do ano não geram desconto na base de cálculo. Porém, essas diferenças geram um pagamento diferenciado de imposto. No PGBL, a alíquota é incidente sobre todo o montante, enquanto no VGBL ela é aplicada somente no rendimento. 

O que são as tabelas de IR da Previdência Privada? 

A Previdência Privada é um investimento tributável pelo Imposto de Renda e, por isso, tem regras claras quanto ao pagamento do imposto. Ao contrário de alguns investimentos, que adotam apenas a tabela regressiva de IR, ela também contempla o modelo progressivo. 

Independentemente das diferenças, ambas as tabelas servem para criar escalas que definem qual será o tributo devido por cada investidor sobre a renda recebida. 

O que é e como funciona a tabela progressiva de IR? 

Para começar a entender como o Imposto de Renda é cobrado na Previdência Privada, podemos iniciar pela tabela progressiva. Como o nome indica, ela envolve o crescimento da alíquota que é exercida sobre o montante. 

Ou seja, quanto maior for o total do resgate, maior será o imposto pago. Como referência, vamos utilizar as faixas de renda, que podem ser alteradas anualmente.  

Confira: 

  • até o limite isento: 0%; 
  • 1ª faixa de renda: 7,5%; 
  • 2ª faixa de renda: 15%; 
  • 3ª faixa de renda: 22,5%; 
  • acima da 3ª faixa de renda: 27,5%. 

Esses valores servem tanto para a renda anual quanto para a renda mensal. Como referência, vamos pensar na tabela de IR de 2021. A renda mensal isenta é de até R$ 1.903,98, o que corresponde a R$ 22.847,76 anuais. 

Então, se você resgatar uma Previdência Privada que some menos que o total anual, talvez não tenha que pagar imposto. Porém, a situação muda caso você tenha outros rendimentos tributáveis, como salário ou aposentadoria. 

O que é e como funciona a tabela regressiva de IR? 

A tabela regressiva de Imposto de Renda, por outro lado, envolve o decréscimo da alíquota ao longo do tempo. Portanto, o imposto devido varia com o tempo que o investimento na Previdência Privada será mantido.  

A tabela apresenta os seguintes valores: 

  • até 2 anos: 35%; 
  • de 2 a 4 anos: 30%; 
  • de 4 a 6 anos: 25%; 
  • de 6 a 8 anos: 20%; 
  • acima de 10 anos: 10%. 

Note que os investimentos acima de 10 anos têm um pagamento de imposto menor que outros fundos de investimento — que costuma ser de 15%. Portanto, pode ser uma alternativa interessante para quem tem um período maior entre a construção de patrimônio e o resgate. 

Quais são as diferenças entre elas? 

As principais distinções entre a tabela regressiva e a tabela progressiva de IR estão nas alíquotas. Como vimos, o pagamento máximo da tabela regressiva (35%) é maior que o topo da tabela progressiva (27,5%). 

Porém, se a intenção for obter valores que superem a faixa de isenção ou de 7,5%, a tabela regressiva pode ser mais indicada. Assim, a escolha entre as duas depende dos seus objetivos e planos para o recebimento da renda. 

É importante considerar que a tabela progressiva depende do montante a ser resgatado. Enquanto isso, a regressiva está atrelada ao tempo de aporte. Logo, elas são indicadas para situações distintas e você deve saber avaliar isso no seu planejamento. 

Quais são os impactos ao fazer a declaração de Imposto de Renda? 

As diferenças de cada tabela também geram efeitos na hora de declarar seu imposto anual para a Receita Federal. No caso, a tabela progressiva reúne todos os ganhos tributáveis, como você já sabe.  

Então, os ganhos obtidos serão somados a outros rendimentos e a alíquota será aplicada sobre toda a base. No momento da declaração, sua renda com a Previdência deve constar na aba de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. 

Para a tabela regressiva, o desconto do imposto acontece na fonte — no momento em que você recebe a renda desejada. Na declaração anual, a renda deve constar na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 6, “Rendimentos de aplicações financeiras”. 

Qual tratamento tributário escolher? 

Após conhecer as distinções entre as tabelas de Imposto de Renda, qual você considera melhor para o seu caso? A tabela progressiva ou a tabela regressiva de IR? Além de escolher entre VGBL e PGBL, cada investidor deve optar também por uma dessas formas de tributação. 

Na hora de selecionar o tratamento tributário, é preciso ter atenção a diversos aspectos. Devido às suas características, a tabela regressiva pode ser mais vantajosa para quem tem bastante tempo até o resgate. Se seu plano incluir um resgate antes de 10 anos, ela pode não ser a melhor escolha.  

Já a tabela progressiva costuma ser mais indicada para quem receberá benefícios até a faixa de 15%. Até essa faixa, essa tributação pode ser mais atrativa. Depois, a outra tabela tende promover mais economia. A escolha, no entanto, depende dos seus objetivos pessoais. 

Agora que você conhece as diferenças entre tabela progressiva e tabela regressiva de IR, a escolha da Previdência Privada ideal para você se torna mais simples. Então selecione o tratamento de acordo com as características do investimento para favorecer a rentabilidade líquida do final. 

E já que ambos os planos podem adotar as duas tabelas, aproveite para conhecer melhor o PGBL e o VGBL e saiba qual escolher! 

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