Como comprar energia no Mercado Livre de Energia? Entenda!

O Mercado Livre de Energia é uma alternativa que oferece aos consumidores e empresas a possibilidade de escolher de forma independente seus fornecedores de energia. Nesse contexto, você não precisa ficar vinculado a uma única distribuidora, como acontece no mercado cativo.

Além de escolher a fornecedora, o participante desse ambiente tem a possibilidade de negociar os preços e condições contratuais para o fornecimento de energia. Essa dinâmica permite reduzir os custos com o consumo de eletricidade, de possibilita a realização de ganhos financeiros.

Você quer entender melhor o assunto? Veja neste conteúdo como comprar energia no Mercado Livre de Energia.

Boa leitura!

Como funciona o Mercado Livre de Energia?

Também chamado de ACL (Ambiente de Contratação Livre), o Mercado Livre de Energia funciona com base na premissa de que a energia é um bem comercializável. Nesse contexto, múltiplas empresas do setor energético competem para oferecer serviços aos interessados.

Ou seja, diferentemente do mercado tradicional, em que o consumidor fica limitado a contratar os serviços da distribuidora local, no ACL, ele tem a possibilidade de negociar com fornecedores distintos. A negociação pode envolver todas as condições comerciais do serviço, como:

• preço;
• quantidade;
• prazo de suprimento;
• formas de pagamento;
• fornecedor, entre outras.

Essa abordagem cria um ambiente mais dinâmico e competitivo, impulsionando a eficiência e incentivando a inovação no setor energético. Além disso, é possível obter uma economia considerável na conta de energia.

Segundo levantamento da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), em 2022, o Mercado Livre de Energia já propiciou ganhos acumulados de R$ 339 bilhões aos consumidores.

Quem pode acessar esse mercado?

Depois de aprender o conceito e funcionamento do Mercado Livre de Energia, é pertinente conferir quem pode acessá-lo. Enquanto o mercado cativo atende a todos os tipos de consumidores, o ACL é exclusivo para as seguintes classificações:

• consumidores livres: são consumidores que utilizam mais de 1.000 kW de energia. Eles podem negociar energia elétrica de variadas fontes e fornecedores;
• consumidores especiais: são aqueles que utilizam entre 500 kW até 1.000 kW de energia. Conforme a Resolução Normativa nº 247/06 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), eles só podem comprar energia de fontes incentivadas — como solar, eólica, biomassa e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas).

Ainda de acordo com a resolução, todos os consumidores especiais passam a integrar o Grupo A. Essa identificação é importante porque, segundo a Portaria Normativa Nº 50/2022 do MME (Ministério de Minas e Energia), a partir de 2024, os consumidores do grupo poderão comprar energia de qualquer fonte.

Ademais, o ACL será aberto para todos os consumidores do Grupo A, mesmo aqueles com carga individual inferior a 500 kW. No entanto, o acesso não contemplará, ao menos por enquanto, o chamado Grupo B, sendo pertinente entender um pouco mais sobre cada um desses grupos.

Veja mais detalhes sobre essas classificações!

Grupo A

Conforme a Resolução Normativa Nº 1.000/2021 da ANEEL, enquadram-se no Grupo A as unidades consumidoras com conexão em tensão maior ou igual a 2,3 kV. Também fazem parte do grupo as unidades atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão menor que 2,3 kV.

Elas são subdivididas nos seguintes subgrupos:

• A1: tensão de conexão maior ou igual a 230 kV;
• A2: tensão de conexão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;
• A3: tensão de conexão igual a 69 kV;
• A3a: tensão de conexão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV;
• A4: tensão de conexão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV; e
• AS: tensão de conexão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição;

Grupo B

Por sua vez, integram o Grupo B unidades consumidoras com conexão em tensão menor que 2,3 kV, subdivididas nos seguintes subgrupos:

• B1: residencial;
• B2: rural;
• B3: demais classes;
• B4: iluminação pública.

Apesar de o grupo ainda não ter sido contemplado com a possibilidade de participar do Mercado Livre de Energia, há forte expectativa de que o cenário mude até 2026. Isso porque se estima que até esse prazo o ACL seja disponibilizado para todos os consumidores de energia.

Quais as principais vantagens do Mercado de Livre de Energia?

Uma das maiores vantagens do Mercado Livre de Energia está relacionada à economia que pode ser obtida. Os consumidores podem negociar diretamente com os fornecedores o preço, a quantidade, a duração, a origem e as condições de pagamento da energia que consomem.

Isso permite que eles encontrem soluções personalizadas e econômicas para suas demandas energéticas. Além da economia, outra característica atraente do Mercado Livre de Energia é a flexibilidade que oferece aos consumidores.

Ao migrar para o ambiente livre, é possível negociar diretamente com os fornecedores diversos aspectos do contrato. É o caso de índices de reajuste, quantidade de fornecimento e o período de vigência do contrato (seja a curto, médio ou longo prazo).

Assim, você não fica sujeito aos preços e encargos impostos pelas distribuidoras do mercado cativo. Outra vantagem de firmar contratos diretamente com os fornecedores de energia é a previsibilidade oferecida.

Esse fator possibilita uma melhor organização financeira e um planejamento mais eficaz em relação ao capital disponível. Ele também evita surpresas com variações de custos por conta de mudanças na bandeira tarifária, que são comuns nas modalidades tradicionais de fornecimento.

No ACL, você tem mais transparência nas relações com os fornecedores, pois todas as condições são definidas de forma clara e abrangente entre as partes. Você pode escolher a melhor opção para as suas necessidades, sem pagar tarifas ou taxas que não entende.

Como comprar energia nesse mercado?

Após conferir as vantagens do ACL, chegou o momento de aprender como realizar compras nele. Registra-se que somente agentes autorizados pela ANEEL e registrados na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) podem participar das negociações.

Caso você queira comprar e vender no ACL por conta própria, precisará se cadastrar na CCEE como consumidor atacadista. Na hipótese de você não querer esse vínculo, poderá acessar o Mercado Livre de Energia por meio de um comercializador varejista — como a Genial Energy.

Independentemente do modelo escolhido, você precisará avaliar alguns pontos para conseguir tomar as melhores decisões no momento de negociar no ACL.

Confira dicas que podem facilitar o processo!

1º Entenda as suas necessidades

Um dos primeiros passos para quem deseja comprar energia no ACL é avaliar as suas necessidades de consumo. Até o final de 2023, para se enquadrar como consumidor livre ou consumidor especial, era preciso ter um consumo de energia de, pelo menos, 500 kW, como visto.

Esse consumo é normalmente observado em comércios e indústrias, que utilizam equipamentos com alto uso de energia em grande parte do dia. De toda a forma, não é necessário que o consumo seja de apenas um estabelecimento.

Na verdade, a legislação aplicável permite a soma de cargas entre diversos imóveis, desde que eles pertençam ao mesmo CNPJ. Outra possibilidade é aplicada a imóveis de CNPJs diferentes, desde que não sejam separados por uma via pública.

2º Adeque a sua instalação elétrica

Antes de realizar a compra da energia no ACL, é necessário adequar a sua instalação elétrica para recebê-la — caso o seu interesse seja utilizá-la. Isso envolve a instalação de um medidor adequado para o SMF (Sistema de Medição para Faturamento), além de outros equipamentos.

Ademais, você deverá cancelar o contrato de consumidor cativo com a distribuidora local, para evitar pagar pela energia que não usa — já que as faturas possuem um valor mínimo. Verifique o prazo de duração do contrato, que normalmente é de 12 meses, e solicite o cancelamento com 180 dias de antecedência.

Essa é uma forma de evitar encarecer o procedimento, uma vez que a solicitação de cancelamento imediato pode gerar multas contratuais. Essa etapa pode ser dispensada para os interessados apenas em investir no Mercado Livre de Energia.

3º Realize a compra no Mercado Livre de Energia

Após identificar a sua demanda de energia e adequar a sua instalação para recebê-la, será o momento de negociá-la. O tipo de contrato que você pode fazer depende da sua classificação como consumidor.

Se você for um consumidor especial, até o final de 2023, somente poderá comprar energia incentivada por meio de CCEI (contrato de compra de energia incentivada). Se você for um consumidor livre, pode negociar o CCEAL (contrato de comercialização de energia no ambiente de contratação livre) ou o CCEI.

Vale dizer que você pode contratar a quantidade exata de energia que usará em determinado período. Lembre-se também de que é possível negociar o preço, o prazo, as formas de pagamento e a fornecedora.

4º Conte com uma assistência profissional

Embora não seja uma exigência, é interessante buscar auxílio profissional no momento de operar no Mercado Livre de Energia. A Genial Energy, por exemplo, disponibiliza uma equipe com vasta experiência, acumulando mais de duas décadas de atuação no setor elétrico.

Ela conta com um sistema de modelagem matemática capaz de projetar os preços de energia ao longo do tempo. Isso pode ampliar o potencial de economia para você ao identificar o momento ideal para aquisição.

Já para quem deseja investir no setor, essa pode ser uma forma de aumentar suas chances de alcançar seus objetivos. Contudo, por se tratar de um mercado que passa por oscilações, lembre-se de considerar os riscos envolvidos para tomar decisões alinhadas com suas necessidades e expectativas.

Agora que você aprendeu como comprar energia no Mercado Livre de Energia, essa solução faz sentido para você? Sendo o caso, não deixe de avaliar as suas necessidades e de contar com o suporte profissional que poderá auxiliar nas negociações nesse ambiente.

Você quer falar com um profissional experiente no Mercado Livre de Energia? Entre em contato com a equipe da Genial Energy!