A cobrança de impostos faz parte da realidade de todos os mercados, com diferenças entre eles existentes, principalmente, nas alíquotas incidentes. Na hora de fazer alterações na tributação, o Governo deve considerar as implicações na economia — para isso, é possível usar a curva de Laffer.

Esse é um modelo criado na década de 1970 que pode ajudar a avaliar os impactos causados pelo aumento ou pela queda das alíquotas de impostos. Por isso, vale a pena entender como essa ferramenta funciona e de que forma ela pode ser usada.

Neste artigo, elaborado pelo nosso time da Genial Investimentos, você conhecerá melhor a curva de Laffer e o que ela representa.

Aproveite a leitura!

Quem é Arthur Laffer?

Nascido em 1940 nos Estados Unidos, Arthur Laffer foi criado no estado de Ohio. Ele se formou em economia pela Yale University e depois concluiu especializações na Stanford University.

Na sua vida profissional, ele foi professor da University of Chicago e da University of Southern California nas décadas de 1970 e 1980, respectivamente. Foi nessa época que ele desenvolveu o seu trabalho mais notável: a curva de Laffer.

Desde então, o economista esteve envolvido em diversos cargos políticos e conselhos. Além disso, ao menos até 2023, ele escrevia artigos de opinião para grandes jornais, como The Wall Street Journal e The Washington Times.

O que é a curva de Laffer?

Conhecer a trajetória de Arthur Laffer ajuda a entender a relevância da criação do modelo conhecido como curva de Laffer. Ela foi desenvolvida para indicar a relação entre a alíquota de imposto cobrada pelo Governo e a capacidade de arrecadação desse tipo de tributo.

Na prática, a curva de Laffer demonstra que nem sempre aumentar a carga tributária pode levar a um crescimento do total arrecadado pelo Governo. Por ter essa característica, o modelo foi utilizado durante a presidência de Ronald Reagan como um dos argumentos para a redução de impostos dos Estados Unidos na década de 1980.

Como essa curva funciona?

Para entender as conclusões a que se chega usando a curva de Laffer, é preciso saber o objetivo proposto por esse modelo. A teoria criada pelo economista intenciona relacionar as diversas alíquotas de imposto ao total arrecadado pelo Governo.

A princípio, poderia parecer que ela funciona como uma reta ascendente: quanto maior for a alíquota tributária, maior é a arrecadação. Porém, a curva de Laffer demonstra que não é o que acontece.

Em vez de uma reta, o modelo prevê a formação de uma curva parabólica, gerando a metade de uma elipse. Dessa forma, a representação indica que o aumento do imposto eleva a arrecadação apenas até certo ponto.

A partir desse valor, a arrecadação passa a cair, ao contrário do que se esperava em relação aos ganhos maiores. Logo, ela serve para estabelecer uma fronteira, indicando qual é o percentual de cobrança que garante o máximo de arrecadação.

Como a curva de Laffer é construída?

O funcionamento da curva de Laffer está diretamente relacionado à maneira como ela é construída. Nesse caso, o eixo horizontal do gráfico apresenta as alíquotas tributárias, enquanto o eixo vertical indica a arrecadação.

Como a curva começa com uma taxa nula, a arrecadação também é zero nesse momento. Com a subida gradativa da alíquota de imposto, há um crescimento na arrecadação. Isso é demonstrado pelo comportamento ascendente da curva, nesse trecho.

Porém, ao atingir o que seria o ponto de máximo, o crescimento de receita para de crescer. É nesse momento em que se chega ao pico da curva, já que a arrecadação não aumentará acima desse patamar.

A partir desse ponto, o acréscimo nos custos tributários levaria a uma queda de arrecadação. Isso é representado pelo comportamento descendente da curva. Ao chegar a 100% de taxação, a arrecadação se torna zero, exatamente como no começo. Logo, é formada a parábola da curva de Laffer.

Quais podem ser os efeitos da curva de Laffer sobre a economia?

Como a curva de Laffer é um modelo teórico, a existência dela não afeta diretamente a economia. Porém, as informações que ela apresenta podem embasar políticas tributárias, por exemplo.

Além disso, é preciso considerar que a correlação entre alíquota e arrecadação medida pela curva também pode interferir no cenário econômico, aumentando o peso morto dos impostos e a arrecadação do governo, distorcendo preços relativos, por exemplo.

Considerando essas questões, veja quais podem ser os efeitos da análise dessa curva na economia de um país!

Consumo

Segundo a proposta da curva de Laffer, o consumo pode ser positivamente impactado com uma redução dos impostos. Afinal, com alíquotas menores, a tendência é que os preços também sejam diminuídos para os clientes, o que pode estimulá-los a comprar mais, aumentando a arrecadação, sobretudo quando a alíquota vigente se encontra acima do ponto máximo.

Além disso, os custos de produção podem se tornar menores porque as companhias precisam pagar menos impostos. O aumento das alíquotas, por outro lado, costuma encarecer processos e produtos, reduzindo o consumo — e, consequentemente, a arrecadação tende a diminuir.

Atividade empresarial

No geral, o aumento do consumo é determinante para acelerar a atividade empresarial. Sendo assim, há uma forte tendência de mais empresas surgirem e de os negócios atuais continuarem a se desenvolver e a investir.

O aumento no nível de produção para atender à demanda também costuma fazer com que haja uma elevação nas contratações. Como consequência, pode ocorrer uma redução geral no nível de desemprego do país, o que estimula ainda mais o consumo na economia — e a arrecadação tributária.

Crescimento

Outra questão a considerar é que a curva de Laffer pode estar relacionada à capacidade de geração de riquezas do país, visto que segundo a teoria de Laffer, uma redução nas alíquotas de impostos que incentive o consumo costuma fazer com que a economia se desenvolva. O Produto Interno Bruto (PIB) do período se tornaria mais elevado, concretizando o desenvolvimento econômico do país no período.

Fluxo de investimentos

Ainda, o comportamento das cobranças tributárias pode interferir no fluxo de investimentos. Isso acontece porque alíquotas muito elevadas podem fazer com que mais empresas saiam do país, buscando mercados com condições mais vantajosas, por exemplo.

Mesmo pessoas físicas podem realizar esse movimento de êxodo. Os bilionários, por exemplo, podem optar por retirar os ativos do país, à procura de outros locais que gerem cobranças menores, de modo a proteger o patrimônio.

Logo, um aumento de impostos acima da fronteira ideal sugerida pela curva de Laffer tem potencial para enfraquecer a economia, segundo a teoria do economista que a criou. Com isso, a tendência é que o país tenha cada vez menor arrecadação, apesar das taxas mais elevadas.

Como essa curva deve ser interpretada?

Conforme você acompanhou, a curva de Laffer não causa efeitos diretos na economia, mas ela ajuda a explicá-los ou prevê-los. Apesar disso, é fundamental saber como interpretá-la adequadamente, pois isso permitirá um uso adequado dessa ferramenta.

Nesse contexto, essa curva não deve ser considerada a solução definitiva para encontrar o equilíbrio ideal para maximizar a arrecadação tributária de um país. Afinal, ela depende de muitos fatores e do momento de cada economia, o que pode gerar diversas flutuações nos resultados.

Por causa disso, o ideal é interpretá-la como um modelo teórico dos impactos que a taxação pode causar na arrecadação de impostos e no orçamento para as atividades do Governo. Assim, o objetivo é utilizá-la como um recurso de apoio, e não como uma ferramenta preditiva de condições tributárias.

Quais conclusões podem ser tiradas da curva de Laffer?

Considerando as questões mais relevantes sobre a curva de Laffer, é possível obter diferentes conclusões. Com base nelas, você poderá entender melhor como o uso dessa ferramenta pode ser vantajoso.

A seguir, descubra o que você pode concluir ao considerar o funcionamento desse modelo!

Tributação é aceitável pelo contribuinte até certo ponto

Considerando a curva parabólica que a curva de Laffer apresenta, é possível dizer que a tributação seria aceitável pelos contribuintes até determinado patamar. No intervalo que antecede esse limite, as pessoas e empresas ainda percebem valor na cobrança de impostos e na relação dela com os investimentos públicos.

Porém, uma vez que a alíquota máxima considerada aceitável é superada, os contribuintes podem não ver mais propósito no recolhimento total dos tributos. Isso ocorre, seguindo a teoria de Laffer, devido à percepção da necessidade de destinar uma grande fatia dos ganhos das empresas para o Governo.

Diante dessa situação, os contribuintes podem decidir buscar outros países ou até sonegar impostos. Como consequência, a arrecadação cai, gerando o efeito inverso ao desejado.

Mais impostos tendem a afetar a economia

Como você viu, o aumento na alíquota relativa ao pagamento de impostos pode ser altamente prejudicial para a economia. Nessa situação, a alta da carga tributária também contribui para elevar os custos e desestimular os investimentos privados, causando problemas no desenvolvimento econômico.

A queda na arrecadação de impostos gerada pela cobrança elevada de tributos também faz com que o Governo tenha mais dificuldade para realizar investimentos e cumprir suas obrigações. Isso pode elevar o risco geral do mercado e prejudicar o funcionamento de diversas atividades e setores.

Encontrar o ponto de equilíbrio não é simples

Você viu que a curva de Laffer traz informações importantes. Porém, vale considerar que uma de suas conclusões envolve a dificuldade de encontrar o equilíbrio entre a taxa tributária e a arrecadação.

Afinal, a equação é complexa e envolve uma série de variáveis, que são distintas entre mercados ou entre períodos. Assim, a cobrança que seria considerada ótima para o Brasil em determinado momento tende a ser diferente da ideal para os Estados Unidos, ou mesmo para outra época.

Quais são as limitações da curva de Laffer?

Ao mesmo tempo que essa curva apresenta informações relevantes, é importante saber que o modelo tem limitações que não devem ser ignoradas. Pensando nisso, veja quais são as principais questões apontadas pelos críticos desse modelo!

Uso de apenas uma taxa de impostos

Ao modelar a curva de Laffer, a relação observada entre alíquota de impostos e arrecadação não considera as diversas faixas de impostos. No Brasil, por exemplo, as alíquotas dependem de critérios como a renda.

Sendo assim, a curva Laffer não é eficiente para demonstrar essa relação, que é mais complexa do que aquela presente em um sistema tributário com apenas uma alíquota. Como resultado, as conclusões que ela oferece podem ser menos precisas.

Falta de dados empíricos

Outra crítica bastante comum em relação à curva de Laffer envolve a falta de dados empíricos. Como é difícil encontrar o ponto de equilíbrio ideal para os impostos, não há uma pesquisa baseada em aplicações efetivas da metodologia.

Isso faz com que não seja claro se essa metodologia é teórica ou se ela realmente tem aplicação prática. Apesar de os resultados do corte de impostos terem sido positivos na administração Reagan, outros fatores podem ter contribuído mais para o bom desempenho da economia.

Dificuldade para embasar políticas tributárias

Como não é simples calcular o ponto de equilíbrio da curva de Laffer, a maioria dos Governos tem dificuldades para usar essa teoria como base de políticas tributárias. Afinal, fazer uma reforma no sistema de impostos de um país é uma tarefa que costuma ser complicada.

Diante disso, há pouco espaço para experimentos. Logo, muitos governantes têm essa metodologia como base para a avaliação do cenário, mas não conseguem utilizá-la de modo completo para definir a cobrança ideal de tributos.

Afinal, como acompanhar a curva de Laffer?

Com base no que você aprendeu, foi possível notar que a curva de Laffer oscila com múltiplas variáveis e o período econômico atual. Por causa disso, a representação gráfica da relação entre alíquotas e arrecadação costuma mudar periodicamente.

Uma forma de acompanhá-la é verificar os dados históricos referentes à arrecadação e à taxa cobrada, por exemplo. Após um processo de aumento nas taxas, é possível conferir quais foram os impactos sobre a arrecadação governamental.

Porém, o modo mais comum consiste em plotar graficamente a equação dessa curva. Ela depende de diversos fatores, como produtividade da economia, projeções de resultados e indicadores macroeconômicos. Como o cálculo é complexo, há dificuldades também de acompanhar o gráfico dessa forma.

Agora, você sabe que a curva de Laffer é importante por relacionar os valores cobrados de impostos com a capacidade de arrecadação de um Governo. Ao analisar as conclusões que ela oferece, é possível notar que ela ajuda a explicar movimentos da economia, mas também apresenta limitações em sua aplicação.

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