Portabilidade de Aposentadoria: Quer Pedir? Saiba como fazer!

Você conhece a portabilidade de aposentadoria? O planejamento para o afastamento do trabalho e recebimento de renda passiva com a Previdência Privada costuma exigir um longo prazo. No entanto, as situações podem se alterar durante os anos e precisarem de modificações no plano.

Por isso, diversos investidores se perguntam se é possível modificar os termos da aposentadoria e, até mesmo, mudar a instituição financeira responsável por sua Previdência. É aqui que a portabilidade se torna relevante.

Para que você entenda melhor esse assunto, nós da Genial preparamos um guia completo sobre a portabilidade da Previdência Privada. Entenda a seguir como ela funciona!

O que é a aposentadoria?

Antes de entender como funciona a portabilidade de aposentadoria e como fazê-la, é fundamental que você conheça esse conceito. Nesse sentido, ela é dividida entre a aposentadoria pública e a privada.

A primeira é destinada aos segurados do INSS e funcionários públicos e têm um caráter obrigatório. Ou seja, completando os requisitos da lei, a filiação e o pagamento de contribuições são uma exigência.

Dessa maneira, o valor desses recolhimentos, o tempo de contribuição e a renda mensal do benefício são definidos pela legislação. Assim, toda pessoa que tem uma atividade remunerada abrangida pelo sistema, terá direito ao benefício.

Já a aposentadoria privada é facultativa. Também conhecida como Previdência Complementar, ela é uma forma de investimento focado no longo prazo. Da mesma maneira, o investidor contribui de forma periódica, mas há planos e regras diferentes.

Vale ressaltar que a Previdência Privada é facultativa. Ou seja, o cidadão está livre para contratar ou não uma Previdência Complementar. Ademais, é possível escolher entre diversas alternativas, com perfis de riscos, rentabilidade, contribuições e valores de resgate diferentes.

Como funciona a aposentadoria privada?

A Previdência Complementar funciona como os fundos de investimentos. Eles são lançados no mercado com regras e requisitos específicos. Dessa maneira, possuem normas de como os valores serão investidos, como a carteira é composta e quais podem ser os resultados esperados.

Os investidores interessados adquirem cotas desses fundos, que representam uma fração ideal de seu patrimônio. Logo, podem fazer parte dos resultados obtidos com as negociações realizadas pela carteira.

O responsável por essa gestão é o gestor profissional. Ele administra o portfólio do fundo, busca alcançar os objetivos e presta contas. Dessa forma, os cotistas saberão como o fundo está investindo.

Especificamente em relação à Previdência, há regras pontuais. Por exemplo, os cotistas assinam um contrato e fazem aportes periódicos. Essa fase é chamada de acumulação, pois ela visa acumular patrimônio para o investidor.

Ao fim da fase de acumulação vem o usufruto. É nessa fase que o investidor receberá de volta o dinheiro aportado mais os rendimentos do período. Isso pode ser feito de diversas formas, como em um resgate único, uma renda mensal vitalícia ou periódica.

Quais são os planos de Previdência Privada?

É importante saber que a Previdência Privada pode ser contratada em dois planos. Eles são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal diferença entre eles se dá em relação à cobrança do Imposto de Renda (IR).

No PGBL é possível deduzir os aportes feitos à Previdência Privada na declaração anual de IR, até o limite de 12% da renda tributável. Por isso, ele costuma ser escolhido por quem realiza a declaração de ajuste completa.

Já no VGBL não é possível deduzir as contribuições realizadas, então ela pode ser mais benéfica para quem emite a declaração de ajuste simplificada. Contudo, aqui a alíquota do IR no resgate do investimento incidirá apenas sobre os rendimentos.

Por sua vez, a alíquota do PGBL será aplicada a todo o valor resgatado, ou seja, aos aportes realizados mais os rendimentos. Por isso, escolher essa forma de tributação é fundamental para o impacto na rentabilidade da Previdência.

Ainda em relação à tributação, há outra escolha importante para os interessados: a tabela regressiva ou progressiva de alíquotas do IR. Na primeira opção, o percentual de IR regride conforme o tempo de aplicação, de 35% até dois anos a 10% para os resgates após dez anos.

Já na tabela progressiva não se considera o tempo até o usufruto, mas o valor total resgatado. As alíquotas aqui seguem a proporção do IR para pessoas físicas, indo de 7,5% até 27,5% com uma margem de dedução.

O que é a portabilidade de investimentos?

Agora você já conhece com detalhes a aposentadoria privada, que também é conhecida como Previdência Complementar. Então é hora de saber o que é a portabilidade de investimentos e como esse procedimento funciona.

Quem investe em uma Previdência Privada ou outros tipos de investimentos do mercado financeiro precisam ser intermediado por uma instituição. Elas são chamadas de corretoras de valores e fazem a ponte entre o investidor e as alternativas disponíveis.

Ao abrir uma conta na corretora, o interessado terá acesso aos investimentos disponibilizados pela instituição por meio de uma plataforma especializada. Dessa forma, poderá encontrar títulos de renda fixa, fundos de investimento, ter acesso à bolsa de valores etc.

Para custear suas atividades, as corretoras podem cobrar taxas e outras remunerações de seus clientes. Ademais, cada uma tem um portfólio diferente de alternativas, além de contar com plataformas com funcionalidades distintas.

Então, após realizar investimentos por meio de uma corretora, inclusive na Previdência Privada, o investidor pode se deparar com melhores condições em outra instituição. Nesse sentido, ele pode querer alterar sua conta e seus investimentos para ela.

Uma das opções é resgatar os valores investidos, transferir os recursos de sua conta para a outra corretora e realizar os investimentos lá. No entanto, isso traz problemas, como o pagamento de IR, prazos de resgates, entre outros.

É nesse momento que a portabilidade se torna relevante. Ela é uma maneira de transferir os investimentos para outra corretora. Assim, não é preciso fazer resgate e transferência de valores para o reinvestimento.

Na prática, a alteração se dá nos serviços de custódia, que é guarda de seus investimentos. Então eles passarão para a plataforma da nova corretora escolhida por meio de um procedimento próprio.

Como funciona a portabilidade de aposentadoria?

Como você sabe, a aposentadoria privada costuma ser um objetivo de longo prazo. Por isso, é comum que os investidores encontrem melhores condições durante esse investimento e decidam fazer a portabilidade.

Entenda a seguir as principais regras:

Portabilidade entre planos e corretoras

A portabilidade de aposentadoria privada tem normas específicas, principalmente por se tratar de um fundo de investimento com funcionamento distinto. Primeiro você precisa entender como se dá a mudança em relação aos planos.

Na portabilidade da Previdência Privada, o investidor tem a escolha de alterar o seu plano, mudando ou não de instituição. Esse procedimento é comumente dividido em portabilidade interna, em que não se altera a corretora, e externa, em que se muda a instituição responsável.

Dessa forma, é possível migrar para outros planos de Previdência Privada dentro da própria corretora ou decidir por planos em outros lugares. Logo, você está livre para escolher condições mais vantajosas, diferentes perfis e taxas cobradas.

Portabilidade em relação ao PGBL e VGBL

Apesar dessa liberdade, há alguns impedimentos nas características de cada plano. Como você viu, ao contratar esse fundo de Previdência Privada o investidor precisa escolher entre as modalidades PGBL e VGBL.

Essa escolha é importante, pois afeta os rendimentos e, principalmente, a aplicação da tributação do IR. E também limita a portabilidade. Ao realizar a mudança para outra instituição financeira, não é possível alterar essa escolha.

Ou seja, se você contratou um fundo com a opção do PGBL, não poderá migrar para o VGBL com a portabilidade, e vice-versa.

Portabilidade em relação à tabela de IR

Em relação aos planos de tributação, você viu que o investidor pode escolher entre a tabela de alíquota progressiva ou regressiva. Nesse cenário, é possível alterar a tabela com a portabilidade, mas somente da progressiva para a regressiva.

Ou seja, se o investidor escolher um plano com tabela regressiva no início, não poderá portabilizar para a tabela progressiva. Ainda, é preciso ficar atento à alíquota aplicada ao realizar a portabilidade entre esses tipos.

E fique atento: caso você passe do regime progressivo para o regressivo, a data de início da contagem passará a ser a da portabilidade. Ou seja, as alíquotas começarão em 35% a contar desse momento, seguindo a tabela a partir de então.

Como fazer a portabilidade?

Se você acha que a portabilidade de aposentadoria pode ser uma solução que faz sentido para você, é preciso saber como fazê-la. Nesse sentido, existem passos que deve seguir para que o procedimento ocorra com tranquilidade.

Veja os principais:

Verifique se seus objetivos ou perfil mudaram

Na hora de pensar sobre seu plano de Previdência Privada, você deve verificar se os seus objetivos ou seu perfil de investidor mudaram durante o investimento. Como esse costuma ser um investimento de longo prazo, é normal que as condições mudem antes do usufruto.

Ao fazer o primeiro aporte e escolher o seu plano, você deve ter objetivos financeiros e prazos definidos. Afinal, esse é o primeiro passo para fazer uma boa adequação da carteira de investimentos.

Com o passar do tempo, podem surgir situações que alteram essas características. Por exemplo, conhecimento de mercado, novos desafios, oportunidades, aumento da resistência aos riscos, determinado cenário econômico etc.

Diante disso, faça uma avaliação pessoal para verificar se esses fatores mudaram a ponto de validar uma portabilidade. Assim, você poderá adequar sua escolha de portabilidade e atualizar a sua Previdência Privada a essas características.

Compare os planos e corretoras

O primeiro passo depois de decidir fazer uma portabilidade de aposentadoria é comparar os diferentes planos e corretoras. Os contratos desses investimentos são bastante variados e se destinam a diversos perfis, então é importante conhecê-los.

As regras de cada um costumam ser divulgadas para o público em geral. Logo, não é necessário abrir uma conta na corretora que o disponibiliza para fazer essa avaliação. Assim, a pesquisa fica mais fácil e trará resultados mais completos.

Ao fazer isso, compare os planos com o que você está inserido, verifique as taxas cobradas, expectativas de retorno e outros detalhes importantes. Essa comparação ajudará você a avaliar se a portabilidade realmente será benéfica.

Essa atitude também evita atitudes precipitadas e sem embasamento, que poderiam trazer prejuízos e problemas. Apesar de a portabilidade não trazer custos, como você viu, podem acontecer mudanças na tributação e outras consequências.

Conheça as regras de cada plano

Além do funcionamento mais básico, como a rentabilidade esperada, tributação e outras características, avalie as regras e os detalhes de cada alternativa. Nesse sentido, é possível que a Previdência Privada tenha um tempo de carência, por exemplo.

Ou seja, um período mínimo em que o investidor deve permanecer no plano antes de poder fazer alterações. Ademais, também só é possível fazer a portabilidade no período de acumulação, então veja se a mudança será realmente vantajosa.

Abra a conta em uma nova instituição

Depois de encontrar a Previdência Privada que faz sentido para você, de acordo com seus objetivos e perfil de risco, é hora de começar o procedimento de portabilidade. Quando precisar trocar de corretora, é preciso abrir uma conta na nova instituição.

Cada uma terá regras diferentes nessa hora, então é preciso consultá-las. Nós da Genial proporcionamos uma abertura de conta facilitada e sem burocracia, feita totalmente online para reduzir seu trabalho.

Basta informar os seus dados pessoais e continuar o cadastro enviando, por foto, os documentos necessários. Mesmo com essa facilidade, o procedimento é totalmente seguro e conta com as principais ferramentas de proteção, então pode ficar tranquilo.

Faça a solicitação de portabilidade

Decidiu fazer a portabilidade de plano de Previdência? Então lembre-se de que o pedido de migração deve ser feito à instituição financeira do plano de destino. Ela será a responsável por entrar em contato com a instituição do seu plano atual e realizará todo o processo de mudança.

O prazo para que o pedido seja concluído é de até dez dias úteis. Se isso não ocorrer, é necessário entrar em contato com a instituição responsável pela transação e questionar o que pode ter acontecido.

Desse modo, o processo de troca é bastante rápido e simples, sem exigir resgates e novos aportes ou custos. Porém, é fundamental que você pesquise o plano mais adequado ao seu perfil e objetivos financeiros para garantir decisões mais acertadas.

Entendeu como funciona a portabilidade de aposentadoria e como fazer esse pedido na instituição financeira? Agora, lembre-se de que é fundamental encontrar corretoras com um portfólio amplo e serviços especializados para intermediar seus investimentos!

Ficou interessado em contar com uma corretora de valores com todas essas características? Então vem ser Genial!