O que é uma transferência de custódia? Descubra!

Ao fazer um investimento, a pessoa física ou jurídica deve ter uma conta em uma instituição financeira. Por sua vez, ela será a detentora do registro e da custódia dos ativos.

Porém, nem sempre há uma satisfação a longo prazo com a instituição escolhida. Nesse e em outros casos, é possível fazer uma transferência de custódia. Ela também é conhecida como portabilidade de investimentos, e pode ser útil em diversos cenários.

Não sabe ao certo o que é a transferência de custódia? Continue a leitura para entender mais sobre o tema, além de descobrir como e quando tomar esse tipo de atitude!

O que é uma transferência de custódia?

Ao fazer as suas transações no mercado financeiro, você escolhe uma corretora de valores, que atua como intermediária nesse processo. Como visto, a partir desse momento, a instituição passa a ser responsável pela custódia dos seus investimentos.

Para tanto, ela tem o aval de órgãos como o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Imobiliários). Mas você sabia que é possível trocar de instituição financeira sem precisar se desfazer dos seus ativos?

Essa movimentação de investimentos de uma corretora para outra é chamada de transferência de custódia. Com a portabilidade, a responsabilidade pelos ativos passará para outra instituição.

O processo pode ser feito de dois jeitos:

• STVM (Sistema de Transferência de Valores Mobiliários): quando a transação ocorre entre corretoras;
• OTA (ordem de transferência de ações): se os ativos estão custodiados em um banco escriturador, devendo ser primeiro transferidos para uma corretora.

Todo esse processo é regulamentado pela Instrução n.º 542 de 2013 da CVM. O documento estabelece regras e diretrizes para a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários no Brasil.

Além disso, vale ressaltar que a transferência de custódia é gratuita. Assim, as instituições financeiras envolvidas não podem cobrar taxas pela portabilidade, ok? Quanto às partes, há três envolvidas no procedimento. Conhecê-las é essencial para que a compreensão dos acordos seja simplificada para você.

Então confira o significado e o papel de cada uma delas, a seguir!

Instituição cedente

Trata-se da instituição custodiante dos investimentos, ou seja, ela é a que origina a transação e ficará incumbida de realizar a transferência a partir da solicitação do investidor.

Corretora cessionária

Esse é o nome dado à instituição que receberá os ativos. Desse modo, ela é a parte que estará responsável pela manutenção e organização dos investimentos quando o processo estiver concluído.

Titular

Por fim, titular é o nome dado ao investidor. Essa será a parte solicitante do processo, que fica responsável por escolher a corretora concessionária para os próprios investimentos.

Quais tipos de investimento podem ser transferidos?

Agora você já sabe o que é uma transferência de custódia e como ela funciona. É o momento de avançar em seu conhecimento e descobrir quais são os tipos de investimentos que podem ser transferidos, certo?

Os principais ativos que estão aptos a sofrer migração de custódia de uma instituição para outra são:

• CDBs (certificados de depósito bancário);
• ETFs (exchange traded funds ou fundos de índice);
• LCIs (letras de crédito imobiliário);
• LCAs (letras de crédito do agronegócio);
• CRIs (certificados de recebíveis imobiliários);
• CRAs (certificados de recebíveis do agronegócio);
• Ações;
• Cotas de fundos de investimento;
• LHs (letras hipotecárias);
• LCs (letras de câmbio);
• LFs (letras financeiras);
• Previdência Privada.

Apesar disso, investimentos diferentes têm regras igualmente distintas para a transferência de custódia. Bons exemplos são os fundos, que só podem ser transferidos caso a corretora que receberá os ativos também os disponibilize em sua plataforma.

No caso da Previdência Privada, é preciso manter o plano escolhido (PGBL ou VGBL) durante a transferência.

Logo, embora as condições possam ser melhores na instituição de destino, ainda é preciso manter as características iniciais dos seus investimentos.

Por que fazer uma transferência de custódia?

Você tem alguns dos investimentos mencionados em seu portfólio e está considerando a portabilidade deles para uma nova instituição financeira? Continue a leitura para entender as possibilidades e vantagens de tomar essa decisão!

Otimização dos custos

Como você viu, a transferência de custódia é um procedimento gratuito. Além disso, a portabilidade de investimentos é um processo que não exige que os seus ativos sejam resgatados.

Assim, a mudança permite que você tenha acesso a melhores condições sem a necessidade de arcar com a cobrança de impostos no resgate ou a perda de rentabilidade do seu investimento.

Então é possível analisar as condições oferecidas pela instituição escolhida para entender se haverá uma otimização dos custos ao realizá-la. Ou seja, essa é uma maneira de melhorar os ganhos sem ter prejuízos associados.

Aproveitamento de melhores condições

A transferência de custódia é normalmente feita quando outra corretora de valores oferece taxas mais atraentes do que a instituição atual, por exemplo. Ademais, em certos casos, a nova plataforma traz mais opções de investimentos, o que ajuda na diversificação do seu portfólio.

Dessa forma, ao migrar para uma corretora com novas oportunidades, você pode ter acesso a ativos que apresentem rentabilidade, liquidez e prazos mais condizentes com a sua estratégia de investimentos.

Centralização dos investimentos

Outro benefício está na centralização dos seus investimentos. Investidores que têm ativos em diferentes instituições podem optar por custodiá-los em apenas uma corretora. Desse modo, é possível aproveitar as vantagens que ela oferece e facilitar o acompanhamento da carteira.

Acesso a plataformas mais intuitivas e melhor atendimento

Por fim, ter plataformas intuitivas é bastante relevante no momento de investir. Seja para investidores iniciantes ou para os que já têm uma maior experiência no segmento, é sempre importante contar com facilidade e uma boa experiência de usabilidade.

Em alguns casos, o investidor pode estar em busca de plataformas mais robustas, com funcionalidades diferenciadas. Também é possível que ele encontre sistemas específicos para certos tipos de operação, como aqueles desenvolvidos para traders.

Além disso, o fator atendimento conta muito. Dessa maneira, com a transferência de custódia você procurar uma corretora que dê acesso a uma equipe ainda mais qualificada e um suporte mais ágil.

Qual é o melhor momento para fazer essa escolha?

Ao entender as vantagens da portabilidade de investimentos, é válido saber quais são os fatores que podem contribuir para essa tomada de decisão. Com isso, é mais fácil identificar se eles estão presentes em sua rotina de acompanhamento de investimentos e descobrir se é a hora certa de trocar de corretora.

Veja, a seguir!

Altas taxas e tarifas

Um dos motivos que podem levar investidores e a considerar uma transferência de custódia é pagar taxas elevadas na instituição custodiante atual. Elas podem incluir taxas de manutenção, de transação e de resgate, por exemplo.

Nesses casos, é possível encontrar instituições com condições otimizadas. A redução das taxas contribui para melhorar a rentabilidade dos investimentos, aumentando o potencial de ganhos do investidor.

Insatisfação com os serviços

Outro ponto de atenção é a insatisfação com os serviços prestados, incluindo um atendimento inadequado ao cliente ou a dificuldade para realizar transações. Isso pode fazer com que os investidores busquem novas oportunidades.

Portanto, ao encontrar uma instituição que ofereça serviços mais completos e de qualidade superior, o investidor pode optar pela transferência. Esse costuma ser um motivo bem comum para a portabilidade dos investimentos.

Reestruturação financeira da instituição custodiante

Outro ponto de destaque está nos casos em que a instituição de origem dos ativos do investidor passa por mudanças significativas em sua estrutura financeira. Elas incluem fusões, aquisições, falências ou reestruturações operacionais.

Em situações como essas, é possível que o investidor reconsidere sua relação com a corretora. Afinal, essas alterações podem afetar a estabilidade e a confiabilidade dos investimentos, fazendo com que seja interessante migrá-los para outra corretora.

Mudança na estratégia de investimentos

Além disso, alterações nas metas de investimento ou na estratégia adotada podem motivar a transferência de custódia. Assim, se o investidor decidir adotar uma nova abordagem que não seja suportada pela instituição atual, ele pode transferir a conta para uma que ofereça os ativos desejados.

Bons exemplos são a presença de fundos exclusivos na plataforma ou a execução de estratégias mais complexas. Quando atreladas a melhores condições, elas podem ser fatores decisivos nessa troca.

Mais segurança

A segurança é um fator essencial quando o assunto envolve transações financeiras, certo? Logo, preocupações com esse fator são constantes no mundo dos investimentos.

Por isso, o investidor pode perceber sinais de instabilidade financeira na instituição atual ou ter preocupações com a segurança, por exemplo, relacionada a violações na proteção de dados. Nesse caso, é válido buscar uma instituição com reputação sólida e com melhores práticas de segurança.

Consolidação de investimentos

Por fim, investidores com ativos dispersos em diferentes instituições podem optar pela transferência de custódia como uma forma de consolidar seus investimentos. Assim, ao transferir todos os seus ativos para uma única instituição, o investidor simplifica a gestão de sua carteira, como você viu.

Isso facilita o acompanhamento do desempenho de seus investimentos e ajuda a reduzir custos administrativos. Diante disso, é importante analisar quais são as características da sua relação com a corretora atual.

Se possível, dialogue com a instituição em busca de respostas ou orientação acerca de suas dúvidas e insatisfações. No entanto, lembre-se de que é importante que a transferência seja vantajosa para a sua rentabilidade.

Portanto, converse também com a instituição para a qual você pretende migrar os seus investimentos. Tome decisões com cautela e analise fatores como o atendimento e a usabilidade da plataforma avaliada, ok?

Quais são as etapas da transferência de custódia?

Diante das vantagens da transferência de custódia, você analisou a sua situação e decidiu que essa é uma alternativa para melhorar a sua estratégia de investimento? Então é o momento de conhecer as etapas desse processo.

Na Genial Investimentos, por exemplo, o foco é tornar a sua experiência de portabilidade o mais simples possível. É importante ressaltar que, tanto na modalidade OTA quanto na STVM, é necessário verificar as condições oferecidas pela instituição de destino.

Além disso, o recomendável é que não existam pendências com a corretora de origem no momento da transferência. Caso haja algum débito na instituição atual, é preciso priorizar a quitação dele, antes de fazer a portabilidade.

Agora saiba como fazer a portabilidade em cada um dos casos!

Modalidade OTA

Se os ativos do investidor estiverem com um banco escriturador, eles precisarão ser transferidos para uma corretora. Veja passo a passo para fazer a transferência de custódia pela modalidade OTA:

• abra a sua conta na instituição de destino;
• entre em contato por um dos canais de atendimento oferecidos — na Genial, por exemplo, a mensagem pode ser enviada por e-mail;
• obtenha o formulário OTA;
• entregue três vias com firma reconhecida e a documentação necessária (CPF, RG e comprovante de residência), igualmente autenticados.

Modalidade STVM

Na modalidade STVM, também é preciso primeiro escolher a nova instituição custodiante. Em seguida, você precisa entrar em contato com a instituição atual que custodia os seus investimentos.

Depois, solicite a transferência junto a sua instituição de origem e verifique qual é a documentação necessária, além dos formulários associados. Faça o download do formulário STVM.

Com o documento em mãos, ele deve ser preenchido, assinado digitalmente e enviado com um documento de identificação do titular. Aproveite para conferir quais são as outras documentações solicitadas pela empresa nova.

Segundo a ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o prazo de disponibilização dos seus investimentos, após a formalização da transferência, é de 2 dias úteis. Rápido, não é mesmo?

Como você pôde perceber, a transferência de custódia pode ser um processo vantajoso. Isso é válido especialmente para os casos em que há um interesse na busca por melhores taxas e na centralização de investimentos. Agora, avalie as condições atuais da sua corretora e se vale a pena fazer a portabilidade, ok?

Você quer fazer a sua transferência de custódia para a Genial Investimentos? Então abra a sua conta agora mesmo!