O início do ano é um período muito importante para uma parcela dos brasileiros: é a época de declarar o Imposto de Renda (IR). Todos que estão dentro dos critérios especificados pelo Governo devem fazer a declaração, a fim de evitar problemas com a Receita Federal.

A tarefa pode não ser a mais prazerosa e até assustar algumas pessoas, mas não é tão complicada quanto imaginam. Existem alguns fatores que devem ser observados no momento de preencher o documento. Por isso, o processo exige cuidado e atenção.

Para facilitar a tarefa de fazer a declaração do Imposto de Renda, nós da Genial preparamos este artigo com as informações que você precisa para entender mais sobre o assunto. Não perca!

O que é Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um dos tributos mais conhecidos pelos brasileiros. Ele é cobrado anualmente pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas e empresas. O valor a ser pago é calculado de acordo com os rendimentos declarados.

Assim, cidadãos com renda maior pagam maior alíquota do que aqueles com renda menor. Entre os rendimentos tributáveis estão ganhos como salários, investimentos, aluguéis e prêmio de loteria.

Como o Imposto de renda é uma tributação aplicada tanto para cidadãos quanto para empreendimentos, ele se divide em duas categorias. Existe, portanto, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Como funciona?

O Imposto de Renda é retido mensalmente no salário dos brasileiros ou pago com base em outros rendimentos. A declaração anual é uma forma de a Receita Federal verificar se o contribuinte está pagando mais ou menos tributos do que deveria.

Se for detectado que você pagou menos impostos do que o definido, é necessário compensar. Assim que a declaração é preenchida, o valor é informado e pode ser pago por boleto bancário ou débito automático. Já no cenário contrário, ocorre a restituição do imposto que você pagou a mais.

Para isso, o contribuinte deve declarar tudo o que ganhou no ano anterior. Depois, é possível informar algumas despesas realizadas no mesmo período. Elas podem ser abatidas na declaração e reduzir o valor dos impostos pagos.

Entre os gastos que podem servir como deduções do IR, estão despesas médicas, gastos com educação, contribuição à Previdência Social e à Previdência Privada.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Como você viu, existem alguns critérios para definir quem deve ou não declarar o Imposto de Renda. Se você está em dúvida se precisa fazer a declaração, o ideal é conferir os fatores definidos no site da Receita Federal.

Podemos adiantar que isso dependerá do valor dos rendimentos que você obteve no ano passado e das transações financeiras realizadas. Se estiverem fora da faixa de isenção definida pelo Governo, há a obrigação de preencher e entregar a declaração dentro do prazo.

As definições podem se modificar a cada ano. Assim, é preciso conferir as regras no site para não ter dúvidas ou cometer erros.

Qual o valor para declarar Imposto de Renda?

Para falar sobre os valores a declarar, precisamos usar como referência o Imposto de Renda de 2020. Isso porque o Governo ainda não informou os valores para 2021. Nas regras do ano anterior, deveriam declarar o imposto quem teve, em 2019:

  • rendimentos tributáveis iguais ou acima de R$ 28.559,70;
  • rendimentos isentos ou de tributação exclusiva na fonte acima de R$ 40.000,00;
  • acúmulo de bens que ultrapassam o teto de R$ 300.000,00;

Além disso, quem realizou qualquer tipo de operação na bolsa de valores ou teve lucro na venda de bens e direitos tributáveis também precisou declarar o IR.

Ainda, trabalhadores rurais precisaram fazer a declaração se tiveram receita anual superior a R$ 142.798,50 ou quiserem compensar perdas ou prejuízos referentes aos anos anteriores.

Como declarar Imposto de Renda?

A declaração do Imposto de Renda tem a vantagem de ser feita totalmente online. Ela pode ser entregue tanto pelo programa quanto pelo aplicativo da Receita Federal.

Confira o que fazer para declarar o IR de forma correta:

Organize os documentos necessários

O primeiro passo é reunir todos os recibos, comprovantes e documentos de identificação. Eles servirão como demonstrativos de recebimento de renda, comprovante de pagamento e recolhimento de impostos ao longo do ano.

Entre os informes de rendimentos que você deve ter em mãos estão o do seu trabalho, das suas contas bancárias e dos seus investimentos. Além disso, também é importante reunir documentos como:

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de identidade e título de eleitor;
  • comprovante de envio da declaração de IR do ano anterior, se não for a sua primeira declaração;
  • comprovante de pagamento de escola ou faculdade;
  • comprovante de consultas médicas;
  • comprovante de bens e investimentos.

Baixe o programa ou o aplicativo

Após reunir todos os documentos necessários, a próxima etapa é fazer o download do programa ou aplicativo do Imposto de Renda. Eles estarão disponíveis no site da Receita Federal quando o prazo para envio das declarações iniciar.

Defina a modalidade de declaração

O modelo de declaração simplificado do IR é indicado para quem tem poucas despesas a deduzir. Ela considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, até o limite de R$ 16.754,34 – considerando os dados de 2020.

Se o volume de deduções superar esse valor, o modelo de declaração completo torna-se mais vantajoso. Essa opção é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como plano de saúde, filhos incluídos como dependentes e fundos de Previdência Privada.

Durante o preenchimento das informações, o próprio programa da Receita Federal avisa qual opção é mais vantajosa para o contribuinte.

Preencha todas as informações

Depois de escolher a declaração, você deve preencher todas as informações de acordo com os seus informes de rendimento. É muito importante ter total atenção nesse momento, pois muitas pessoas caem na malha fina porque fornecem dados incompletos ou incorretos.

Por isso, preencha todos os campos de acordo com os seus informes. Tenha em mente que as empresas que preencheram esses documentos já enviaram os dados para a Receita Federal. Assim, se qualquer divergência ocorrer, ambas as partes serão convocadas a prestar explicações.

Devo declarar investimentos no Imposto de Renda?

Saber declarar os investimentos também é um ponto relevante. Esse assunto pode gerar diversas dúvidas que, se não forem bem esclarecidas, podem causar complicações com o Leão. Por isso, se você investe em renda fixa ou em renda variável, precisa ter atenção.

Em uma mesma modalidade, podem existir investimentos tributáveis e isentos – o que não significa que não precisam ser declarados. Entenda como fazer a declaração em cada caso:

Renda fixa

Na renda fixa, existem títulos que são isentos de IR e outros que apresentam cobrança de imposto. É importante ter atenção às particularidades de cada um antes de fazer a declaração. O saldo será informado na mesma aba, de “Bens e Direitos”, mas os rendimentos serão em fichas diferentes.

Confira:

Títulos isentos

Se você tem títulos de renda fixa isentos da cobrança de IR na carteira e vai fazer a declaração, saiba que eles devem ser inseridos. Muitos investidores deixam a obrigação passar e podem cair na malha fina.

É necessário incluir esses títulos porque eles fazem parte do seu patrimônio. Então, o registro na declaração permite que você mantenha seus dados atualizados junto à Receita Federal. Isso não faz com que haja cobrança sobre os rendimentos desses investimentos.

No caso dos rendimentos obtidos, eles devem ser declarados na aba de rendimentos isentos e não tributáveis. Alguns exemplos de títulos isentos são:

Títulos tributáveis

Por outro lado, os títulos que envolvem a cobrança do Imposto de Renda devem ter seus rendimentos declarados na aba de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

Como exemplo, podemos citar:

  • Títulos públicos;
  • Certificados de depósito bancário (CDB);
  • Letras de crédito (LC);
  • Debêntures comuns.

Renda variável

Qualquer investimento feito em bolsa de valores deve ser declarado. Inclusive, se você não tem a obrigação de enviar a declaração por outros motivos, só de fazer esse tipo de aporte já fica obrigado a declarar o IR.

Cada possibilidade pode ter regras diferentes. Entenda um pouco mais sobre a declaração para alguns investimentos de renda variável a seguir:

Ações

Normalmente, quem investe em ações com foco no longo prazo não costuma fazer muitas vendas ao longo dos anos. No caso de operações de compra e venda que não se dão no mesmo dia, o lucro é tributado quando são vendidos mais do que R$ 20.000,00 no mês.

Se a venda for menor do que esse volume, é isenta. Acima disso, será preciso calcular o lucro e o IR referente e emitir um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento. A alíquota é de 15%.

Já as negociações do tipo day trade funcionam de modo diferente. Não há faixa de isenção e a alíquota é maior: 20%. Assim, os day traders precisam sempre pagar imposto sobre o lucro obtido. Isso se dá por meio do DARF, e não na declaração anual.

Na declaração anual você colocará as informações dos 12 meses para calcular se pagou o imposto corretamente e se dá diferenças a pagar ou restituir.

Ainda sobre ações, é importante considerar o recebimento de proventos. Os dividendos são isentos de IR e devem ser declarados na aba correspondente. Já os juros sobre capital próprio são tributáveis e, por isso, são declarados na outra aba.

Fundos de Investimento

O saldo de fundos de investimento, seja de renda fixa ou variável, também deve ser registrado no IR. Se tiver havido algum resgate de rendimentos no ano de referência, eles devem ser registrados como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva.

Fundos Imobiliários (FIIs)

É importante ter um pouco mais de atenção quando for declarar os seus investimentos em fundos imobiliários. Como muitos deles têm suas cotas negociadas na bolsa de valores, existe uma diferença em relação a outros fundos.

Embora os dividendos sejam isentos, a incidência do Imposto de Renda deve considerar eventuais lucros com a venda das cotas. Eles são taxados em 20% de IR, que, assim como nas Ações, deve ser calculado e pago pelo investidor por meio do DARF.

Não há valor de isenção, o que significa que qualquer lucro será tributado.

Previdência Privada

O primeiro passo para quem precisa declarar Previdência Privada é saber o tipo de plano que possui: VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). A declaração de cada um deles é diferente, pois as formas de tributação são particulares.

O plano VGBL é considerado pela Receita Federal como uma aplicação financeira. Como não tem a possibilidade de dedução do IR na declaração, ele pode ser mais interessante para quem faz a declaração simplificada ou não é obrigado a declarar.

Já o PGBL oferece vantagens fiscais e pode ser mais adequado para quem faz a declaração completa. Os aportes feitos nesse plano são dedutíveis no IR até o limite de 12% da sua renda bruta anual tributável.

Como saber qual lote estou na restituição do Imposto de Renda?

Após entregar sua declaração do Imposto de Renda, ela será processada pela Receita Federal e, se tiver direito, você terá acesso ao benefício da restituição do IR. O pagamento é liberado em lotes durante o ano.

Para saber em qual lote você receberá a restituição, basta verificar o site da Receita Federal periodicamente. Também é possível optar pela antecipação do pagamento e recebê-lo antes do prazo oficial.

O que acontece se eu não declarar o Imposto de Renda?

Quem se encaixa nos requisitos para declarar o IR e não faz a declaração pode sofrer sanções. Uma delas é em relação ao CPF, que fica em situação irregular. Com isso, você não poderá tirar passaporte, solicitar empréstimo ou prestar concurso público, por exemplo.

Se quiser regularizar a sua situação, é possível declarar o Imposto de Renda em atraso. Nesse caso, há cobrança de multa de 1% ao mês, sendo no mínimo R$ 165,74. O valor pode chegar a até 20% do imposto devido.

Se, ainda assim, você não fizer a declaração, poderá ser acusado de crime de sonegação fiscal. Além de multas, o contribuinte pode passar por processo administrativo, que investigará todas as suas movimentações financeiras. Inclusive, pode culminar em prisão.

Agora que você sabe o que é o Imposto de Renda e como declarar seus bens à Receita Federal, não precisa ter receio do assunto. Lembre-se de ter sempre em mãos os documentos necessários e faça a declaração na modalidade correta para as suas necessidades.

Gostou do conteúdo? Então não deixe de complementar a leitura e entenda como criar uma planilha de controle financeiro eficiente!

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