Conteúdo atualizado em 25 de maio de 2023 às 13:27 por Genial Investimentos.

A Previdência Privada é um tema que precisa ser muito bem compreendido pelo trabalhador brasileiro. Com as constantes dificuldades e reformas, confiar somente na Previdência Social pode não ser o caminho mais adequado para garantir o seu futuro.

O indicado é conhecer soluções seguras como a Previdência Privada para fazer o seu dinheiro render. Por isso, saber o que é VGBL, como funciona e como declarar o resgate de VGBL no Imposto de Renda (IR) é algo bastante importante nos dias atuais.

Visando esclarecer essas e outras questões, nós da Genial preparamos esse post. Acompanhe para saber mais sobre o assunto!


📌 Veja qual é o prazo para declaração ou resgate do VGBL

O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) para o ano-base de 2022 é até 31 de maio de 2023.

Já para resgates de VGBL, não há prazo específico para isso. O resgate pode ser feito a qualquer momento, mas é importante lembrar que esses valores precisam ser declarados no Imposto de Renda na ficha “Bens e Direitos” para declaração e “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” para resgate.


Veja quais são os documentos necessários para realizar a declaração ou resgate do VGBL

Para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do ano-base de 2022, algumas documentações importantes que você deve reunir incluem:

  • Informe de rendimentos: este documento é emitido pelos fontes pagadoras (empregador, aposentadoria, aluguel, entre outros) e contém informações sobre a renda recebida e os impostos retidos na fonte.
  • Extrato bancário: é importante guardar os extratos bancários, pois eles podem ser usados para comprovar rendimentos e despesas dedutíveis.
  • Recibos de despesas médicas, educacionais, previdência privada, entre outras: esses recibos podem ser usados para aproveitar as deduções previstas na legislação tributária.

Já para o resgate de VGBL, além desses documentos, você precisará da documentação específica para comprovar o resgate dos recursos, geralmente é emitido pelo banco ou instituição financeira que administra o seu plano de previdência. Isso pode incluir comprovantes de transferência bancária, extratos de conta, entre outros. Certifique-se de guardar esses documentos e incluí-los na sua declaração de Imposto de Renda.


Veja como declarar o saldo do VGBL

Agora que você entende mais sobre a Previdência Privada e o VGBL, vale saber como declarar seu investimento.

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada referente ao exercício de 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção “Bens e Direitos”, selecione a opção “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre;
  • Passo 2 — Indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo;
  • Passo 3 — Informe a localização, selecionando “105 — Brasil”;
  • Passo 4 — Informe o CNPJ da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano;
  • Passo 5 — No campo “Discriminação”, inclua o nome da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano acompanhando o número de certificado do VGBL;
  • Passo 6 — Preencha os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos.

Depois, basta declarar o quanto teve acumulado de saldo nos campos correspondentes aos dois anos anteriores à declaração. Assista o vídeo acima para mais detalhes!


Veja como declarar resgate do VGBL

Ao declarar o saldo investido, não é preciso especificar os rendimentos obtidos. O rendimento deve ser declarado somente quando houver saque. Ou seja, resgate de saldo ou renda. Se for o caso, você deve declarar o valor resgatado.

Há diferenças de acordo com a tabela do seu plano seja ela progressiva ou regressiva. Veja:

A informação deve constar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” se a sua tabela for de tributação progressiva;

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada referente ao exercício de 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, clique na opção Novo;
  • Passo 2 — No campo “Tipo de Rendimento”, selecione a opção “12 — Outros”;
  • Passo 3 — Na sequência, informe se o plano pertence ao titular ou dependente na declaração. Insira o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano;
  • Passo 4 — No campo “Descrição”, selecione “Previdência Complementar” e o tipo do plano, se PGBL ou VGBL;
  • Passo 5 — Informe o valor total dos resgates realizados. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade.

O dado deve ser declarado na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, caso a sua tabela seja de tributação regressiva.

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada referente ao exercício de 2021/2022.

  • Passo 1 — Vá à seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
  • Passo 2 — Clique na opção “Novo” e preencha o CNPJ e o nome da fonte pagadora;
  • Passo 3 — Preencha os “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e o “Imposto Retido na Fonte”, conforme dados disponíveis no informe de rendimentos. No PGBL, deve ser declarado o total do resgate. No VGBL, deve ser declarada somente a rentabilidade obtida.

Agora que você sabe como declarar o resgate de VGBL no IR pode fazer a declaração da forma correta. A Previdência Privada pode oferecer diversas vantagens para o investidor, mas para aproveitá-las bem é fundamental saber como cumprir suas obrigações com a Receita Federal!


O que é VGBL?

O VGBL é um tipo de Previdência Privada. É a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma opção de longo prazo, que visa reunir investimentos para quem procura uma alternativa à Previdência Social, como veremos adiante.

O VGBL é disponibilizado na forma de planos vendidos por seguradoras, bancos e corretoras. Por suas características, ele costuma ser mais procurado por pessoas que entregam a declaração de Imposto de Renda simplificada e/ou não contribuem para a Previdência Social.

Por outro lado, para quem faz a declaração completa do IR, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode ser o mais vantajoso. Isso porque ele permite dedução fiscal. Contudo, o Imposto de Renda é cobrada por todo o valor do resgate.

No caso do VGBL, a incidência se dá somente sobre o rendimento, e não sobre o valor total do investimento. Em contraponto, ele não permite que o dinheiro investido seja utilizado para dedução na declaração.

Inscreva-se no nosso canal do YouTube

Quais são as vantagens do VGBL?

Para falar sobre as vantagens do VGBL, podemos falar sobre os benefícios da Previdência Privada de maneira geral. Um deles é facilitar o planejamento sucessório. Ou seja, permitir que você organize sua sucessão de bens para herdeiros.

Essa é uma questão muito importante, pois em caso de falecimento do investidor, surgem dois problemas: a burocracia para a liberação da herança e a incidência de impostos sobre a transmissão dos bens. No caso da Previdência Privada, o procedimento é simplificado.

A partir da definição dos beneficiários de acordo com as regras do Código Civil, o VGBL permite economia em relação aos tributos e garante liquidez aos familiares enquanto a divisão do patrimônio total não for concluída.

Depois que o titular falece, a aplicação funciona como um tipo de seguro de vida. Isso porque os recursos são liberados em no máximo 30 dias após a comprovação do falecimento. Dessa forma, o dinheiro investido não consta como parte do inventário, o que facilita o seu resgate.

Outra vantagem da Previdência e do VGBL é a preparação para o futuro. Por ser um investimento de longo prazo, pode ser uma alternativa à aposentadoria social, garantindo maior qualidade de vida.

Há, ainda, o benefício de contar com a gestão profissional, que é responsável por realizar os investimentos. Cada fundo de Previdência terá uma estratégia e um perfil de risco específicos.

Por fim, há o ponto positivo de ser possível encontrar diversos planos de Previdência, de modo a selecionar o que se adéqua ao seu perfil e objetivos. Além disso, é possível fazer a portabilidade.


Como funciona a tributação do VGBL?

Em termos de tributação, o VGBL apresenta uma vantagem interessante em relação ao PGBL. Nesse plano, a cobrança incide apenas sobre a rentabilidade da Previdência e não sobre o patrimônio como um todo.

Outro ponto a ser destacado é que na Previdência Privada não há a incidência do chamado come-cotas. Essa é uma tributação semestral que incide em alguns Fundos de Investimentos.

Ainda em relação à tributação, além de escolher o tipo de plano o investidor deve optar por uma das duas tabelas tributárias (tabela progressiva e a regressiva). Em linhas gerais, a diferença entre elas se dá na variação das alíquotas de Imposto de Renda.

No caso do regime progressivo, a tributação leva em conta o valor de resgate. É uma alternativa que costuma ser mais vantajosa para quem tem o interesse de resgatar todo o dinheiro aplicado de uma única vez e não pretende manter seu capital investido por muito tempo.

Há uma alíquota de 15% retida na fonte, mas o percentual pode ser maior a depender do valor resgatado. O ajuste do imposto é feito na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda, referente ao ano de resgate.

Já no caso da tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o IR pago. Na prática, a alíquota é de 35% para investimentos com menos de 2 anos, passa para 30% entre 2 e 4 anos e vai diminuindo até chegar a 10% para investimentos com 10 anos ou mais.

Consequentemente, ela é uma alternativa mais indicada para quem pretende manter o dinheiro acumulado por mais tempo.


Se você ainda não é investidor e se interessou pelos investimentos, fale conosco da Genial. Contamos com uma equipe qualificada para lhe auxiliar. Abra já a sua conta!

Inscreva-se no nosso canal do YouTube

Acesse o site oficial da Receita Federal

Declaração de Imposto de Renda

Genial Investimentos

Somos uma plataforma de investimentos que tem como objetivo facilitar o acesso ao mercado financeiro e ampliar a educação financeira no Brasil.

Ver todos os artigos
Imposto de Renda 2023

Navegação rápida

O link do artigo foi copiado!