Conteúdo atualizado em 12 de março de 2024 às 13:27 por Genial Investimentos.

A declaração do IR (Imposto de Renda) costuma gerar diversas dúvidas. Nesse contexto, um tópico que normalmente provoca questionamentos é sobre como declarar a Previdência Privada — em especial, o plano VGBL (Vida Gerador Benefício Livre). 

Afinal, onde colocar as informações referentes ao plano no programa da Receita Federal? É preciso declarar saldo e resgate? Quais dados precisam ser fornecidos? Esses são apenas alguns exemplos de dúvidas comuns sobre o assunto. 

Por esse motivo, pensando em esclarecê-las, nós, da Genial, produzimos este post. Ao longo dele, você conhecerá os principais pontos a respeito de como declarar o VGBL.  

Como funciona a tributação no plano VGBL? 

O ponto de partida para declarar o VGBL é compreender como funciona a tributação desse tipo de plano de Previdência. Isso porque existem dois modelos e cada um deve ser declarado de uma forma específica no programa da Receita Federal. 

Até 2023, quem contratava um plano VGBL, o participante do fundo — chamado de cotista — deveria escolher entre duas tabelas tributárias: a progressiva e a regressiva. A partir de 2024, a escolha poderá ser feita no momento do resgate. 

Mas você sabe o que muda entre eles? No primeiro caso, o imposto aumenta conforme a renda do investidor na época do usufruto. A alíquota começa em 7,5% e pode chegar a 27,5%, seguindo a tabela tradicional do IR.  

Já no segundo modelo, o tributo diminui com o passar dos anos. Ele parte de 35%, podendo chegar a 10%. Na tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro fica investido, menor será o Imposto de Renda pago — independentemente da quantia sacada.  

A seguir, veja essas duas tabelas em detalhes — no decorrer do conteúdo, você entenderá por que compreendê-las é importante! 

Tabela progressiva 

Base de cálculo anual Alíquota de IR 
Até R$ 24.511,92 – 
De R$ 24.511,93 até R$ 33.919,80 7,50% 
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 15,00% 
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 22,50% 
Acima de R$ 55.976,16 27,50% 

Tabela regressiva 

Prazo Alíquota de IR 
Até 2 anos 35% 
Entre 2 e 4 anos 30% 
Entre 4 e 6 anos 25% 
Entre 6 e 8 anos  20% 
Entre 8 e 10 anos 15% 
Mais de 10 anos 10% 

Quais são os documentos necessários para realizar a declaração do VGBL? 

Além de entender o funcionamento da tributação do VGBL, é importante conhecer os documentos necessários para declarar esse tipo de plano de Previdência Privada. Isso porque eles facilitarão todo o processo de preenchimento. 

O principal é o informe de rendimentos, um documento que deve ser emitido e disponibilizado pelas fontes pagadoras do plano — corretoras ou seguradoras. É por meio dele que você terá acesso às informações sobre a renda recebida e os impostos retidos na fonte, entre outras. 

Além do informe de rendimentos, vale ressaltar que, se você resgatou o dinheiro do seu plano VGBL, será preciso uma documentação específica para comprovar essa ação. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de comprovantes de transferência bancária ou extratos de conta. 

E tenha em mente que esses registros são apenas para auxiliá-lo durante o preenchimento do documento. Você não precisa anexá-los ou enviá-los para a Receita Federal com a declaração, ok? 

Como declarar o plano VGBL no Imposto de Renda 2023/2024? 

Sabendo como funciona a tributação do VGBL e quais documentos você deve reunir para fazer a declaração do seu plano, veja a seguir como realizar esse procedimento passo a passo. 

Com o programa da Receita Federal aberto, clique na ficha “Bens e Direitos”, localizada no menu lateral esquerdo. Em seguida, selecione “Novo” na parte de baixo da tela. Depois, em “Grupo”, escolha a opção “99 — Outros Bens e Direitos”. 

Na sequência, em “Código”, selecione o “06 — VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre”. Após essa etapa, indique se o plano pertence a você (titular) ou a um dependente, deixe a localização como “105 — Brasil” e informe o CNPJ da instituição em que você tem o produto de Previdência Privada.  

No campo “Discriminação”, digite o nome da instituição emissora do seu plano VGBL, o modelo tributário e o saldo referente ao seu veículo de investimento. Por exemplo: “Plano VGBL da seguradora ABC, tabela regressiva, saldo de R$ 80.000,00”. 

É válido ressaltar que esse saldo deve ser nominal, isto é, sem a rentabilidade. Então, se você investiu, por exemplo, R$ 80.000,00, mas no informe consta R$ 100.000,00, por conta dos rendimentos, declare apenas o primeiro valor, ok? 

Por fim, preencha os campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, conforme os dados do informe de rendimentos, e clique no botão “Ok” para concluir o preenchimento. Como você pode ver, não é um procedimento tão complexo, certo? 

Porém, antes de finalizá-lo, é válido saber alguns pontos específicos sobre como preencher os campos de “Situação em”, pois pode haver dúvidas no processo. Veja! 

Como preencher os campos “Situação em” corretamente 

Se em 2022 você ainda não tinha feito aportes em um plano VGBL, mantenha o primeiro campo (“Situação em 31/12/2022”) zerado e preencha apenas o segundo. Agora, se você já havia investido nessa alternativa em 2022 e continuou com saldo em 2023, coloque os dois valores. 

Por exemplo, se você tinha aportado R$ 30.000,00 no plano ao longo de 2022, não fez resgates e investiu mais R$ 50.000,00 em 2023, deve preencher os campos da seguinte forma: 

  • situação em 31/12/2022: 30.000,00; 
  • situação em 31/12/2023: 80.000,00. 

Já se você aportou, por exemplo, R$ 30.000,00 no plano VGBL em 2022, mas em 2023 não fez nenhum investimento novo nem resgatou o montante, coloque essa quantia nos dois campos. 

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Como declarar o resgate de VGBL no Imposto de Renda 2023/2024? 

O tópico anterior mostrou como declarar o saldo do seu plano VGBL no programa da Receita, na prática. Agora, e se você resgatou a quantia aplicada — total ou parcialmente — no ano de 2023? Nesse caso, também é preciso fazer a declaração.  

Contudo, o procedimento é diferente e varia conforme a tabela de tributação escolhida: progressiva ou regressiva, lembra delas? A seguir, veja como fazer o preenchimento da declaração em cada um dos casos! 

Como declarar o resgate do VGBL pela tabela progressiva 

Para declarar o resgate de capital do seu plano VGBL pela tabela progressiva, é preciso seguir alguns passos específicos. Primeiramente, abra o programa da Receita Federal e clique na ficha “Rend. Trib. Receb. de Pessoa Jurídica”, localizada no menu lateral esquerdo.  

Depois, clique no botão “Novo”, presente na parte inferior da tela e, em seguida, preencha as informações solicitadas. Você deve informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora, os rendimentos recebidos e o imposto retido na fonte, sempre de 15% sobre o montante.  

Os outros campos — “Contribuição previdenciária oficial”, “13º salário” e “IRRF sobre o 13º salário” — podem ficar zerados. Então basta clicar no botão “Ok” para concluir o processo.  

Porém, ainda há mais uma ação a ser feita. Isso porque, ao resgatar o dinheiro do seu plano VGBL, é preciso informar à Receita Federal que você não possui mais esse fundo. 

Sendo assim, clique na ficha “Bens e Direitos”, localizada no menu lateral esquerdo, selecione o plano VGBL (que você aprendeu a declarar nos tópicos anteriores) e clique em “Editar”. Depois, em “Situação em 31/12/2023”, deixe o campo zerado e selecione “Ok”. 

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Como declarar o resgate do VGBL pela tabela regressiva 

Para declarar o VGBL pela tabela regressiva, o passo a passo é um pouco diferente. Em primeiro lugar, acesse o programa da Receita Federal e clique na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. 

Em seguida, clique no botão “Novo” e, em “Tipo de Rendimento”, escolha “12 — Outros”. Agora, informe se o plano VGBL pertence a você (titular) ou a um dependente, e insira o CNPJ e o nome da fonte pagadora. 

No campo de “Descrição”, coloque “Resgate do meu plano VGBL”. Na sequência, em “Valor”, digite a quantia referente ao montante resgatado e, por fim, clique no botão “Ok” para concluir o processo. Lembrando que, após realizá-lo, você deve informar à Receita que não tem mais o fundo. 

Para tanto, clique na ficha de “Bens e Direitos”, selecione o seu plano VGBL e em “Situação em 31/12/2023”, coloque “0,00”. Depois, é só clicar em “Ok”. 

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Qual é o prazo para declaração do VGBL no Imposto de Renda 2023/2024? 

Para finalizar o post, é válido saber qual é o prazo para declarar o seu plano VGBL no programa do Imposto de Renda 2023/2024. Assim, você poderá se organizar e evitar maiores contratempos, como atrasos que podem resultar em multas e outras penalidades. 

Segundo a Receita Federal, os contribuintes têm entre os dias 15 de março e 31 de maio de 2024 para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023/2024. Portanto, planeje-se para preencher esse documento dentro do prazo vigente e não deixe para a última hora, ok? 

Saber como declarar o VGBL no Imposto de Renda 2023/2024 é uma medida fundamental para evitar cair na malha fina e não ter problemas com o Fisco. Por esse motivo, não deixe de considerar tudo o que aprendeu ao longo deste conteúdo para preencher a declaração corretamente. 

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